Concentração nos mercados brasileiros de seguros, previdência e capitalização

Os mercados de seguros regulados pela SUSEP apresentaram queda no número de empresas e elevação no índice de concentração de Herfindahl Hirschman. O que parece um quadro preocupante no âmbito da regulação é atenuado pela diminuição do índice de Gini e outros testes de poder de mercado que não indicam que esta queda no número de empresas tenha tido impacto sobre o nível de preços. Assim como esperado a partir da evidência internacional, a concentração é maior nos mercados de seguros de vida do que nos não-vida. Este fato tem reflexo nos preços, que apresentam patamares mais altos nos seguros de vida, indicando diferença mais substancial entre mercados.

Paridade de poder de compra no Brasil: uma análise econométrica com quebra estrutural

O objetivo central deste artigo é testar a paridade de poder de compra em sua forma absoluta para o caso do Brasil, através de procedimentos econométricos que contempla a possibilidade de existência de quebras estruturais nas séries temporais estudadas. Mesmo controlando todos os testes para a presença de quebras estruturais, os modelos econométricos estimados rejeitaram, em geral, a validade da versão absoluta da paridade de poder de compra que postula que o valor da moeda de um país é completamente determinado pela razão entre o preço doméstico e o preço externo.

Futebol e desenvolvimento econômico-social

A Copa do Mundo de 2010 é um excelente momento para se debater a importância da gestão do futebol, e o Cadernos FGV Projetos dedica esta edição ao assunto. O Caderno “Futebol e Desenvolvimento Econômico-Social” conta com prefácio de Edson Arantes do Nascimento, nosso Pelé, e também com uma entrevista inédita com Franz Beckenbauer, um dos maiores craques europeus, que hoje se dedica à gestão do futebol. Para abordar os temas em pauta, incluímos variadas matérias que tratam sobre o futebol como negócio e seu impacto no desenvolvimento econômico e social brasileiro, escritas pelo Ministro dos Esportes, Orlando Silva, bem como por Antônio Carlos Kfouri Aidar, Fernando Blumenschein, Rafael Kaufmann Nedal, Celso Grellet, Carlos Eduardo Sarmento, Luiz Souto, Rodolfo Torres e Pedro Trengrouse Laignier.

Impactos de restrições sobre empresas listadas na BM&F Bovespa : um survey a partir da crise de 2008/09

Por meio de um survey, ouvimos 56 gestores financeiros e de relações com investidores de empresas listadas na BM&F Bovespa sobre o grau das restrições financeiras observadas durante a crise de 2008/09, contrapondo diferenças entre firmas que declararam ter sofrido restrições àquelas que disseram não terem sido afetadas. Nossa evidência aponta que as restritas rebaixaram os preços praticados e demitiram colaboradores em dose maior do que as irrestritas. As restritas também acusaram salto pronunciado no endividamento, enquanto as irrestritas conservaram suas fontes de financiamento, buscando preservar reputação no mercado. Cerca de 65% das firmas restritas indicam que as restrições financeiras afetaram a capacidade de aceitar projetos atrativos, e 25% dessas firmas se viram forçadas a postergar/cancelar investimentos vantajosos. Comparando a medida direta de nosso survey frente a proxies usualmente adotadas, cremos que este trabalho agrega ao espectro de ferramentas empregadas para avaliar o impacto de restrições financeiras sobre as decisões corporativas.

Intervenções governamentais sobre movimentos de invasões de terrenos urbanos : estudo de casos no municipio do Rio de Janeiro em 1983

