Tributação de lucros e dividendos no Brasil : uma perspectiva comparada

Traça um panorama dos diversos modelos de tributação dos lucros e dividendos no mundo, bem como descrever a evolução da política fiscal brasileira sobre o tema.

Data collected on tuna spawning survey cruise July 1-20, 1957: data report

Studies of gonads of yellowfin and skipjack tunas (Neothunnus macropterus and Katsuwonus pelamis) carried out by the Inter-American Tropical Tuna Commission indicate that during summer months the offshore area in the region of the Revilla Gigedo Islands is a spawning location for these two species (Schaefer and Orange, 1956). In July of 1957 a cruise "Tuna Spawning Survey" was made aboard the vessel ORCA to make plankton hauls and to collect ancillary data for the primary purpose of surveying abundance of tuna larvae in this region. (PDF contains 17 pages.)

Report of the Inter-American Tropical Tuna Commission for the year 1957

ENGLISH: The Inter-American Tropical Tuna Commission was established under authority of a Convention between the Governments of Costa Rica and the United States, which entered into force in 1950_ The Convention provides for the adherence of other governments having an interest in the tuna and tuna-bait resources of the Eastern Tropical Pacific Ocean, by exchange of correspondence with existing members. Panama adhered to the Convention in 1953. SPANISH: La Comisión Interamericana del Atún Tropical fué establecida en virtud de una Convención entre los Gobiernos de Costa Rica y de los Estados Unidos, cuya vigencia comenzó en 1950. Dicha Convención permite la entrada de otros gobiernos que tengan interés en los recursos de atún y de peces de carnada para su pesca en el Océano Pacífico Oriental Tropical, mediante el intercambio de correspondencia con los países firmantes. Panamá se adhirió a la Convención en 1953. (PDF contains 134 pages.)

Análise de sobrevida dos pacientes com AIDS atendidos em um centro de pesquisa no Rio de Janeiro : 1986 a 2000

O objetivo deste trabalho é determinar o tempo decorrido e fatores relacionados a sobrevida, a partir do diagnóstico da AIDS dos pacientes atendidos no Centro de Pesquisa Hospital Evandro Chagas (CPqHEC). Comparar a sobrevida segundo os critérios definição de caso de AIDS estabelecidos pelo Centro de controle de doenças e prevenção dos EUA (CDC) em 1987 e 1993 e pelo Ministério da Saúde Brasil em 1998. De um total de 1591 indivíduos com sorologia positiva para HIV, cadastrados entre 1986 a 1999, foi selecionada uma amostra aleatória sistemática com 392 indivíduos, sendo identificados 193 casos de AIDS pelo critério CDC 1993. A sobrevida foi considerada como o tempo decorrido da data do diagnóstico da AIDS ao óbito (falha), sendo a censura definida para os pacientes com perda de seguimento ou que permaneceram vivos até dezembro de 2000, com a data da censura igual a data do último atendimento. A duração da sobrevida foi descrita através do método de Kaplan-Meier, sendo comparadas as funções de sobrevida das categorias das variáveis pelo teste log-rank. Um modelo com os co-fatores de maior relevância na sobrevida foi ajustado, utilizando-se o modelo dos riscos proporcionais de Cox. Dos 193 pacientes com AIDS, 92 (47,7%) morreram, 21 (10,9%) abandonaram o tratamento, e 80 (41,7%) permaneceram vivos até o fim do estudo. Encontramos sobrevida relativamente alta nos três critérios de definição de caso avaliados, em parte explicada pelos casos serem procedentes de um único hospital de pesquisa, com alto grau de conhecimento na condução da doença. A profilaxia primária para PPC foi preditor de melhor sobrevida. Casos com AIDS definida por herpes zoster apresentaram melhor prognóstico e os definidos por duas doenças o pior prognóstico.

