999 resultados para Participação do Registro Imobiliário no Processo de Regularização Fundiária
Resumo:
Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.
Resumo:
Pretende-se nesse módulo estimular uma reflexão sobre os modelos assistenciais em saúde em diferentes contextos, situando, no caso do Brasil, a sua evolução em diferentes momentos históricos e os principais determinantes dessa evolução. Trata-se em particular do Sistema Único de Saúde e da estratégia de Saúde da Família entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica de Saúde e de implementação do novo modelo assistencial que está expresso em nossa Constituição. Aborda-se ainda o trabalho da equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da ABS e de mudança de modelo assistencial. O módulo está estruturado em três seções: [seção 1] apresenta uma discussão dos modelos assistenciais em saúde e dos modelos assistenciais no Brasil; [seção 2] discute a estratégia de Saúde da Família no âmbito da reorganização da Atenção Básica a Saúde; [seção 3] retoma a discussão do processo de trabalho em saúde iniciada no módulo Processo de Trabalho em Saúde (FARIA, 2009) orientada para a implementação da estratégia de Saúde da Família e da gestão do trabalho da equipe de Saúde da Família.
Resumo:
Nos países desenvolvidos, o envelhecimento da população ocorreu e foi acompanhado por melhorias nas condições gerais de vida, enquanto nos países em desenvolvimento, o processo do envelhecimento populacional acontece de forma rápida, sem tempo para uma reorganização social e da área de saúde adequada para atender às novas demandas emergentes (seguridade social, saúde, etc). No Brasil, é possível observar a busca por avanços no sentido de assegurar aos idosos condições adequadas para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O objeto de estudo deste módulo é a atenção à saúde do idoso e a participação do Profissional de Educação Física como agente atuante na promoção da saúde e da qualidade de vida para os idosos
Resumo:
Esse módulo integra o Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família (CEABSF) e tem por objetivo auxiliar na participação em eventos, como assistentes ou apresentador de trabalhos. Trata-se também da elaboração de trabalhos escritos e sua preparação para divulgá-los. Espera-se que se possa aprimorar participação crítica em eventos e ter as referências básicas para a elaboração de uma informação para divulgação junto a comunidade ou para a produção de um poster e de um resumo a ser apresentado em congresso e para a redação de um artigo científico. Ênfase especial será dada a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, tendo por base o Portfólio construído ao longo do (CEABSF)
Resumo:
A Estratégia de Saúde da Família é um salto conceitual genuíno, uma transição paradigmática que vem sendo enfrentada pelos pensadores e gestores da saúde, ao aliar os princípios do Sistema Único de Saúde de integralidade, equidade, universalidade, descentralização, hierarquização, comando único e participação popular com os princípios da atenção primária: atenção ao primeiro contato/acessibilidade, integralidade, longitudinalidade, coordenação, abordagem familiar, orientação comunitária, competência cultural. Conciliar tantos princípios e conceitos no cotidiano da gestão de saúde, levada ao território dividido em centenas de milhares de microáreas, respeitando e valorizando a autonomia das pessoas nas suas escolhas sobre saúde, em um mundo complexo e em rápida mudança, não é uma tarefa fácil para os trabalhadores que trabalham todos os dias nas equipes de saúde da família. Assumir que a estratégia de saúde da família é uma fronteira do conhecimento, de inovação em gestão na saúde, ambiente de constante criação e adaptação de tecnologias de atenção à saúde nos ajuda a entender melhor qual deve ser o papel da Universidade Aberta. Para ter relevância social nesse campo do setor saúde, deve adaptar-se a ele, servindo de suporte, mobilizando o conhecimento acadêmico em formas flexíveis, que permitam sua adaptação e aplicação a cada uma das dezenas de milhares de microáreas e centenas de milhões de condições particulares dos cidadãos atendidos.
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Este caso contem as principais informações gerais acerca do município de Cachoeira da Serra que serve de cenário fictício para os debates de todos os casos complexos do curso. Neste caso são apresentados dados geográficos bem como demográficos do território, economia, sistema político, perfil socioeconômico da população, estrutura de transporte e demais características relacionadas ao município para que o aluno possa se familiarizar com o território em questão e compreender as possíveis influências do mesmo no processo saúde-doença da população. Este caso tem a finalidade de promover um debate sobre os determinantes sociais da saúde e a influência do território no processo de adoecimento da população.
