Universidad Nacional Agraria La Molina – Perú : inclusión social y discriminación social

Como ha sido observado por estudiosos de la educación superior en el Perú y en América Latina, existen dificultades estructurales para el acceso de grupos vulnerables (pobres, minorías étnicas, grupos urbano-marginales, etc.) a la educación superior de calidad. Asimismo, se observa problemas de permanencia de estudiantes sobre quienes prevalecen relaciones de discriminación en sus entornos institucionales. El proyecto titulado “Programa marco interuniversitario para la equidad y la cohesión social de las instituciones de educación superior en América latina” (RIAIPE3, 2011-2013), del que es parte la Universidad Nacional Agraria-La Molina (UNALM), en Perú, es un esfuerzo interinstitucional que entre otros propósitos tuvo: “crear y aplicar un programa marco de referencia para promover las políticas y prácticas en las instituciones de educación superior en América Latina que favorezcan la equidad en poblaciones vulnerables y considere como focos de atención: la exclusión, el acceso, la permanencia en la educación superior de las poblaciones vulnerables (población rural, indígenas, colectivos urbanos marginales, etc.)”. Es en el marco de este proyecto que se realizó el presente estudio. El presente informe de investigación da cuenta de una primera exploración de la problemática de la inclusión social en una universidad pública nacional del Perú, la Universidad Nacional Agraria-La Molina, al empezar la segunda década del siglo XXI, a partir de información de fuente secundaria y autogenerada mediante una encuesta aplicada a estudiantes de pregrado de dos grupos específicos en el segundo semestre del año 2011: estudiantes ingresantes y estudiantes que terminan su carrera.

Configurations institutionnelles de la protection de l’enfance: regards croisés de l’Afrique, de l’Europe et de l’Amérique du Nord

Cet article porte sur l’analyse de trois configurations institutionnelles de la protection de l’enfance : celle en place au Burkina Faso, en Belgique et au Québec. Pour chaque configuration, le texte explore les transformations qui ont marqué le passage de la prise en charge exclusive de l’enfant par la famille vers la présence accrue de l’État et la manière dont la Convention internationale des droits de l’enfant de 1989 a influencé ce passage. Il montre, au travers d’une lecture historique, que l’implication de l’État dans la protection des enfants a connu des formes et des modalités variables selon le temps et l’espace. L’approche actuelle en matière de protection de l’enfance au Nord et au Sud, approche largement inspirée de la perspective des droits, représente un défi tant pour les intervenants que pour les familles, car son application dépend à fois des ressources disponibles pour aider les enfants et les familles en difficulté, de la capacité d’action des institutions publiques et de l’efficacité des interventions. This article deals with the analysis of three institutional configurations of child protection: those in Burkina Faso, in Belgium, and in Québec. With respect to each configuration, the text explores the changes from situations in which the family had sole control of the child to those where the State played a greater role, and the manner in which the 1989 International Convention on the Rights of the Child has affected such changes. It shows, through a reading of history, that the involvement of the State in child protection has gone through different forms and stages over time and space. The current strategies as regards child protection in the North and in the South—an approach that is largely subject to a legal perspective—represent a challenge both for intervenors and for families, since their application depends on the resources available for helping children and families in difficulty, on the ability of the public institutions to intervene, and on the efficiency of such interventions.

Turismo social e terceira idade:desafios emergentes

Este estudo tem por objetivo realçar e discutir dois temas de relevância atual: o turismo social e a terceira idade. O turismo social consiste em um esforço conjunto da Sociedade e do Estado em promover a universalização e a humanização da prática turística incorporando nesta atividade grupos socialmente e/ou economicamente desfavorecidos tais como os trabalhadores, os deficientes, os jovens e os idosos. Estes últimos, face ao processo de envelhecimento da população mundial ora em curso, têm assim justificada a necessidade de inclusão de suas demandas, entre as quais o direito ao lazer, no rol das políticas sociais formulado quer no âmbito estatal, quer no conjunto de ações que venha a ser adotado a nível da sociedade civil organizada. A questão da terceira idade é analisada a partir de uma pesquisa histórica que descreve a evolução do tratamento dispensado aos idosos pelas diversas sociedades, ao longo do tempo. Esta trajetória investigativa culmina com a explanação da situação atual do velho no mundo e mais especificamente no Brasil. O turismo social é abordado através da formulação de conceitos, da sua confrontação com os valores que norteiam o chamado turismo tradicional e da apresentação de experiências já postas em prática. É destacado o papel precípuo do Bureau Intemational du Tourisme Social - BITS na divulgação e no fomento desta atividade pelo mundo. Na última parte do trabalho, é feita a correlação entre os dois temas, quando então é demonstrada a importante contribuição que o lazer e o turismo social em particular têm a oferecer à população idosa como exercício completo de participação, com resultados positivos no desenvolvimento físico e mental de um estrato etário ao mesmo tempo carente e ansioso por possibilidades de integração social.

