Projeto de desenvolvimento e encampações no discurso do governo Leonel Brizola : Rio Grande do Sul (1959-1963)

Esta dissertação aborda o discurso do desenvolvimento do governo Leonel Brizola (1959-1963) no Rio Grande do Sul. A partir de uma perspectiva que associa as preocupações da Ciência Política com a abordagem da Análise do Discurso, este trabalho examina alguns dos principais aspectos da construção do referido discurso. Neste sentido, a pesquisa apresenta uma reflexão teórica sobre a noção de discurso e sobre destacadas matrizes de pensamento acerca dos modelos de desenvolvimento. Isto oferece subsídios para um exame das políticas no campo econômico por parte deste governo estadual. Dentre as medidas adotadas por esta administração, a dissertação enfatiza os processos de desapropriação de empresas estrangeiras nos setores de energia elétrica e de telecomunicações. Baseado no estudo específico destes eventos de intervenção estatal, a pesquisa analisa a constituição heterogênea do discurso do desenvolvimento do governo Brizola. Estes aspectos permitem averiguar: os distintos sentidos atribuídos ao desenvolvimento, o significado político destas encampações, a dinâmica dos elementos discursivos envolvidos e a importância de tais iniciativas governamentais na configuração de um projeto econômico para o Rio Grande do Sul.

Eunice Katunda (1915-1990) e Esther Scliar (1926-1978) : trajetórias individuais e análise de "Sonata de Louvação" (1960) e "Sonata para Piano" (1961)

Este estudo aproxima Eunice Katunda (1915-1990) e Esther Scliar (1926-1978) pela verificação de suas trajetórias individuais e pela análise musical de ‘Sonata de Louvação’ (1960) e ‘Sonata para Piano’ (1961). A investigação de suas trajetórias enfatiza, com base em documentos como cartas, depoimentos e entrevistas, a experiência vivida. A abordagem prioriza a experiência individual, sem prescindir da contextualização de suas atuações, desde o final dos anos 40, no cenário musical brasileiro. A revisão bibliográfica dos estudos de gênero em música integra o trabalho como ferramenta metodológica para as análises das duas sonatas.

Por uma história política da educação: a Lei de Diretrizes e Bases e a democracia da Terceira República (1946-1961)

O lugar da família e da religião na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educação escolar, as disciplinas curriculares e os métodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representações que permearam a história da LDB. O objetivo desta tese é apreender o sentido dessa experiência histórica a partir deles. Portanto, esse estudo não procura reconstituir a história da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se propõe a uma interpretação minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito já conhecidos, porém, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.

Movimento de educação de base - MEB : discurso e prática : 1961-1967

Apresentamos neste trabalho uma análise do Movimento de Educação de Base, MEB, no período de 1961 a 1967, iniciando pelos fatores que nos pareceram ter contribuído mais efetivamentc para o seu surgimento no contexto social brasileiro. Do seu discurso, tentamos captar a sua concepçao da realidade, de educação de base e de cultura popular, como também evidenciamos e analisamos os objetivos a que se propôs e nos quais encontramos os principais subsídios para apreensão do significado da sua experiência. Para completar o quadro de uma das possíveis interpretações deste Movimento, reconstruímos historicamente sua prática no Estado do Maranhão e analisamos dentro de nossa "consciência possível" .

A casa moderna em Porto Alegre : projetos residenciais de Edgar Albuquerque Graeff 1949 - 1961

Esta pesquisa tem como núcleo o estudo de residências projetadas pelo arquiteto Edgar Albuquerque Graeff em Porto Alegre. Formado em 1947 pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil no Rio de Janeiro, Graeff revelou grande influência da arquitetura moderna carioca em seu trabalho. Partindo do estudo mais abrangente da produção residencial em Porto Alegre entre 1940 e 1960, em seu contexto e suas peculiaridades, buscase uma compreensão dos caminhos da arquitetura moderna na cidade de Porto Alegre em sua origem e desenvolvimento. Pretende-se sustentar através de registros históricos, depoimentos e dos próprios projetos, o caráter pioneiro e singular do trabalho de Edgar Graeff em Porto Alegre, sua contribuição para o surgimento local de uma arquitetura moderna com fortes referências à obra de Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e outros expoentes da escola carioca. O trabalho compreende a revisão e o estudo das diferentes influências e orientações arquitetônicas locais nas primeiras décadas do século XX, registrando a evolução do cenário porto-alegrense até o momento de introdução do modernismo na cidade. Na década de 40 Edgar Graeff contribuiu para a evolução desta arquitetura, sendo arquiteto praticante, teórico e professor do curso de arquitetura da UFRGS. O impacto de residências como a projetada para Edvaldo P. Paiva foi um marco divisor no campo das idéias, dos costumes e da cultura arquitetônica em Porto Alegre, transpondo para o nosso contexto local estratégias e elementos de arquitetura que até então eram usadas principalmente por arquitetos do Rio de Janeiro e São Paulo. Tais propostas arquitetônicas manifestaram localmente o pensamento moderno preconizado por Le Corbusier.

