Inserção comercial do Brasil na américa do sul: um estudo sobre os efeitos da China na região

Texto preparado para o Programa de Fomento à Pesquisa em Desenvolvimento Econômico (PDE) do BNDES, em cooperação com a ANPEC. Este texto é baseado, em parte, em um background paper escrito com Eliana Cardoso para o Projeto da OCDE “Shifting Wealth: Implications for Policy Managers and Governance”. Na versão do texto para a OCDE os autores agradecem os valiosos comentários e sugestões de Andrew Mold e John Whalley. ‡ Professor da Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP), e Pesquisador CNPq. E-mail: marcio.holland@fgv.br. O autor agradece o apoio generoso no âmbito do Convênio PDE/BNDES-ANPEC e ao CNPq pelo apoio a pesquisa na forma da bolsa de produtividade em pesquisa.

A mão e a mente que fazem a obra : proposta de programa de treinamento de trabalhadores da construção civil em segurança no trabalho

Esta pesquisa propõe um programa de treinamento em segurança para trabalhadores da construção. O programa foi baseado nos seguintes dados: dois estudos de caso sobre as práticas de treinamento adotadas por duas contratantes, em Porto Alegre - estes estudos também envolveram a identificação das necessidades de treinamento da mão-de obra; uma análise do programa de treinamento desenvolvido por uma companhia siderúrgica, visitas à Escola Profissional da Indústria da Construção(SENAI-RS). O programa de treinamento tem dois estágios preliminares: (a) a definição do perfil desejado do trabalhador, o qual inclui características pessoais e habilidades técnicas; (b) a definição dos objetivos do programa de treinamento. O próprio programa de treinamento envolve quatro estágios principais: (a) o diagnóstico das práticas de treinamento existentes e as necessidades de treinamento dos trabalhadores; (b) o planejamento e a programação; (c) a implementação e execução; e (d)a avaliação dos resultados. Esta pesquisa ressaltou alguns importantes fatores a serem considerados no desenvolvimento de um programa de treinamento em segurança, tais como: a escolha de um treinador capaz, a escolha de um local apropriado, onde as sessões de treinamento deveriam ocorrer, e a identificação das reais motivações dos trabalhadores em assistir aos treinamentos.

A trajetória dos programas de renda mínima e bolsa escola no Brasil: o impacto da variável federativa

A proposta desta dissertação de mestrado é retratar a trajetória das políticas de renda mínima e bolsa escola no sistema de proteção social brasileiro. Além de resgatar os debates teórico e histórico que envolvem o tema, temos como maior preocupação mostrar como algumas questões federativas têm afetado decisivamente a implementação destes programas, desde as primeiras iniciativas subnacionais até a adoção de programas nacionais com clara interface intergovernamental. Duas grandes questões conduzem a discussão. A primeira diz respeito à eficácia da renda mínima como política de combate à pobreza e à desigualdade. A outra se refere ao estudo do impacto do arranjo institucional sobre estes programas. Para resgatar a dívida social brasileira não basta apenas identificarmos a melhor política (mais eficiente, eficaz e efetiva); é igualmente fundamental criar condições institucionais para o seu êxito. O argumento central do trabalho é que o modelo federativo e o processo de descentralização influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mínima no Brasil, sendo determinantes para o seu bom desempenho. Este trabalho visa a enriquecer a atual discussão sobre o melhor caminho para a reestruturação do nosso sistema de proteção social, tendo em vista que a redução da pobreza, além de fundamental para a democracia, é estratégica para a obtenção de desenvolvimento real e sustentado.

Aspectos do comportamento não saturado de dois solos coluvionares : gasoduto Bolívia-Brasil

