A COLETA SELETIVA EM UM PROJETO DE PESQUISA PARTICIPATIVA

A organização de sistemas municipais de coleta seletiva, com a inclusão de catadores(as) tem se ampliado, nas últimas décadas. Na Região Metropolitana de São Paulo, BR, a coleta seletiva tem apoiadores, mas há muito a realizar com as equipes técnicas de governo e, imprescindivelmente para a gestão participativa, com os catadores(as), seu fortalecimento, qualificação e “empoderamento”. O objetivo desta pesquisa participativa, desenvolvida no interior do Projeto Gestão Participativa de Resíduos Sólidos (PGPRS- convênio inter universidades - Brasil. Canadá) prevê ações educativas, a sistematização e análise dessas ações, com o pressuposto básico do cooperativismo, visando ampliar a autonomia, a identidade ética, saúde, auto estima e a busca de soluções concretas para a comercialização em rede dos resíduos e a inclusão dos catadores(as) nas políticas públicas. A pesquisa enfrenta desafios, pois os envolvidos são pessoas extremamente sofridas, da camada mais espoliada da pirâmide social, que têm como modelo (valores e relações interpessoais) do modo capitalista de produção, onde a hierarquia e a competição predominam, antagonicamente ao cooperativismo, exigência fundamental na construção de outra lógica. A preocupação atual do Projeto é o entendimento da Nova Lei da Coleta Seletiva, aprovada em 2010.

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO

Este artigo tem como objetivo analisar a reestruturação da produção agrícola na organização do espaço agrário brasileiro. O encaminhamento metodológico utilizado na elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e busca de informações e dados junto ao Ministério da Integração Nacional referentes à Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O espaço agrário brasileiro tem passado por constantes transformações espaciais decorrentes da territorialização do capital, à luz do agronegócio da commodity soja, assim como tem ocorrido implicações decorrentes da reestruturação produtiva conformando e consolidando regiões. Tal situação é resultante de um conjunto de ações de gestores públicos, agroindústrias, produtores e empresas que prestam serviços à cadeia produtiva do agronegócio para garantir a materialidade da produção, circulação e venda da commodity soja.

EVENTOS SÍSMICOS NO BRASIL. PERCEPÇÃO DE RISCO DE DISCENTES DE GEOGRAFIA FRENTE A EVENTOS PSEUDO-REMOTOS

Nas últimas duas décadas a temática ambiental adquiriu corpo no Brasil e, ainda que em descompasso com relação aos Estados Unidos da América e Europa, trouxe a necessidade de análises intersetoriais e interdisciplinares dos problemas derivados da ação antrópica. Uma das facetas desta ascensão temática à agenda política do país foi a elaboração da Política Nacional de Defesa Civil (Resolução CONDEC n.º 2, de 12 de dezembro de 1994) e do Sistema Nacional de Defesa Civil, o SINDEC (através do Decreto Federal nº. 5.376 de 17 de fevereiro de 2005). Ao lado de determinados alarmismos, e em um cenário dominado por incertezas (ou certezas probabilísticas), as ações da Defesa Civil deveriam se pautar por um pragmatismo responsável. O vasto campo de sua atuação previu, através da Classificação e da Codificação de Desastres (CODAR), os desastres naturais ligados a sismologia e os desastres mistos ligados a sismicidade induzida. Tais eventos, e suas referências, sempre constituíram uma espécie de literatura cinzenta em se tratando de um país “isento de terremotos”. Para confrontar a percepção de risco dos estudantes de Geografia com as evidências dos principais centros de pesquisas sísmicas, aplicamos um questionário por correio eletrônico aos discentes das principais faculdades de Geografia do país.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EM FLORIANÓPOLIS