A inserção dos médicos no serviço público de saúde : um olhar focalizado no Programa de Saúde da Família

Esta dissertação consiste em um estudo sobre as relações construídas entre o profissional médico e o serviço público de saúde, tendo como pano de fundo o Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde. A eleição do PSF se deu em função dele representar um modelo preconizado e induzido pelo MS que pretende ter a saúde como mote, visando também mudar o modelo assistencial. Sabendo se que a prática médica é alicerçada na cura de doença, dentro do modelo biomédico, o estudo apresenta algumas tensões advindas desta alteridade. Inicia-se com uma revisão histórica e bibliográfica do PSF no Brasil, apresentando a trajetória do programa e suas várias e variadas diretrizes. Em seguida, é feita uma abordagem sobre o cotidiano das práticas médicas baseadas no saber sobre as doenças, buscando explicar o processo histórico e cultural da apreensão desta prática por parte dos médicos e suas repercussões na sociedade. Utilizou-se, no trabalho de campo, a entrevista com alguns profissionais médicos que trabalham em programas de saúde da família premiados pelo Ministério da Saúde. A partir do olhar e das reflexões dos médicos entrevistados foram focalizadas categorias que simbolizam dificuldades, adaptações e construções advindas deste cotidiano. Identificou se focos de tensão cristalizados em situações inerentes ao trabalho, aos sujeitos, as relações de poder, as políticas de saúde. Finalizando o estudo reafirma a importância do profissional médico dentro das diretrizes do Sistema Único de Sáúde e apresenta uma discussão sobre a inserção do médico dentro do serviço público de saúde.

Síntese e Polimerização da 2-Fenil-2-oxazolina assistidas por Micro-ondas

Atualmente, a irradiação por micro-ondas tem se mostrado uma boa fonte de energia para a realização de sínteses orgânicas, devido a uma série de vantagens que essa nova tecnologia apresenta. Entretanto, ainda existem poucos estudos sobre polimerizações assistidas por micro-ondas. Neste trabalho foram realizadas a síntese da 2-fenil-2-oxazolina e a sua polimerização, em solução e em massa, assistidas por micro-ondas e pelo método convencional (térmico). As reações irradiadas por micro-ondas foram feitas empregando-se vaso aberto ou fechado, e nas polimerizações foram usados como iniciadores o iodeto de metila e o eterado de trifluoreto de boro. Os heterocíclicos e os polímeros produzidos foram caracterizados por espectroscopia na região do infravermelho e ressonância magnética nuclear de núcleo de hidrogênio. Para as reações assistidas por micro-ondas os rendimentos foram bons e compatíveis com os obtidos pelo método convencional. Para a reação de síntese da 2-fenil-2-oxazolina o rendimento ficou na faixa de 70% e de suas polimerizações em torno de 80%, sendo as reações irradiadas por micro-ondas realizadas em um tempo reacional muito inferior ao do método térmico. A técnica de irradiação de micro-ondas para as reações estudadas se mostrou eficiente para os parâmetros utilizados na síntese do monômero e na sua polimerização em massa.

Periodontite Severa como um indicador para diagnóstico precoce de Síndrome Metabólica

A Periodontite e a Síndrome Metabólica (SM) podem estar associadas com inflamações sistêmicas e resistência insulínica, e assim as duas condições poderiam estar interrelacionadas. O objetivo deste estudo foi investigar a condição periodontal de pacientes não diabéticos com a SM, e avaliar sua relação com os valores dos componentes metabólicos da SM. Foram selecionados 165 pacientes não diabéticos com SM, 135 dentados (31 homens e 104 mulheres) entre 30 e 82 anos e 30 edentados. Sessenta e quatro pacientes não diabéticos e sem SM foram divididos em dois grupos: grupo saudável periodontalmente e grupo com Periodontite Severa. A avaliação da SM foi baseada nos critérios definidos pela Federação Internacional de Diabetes em 2005. Excluindo os edentados do grupo de pacientes com SM, 14,8% pacientes eram saudáveis periodontalmente, 40,7% com Periodontite moderada e 44,4% com Periodontite Severa. Entre os marcadores sistêmicos do grupo com SM, somente o IMC do grupo com Periodontite não severa foi significativamente maior quando comparado ao grupo com Periodontite Severa e ao grupo desdentado. A extensão e severidade da doença periodontal nos pacientes com Periodontite Severa com ou sem SM eram semelhantes. Pacientes com Periodontite Severa e SM tinham valores médios de glicemia, circunferência da cintura, pressão arterial sistólica e IMC significativamente maiores do que os observados nos pacientes com Periodontite Severa sem SM. No grupo sem SM os pacientes com Periodontite Severa apresentaram valores de HDL e circunferência da cintura significativamente diferentes dos pacientes saudáveis periodontalmente. Concluindo,a Periodontite Severa em pacientes com a SM e sem o Diabetes apresenta um padrão semelhante a indivíduos sem a SM. Pacientes com Periodontite Severa sem diagnóstico de SM devem ser investigados para SM.