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O objeto coloca a participação social como o processo onde grupos sociais norteiam as decisões dentro de um eixo político em uma determinada sociedade, sendo uma noção ética de responsabilidade conquistada, não simplesmente concedida. Mostra o SUS como resultado de mobilizações sociais que se consolidaram neste sistema. Aponta também as diferenças entre controle social na sociologia e na saúde, sendo nessa, exercido pela sociedade através da ação organizada de movimentos sociais. Mostra que o controle social, previsto em lei, define o Conselho de Saúde, composto por três segmentos: governo e prestadores de serviços; profissionais de saúde e usuários do sistema, e a Conferência de Saúde, com periodicidade de até quatro anos, a quem cabe proposições de diretrizes. Além desses, cita outros tipos de conselhos: distritais, gestores e locais, como fruto da participação social e avanço da democratização da gestão pública, não deixando de citar que a ESF é profundamente ligada à defesa da participação popular na saúde, principalmente nos Conselhos Locais de Saúde, e devido a mobilidade de seus profissionais. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.
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O objeto começa ressaltando que a consulta de pré-natal tem por objetivo ações como avaliar a saúde da mulher e do feto e seu desenvolvimento, garantindo o bem-estar; identificar fatores de risco e encaminhar a gestante para níveis de referência de maior complexidade que assegurem tratamento precoce das condições anormais; favorecer a compreensão e a adaptação às novas vivências e instrumentalizar em relação aos cuidados neste período; preparar para o parto e pós-parto e para o exercício da maternidade e paternidade. Enfatiza que a consulta deve possuir etapas que atentam para uma série de aspectos e que tais etapas levam a resultados esperados, enumerados na apresentação sobre o tema. Destaca a importância do atendimento pelos membros da equipe e afirma que a adesão das mulheres ao cuidado pré-natal está relacionada com a qualidade da assistência prestada. Reforça que existem fatores da gestação que devem ser anotados no registro do pré-natal e que situações que envolvem fatores clínicos mais relevantes devem ser referenciadas. Ressalta que o registro da evolução do tratamento é importante para proteção da usuária, para comprovação da realização das ações, para garantia do pagamento da atividade após fechamento dos critérios mínimos do PHPN, e para estabelecimento de indicadores de processo em prol do planejamento de saúde municipal, estadual e nacional. Termina destacando que todos os quesitos citados devem ser abordados na primeira consulta e aprofundados nas consultas subsequentes. Unidade 5 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.
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Nesta unidade, é apresentado os conceitos relacionados à atuação da Equipe de Saúde da Família e sua integração com o NASF. Toda a reflexão foi orientada para o processo de trabalho na concepção ampliada de saúde, que orienta os princípios finalísticos, doutrinários e organizacionais do SUS. Abordamos questões específicas da atuação na Atenção básica e as estratégias e ferramentas para potencializar seu grau de resolução. Integralidade da atenção, atuação interdisciplinar, intersetorialidade, gestão compartilhada, gestão do cuidado e dos serviços de saúde, clínica ampliada, como também a relevância da participação social na efetiva atuação profissional foram alguns dos aspectos aqui estudados.
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Tópico 1 – Dinâmica do Curso Este tópico apresenta a dinâmica do curso, com seu modelo de mídias integradas que visam à construção coletiva do conhecimento do estudante por meio da interação entre a educação e o trabalho, bem como ao aprofundamento teórico dos temas tratados, o desenvolvimento das expressões oral e escrita e à reflexão sobre a prática assistencial. É explicado o funcionamento do Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, na plataforma Moodle, assim como o sistema de tutoria, que prevê tutores para grupos de quarenta e cinco alunos. Tópico 2 – O processo de avaliação O tópico apresenta o processo de avaliação que inclui: auto avaliação, fórum de discussão, atividade de registro em diário, prova on line, pré e pós-teste, avaliação presencial, Trabalho de Conclusão de Curso. Para cada um desses instrumentos de avaliação, é dada uma definição. São apresentadas as características principais de cada um e sua relação com a proposta de ensino a distância, a forma e os objetivos de sua adoção e aplicação, a quantidade e a periodicidade de eventos de avaliação, o valor de cada instrumento no processo de avaliação. Tópico 3 - Certificação Este tópico tem por finalidade informar sobre as condições de certificação, justificar e fundamentar os critérios adotados para esse fim, que incluem o aproveitamento nas avaliações e a participação em todas as atividades presenciais e à distância previstas. São reforçados, também, os conceitos de aprendizagem participativa e colaborativa, norteadores da educação a distância, demonstrando que o sucesso na realização do curso está diretamente condicionado à efetiva participação do estudante em todas as atividades. Unidade 5 do módulo 1 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.