Os movimentos de educação popular no Brasil, 1961-64

O presente estudo propõe uma análise crítica dos objetivos e estratégias dos três movimentos de educação popular mais expressivos no Brasil, no periodo de 1961-64, as quais tinham como objetivo último transformações qualitativas na estrutura social: o Movimento de Educação de Base (MEB), o Movimento de Cultura Popular de Recife (MCP) e o Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes(UNE). A análise crítica foi feita a partir de referencial teórico elaborado com base na teoria de Gramsci, com elementos para explicar a dinâmica das forças sociais em Estado capitalista, levando em consideração o contexto econômico, social e politico da época como pressuposto necessãrio à análise de um fato social. Interessou, sobremodo, no referencial, identificar os espaços de ação que escaparam ao controle da classe dominante, permitindo a formação de uma contra-hegemonia. A ação dos intelectuais, fundamental nesta dimensão, uma vez que se trata de criar nova concepção de história, foi analisada enquanto se propôs despertar o dinamismo residente na camada popular e canalizá-lo para fins político-sociais de transformação qualitativa da ordem vigente. Sem conclusões definitivas - os movimentos só atuaram três anos, até serem supressos em abril de 1964 - o estudo reconhece uma expressiva atuação do MEB e MCP na conscientização e treinamento da camada popular em sentido da formação de contra-hegemonia, destacando-se o surgimento e formação de lideranças nesta camada. O CPC, com maior caráter de mobilização, teve ação menos significativa com a camada popular, no entanto ele se distinguiu pela elaboração artistica e cultural. Não apareceu, nos três movimentos, uma visão teórica suficientemente clara sobre as possibilidades de transformação qualitativa em Estado capitalista e não houve a canalização e orientação política que era de se esperar no dinamismo despertado na camada popular.

A esquerda católica do Brasil: formação na prática político-educativa e no horizonte teórico dos anos 1959-1964

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação da Esquerda Católica do Brasil durante os anos de 1959 -1964. O que se pretende focalizar, principalmente, e a busca do aprofundamento teórico e do referencial filosófico que orientou as práticas políticas e pedagógicas dos cristãos de esquerda no período imediatamente anterior ao golpe de 1964. Pela análise de sua trajetória nestes anos, é possível reconhecer traços originais e contribuições inovadoras que esta parcela de militantes católicos deixou na Igreja e na sociedade brasileira, cujos reflexos chegam até nossos dias.

A enciclopédia do integralismo: lugar de memória e apropriação do passado (1957-1961)

O ano de 1957 se tornou paradigmático para o integralismo, pois a partir das celebrações dos 25 anos de sua criação a intelectualidade vinculada ao movimento debruçou-se sobre sua história o que incentivou a retomada de sua ritualidade e discurso pregressos. Isto se deu graças à insatisfação da base militante que se viu sem identidade própria em finais dos anos 1950. Com o intuito de promover atividades que ensejassem a partilha de sua cultura política, calcada em uma rede de sociabilidade, o integralismo avançou nas suas investidas, projetando estratégias e eventos que viabilizassem uma reviravolta na sua atuação político-partidária. A publicação da Enciclopédia do Integralismo e a celebração dos 25 anos de sua existência política (marcos reguladores/ lugares de memória e de construção de sua cosmogonia) serão aqui tratadas como pontos fundamentais para entendermos a atuação que o integralismo teve no período. Pesquisar o que propunham, qual discurso utilizavam e qual era a finalidade destas celebrações e da própria Enciclopédia do Integralismo poderá indicar quais as propostas e respostas integralistas a uma série de questões incômodas que a contemporaneidade fazia.