Nesta dissertação investiga-se o comportamento não saturado de dois solos coluvionares situados na divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em um dos trechos do Gasoduto Bolívia-Brasil. Os solos coluvionares amostrados são constituídos por materiais provenientes de derrames básicos da Formação Serra Geral (basalto) e da Formação Botucatu (arenito). O trabalho de pesquisa realizado com esses solos tem seu enfoque dividido em duas partes principais (1) determinação da curva característica dos solos na condição indeformada e (2) análise do potencial de colapso de amostras indeformadas e remoldadas. O programa experimental inclui também ensaios de caracterização física e mineralógica dos materiais. A determinação da curva característica é fundamental para o entendimento do comportamento do solo não saturado, pois representa a capacidade do solo de armazenar água quando submetido a diferentes valores de sucção. As curvas características dos solos coluvionares investigados foram obtidas através de uma nova proposta de ensaio para o método do papel filtro. Os resultados das curvas características exibiram um formato de “sela”, indicando que a microestrutura e a macroestrutura presentes nesses solos têm um papel determinante na entrada e na saída de água dos poros do solo. Um modelo físico e uma hipótese para a variação da área de água nos diferentes trechos da curva característica foram propostos O índice de vazios inicial e a histerese determinaram a forma das curvas características dos solos estudados. Os valores elevados de índices de vazios iniciais, a presença de macroestrutura e microestrutura bem definidas, e a condição não saturada dos solos coluvionares motivaram uma análise do potencial de colapso. O colapso foi analisado através de critérios qualitativos (ensaios de caracterização e índices físicos) e quantitativos (ensaios oedométricos simples e duplo). Os critérios qualitativos e os ensaios oedométricos simples classificam todas as amostras como não colapsíveis. O ensaio oedométrico duplo, em geral, superestima os valores de potencial de colapso para os solos. As amostras remoldadas apresentaram valores de colapso maiores que as indeformadas.

Governo eletrônico, reforma do estado e transparência: o governo eletrônico do Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar o programa de governo eletrônico do Brasil, tendo como foco de análise o seu desenvolvimento institucional ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. São ao mesmo tempo analisados os aspectos do programa relacionados à promoção da transparência governamental, de forma a promover a reflexão sobre a importância do governo eletrônico para a democracia. Partindo da hipótese de que o conceito de governo eletrônico é construído a partir dos objetivos que o uso das modernas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) assume em cada governo, em especial os que estão priorizados na agenda governamental, o trabalho também analisa os diferentes conceitos de governo eletrônico presentes na literatura e as suas prováveis relações com a democracia, tomando-se como fundamentação as discussões sobre democracia, transparência, accountability, liberdade de informação e democracia eletrônica. Embora seja evidente que o uso das modernas TICs tenha revolucionado a forma de atuação do governo, não nos parece tão seguro afirmar que isso tenha tornado os governos mais transparentes ou democráticos, como indica grande parte da literatura. Para que isso ocorra, é necessária a existência de condições político-institucionais que favoreçam a transparência. Mesmo que este trabalho não pretenda chegar a respostas definitivas, visto ser esse um campo de estudo ainda pouco explorado na pesquisa acadêmica, espera-se contribuir para iniciar a reflexão sobre o tema.

Turno de trabalho, cronotipo e desempenho de memória e atenção de profissionais da área da saúde de dois serviços de emergência da cidade de Porto Alegre/RS/BRASIL

Trabalhadores forçados a alterar o ciclo sono/repouso em função do turno de trabalho tendem a dessincronizar seus ritmos fisiológicos (endógenos) em relação aos do meio ambiente (exógenos) acarretando transtornos na organização dos sistemas fisiológicos. Os objetivos deste estudo foram avaliar a relação do turno de trabalho (manhã, noite e rotativo) e perfil cronobiológico e seus efeitos sobre desempenho em testes de atenção e memória de profissionais (médicos, enfermeiros e técnicos/auxiliares de enfermagem) dos serviços de emergência de dois hospitais de Porto Alegre (RS/Brasil). Uma amostra aleatória de 140 profissionais, de ambos os sexos e idade entre 25 e 60 anos, foi avaliada num estudo transversal. Os sujeitos que relataram presença de doença (clínica, neurológica ou psiquiátrica), transtornos do sono prévios ao emprego atual, e uso de benzodiazepínicos nas 6 horas anteriores à testagem foram excluídos. Padrão cronobiológico (matutinidade/vespertinidade) foi definido pelo questionário de Hidalgo-Chaves (2002). Os testes de atenção e memória foram span de dígitos, span palavras, stroop, memória lógica, e Wisconsin Card Sorting Test (versão computadorizada). Déficit de atenção foi definido pela combinação de testes positivos (50%+1). Não se observou associação significativa entre cronotipo e turnos de trabalho. A freqüência de desempenho abaixo do ponto de corte em diversos testes foi maior no turno da noite. Déficit de atenção/memória foi observado em 51% dos profissionais do turno da noite, 21% do turno da manhã, e 22% do rotativo. O desempenho nos testes de atenção/memória entre os sujeitos distribuídos por cronotipo (tanto no total, como entre coincidentes com o turno de trabalho) não mostrou diferença estatisticamente significativa. Em conclusão, a discordância entre turno de trabalho e cronotipo pode ser explicada por diferentes motivos como a falta de opção para escolher o turno, questões financeiras, e desconhecimento quanto às características relacionadas ao perfil cronobiológico. Os déficits observados podem expressar efeitos de longo prazo do trabalho em turnos e especialmente no noturno.