Excreção urinária de glicosaminoglicanos em crianças com bexiga neurogênica secundária a mielomeningocele

A excreção urinária de glicosaminoglicanos (GAG) está alterada em várias patologias do trato urinário; o padrão de excreção pode estar associado com o estado da doença. A excreção urinária de GAG em crianças com bexiga neurogênica (BN) secundária a mielomeningocele (MMC) pode também estar alterada, mas até a presente data não há detalhamento epidemiológico dos pacientes e não se correlacionou o padrão de excreção com grau de disfunção vesical. Analisamos a excreção urinária de um grupo bem definido de crianças com MMC e correlacionamos os resultados com escore cistométrico. As amostras de urina de 17 pacientes com MMC, 10 meninos e 7 meninas (média de idade DP de 4,6 2,9 anos) foram obtidas durante o exame cistométrico. As amostras do grupo controle foram obtidas de 18 crianças normais, 13 meninos e 5 meninas (6,9 2,2 anos). Todas as crianças não estavam com infecção urinária, tinham função renal normal e não estavam sob tratamento farmacológico. A quantificação do GAG urinário total foi expressa em μg de ácido hexurônico / mg de creatinina e a proporção dos diferentes tipos de GAGs sulfatados foi obtida por eletroforese em gel de agarose. A avaliação cistométrica foi realizada utilizando aparelho de urodinâmica Dynapack modelo MPX816 (Dynamed, São Paulo, Brasil), a partir da qual o escore cistométrico foi calculado de acordo com procedimento recente publicado. [14]. Não observamos diferença significativa na excreção urinária de GAG total entre meninos e meninas tanto no grupo com MMC ( 0,913 0,528 vs 0,867 0,434, p>0,05) como no grupo controle (0,546 0,240 vs 0,699 0,296, p>0,05). Os resultados mostraram também que a excreção de GAG urinário não se correlacionou com a idade tanto no grupo com MMC ( r = -0,28, p> 0,05) como no grupo controle (r = -0,40, p> 0,05). Entretanto, a comparação dos dois grupos mostrou que o grupo com MMC excretava 52% a mais de GAG total que o grupo controle (0,894 0,477 vs 0,588 0,257, p <0,04). Nesses pacientes a excreção de GAG total não se correlacionou com a complacência vesical isoladamente (r = -0,18, p> 0,05) mas foi significativa e negativamente correlacionada ao escore cistométrico (r= -0,56, p<0,05). Em média, os pacientes com piores escores (<9) excretaram 81% a mais de GAG que os pacientes com melhor escore (>9) (1,157 0,467 vs 0,639 0,133, p<0,04). O sulfato de condroitin foi o GAG sulfatado predominante nos grupos neurogênico e controles (92,5 7,6% vs 96,4 4,8%, respectivamente, p> 0,05), enquanto o sulfato do heparan estava presente em quantidades marcadamente menores; o dermatam sulfato não foi detectado. A excreção urinária de GAG em pacientes com MMC é significativamente maior que a excreção das crianças normais e os altos valores encontrados estão correlacionados a um maior compromentimento da função vesical. Evidências em modelos animais com MMC induzida sugerem que alterações no detrusor estão associadas a um elevado turnover da matriz extra celular (MEC) vesical, o que pode explicar a elevada excreção de GAG nos pacientes com MMC. Além disso, esses resultados indicam que a excreção urinária de GAG pode ser usada como fator adjuvante para a caracterização da disfunção vesical em pacientes com MMC.

