927 resultados para Previdência social - Brasil


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El artículo intenta discutir la formación de la identidad médica a partir del análisis del proceso de descalificación oficial de los curanderos y de los esfuerzos por diferenciar el conocimiento médico de la llamada charlatanería en Río de Janeiro de la primera mitad del siglo XIX. En este sentido, se trata de señalar la diferencia entre el período en que las actividades de los curanderos eran legitimadas por la Fisicatura-mor (órgano del gobierno responsable por la normatividad de las prácticas de cura) a partir de la concesión de licencias a los mismos y luego para el momento en que los médicos organizados en instituciones y articulados políticamente comienzan el proceso de descalificación de los curanderos populares y también en la apropiación de sus conocimientos. El artículo analiza las licencias y peticiones así como discursos de políticos del período para demostrar la búsqueda de la hegemonía social del conocimiento médico, principalmente por la asociación del conocimiento de las plantas dominadas por los curanderos populares y la legitimidad de la población hacia ellos.

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O artigo em questão é fruto de pesquisa sobre a educação jornalística e teve como objeto as matrizes curriculares de todos os cursos de Comunicação Social com habilitação em jornalismo do Brasil. O objetivo foi o de fazer um diagnóstico das estruturas curriculares do referido curso em todas as regiões do país e depois consolidar um desenho da estrutura nacional. Utilizamos como metodologia a pesquisa quantitativa e qualitativa. Nossas principais constatações foram em primeiro lugar a de que o espaço destinado aos conteúdos de Síntese/Comunicação na estrutura curricular de todas as regiões é mínimo, o que dificulta a inter-relação entre a teoria e a prática. em segundo lugar pudemos verificar que, apesar das premissas previstas nas DCN para o curso de Comunicação Social, as realidades regionais não estão contempladas nas matrizes curriculares dos cursos.

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O objetivo principal deste estudo é avaliar se as medidas e ações implementadas pelos governantes para aperfeiçoar o modelo de governança pública brasileiro estão contribuindo para elevar o nível de controle social e de transparência na administração pública. Pressupomos que a promoção da transparência e do acesso à informação é uma medida essencial para o fortalecimento do controle social e da democracia, e por decorrência, para a melhoria da qualidade da gestão pública. Trata-se de um artigo teóricoempírico e bibliográfico, apoiado nas abordagens das teorias da governança, neoinstitucional e da agência. A partir da literatura, relatórios e das normas legais, buscamos identificar inicialmente as motivações que levaram à adaptação e transferência das experiências da governança corporativa para o setor público. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo para avaliar a qualidades das informações das despesas públicas disponibilizadas pelos portais de transparência dos 200 municípios mais populosos do país. Conclui-se, por fim, que ainda existem inúmeros desafios e obstáculos a serem superados nos âmbitos sociocultural e institucional. Essas dificuldades são agravadas por deficiências de competência e de valores éticos e morais dos governantes e políticos, essenciais para viabilizar uma boa governança pública, elevar a transparência e aumentar o controle social no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

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Este trabalho traz reflexões sobre o turismo praticado em Flecheiras, Praia do município de Trairi, litoral oeste do Estado do Ceará – Brasil. O objetivo aquí é analisar o desenvolvimento da atividade turística neste lugar, trabalhando o turismo enquanto prática social a partir de uma visão geográfica. Sobre essa lógica, o trabalho é voltado para a análise do desenvolvimento local desta comunidade litorânea ao longo do tempo. Para tanto, além do levantamento bibliográfico sobre o tema em questão, foi necessária uma pesquisa de campo para a aplicação de formulários junto aos nativos, trabalhadores locais, turistas, dentre outros, com o intuito de alcançar informações sobre o posicionamento destes em relação à inserção do turismo em Flecheiras. É imprescindível atentar para os autores que trabalham o turismo como uma atividade puramente econômica, dispersando as questões que envolvem relações sociais pertinentes a esta atividade e a dinâmica local que se desenvolve neste espaço geográfico. Na análise aqui apresentada, a atividade turística é estudada sob diversos aspectos e não apenas sob o viés econômico.

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A necessidade de proporcionar o acesso a serviços básicos e de lazer é uma premissa essencial para a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos do mundo. O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições estruturais dos equipamentos de lazer na cidade de Belém, Estado do Pará, Brasil. O turismo depende da prestação de serviços e equipamentos capazes de atender a sociedade em caráter satisfatório, seja portador de necessidades especiais ou não. Pesquisadores como Silva & Boia (2006) e Rua (2006), além de documentos técnicos como do Ministério do Turismo – Mtur (2006) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (1994) deram suporte a presente pesquisa. A metodologia utilizada foi baseada em um estudo de caráter descritivo e exploratório para o levantamento de informações e descrição de fenômenos, efetivado por meio de observação dos fenômenos a serem analisados. Na pesquisa de campo foram analisadas se as estruturas edificadas possibilitam o acesso aos portadores de necessidades especiais. Percebeu-se que as políticas de inclusão social não atendem as necessidades básicas para que os portadores de deficiências possam usufruir dos equipamentos de lazer de forma adequada.

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A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

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Este artigo tem como objetivo refletir sobre a importância da paisagem na identificação do sujeito, partindo da historia que o rodeia. Ressalta a importância da preservação/conservação e perpetuação do patrimônio histórico cultural material da cidade de Pirapora – MG/Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram levantamento bibliográfico, documental e fotográfico, como também relatos de cidadãos Piraporenses. O estudo está pautado no centro da cidade, área core da historia da mesma, onde as arquiteturas presentes nos remetem ao passado, sendo parte indissociável da historia da população ribeirinha. A paisagem pode ser justificada como sendo importante nesta analise por inúmeros motivos, mas reconhece neste caso como sendo fundamental para dá sustentação à construção contínua do individuo no que se refere á identificação do seu lugar e de seus valores, sendo o retrato da sua herança gravada no tempo e sentido nas configurações aqui tidas como físicas, mas que se remete a emoções.

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Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

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A partir da apresentação do contexto, história e evolução da agroecologia no Brasil, seguida do levantamento dos aportes e contribuições teóricas que a influenciaram e das estratégias para seu desenvolvimento, os autores trazem algumas conclusões e reflexões, tais como a que de que a agroecologia depende da força da interação entre os movimentos sociais, redes científicas e construção de políticas públicas.

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  Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

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Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

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Solenidade de inauguração do Plenário Adão Pretto, realizada pela Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 23 de junho de 2010, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados.

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Traz os debates ocorridos durante a 1ª Reunião de Audiência Pública, realizada em abril de 2012, na Câmara dos Deputados, que discutiu o tema "Parlamento Aberto: Transparência e Controle Social para um Congresso mais Colaborativo".

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Conteúdo: A comunicação e seu conteúdo — TV Câmara — Estilo (Agência e Jornal) — Gramática (Agência e Jornal) — Relações públicas — Divulgação — Glossário de termos legislativos — Glossário de termos de uso comum.