Esta dissertação tem corno terna a atuação da Administração Pública na gerencia de conflitos urbanos, em tempos de abertura política, atuando sob pressão da imprensa e das massas. o caso estudado gira em torno destes elementos: o movimento de invasões ocorrido no município do Rio de Janeiro, em 1983; as respostas da Administração Pública chefiada pelo 1Q Governador eleito, por sufrágio direto, desde 1965; e as críticas da imprensa. A exposição se divide em três partes. Na 1ª parte (Introdução) o autor demonstra a for ça nova do movimento de invasões, a antiguidade dos problemas habitacionais da cidade e os limites político~deológicos que condicionaram a estratégia da Administração·pública, da imprensa e dos próprios invasores. No método, o autor propõe urna interpretação gene raiizante e flexível (eminentemente qualitativa) para compreensão dos acontecimentos recortados nos primeiros 100 dias do novo governo. O referencial teórico foi baseado em conceitos contidos na Teoria Geral dos Sistemas de Ludwig von Bertalanffy, principalmente os relativos aos sistemas abertos, cibernéticos e à teoria dos jogos. A pesquisa consistiu basicamente em coleta de re gistros (reportagens) dos principais jornais da cidade, observações pessoais do autor em contatos diretos com invasores e autoridades governamentais, além do estudo geográfico das condições estáticas da região mais invadida da cidade. A 29 parte descreve a evolução das intervenções governamentais .em disputa estratégica com outros Sistemas Políticos (imprensa e invasores), num jogo que objetiva legitimar as respectivas posições perante a Opinião Pública. A evolução deste jogo está dividida em três capítulos, ditados pelo ciclo vital do movimento invasor: ascenção, crise e declínio. Na 3ª parte o autor conclui pela eficiência dos Sistemas Políticos Abertos, em termos de política habitacional para população de baixa-renda, comparando-a, após pequeno retrospecto histórico, com a ineficácia do planejamento laboratorial, regido pela racionalidade dos Sistemas Fechados.

A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais

Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletrônico de escritório que sirva de suporte para o resultado da gravação de audiência (texto, som e imagem), bem como possa contribuir para a mudança de paradigma dos atuais sistemas processuais (softwares). O objetivo é estabelecer um padrão fundamentado em uma política pública (Governo Eletrônico Brasileiro e Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre), onde não existam restrições comerciais quanto ao uso das novas tecnologias de comunicação e informação no que se refere ao mínimo para se privilegiar a inclusão social sem perda de eficiência. O trabalho é formado por dois tipos de conteúdo: parte textual e parte digital. A parte textual contém o resultado de uma pesquisa realizada junto aos tribunais federais, bem como apresenta os principais pontos do Governo Eletrônico Brasileiro e do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre. Ainda descreve a estrutura montada na elaboração e realização da parte digital. Por sua vez, a parte digital reúne o material utilizado para a apresentação de protótipos (vídeos e exemplos de aplicações), para demonstrar as possibilidades de interatividade da TV Digital Brasileira e dos benefícios que os jurisdicionados e os operadores do Direito alcançariam com a proposta. Palavras-

O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado : limites e (im)possibilidades

Com a criação das primeiras entidades reguladoras de infraestrutura, década de 90, surgiu uma nova maneira estratégica de o Estado atuar com intuito de melhorar a governança pública. O Estado brasileiro, que era responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social, buscou se redefinir frente ao modelo de entidades reguladoras que emergia. Em decorrência dessa nova fisionomia estatal, a descentralização funcional ganhou ênfase resultando no aparecimento de estruturas mais flexíveis e autônomas sob a natureza de direito público com a finalidade de atuar em setores típicos de Estado. Assim, foram criadas as primeiras agências reguladoras brasileiras com objetivo de normatizar, incentivar e regular setores essenciais à sociedade. Por consequência de tais inovações, diversas áreas administrativas tiveram de serem adaptadas, sobretudo as relacionadas à atividade de controle no âmbito administrativo. Para tanto, tornou-se necessário conciliar, dentro de um escopo sistematizado, mecanismos capazes de atender as demandas oriundas do recente Estado regulador brasileiro. Com efeito, a função controle adquire relevo no sentido de evitar que tais agências reguladoras apartem-se de limites impostos por lei ou de que divirjam de suas missões institucionais. Assim, o presente trabalho investiga a atuação do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no desempenho das agências reguladoras de Estado. Diante de o assunto permear várias áreas epistemológicas, entende-se que abordá-lo sob o enfoque interdisciplinar pode estender em contribuições sobre o objeto investigado. Nesse contexto, esta dissertação visa incorporar, também, outras áreas de conhecimento. Longe de defender um isomorfismo para o arranjo regulatório brasileiro ou de promover uma saída paradigmática, esta pesquisa busca, com amparo na metodologia qualitativa e sob os enfoques exploratórios e descritivos, reunir conhecimentos e constatações no sentido de propiciar maior aproximação acerca do assunto e concorrer para o delineamento de diretrizes futuras do controle externo sobre a regulação brasileira. Destaca-se que tanto a regulação como o controle sobre o ambiente regulatório são assuntos que se encontram em desenvolvimento no contexto brasileiro, o que enseja a pertinência desta pesquisa. Em face do exposto, esta dissertação visa investigar o estado atual do controle exercido pelo TCU sobre o desempenho nas agências reguladoras de Estado – infraestrutura - com intuito de analisar e promover um debate sobre limites e (im)possibilidades dessa atuação.

Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos: Relato de uma experiência na Maré

No Brasil, estudos apontam que muitas vezes a relação com o outro se dá menos pelo diálogo, mais pelo confronto. Esse outro pode ser o vizinho, o colega de trabalho ou o grupo social ali do lado. Nessa tradição, as diferentes partes que compõem um conflito posicionam-se em lados necessariamente opostos. Essa lógica separa, divide, contrapõe; coloca em lados opostos personagens de uma mesma história, versões de um mesmo fato. Esses opostos, às vezes, são "asfalto" e "favela". Duas partes de um mesmo todo cada vez mais próximas, o que leva a repensar as relações entre um e outro. De outro lado, muitas vezes este espaço marginalizado - a favela - busca reconhecimento e distribuição no Poder Judiciário, através de ações judiciais de caráter coletivo, que necessariamente contrapõe partes, dividindo-as. O cenário é aparentemente contraditório: segregação com busca de integração não pelo diálogo, mas pelo confronto - mesmo que judicial. Esta obra procura apresentar outra possibilidade, outro caminho, que reforça o diálogo e procura reconhecimento de direitos: a Mediação e a Facilitação e Diálogos.

Ensinar e Fazer o Direito

Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

Derivativos de volatilidade no mercado brasileiro de câmbio : viabilidade e impactos de sua utilização

A volatilidade possui um papel central na gestão de risco tanto de portfólios de derivativos como de portfólios de ativos não alavancados. Este risco é gerenciado nos mercados financeiros através de diversos instrumentos, incluindo o uso de derivativos de volatilidade. No entanto, um mercado de derivativos de volatilidade no Brasil ainda é uma lacuna a ser preenchida, talvez pela baixa liquidez em determinadas opções ou mesmo pela falta de todos os ativos necessários para se estabelecer o portfólio replicante para os mesmos. O objetivo deste trabalho é apresentar um modelo simples de se apreçar swaps de volatilidade sob o BRL, estimulando um diálogo entre a comunidade acadêmica e os praticantes do mercado que permita o desenvolvimento de derivativos de volatilidade ao considerar o melhor de cada grupo. Para se apreçar este instrumento, a modelagem e os ativos utilizados são apresentados em detalhes como sendo os ingredientes básicos de um produto financeiro de sucesso. Os resultados numéricos demonstram que o modelo proposto pode ser considerado um poderoso instrumento para se realizar o hedge do risco de volatilidade. Um benefício adicional deste trabalho é apresentar os riscos e benefícios de se utilizar este instrumento com o BRL.

Alimentação das classes baixas no Brasil: apenas um problema social, ou uma oportunidade de mercado para as empresas do ramo?

A dissertação aborda o assunto central "Alimentação das Classes Baixas no Brasil" enfoca o problema social e a oportunidade de mercado para as indústrias alimentícias. Definidos os objetivos, passarei agora à analise do problema que visa caracterizar a subnutrição, e levantar medidas efetivas e potenciais para a sua solução.

Na negação dos muros, a mirada ambiental na perspectiva do ser guarani : a questão da educação escolar