Composição da matriz extracelular do ligamento cardinal de mulheres na pós-menopausa com e sem prolapso uterino

O prolapso uterino tem sua incidência aumentada na pós-menopausa. O objetivo deste estudo é identificar as alterações na matriz extracelular do ligamento cardinal associadas à menopausa e ao prolapso uterino. Ligamento cardinal de três diferentes grupos de mulheres, pré-menopausa, prolapso uterino e pós-menopausa, foram identificados e biopsiados durante 57 histerectomias abdominais ou vaginais. As amostras foram processadas por métodos bioquímicos para caracterização e quantificação de glicosaminoglicanos sulfatados e colágeno. As concentrações relativas de glicosaminoglicanos foram obtidas por eletroforese. Procedimentos histológicos foram feitos para identificar fibras elásticas (Weigert), distribuição de colágeno (Picro Sirius) e decorin (imunohistoquímica). Nossos resultados mostraram aumento na concentração de GAG de 72,2%, redução na concentração de colágeno de 37% e diminuição de 22% de fibras elásticas no grupo de prolapso uterino quando comparado ao grupo da pós-menopausa (p<0,05, p<0,04 e p<0,05 respectivamente). As concentrações relativas de glicosaminoglicanos sulfatados para condroitin sulfato, heparan sulfato e dermatan sulfato não mostraram diferenças entre os três grupos. A organização do colágeno foi similar entre os três grupos e a marcação do decorin pareceu estar diminuída no grupo de prolapso uterino. Nossos resultados indicam alterações no metabolismo do tecido conjuntivo. O ligamento cardinal da mulher na pós-menopausa possui uma matriz extracelular mais densa. Esta alteração não ocorre na mulher com prolapso uterino.

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.

O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Considerando o caráter poliédrico da questão ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco capítulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva ética-ambiental. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados éticos que devem nortear a relação do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso ético deve ser um referente necessário no debate da questão ambiental. A ética deve ser o ponto de partida para o desenho e implementação de instrumentos jurídicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo capítulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimensão, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituições Políticas a partir da década dos setenta do século passado; 3. A perspectiva econômica ambiental. No terceiro capítulo reflete-se sobre a estreita relação existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econômicas, a ideia de desenvolvimento sustentável, e sobre os instrumentos de regulação ambiental. 4. A perspectiva tributária ambiental. A partir da base preliminar exposta nos três primeiros capítulos, nos capítulos quatro e cinco é analisado o tema da tributação ambiental. No capítulo quatro são realizadas considerações sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada através de tributos ambientais em sentido estrito próprio -, de finalidade extrafiscal, ou através de tributos ambientais em sentido amplo impróprio -, caracterizados pela introdução de elementos ambientais na tributação ordinária, que produzem efeitos extrafiscais. É feita uma reflexão sobre os princípios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as críticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experiências tributário ambientais de maior relevância no direito comparado. Finalmente, no último capítulo, a partir do marco de referência prévio analisa-se o estado da tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. São descritas as principais figuras tributárias de caráter ambiental existentes nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as características da tributação ambiental em ambos os países. São realizadas recomendações que poderão ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e são realizadas algumas observações com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributação ambiental, como uma das possíveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma consciência ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.