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Tópico 1- O Momento Explicativo O tópico mostra como o processo de planejamento começa com o reconhecimento da realidade e das condições indesejáveis a serem modificadas, sendo: o 1º passo o diagnóstico da situação por meio de mapas definindo territórios com aproximadamente 4.000 pessoas para cada equipe de AB, seguindo-se a visitação com agentes e líderes comunitários para levantamento de características urbanas e sociais, a transformação dos mapas em mapas inteligentes, em que as informações ocultas se revelam, os sistemas conjuntos de indicadores demográficos, sócio econômicos e epidemiológicos, a reflexão a partir da discussão coletiva das informações, aproveitando a experiência acumulada de todos os atores para a identificação e categorização e descrição de problemas (o que, quem, quando e onde?); o 2º passo a priorização dos processos; o 3º passo a descrição que orientará o descritor de resultados, a árvore de problemas, o fluxograma situacional, a identificação de causas e de nós críticos para atacar as causas. A gravidez na adolescência é usada para exemplificação dos passos. Tópico 2- Momento Normativo O tópico tem início apresentando o 4º passo, a definição de estratégias por meio do estudo da árvore de problemas e da árvore de objetivos relacionando problemas a causas e a objetivos gerais e específicos, por meio de exemplo da gravidez na adolescência. É mostrada a importância da planilha com: objetivos e metas e o plano de operação base, definição de atividades para a solução de problemas, ações, custos, responsabilidades dos participantes e cronograma. Tópico 3 – Momento Estratégico O tópico apresenta essa 3ª etapa do planejamento como construção de factibilidade e viabilidade do plano, como uma análise mais abrangente, detectando fatores que dificultam ou facilitam as ações, analisando propostas realizáveis apenas pela equipe ou que necessitem de outros recursos. São identificados com mais detalhes os atores sociais interessados e envolvidos no projeto, o interesse e o desinteresse, o valor, as estratégias de atuação – cooptação, negociação e conflito , assim como é feita a análise do poder de alcance, o arco direcional do planejamento que nem sempre é contínuo, necessitando de redefinições. Tópico 4 – Momento tático-operacional O tópico mostra a fase de execução do plano, o 5º passo, com a definição dos procedimentos, avaliação/monitoramento da implementação da ação, marcando o fechamento e a renovação do arco, desenhado o cenário, o calendário de reuniões de acompanhamento, o plano e instrumentos de prestação de contas - relatórios, planilhas, gráficos e tabelas. São mostradas, também, a importância da definição da periodicidade das reuniões e as formas de avaliação e da participação de toda a equipe nos momentos e espaços de discussão. Unidade 3 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.