A presente Dissertação tem como objeto a perspectiva ambiental na educação escolar Guarani. Para se constituir enquanto tal, buscou, no próprio seio da comunidade e da Escola Indígena, as respostas para o questionamento de como se dará, na Escola pensada pelos Guarani, a perspectiva ambiental: na sua própria teko’a, na relação com a Cidade e na relação com a tecnologia cidadã. Na busca de uma sistematização de possíveis respostas, primeiro, traça-se uma perspectiva antropológica da própria Cidade, lugar fundante da Escola, desde a ótica de Rodolfo Kusch sobre a relação entre o ambiente natural - no qual o granizo e a chuva, la ira de Dios, representam o temor – e o ambiente artificial – constituído no ambiente cidadão, onde reina la ira del hombre, representado no objeto e no afã de ser alguém; em segundo, apresenta-se os próprios Guarani e seu mero estar e, finalmente, em terceiro, a Escola e a perspectiva ambiental que perpassa o pensá-la e o próprio ensinar. A pesquisa foi realizada a partir das observações e conversas com as lideranças, os professores e os Karaí. Para tanto, serviu-se de instrumento do Diário de Campo, das gravações de entrevistas e dos registros fotográficos. A análise dos dados teve como substrato teórico a perspectiva do Cuidado, fundamentada em Martin Heidegger e da antropologia filosófica americana, fundamentada em Rodolfo Kusch. O trabalho mostra duas culturas – a cultura cidadã e a cultura Mbyá-Guarani – que se colocam na intersecção da própria Escola, onde um embrião de uma nova Escola, que já não aponta para o conhecimento científico como fundamento das suas práticas, parece estar se constituindo no ambiente da Tekoá.

As metodologias de índices de seleção aplicadas ao melhoramento de plantas forrageiras

Existe a necessidade da sustentação da produção vegetal no período de inverno no Rio Grande do Sul para a produção animal, e há duas espécies potenciais para isto, o trevo vermelho e a alfafa. No entanto, vários são os fatores que são necessários para a implantação destas culturas cujo custo, por ser elevado, deve ser justificado. O melhoramento genético vegetal é uma das áreas que pode contribuir na maior produção destas espécies principalmente de matéria seca e de produção de sementes. Especificamente, os índices de seleção que associam diversas características de interesse na seleção são ferramentas importantes. Desta forma, o objetivo deste trabalho é verificar a eficiência da utilização de diferentes metodologias de índices de seleção na escolha das melhores plantas cultivadas à campo. Os dados sobre características agronômicas de duas populações de trezentas plantas, uma de trevo vermelho (Trifolium pratense L.) e outra de alfafa (Medicago sativa L.) avaliadas a campo de forma individualizada, dispostas em seis blocos, com cinqüenta plantas em cada bloco, foram investigadas. Utilizou-se a análise de correlações residuais entre as variáveis analisadas, para se determinar quais seriam as características que seriam incluídas nos índices, eliminando-se uma de cada duas altamente correlacionadas. Foram construídos seis índices de seleção: o multiplicativo de Elston, o base de Baker, os base de Williams via componentes principais e via função discriminante canônica, um índice construído através da correlação canônica e o de soma de postos de Mulamba e Mock. Estudos de concordância, entre os diferentes índices, foram realizados através da correlação de Sperman. A concordância quanto às plantas selecionadas, pelos diferentes índices de seleção, foi procedida sob uma seleção de 20% das plantas. As metodologias de seleção de plantas individuais foram eficientes, na escolha de plantas promissoras, levando em consideração simultaneamente às várias características. Os índices de seleção apresentaram alta concordância em relação às plantas selecionadas.

Os impactos da comunicação do Banco Central no mercado brasileiro : o choque de notícias

Este trabalho tem como objetivo avaliar o modo que a comunicação do Banco Central do Brasil (comunicados das decisões de política monetária, atas do COPOM e relatórios de inflação) pode impactar os mercados - a reação do mercado financeiro às notícias da autoridade monetária. Nesse sentido, atenta-se para a diferença entre o que se espera que seja a informação e o que de fato a informação é: o choque de notícias. A partir dessa diferença entre a expectativa e o realizado, procura-se analisar o quanto tal desvio é relevante para as variações nos preços de alguns ativos. Encontra-se evidências de que os comunicados das decisões parecem ser bastante eficientes enquanto informantes do futuro da política monetária, o que não acontece para as atas. Ao analisarmos a interação entre comunicados e atas a partir de 2003, vemos que há uma complementaridade dos dois veículos, com o choque de notícias dos comunicados tendo mais impactos sobre maturidades de juros mais curtas e o choque das atas sobre os vértices mais longos. Por fim, as projeções de inflação dos relatórios parecem ser relevantes para movimentar a curva de juros futuros em diversos pontos.