Resultados da expansão de maxila cirurgicamente assistida sem disjunção ptérigomaxilar: uma avaliação tridimensional

A expansão rápida da maxila cirurgicamente assistida tornou-se amplamente utilizada e muito aceitável no tratamento da deficiência maxilar de pacientes adolescentes e adultos. Diversas técnicas cirúrgicas foram propostas ao longo dos anos com o objetivo de solucionar este problema de forma eficiente, com estabilidade dos resultados e baixa morbidade. Controvérsias em relação ao procedimento cirúrgico persistem, principalmente relacionadas a quais osteotomias devem ser realizadas para se obter bons resultados. O objetivo deste trabalho foi avaliar os resultados da expansão ortocirúrgica da maxila realizando osteotomias nas paredes laterais da maxila e na sutura palatina mediana. Foram selecionados dezessete pacientes adultos portadores de deficiência transversa maxilar, com média de idade de 24 anos e 8 meses; todos foram submetidos a exames de tomografia computadorizada convencional e moldagens maxilares previamente ao procedimento cirúrgico e após três meses, no mínimo, do término de ativação e estabilização do aparelho expansor. As medidas do pós-cirúrgico foram confrontadas com as do pré-cirúrgico e os resultados foram comparados e analisados estatisticamente. Foi obtida a expansão desejada clinicamente em todos os pacientes. No entanto, a quantidade de expansão na região de molares foi estatisticamente maior nas áreas referentes aos dentes, enquanto que os resultados obtidos referentes aos caninos se mostraram similares nas três regiões maxilares avaliadas. Quando comparadas às regiões de caninos e molares entre si, a expansão intercaninos foi maior na altura dos forames palatinos e o inverso ocorreu nas regiões de processo alveolar e dentária, nas quais a expansão intermolar foi maior.

Obtenção de biodiesel por transesterificação enzimática de óleo de soja com etanol empregando t-butanol como solvente

Neste estudo foi investigada a alcoólise enzimática do óleo de soja com etanol, utilizando t-butanol como solvente e enzimas imobilizadas Lipozyme TL IM, Lipozyme RM IM e Novozym 435 como catalisadores. As reações foram realizadas em um reator batelada fechado acoplado a um condensador e com constante agitação. Foram avaliadas a influência do t-butanol, do tipo de enzima utilizada, da razão molar álcool/óleo e da temperatura no rendimento em biodiesel. A etanólise do óleo de soja por sucessivas adições de álcool foi investigada e as melhores condições foram obtidas em presença de t-butanol, razão molar etanol/óleo igual a 3, temperatura de 50C e 5% (m/m) de Novozym 435. Nas reações conduzidas em presença de t-butanol não foram observadas diferenças significativas entre a adição direta e a escalonada do álcool. Os efeitos da adição de álcool só foram observados na ausência de t-butanol. O rendimento máximo em ésteres etílicos atingido foi cerca de 66% após 4h de reação com Novozym 435 na presença de solvente.

Pontes e fronteiras entre o eu e o outro: um estudo sobre o amor e a paixão nos segmentos médios da cidade do Rio de Janeiro

O objetivo deste trabalho consiste em realizar uma interpretação de discursos sobre o amor e a paixão buscando compreendê-los sob o prisma do ideal do individualismo, e também de noções importantes na cultura ocidental tais como a liberdade e a igualdade. Os dados etnográficos dessa pesquisa foram obtidos através de entrevistas qualitativas e o universo pesquisado foi composto por indivíduos pertencentes aos segmentos médios cariocas, reunidos através de um sistema de rede de relações. Foram analisadas nove entrevistas em que a experiência amorosa foi compreendida como uma situação de alteridade particularmente significativa na investigação da relação entre o indivíduo moderno e seu contexto social/cultural. A análise dos dados ressalta algumas noções e valores indicados por eles envolvendo o momento do encantamento amoroso assim como suas práticas amorosas, buscando também compreender os sentimentos do amor, da paixão e da amizade. Explora também as questões sobre a fidelidade perpassando as noções de liberdade individual e do individualismo como valores a provocar possíveis tensões entre os indivíduos.