Disseminação do programa de garantia de renda mínima no Brasil: 1991-1997

É uma análise da disseminação de experiências inovadoras em gestão pública, considerando o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Brasil, de 1991 a 1997. Aborda dois modelos que permitem analisar a disseminação de inovações: o modelo difusionista (Rogers) e o modelo de translação (Latour). Adota o modelo de translação, que explica a disseminação como um processo de construção coletiva, resultante do conflito entre diferentes interesses.

Estado e terceiro setor na prestação de serviços públicos: o programa Nacionmal de DST e Aids: 1994-2005

O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.

Formulação de políticas culturais: leis de incentivo e as inovações do Programa Cultura Viva

O presente trabalho analisa a formulação das políticas culturais no Brasil a partir da análise de dois casos bastante distintos: as leis de incentivo, formuladas no início da década de 1990, na esteira do neoliberalismo, e o Programa Cultura Viva, formulado no ano de 2004, no primeiro mandato do Presidente Lula. A partir da análise detalhada do contexto de formulação de cada uma das políticas culturais, bem como dos públicos efetivamente atendidos e dos valores disponibilizados, mostramos tratarse de duas formas de políticas culturais que apontam para diferentes horizontes em termos de cidadania cultural. Na questão das leis de incentivo, analisamos a passagem do modelo fordista de acumulação para a acumulação flexível, relacionando a importância das estratégias de branding para as novas formas da cultura do consumo. No caso do Programa Cultura Viva, analisamos quais os grupos privilegiados, delimitando os alcances e limites dessa política. Em nossa abordagem, apoiamo-nos no referencial gramsciano de hegemonia, relacionando-a fortemente com a cultura numa sociedade de classes. Dada à singularidade do conceito de sociedade civil na abordagem do pensador italiano, além da evidente relevância que essa esfera assume com o ideário neoliberal, faz-se necessário uma análise histórica de sua evolução, na busca de evidências que apontem para uma política emancipatória a partir das ações nessa esfera, e no seu relacionamento com o Estado e o mercado.

Programa de relacionamento em telefonia celular : o incentivo via troca de terminal

O objetivo deste trabalho é avaliar os resultados provenientes da utilização de um Programa de Relacionamento em uma empresa de telefonia celular. A pertinência do tema é decorrente do acirramento da competição nesse segmento e do aumento da importância de ferramentas capazes de ampliar o grau de fidelidade dos clientes em empresas prestadoras de serviços. Para que fosse possível alcançar o objetivo proposto, foi estudada a base de clientes de determinada operadora celular brasileira atingida por uma ação de incentivo à troca de seus aparelhos através de um desconto adicional. Foram considerados os resultados alcançados em três públicos distintos: clientes que aceitaram a oferta, clientes que não aceitaram a oferta e clientes de um grupo de controle. Em cada um deles, considerou-se o impacto nos gastos em telefonia celular nos cinco meses subseqüentes à ação, e o índice de churn (percentual de cancelamento das linhas) dezoito meses após a ação. O prazo de dezoito meses foi considerado, pois esse é o período durante o qual o cliente que aceita a oferta se compromete, através da assinatura de um contrato, a permanecer com sua linha de celular ativa. Os resultados do estudo indicam que, tanto para o consumo quanto para o índice de churn, existe significância estatística nos números encontrados. No entanto, eles também mostram que os ganhos, do ponto de vista financeiro, são baixos. Portanto, embora o resultado seja superior para os clientes que aceitam a oferta, como investimentos desse tipo só se justificam se o retorno financeiro for positivo, a empresa que optar por programas nesse formato precisará minimizar e otimizar seus custos ao máximo a fim de obter um retorno razoável e aceitável.