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

A QUESTÃO AMBIENTAL DEMANDANDO OUTRO MODELO PARA A VIDA HUMANA

A Legislação Ambiental tem características avançadas. Tais conquistas são resultado de mobilização e empenho de ambientalistas e de outros setores sociais organizados. Verifica-se que os temas ambientais estão nitidamente vinculados aos processos de construção da cidadania e apontam para a superação do modelo de poder autoritário, enraizado e que ratifica os modos de produção vigentes. O texto pontua alguns marcos ambientais importantes desde a fundação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUNC) que aconteceu na Suiça em 1945 até a publicação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007 e seus desdobramentos. Ressalta a origem legal da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, em 1981 com a promulgação da Lei Federal 6.938 e demonstra a importância da Constituição Federal de 1988 que possui capítulo específico tratando de temas ambientais. A legislação ambiental brasileira exige que haja a preparação de uma estrutura administrativa para que os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) se habilitem para implantação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). As dificuldades maiores dizem respeito a operacionalização da implantação legal. Os embates e tentativas de retrocesso acontecem no cotidiano e nos espaços executivos e legislativos. Nos processos de implantação da Legislação Ambiental Brasileira, setores políticos liderados por ruralistas e empresas de agronegócio se articulam com empreendedores imobiliários para promover retrocessos geradores de dramáticas conseqüências.  Neste momento há o debate na Câmara dos Deputados Federais sobre alterações no Código Florestal Brasileiro. com enormes interesses envolvidos. A metodologia adotada no relatório aprovado pela Comissão Especial criada para estudar as propostas de reformulação do Código Florestal  ratifica retrocessos de grande monta, mas terá que ser submetido ao plenário. Ao final demonstra-se que podem acontecer situações pontuais nas quais se integram desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, incluindo a sociedade sustentável. Contudo, a relação entre desenvolvimento e meio ambiente passa obrigatoriamente pelo rompimento com o paradigma dominante na democracia liberal com pelo menos:- eliminação das desigualdades nas relações econômicas entre países (escala mundial) e grupos sociais (escala regional e escala local), com repartição da riqueza disponibilizada pela natureza e da riqueza socialmente produzida;-  construção de novas formas de relacionamento entre os seres humanos e os demais componentes da natureza;- implementação de processos de desenvolvimento consonantes e respeitadores de valores e diversidades culturais.

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil.

O Acordo do Clima é um marco nas negociações internacionais deste século. É fato que o aquecimento global ameaça o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius até 2100, é uma responsabilidade comum, mas as ações devem ter caráter diferenciado dependendo da contribuição histórica e capacidade de cada nação. Para isso será necessária uma mudança de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transição da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, em direção a uma economia com predominância de fontes renováveis e de baixa emissão de carbono. O processo de negociação do acordo climático foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaças à saúde do planeta e das futuras gerações. A Eco-92 celebrou uma série de tratados relacionados à temática ambiental, dentre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se propõe um calendário pelo qual países-membros tem a obrigação3 de reduzir a emissão de GEE em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos implementados nos países em desenvolvimento (PED). Sua ratificação só ocorreu em 2005 com a entrada da Rússia, mas ainda sem a participação dos Estados Unidos e China, responsáveis pelas maiores fontes de emissões planetárias. O Brasil teve um papel de liderança nas negociações da Convenção do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatórios definiram a estratégia brasileira de redução voluntária de emissões de GEE (36,1 à 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020) e os planos de ação setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econômicos, os resultados alcançados pelo Brasil no período de vigência do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforços de um único país até hoje, tendo reduzido suas emissões em mais de 41%, em 2012, com relação aos níveis de 2005. A região amazônica teve papel decisivo, com redução de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emissões. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de redução de emissões absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construção da proposta do mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) no Brasil e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevância da região amazônica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discussão e implementação de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recém lançada Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histórico recebido pelas populações amazônidas quando analisamos o seu legado na conservação deste imenso patrimônio da humanidade. E a visão traçada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundário em relação ao agronegócio.