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Tópico 1 – Educação Permanente como meio de mudança O tópico aborda a necessidade de romper com o modelo de formação profissional em saúde, especializado e fragmentado, mostrando NASF e ESF com a nova abrangência das equipes multiprofissionais e da necessidade de formá-las e instrumentalizar profissionais por meio da Educação Permanente em Saúde (EPS), promovendo aprendizagem com significado, reflexão crítica e capacitação cujo referencial são as necessidades da população atendida. Trata, também, da gestão setorial dos serviços e do controle social em saúde, sendo a EPS o marco processual descentralizador, ascendente e transdisciplinar, que necessita continuamente de pactuação da qual depende a qualidade da interação entre cada equipe em seu território por meio do respeito, da tolerância e da aceitação. Tópico 2 – Humanização como parte do processo de trabalho O tópico trata da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão – PNH – e de sua importância como instrumento para a AB, criando vínculos afetivos com o usuário e profissionais da rede por meio da corresponsabilidade e da efetivação da integralidade. Apresenta os princípios da PNH: autonomia e protagonismo; corresponsabilidade; vínculos solidários, redes de cooperação e gestão coletiva como parâmetros para efetiva humanização. Tópico 3 – Acolhimento em Saúde O tópico mostra como o acolhimento, conforme a PNH é fundamental, como postura ética, para o processo de produção de saúde, abrangendo três dimensões: relacional, organizacional e ética de modo a colocar em prática integralidade, equidade e resolutividade. Mostra, também, que o acolhimento se estende de forma contínua a todo o processo. Tópico 4 – Participação Social O tópico mostra o processo de trabalho em saúde, proposto pelo SUS, como aquele em que diversos grupos e atores tomam parte nas decisões, sendo seu pilar a participação da organização social. Mostra, também, como a lei 8142/90 prevê o exercício do controle social em saúde, por meio dos conselhos, conferências e suas subdivisões, garantindo o direito de tomar o Estado como coisa pública, redistribuindo o poder. Analisa, também, como essa meta ainda está distante de ser alcançada. Unidade 3 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.
Resumo:
Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.
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A obesidade infantil, grave problema de saúde pública, é considerada como fator de risco para o desenvolvimento de doenças como diabetes e hipertensão arterial sistêmica. Este plano de ação será implantado na USF Alto do Cruzeiro, Salvador-BA, visando orientar 60% das famílias, contando com a participação dos ACS, equipe da Estratégia Saúde da Família, NASF, escolas, creches e organizações comunitárias para realização de palestras, degustação de cardápios diferenciados e mobilizações mensais. Participarão pais, avós, cuidadores e crianças de 2 a 15 anos. Espera-se modificar a dieta e conscientizar genitores e/ou cuidadores sobre os riscos da obesidade infantil e da dieta hipocalórica, orientando para a adequação alimentar com alto teor nutricional para o crescimento e desenvolvimento do público-alvo.
Resumo:
O diabetes mellitus (DM) apresenta-se como um conjunto de alterações metabólicas, evidenciada pela hiperglicemia (elevação da glicose no sangue), trazendo inúmeras complicações, disfunções e insuficiência de vários órgãos. principalmente olhos, rins, nervos, cérebro, coração e vasos sanguíneos. Podendo ser causada pela deficiência no processo de ação e/ou secreção da insulina. Podendo ainda ser classificado em diabetes tipo 1, diabetes tipo 2, diabetes gestacional e outros tipos. A hipertensão arterial é caracterizada pelo valor da pressão arterial sistólica maior ou igual a 140 mmHg e o valor da pressão diastólica maior ou igual a 90 mmHg, em pessoas que não estão em uso de medicamentos anti-hipertensivos, geralmente, associada a alterações funcionais, estruturais e metabólicas, com aumento do risco cardiovascular. Hoje, considerada grave problema de saúde pública, tendo alta prevalência e baixas taxas de controle. . O projeto de intervenção ocorreu na UBS Erismina Carlos Fernandes, no município de Major Sales – RN, contando com uma população de 3.536 habitantes, tendo 101 diabéticos e 441 hipertensos acompanhados na Unidade, onde foram realizadas ações baseadas em quatro eixos: monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica, diante dos objetivos baseados na cobertura, qualidade, adesão, registro, avaliação de risco e promoção da saúde. Não conseguimos alcançar todas as nossas metas que foram estabelecidas e orientadas de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, devido a pequena participação da equipe e da comunidade, mas os poucos que participaram estiveram presentes com grande interesse, o que podemos concluir muito do que foi planejado não foi realizado, que muitas metas não foram alcançadas, seja por limitação do sistema, por falta de conhecimento das pessoas (usuários e funcionários da UBS) ou até mesmo por outras questões, mas esse trabalho mesmo parecendo pouco diante da realidade e das dificuldades, acredito que pode se torna muito, a longo prazo, e servir de inspiração para a equipe atual ou equipes futuras, e que apesar de não termos chegado às nossas metas iniciais, tivemos a oportunidade de vivenciar a experiência e poder plantar uma “sementinha” para que os próximos profissionais que atuarem naquela unidade possam estar melhorando a qualidade da assistência prestada à comunidade.