Planejamento urbano em São Paulo (1899-1961): introdução ao estudo dos planos e realizações

O trabalho procura levantar uma memória do planejamento urbano em São Paulo, definindo como objeto de pesquisa o estudo dos planos urbanísticos. Estudo dos principais planos feitos para São Paulo desde 1899 até 1961, analisando o seu conteúdo e as suas condições de implementação, sistematizando a memória do Planejamento da cidade. Aborda a intervenção da Prefeitura no processo de urbanização espontâneo, destacando os principais obstáculos que impediram uma ordenação mais eficaz da estrutura urbana. Aponta as condições institucionais necessárias para um planejamento urbano inovador e eficiente, dentro da nossa realidade político-econômica.

O poder pelo mar: a indústria de construção naval militar no Brasil a partir da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Este Trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, que por meio de dispositivos legais implantou a indústria de construção naval no Brasil e os desdobramentos dessa política na construção naval militar, tendo o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) como representante deste processo. O Brasil é levado a uma mobilização de desenvolvimento baseado na industrialização e nesse sentido vale enfatizar três aspectos importantes.As medidas do governo JK na indústria naval e como refletiram no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Outro aspecto é o momento histórico dos anos 1950 vivenciando o palco da guerra fria entre as potências Estadas Unidos (EUA) e União Soviética (URSS) e que traz desdobramentos como a partir acordos militares entre os EUA e seus aliados, estando o acordo Brasil e EUA inserido nesse contexto. A implantação da indústria de construção naval militar no país na segunda metade da década de cinquenta no Brasil trouxe repercussões significativas na área militar naval, sobretudo nos anos 1970, quando a Marinha brasileira recuperou sua capacidade de projetar e construir navios de guerra modernos.

Revolução capitalista e formação do estado-nação

The Capitalist Revolution was the period of the transition from the ancient societies to capitalism; it was a long transition that began in the north of Italy, in the 14th century, and for the first time got completed in England, in the second part of the 18th century, with the formation of the nation state and the Industrial Revolution; it is a major rupture, which divided the history of mankind between a period where empires or civilizations prospered and then fell into decadence and disappeared, and a period of ingrained economic development and long-term improvement of standards of living. Since then the different peoples are engaged in the social construction of their nations and their states; since then, they are experiencing economic development, because capitalism is essentially dynamic; since then they are struggling for the political objectives that they historically defined for themselves from that revolution: security, freedom, economic well-being, social justice, and protection of the environment.

O movimento estudantil e a ditadura militar do brasil: A política educacional em pauta (1961-1968)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política educacional adotada durante o governo de João Goulart e os anos iniciais do período de Ditadura Militar, portanto, entre 1961 e 1968. Serão enfocadas as mudanças que ocorreram no ensino universitário do país e os reflexos que tais mudanças desencadearam na relação do Movimento Estudantil e os governos. Este projeto busca tratar o Movimento Estudantil no contexto dos anos que precederam o golpe militar de 1964 e os anos subseqüentes, tendo como foco suas formas de ações e mobilizações bem como as pautas e questões demandas por este no que tangia ao ensino superior no Brasil. Nossa hipótese é a de que à medida que a política educacional destes dois momentos – do início do governo de João Goulart, em 1961, até o fim deste bruscamente em 31 de março de 1964; a segunda fase a partir do golpe militar que depôs o presidente da República João Goulart, até a promulgação do AI-5, em outubro de 1968 – foi mudando, o comportamento estudantil e as bandeiras por ele levantadas foram se transformando também. Além disso, visualizaremos as transformações que ocorreram na representação estudantil pós-64, como por exemplo, a criação de Centros Acadêmicos Livres, pois os tradicionais passaram a ser vinculado ao Estado, a partir da promulgação da Lei Suplicy em novembro de 1964. Mediante a delimitação dessas variações ao longo deste período, nossa intenção é visualizar que tipo de correlação foi estabelecida entre o Movimento Estudantil e as reformas de educação, desejadas já desde o governo João Goulart. Mais do que analisar as próprias reformas do ensino universitário, o que propomos com este trabalho é ver como se portava o Movimento Estudantil em relação não somente as mudanças advindas da passagem de um Regime Democrática para uma Ditadura, mas, principalmente, qual era o papel do ME. Ou seja, se este era um ator proponente de pautas e demandas reivindicativas, ou se ao contrário, somente reagia às novas medidas adotadas por estes governos, como por exemplo, a aprovação do acordo MEC-USAID que propunha a modernização administrativa e pedagógica das Universidades Federais, tendo como base o modelo norte-americano.