A saúde da família indígena

Esta obra apresenta aspectos gerais sobre os povos indígenas do Brasil, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e resultados de estudos que nos dão um panorama da ampliação das pesquisas realizadas nos últimos anos junto aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, destacando o esforço investigativo empregado nas diferentes instituições de ensino e pesquisa do Estado. É evidente a importância e a contribuição deste módulo no oferecimento de subsídios para uma melhor compreensão desta complexa realidade, especialmente no momento de mudanças por que passa o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que tem como missão a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas, a gestão da saúde indígena, bem como orientação no desenvolvimento das ações de atenção integral e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS.

Caso complexo: Maria do Socorro

O caso Maria do Socorro trás à tona um dos problemas que se mostrou mais vulnerável à estruturação da atenção básica através da ESF: mortalidade materno - infantil. Com a situação de uma gestante com múltiplos problemas, chama atenção para a importância da vigilância em saúde e responsabilidade territorial das equipes de ESF mediante situações de alto risco. Permite o exercício da integralidade, uma vez que Maria Socorro vive uma situação de alteração emocional, é soropositiva, asmática e tabagista, com intenção de abortar. Exige da equipe flexibilidade para atendimento, o que possibilita a discussão da importância do acolhimento e da política nacional de humanização. No que diz respeito à atenção primária a saúde, além da integralidade, o caso exemplifica a importância da coordenação do cuidado, acesso, da abordagem familiar e da gestão da prática clínica. Por fim, permite a discussão aprofundada dos seguintes temas clínicos: - Aborto - Asma e tabagismo - Lesões orais relacionadas à imunossupressão - Cuidados no pré-natal - HIV e transmissão vertical

Caso Complexo Vila Santo Antonio

Este caso exemplifica os diferentes modelos de atenção básica do SUS: estratégia saúde da família, atenção básica tradicional e pronto-atendimentos. Desta forma, expõe as fragilidades e dificuldades na rotina de trabalho de profissionais quando não há uma coerência na gestão municipal e organização de serviços. Neste sentido, aponta para importância do controle social e papel da cidadania dentro do sistema único de saúde. Ainda sobre a organização de serviços, problematiza sobre o papel da ESF no atendimento das urgências e emergências médicas e a acessibilidade, apresentando os princípios da atenção primária. Mais uma vez permite a reflexão sobre a prática da Saúde da Família em áreas de vulnerabilidade social, só que agora com enfoque em outro problema de grandes proporções na realidade brasileira: o uso de drogas. Através do caso de um usuário dependente de drogas e o impacto que isso gera na família e na equipe de saúde, que se sente incapaz de apoiar, o caso Vila Santo Antônio apresenta uma discussão sobre política de redução de danos e a importância do apoio matricial e composição de redes de saúde. Avança na abordagem do usuário com tosse crônica e a política nacional de combate à tuberculose e vigilância epidemiológica. Também do ponto de vista clínico, o caso possibilita a discussão da abordagem das hepatites e sua relação com a vulnerabilidade social. Finalmente, o caso trás conteúdos mais aprofundados sobre os seguintes temas: - Hepatites virais - Dependência química - Tosse e tuberculose - Pequenos ferimentos e mordedura canina - Lesões orais

Conceitos e definições de vigilância sanitária

Aula que aborda a questão da Vigilância em Saúde.

Estratégia saúde da família como atenção primária da saúde ampliada

Esse objeto contextualiza Estratégia da Saúde da Família como Atenção Primária da Saúde Ampliada (orientada para a comunidade) e chamada no Brasil de Atenção Básica em Saúde. Ele explana sobre o processo de desenvolvimento do ESF, que inicialmente foi chamado de Programa Saúde da Família, a evolução de programa para estratégia e a aprovação de uma política nacional de Atenção básica. Na sequência é destacado quais são os princípios da APS ampliada; a abrangência de atuação dos profissionais e que Planejar ações, Conceber saúde como um processo de responsabilidade compartilhada e Pautar suas ações entendendo a família como um espaço social são atribuições fundamentais da equipe de Saúde da Família. Por último, fala que os pressupostos fundamentais da ESF são que Toda ação em saúde é consequente a uma concepção saúde/doença; que a ESF se dinamiza através do processo de trabalho que legitima os atributos da APS ampliada; que esse processo de trabalho se dá através das ações e que, portanto, a ESF encerra uma concepção saúde/doença. Unidade 4 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Saúde da mulher: breve reconstituição histórica