Análise de programas e ações em assistência farmacêutica para a disponibilidade de medicamentos essenciais no programa saúde da família

A estratégia do Programa de Saúde da Família (PSF) vem sendo utilizada, no Brasil, na consolidação da atenção primária à saúde. Segundo a OMS, um dos elementos fundamentais no fortalecimento da atenção básica é o acesso a medicamentos essenciais. Neste contexto, o presente trabalho consiste em uma análise da disponibilidade de medicamentos essenciais junto às equipes do PSF. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizada a base de dados da “Avaliação Normativa do PSF”, realizada pelo Ministério da Saúde nos anos de 2001 e 2002. Também foram analisados os elencos pactuados pelas Unidades da Federação para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, o Kit do PSF, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e o Elenco Mínimo e Obrigatório, no contexto da Política Nacional de Medicamentos (PNM). Assim, os dados disponíveis permitiram analisar, a partir da presença de 13 medicamentos essenciais nas equipes do PSF, o desempenho das mesmas quanto à disponibilidade dos medicamentos estudados, resultando em categorias de desempenho no país e nas respectivas regiões geográficas. As categorias estabelecidas neste estudo em relação à disponibilidade de medicamentos essenciais foram C e D para um pior desempenho e, A e B para um melhor desempenho. Desta forma, 3,8% das equipes do PSF foram classificadas na categoria D, 19,50% das equipes na categoria C, 47,6% categoria B e 29% das equipes na categoria A. Os resultados da análise dos elencos pactuados para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica sugerem uma revisão ampla nestes elencos, que propiciem uma qualificação no atendimento às necessidades terapêuticas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, conclui-se que a qualidade dos elencos pactuados e a disponibilidade de medicamentos essenciais encontradas na avaliação das equipes do PSF, enquanto um dos indicadores da atenção básica, possibilita uma revisão nas competências estabelecidas para os gestores na PNM, na hierarquização do SUS e na organização da Assistência Farmacêutica Básica levando a uma necessidade de ações que garantam uma reorientação efetiva do modelo assistencial.

Oferta de trabalho e transferências: uma análise econométrica para o Brasil

Este trabalho busca estimar a relação entre a oferta de trabalho, gasto público e transferências diretas no Brasil. Esta estimativa é fundamental para calcular o custo marginal do financiamento do setor público, em um regime de orçamento equilibrado e com provisão de cestas de bens físicos e monetários (Duarte e Mattos, 2008). São levadas em consideração transferências individuais (o Bolsa-Escola, PETI, previdência etc.) como gastos públicos apropriados pelos indivíduos e não como renda involuntária, diferentemente da literatura. Busca-se com isto, separar os efeitos destes gastos apropriados daqueles agregados, em termos de resposta da oferta de trabalho. Usando os dados para o Brasil – PNAD 2004, separamos os gastos agregados e os gastos apropriados pelo governo para estimarmos a resposta da oferta de trabalho. Os resultados sugerem que os gastos públicos (apropriados e não) podem ter um efeito significativo na oferta de trabalho o que implica que devem ser considerados para estimar o custo marginal do financiamento do setor público no Brasil.

Avaliação de programas públicos: sistema de avaliação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburacratização aplicado na Marinha do Brasil: o caso do Programa Netuno

Este estudo busca elaborar um sistema de avaliação do Programa Netuno de gestão da Marinha do Brasil, com base na literatura existente sobre o assunto. A pesquisa bibliográfica tem início com as origens da Administração Pública Brasileira, passa pelas teorias influentes e analisa os instrumentos da administração gerencial que podem ser utilizados. Em seguida são apresentados os Programas GesPública do Governo Federal e Netuno da Marinha do Brasil e características da cultura organizacional militar que podem representar resistências ao processo de modernização da gestão. Também são descritos aspectos da avaliação de programas públicos e da teoria institucional que podem ser utilizados em processos de implementação de programas de gestão. Posteriormente, foram realizadas pesquisas em seis organizações que foram premiadas pelo Prêmio Qualidade do Governo Federal ao implementar o Programa GesPública. Com os dados levantados, foi elaborado um sistema de avaliação do Programa Netuno. Este, ao ser aplicado, identifica as resistências culturais existentes, verifica o cumprimento dos objetivos e identifica medidas para o aprimoramento da gestão nas organizações.