Da revolução do gás não convencional nos EUA tendo como substrato uma interferência governamental persistente no estímulo a atividade econômica e no fomento as inovações tecnológicas afetas ao setor

O presente estudo versa sobre os fatores tecnológicos e ambientais que vêm resultando no crescimento da produção de gás natural não convencional nos EUA. Os objetos de analise principais serão as políticas públicas, assim como a dinâmica entre os atores sociais e o ambiente propício que fora criado para que houvesse o adensamento do fomento e do estímulo às inovações tecnológicas sucedidas no setor.

A transformação das ocupações e as mudanças nos métodos de trabalho a partir da revolução da microeletrônica

Trata dos recentes avanços da microeletrônica e da informática enfatizando a questão dos impactos sobre as formas de produção não somente no setor industrial mas também no setor terciário. Enfatiza a questão do desemprego tecnológico analisando as profissões e ocupações que serão mais atingidas e, detendo-se nas implicações gestionais e organizacionais para as empresas. Propõe medidas que poderão atenuar as eventuais implicações sociais principalmente no que se refere aos níveis de desemprego.

A distribuição funcional da renda no Brasil: 1959-2009

Inúmeros trabalhos têm sido escritos sobre a distribuição pessoal da renda na economia brasileira, suas origens, as mudanças ocorridas nos últimos anos e suas causas. A distribuição funcional da renda, com todas suas implicações para a distribuição pessoal da renda, por sua vez, tem sido pouco avaliada, principalmente, devido à falta de informações. Este trabalho busca, inicialmente, descrever a evolução dessa distribuição funcional da renda, sob o ponto de vista das remunerações dos assalariados, para o período em que se têm informações das contas nacionais, que vai de 1959 a 2009. Em seguida procura-se analisar essa evolução sob o ponto de vista da participação da remuneração do capital, utilizando-se uma função de produção CES. Aplicando-se os três procedimentos, descritos no corpo do trabalho, para auferir o que seria a remuneração do trabalho verifica-se que a participação da remuneração do trabalho é de, em média: 47,3, 57,1 ou, 52,6 %, de acordo com o procedimento adotado. Esta participação é inferior, na melhor situação, a de países mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos do que o Brasil. Introduz-se neste trabalho uma novidade que se mostra relevante. É fato sabido que o mercado de trabalho no Brasil funciona de forma bastante diferente quando se trata do setor público ou do setor privado. Levando-se isto em consideração foram abordados os resultados para o total da economia que é comumente abordado neste tipo de comparação e para o setor público e o privado em separado. Pelos 3 procedimentos acima referidos, a participação das remunerações de assalariados do setor privado no PIB do setor privado é acentuadamente inferior (em média 8,4 pontos de percentagem) a esta participação quando se compara com o total da economia, embora se observe que as tendências são semelhantes. Isso se deve à notável diferença entre o salário médio do setor público que, em 2009, era quase o dobro do salário médio setor privado. Em seguida, vai-se além da descrição da evolução da distribuição funcional da renda. Para testar isso se introduz outra novidade neste tipo de trabalho: imputa-se como excedente das administrações públicas (APUs), o valor dos impostos sobre a produção e a importação, líquidos de subsídios, já que esta renda não pertence ao trabalho -- é um excedente, primariamente apropriado pelas APUs. Utilizando-se uma função de produção agregada com coeficiente de elasticidade de substituição constante (CES), procura-se explicar a evolução da participação dos rendimentos de propriedade na renda interna bruta, para o total da economia com os impostos sobre a produção imputados como excedente das administrações públicas; procede-se da mesma forma para o setor privado em separado. A teoria sugere que a relação entre participação do capital na renda e a quantidade de capital é negativa – isto é, a participação do capital na renda reduz-se quando a quantidade de capital sobe – se as possibilidades de substituição de capital por trabalho forem relativamente baixas. A experiência brasileira, até 2005, parece comprovar isto: a queda da participação do capital na renda ocorreu simultaneamente a uma elevação da relação capital-produto. O resultado da simulação da participação do rendimento de propriedade em função da relação capital-produto se mostrou bastante robusto, tanto para o total da economia com imputação de excedente para as administrações públicas, como para o setor privado em separado.