Este objeto inicia reforçando a importância da Saúde da Mulher como prioridade, que se faz presente e é expressa no contexto da gestão federal do SUS, através da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Apresenta que, como historicidade, estabelece-se como um dos pontos de partida o ano de 1984, quando foi implantado o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), lembrando os progressos significativos nesta área. Depois, revisita fatos históricos através de uma importante linha do tempo, que relata acontecimentos notórios desde as primeiras décadas do século XX a 2009, como, por exemplo, em 1985, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com o objetivo de promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher. Termina lembrando a transformação do Conselho que, em 2003, passou a integrar a estrutura da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, sendo que atualmente esta Secretaria, pela primeira vez, assume o status de Ministério. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Programas e políticas de saúde da mulher no Brasil e no mundo

O objeto destaca que a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher é operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias. Para tal, são estabelecidos pactos, políticas e programas específicos, como o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – Viva Mulher, a Política Nacional de Planejamento da Vida Sexual e Reprodutiva. Termina ressaltando a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovada por 191 chefes de Estado de diferentes países, dentre os quais o Brasil, e seus oito objetivos. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Atenção pré-concepcional e pré-natal e os fatores de risco na gestação e no pós-parto

Este objeto começa enfocando que uma atenção pré-concepcional, pré-natal e puerperal de qualidade e humanizada implica entender o processo saúde/doença sob uma ótica que compreenda a pessoa na sua integralidade, singularidade e multidimensionalidade. Destaca que o cuidado humanizado no pré-natal é o primeiro passo para um nascimento mais saudável e que o cuidado pré-concepcional deve incluir ações relacionadas ao planejamento familiar, aos hábitos de vida e à prevenção de doenças. Enfatiza que, em consonância com o PHPN e a Política Nacional Obstétrica e Neonatal, a atenção pré-natal deve seguir alguns critérios, apresentados em uma animação sobre o tema. Lembra que evidências científicas atuais relacionam a realização da ultrassonografia no início da gravidez com uma melhor determinação da idade gestacional, detecção precoce de gestações múltiplas e má formações fetais. Traz indicadores do Sisprenatal e ressalta característica sobre o risco nas gestações. Detalha que fatores geradores de risco, de modo geral, podem ser agrupados, conforme o Ministério da Saúde, em quatro categorias, explicando cada uma delas. Finaliza lembrando que a unidade básica de saúde deve continuar responsável pelo seguimento da gestante, encaminhada a um nível de maior complexidade no sistema, podendo fazê-lo através de visitas domiciliares. Unidade 5 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Principais indicadores de morbimortabilidade em saúde do adulto

Este objeto inicia lembrando que os objetivos de um sistema de serviços de saúde devem estar orientados para melhorar a saúde da população em geral e para minimizar as disparidades entre subgrupos. Ressalta que a Política Nacional da Atenção Básica estabelece como áreas estratégicas a eliminação da hanseníase e o controle da tuberculose, da hipertensão arterial e do diabetes mellitus, entre outras. Convida para refletir acerca de indicadores que possibilitam acompanhar as ações de atenção à saúde do adulto. Enfatiza que são os registros das primeiras consultas e dos acompanhamentos dos casos detectados que vão municiar os gestores de informações suficientes para o estabelecimento de políticas públicas. Faz uma apresentação sobre a importância do acompanhamento da hipertensão arterial e do diabetes mellitus, abordando o autocuidado. Termina salientando que a aceitação da doença é um passo necessário para que o paciente se motive na adoção de novos hábitos e que é importante prescrever tratamento medicamentoso que seja disponibilizado na UBS, recomendando que em toda consulta o paciente seja questionado sobre a regularidade do uso da medicação e sobre possíveis efeitos colaterais. Unidade 1 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.