Do encontro ao sentido: o cuidado aos sujeitos adoecidos de câncer

Esta pesquisa objetivou compreender como se dão as práticas de cuidado dirigidas ao sujeito adoecido de câncer no cotidiano dos serviços de saúde. Para tanto, partimos do entendimento que o processo de adoecer traz repercussões nos modos de andar a vida dos sujeitos, especialmente no que diz respeito ao câncer, patologia que traz consigo metáforas ligadas à morte, sofrimento e dor. Ao dar início à busca pelos serviços de saúde, os sujeitos se deparam com uma série de entraves que podem não proporcionar alívio, não suprindo as necessidades que essa nova condição impõe. Encontramos, em muitos momentos, práticas que negam o caráter subjetivo da experiência da doença, não valorizando a narrativa dos sujeitos. Como trajetória metodológica, escolhemos desenvolver um estudo de natureza qualitativa, utilizando como instrumento privilegiado a entrevista semi aberta. Iniciamos as entrevistas com a consigna: conte como se deu o tratamento de sua doença desde a descoberta até o momento em que se encontra. Os dados coletados a partir do encontro com os sujeitos adoecidos foram complementados por informações contidas nos prontuários médicos, bem como por observações obtidas no momento da interação. O local de realização da pesquisa foi um hospital estadual de grande porte localizado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará. As entrevistas foram realizadas no serviço de oncologia clínica do referido hospital. Ao todo foram entrevistados doze sujeitos que estavam em tratamento ambulatorial no serviço. Dos doze sujeitos, cinco eram mulheres e sete eram homens. As idades variaram de 29 a 65 anos. A análise dos dados se deu após imersão no material empírico, posteriormente materializado nas transcrições das entrevistas. Procuramos deixar que os sentidos aflorassem, confrontando com o material que já tínhamos disponível, surgindo daí as categorias empíricas. Dividimos as categorias em duas dimensões, a do sujeito e a da rede de serviços de saúde. Ao final da análise, constatamos alguns pontos que consideramos importantes no sentido de se tornarem dispositivos de mudança. Foi possível confirmar que os sujeitos sabem de si, e realizam um processo de construção do sentido sobre sua doença e das práticas terapêuticas. A doença produz mudanças no sujeito, e os força a ressignificarem sua rotina e hábitos de vida. Foi possível observar que o encontro com os serviços de saúde tem se dado de forma truncada. A luta pelo direito a saúde é árdua: pela demora na confirmação do diagnóstico, pela demora em conseguir marcar exames e receber seus resultados, pela falta de especialistas que saibam o que estão fazendo. Os sujeitos têm descoberto a doença quando esta se encontra avançada. A importância do diálogo, da escuta, da percepção do que o outro necessita é importante, por isso, valorizar os relatos dos sujeitos adoecidos de câncer se faz urgente.

Os pecados do Brasil: luteranos e inquisição séculos XVI e XVII

O tema desta pesquisa abrange a penetração e a repressão inquisitorial portuguesa à chamada heresia luterana. Antes de qualquer comentário, é necessário dizer que o termo luterano, na Época Moderna, era utilizado pelos inquisidores como termo genérico para identificar os estrangeiros protestantes. É um tema inédito e original, no âmbito das pesquisas históricas especializadas em Inquisição, com o foco direcionado para os processos inquisitoriais do Santo Ofício Lisboeta contra réus em terra brasílica. Trata-se de uma investigação a respeito da introdução e da difusão do luteranismo no Brasil colonial entre os séculos XVI e XVII. Processos da Inquisição portuguesa são as fontes primárias de maior relevância nesta tese. Além de que, há documentos administrativos e jurídicos que aprimoram a exploração da temática. O luteranismo no Brasil Colonial apresentou várias facetas: desde um luteranismo das naus, quando os portugueses expandiam-se para o além-mar e eram tomados por luteranos ingleses e franceses ao luteranismo da terra firme com seus conflitos e guerras coloniais, contando, também, com aquele tipo de luteranismo por adesão voluntária. O crime perseguido e processado pelo Tribunal da Inquisição Portuguesa no Brasil foi um luteranismo articulado com as profundas mudanças sociais, políticas e culturais da Europa Moderna e com as singularidades da sociedade colonial.