Partidos políticos e educação: os projetos neoliberal e socialista: PFL, PRN, PDT e PT

O objeto de estudo desse trabalho é a análise da concepção de política educacional de partidos políticos atuantes no cenário político brasileiro: PFL, PRN, PDT e PT. O trabalho foi subdividido em quatro partes. Na parte inicial é detalhado o quadro teórico que permeará a análise dos referidos partidos a partir de dois enfoques. O primeiro trata dos referenciais teóricos utilizados nos estudos acerca das políticas sociais e especificamente das educacionais. O segundo aborda a relação entre educação e trabalho no modo de produção capitalista. A segunda parte do trabalho é relativa aos pressupostos teóricos que embassam os partidos políticos: Neoliberalismo e Socialismo. Nela são delineados os pontos principais do conceito de educação de cada vertente. Na terceira parte são efetuadas considerações sobre os partidos adeptos do neoliberalismo (PFL e PRN) e do Socialismo (PT e PDT). São sintetizados os pontos principais dos programas desses partidos. Na última parte é procedida a análise da concretização de duas políticas educacionais: a do Governo Collor e a do Partido dos Trabalhadores nos municípios sob sua administração.

Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas

L'article présente un dossier à propos de l'agenda de recherches en politiques publiques, en affirmant le besoin de développement de cette discipline au Brésil. Les principaux obstacles à ce développement se trouvent dans les dimensions théorique et méthodologique, ainsi que dans la subordination de l'agenda de recherche à l'agenda politique du pays.

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

Population, territoire et développement durable: Synthèse

Incluye Bibliografía

Régime de croissance, vulnérabilité financière et protection sociale en Amérique latine. Les conditions "macro" de l'efficacité de la lutte contre la pauvreté

Inclut la bibliographie

Modernidade, vulnerabilidade e população de rua em Presidente Prudente (SP)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Fatores determinantes do deslocamento de setores intensivos em mão de obra para o Nordeste: o caso das grandes empresas calçadistas brasileiras a partir dos anos 1990

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

Formação de professores na Província do Grão-Pará: os discursos de seus administradores acerca da necessidade de se instaurar uma Escola Normal (1838 – 1871)

Este trabalho tem por tema o processo de criação e consolidação discursiva da Escola Normal do Pará. Nosso objeto de pesquisa, portanto, são os discursos dos Presidentes da Província do Grão-Pará acerca da necessidade de se implantar, na capital da Província, cidade de Belém, uma Escola Normal destinada ao preparo específico de professores. Deste modo, nosso objetivo foi o de analisar os discursos dos Presidentes, de forma que pudéssemos depreender os objetivos destes para a implantação de uma Escola Normal, assim como as influências externas e internas, e, mais detidamente, a ambiência política e social em que foi constituído estes discursos em favor do “modelo” normalista de formação de professores. Como metodologia utilizamos a pesquisa documental a partir da análise do discurso, por meio da perspectiva de Mikhail Bakhtin. Utilizamos como aporte teórico para a compreensão de nosso objeto a escola dos Annales, em especial, sua primeira e terceira gerações, relacionadas a compreensão das antíteses antigo/moderno, passado/presente e progresso/reação. Dessa forma, concatenamos os enunciados presidenciais ao que fora debatido e proposto pelos filósofos e políticos franceses do final do século XVIII, onde identificamos com maior ênfase, os pressupostos teóricos apresentados pelo Marquês de Condorcet, em seu Rapport de 1792, quando estabeleceu teoricamente as bases da instrução nacional francesa, fundamentada na ideologia iluminista do período. Procuramos delinear ainda a ambiência política, econômica e social da Província do Grão-Pará, de forma que pudéssemos situar nosso objeto no contexto histórico específico da Província, uma vez que, assim como em outras Províncias do Império, a Escola Normal emerge de uma ambiência política e econômica favoráveis a sua implantação. Situamos nosso objeto de investigação nas nuanças políticas e sociais que se configuraram nas disputas entre liberais e conservadores que contrastavam seus projetos de sociedade e de instrução pública, gerando grande disputa política e ideológica. Destarte, concluímos que a Escola Normal do Pará nasce dessa intricada questão de disputas políticas e ideológicas entre conservadores e liberais, de forma que a organização da mesma esteve em função dos objetivos daqueles que estiveram à frente do Governo da Província, ratificando a influência europeia entre a elite dirigente daquele período, bem como a supremacia do modelo normalista de formação de professores entre essa classe dirigente, que o considerava como eficiente sistema de preparo e habilitação de professores, uma que já havia sido implantado em outras Províncias do Império desde 1835, que assim como a experiência do Grão-Pará, estiveram em meio a essas disputas políticas e ideológicas, bem como sob uma ambiência econômica que as possibilitaram. Cumpre destacarmos ainda as contradições do discurso e da prática dos Presidentes da Província, que pautavam seus debates nos pressupostos iluministas de ilustração do povo à luz da moral, da razão e do cientificismo, mas o que verificamos fora a falta de investimentos no sistema de instrução pública da Província que atendessem a necessidade de implantação de escolas no interior do Grão-Pará, assim como de melhores ordenados para os professores e a implantação de políticas de formação e aperfeiçoamento destes. Além de manterem um sistema de instrução pública excludente, pois em nenhum momento de seus discursos e debates se pensou em uma instrução que estivesse ao alcance dos negros, seja negros livres ou escravizados, muito menos sobre a instrução de indígenas.

A variação e a mudança lexical da língua portuguesa em Moçambique

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sexualidade e orientação sexual na formação de professores: uma análise da política educacional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)