IDENTIDADE, ETNICIDADE E PAISAGENS CULTURAIS ALTERNATIVAS NO VALE DO RIO DOCE/ MINAS GERAIS- BRASIL

Este trabalho coloca em pauta os processos de reinserção das sociedades indígenas brasileiras nos contextos intra e extrarregional objetivando analisar a realidade vivenciada pelas sociedades indígenas (e núcleos quilombolas) do vale do Rio Doce e entorno (estado de Minas Gerais), realizando em paralelo, uma retrospectiva geohistórica da trajetória dos remanescentes de povos indígenas do Tronco Macro-Jê hoje sediados no sudeste do Brasil como os Krenak e Pataxó. A metodologia utilizada compreendeu: pesquisa bibliográfica/ cartográfica/ documental; reconhecimentos de campo; diagnóstico da situação histórica e atual das comunidades indígenas (e quilombolas) na região; organização dos dados em matrizes; contextualização e sistematização das informações. A interpretação dos processos abordados permitiu a associação da experiência vivida por estes atores com “paisagens culturais alternativas/ excluídas”, de acordo com concepções em curso da Etnogeografia/ Geografia Política imbricadas com o Marxismo Cultural.

A GEOGRAFIA REGIONAL SOB O ENFOQUE DO MÉTODO ESTRUTURALISTA: ANALISANDO A REGIÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, BRASIL

Este trabalho analisa a construção do saber geográfico no tocante à geografia regional, apresentam-se as correntes filosóficas e os métodos pertinentes, com o intuito de discutir o modo de aplicação do método estruturalista em um estudo acadêmico sobre a organização e funcionamento de cadeias e arranjos produtivos da pecuária bovina no pantanal mato-grossense, no Brasil. Em verdade, a “tensão” ideológica das escolas alemã e francesa promoveu um cenário favorável para a ascensão da geografia regional e o seu conceito elementar, a região. Todavia, esta vertente recebeu as influências de correntes filosóficas e de seus respectivos métodos científicos. Entretanto, o método estruturalista, que desenvolve a noção de um sistema articulado em estruturas sociais, as quais garantem acesso à coesão e coerência ou a outros modelos mais eficientes, é competente para analisar a realidade compreendida na área de estudo, sobretudo o que se refere à dinâmica socioespacial de uso e ocupação do espaço, o modo de produção e a divisão social do trabalho.

IGREJA, CAMPESINATO E LUTA PELA TERRA NO BRASIL

O presente trabalho objetivou analisar o envolvimento e a participação de um segmento da Igreja Católica na questão agrária brasileira. A histórica forma como a estrutura fundiária está organizada no Brasil, baseada na ilimitada concentração de terra nas mãos de grandes proprietários rurais em detrimento de uma massa de camponeses que se encontram excluídos da possibilidade de possuírem terra para o trabalho e reprodução de sua família, fez com que parte da Igreja, inspirada pela Teologia da Libertação, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuasse em defesa dos camponeses e sem terra. A Comissão Pastoral da Terra, formada pela iniciativa de alguns bispos e clérigos, configurou-se em uma organização que incentivou a luta pela reforma agrária e justiça social no campo, apoiando e, muitas vezes, sustentando a organização dos camponeses em movimentos sociais. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se a análise das ações da CPT no Estado da Paraíba, onde ela se particularizou na medida em que sua atuação se desenvolveu mais próxima dos camponeses e dos conflitos gerados pelas demandas de terra, criando momentos em que essa Pastoral assemelha-se a um movimento social. A análise das práticas desta Comissão (CPT-PB) criou a tese Ação territorial da Igreja. 

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

BREVES CONFIGURAÇÕES AMBIENTAIS DO AGRESTE SERGIPANO NO BRASIL

Os espaços geográficos, típicos de cada sociedade e de cada época, vão se modificando, e não se pode deixar de refletir sobre o modo como vive a sociedade que os construiu, sem discutir as novas formas de organização social que surgem como um processo e as modificações no meio ambiente. O espaço regional geográfico na organização e no entendimento de seus processos naturais e sociais, desenvolvem-se demarcando suas configurações. Diante do exposto, este texto tem como proposta subsidiar, a partir de um resgate teórico, as configurações ambientais do agreste sergipano no Nordeste do Brasil. Apresenta cunho predominantemente teórico, baseado em autores que tratam da temática, enfocando o fator climático como principal elemento, bem como tabulação e elaboração de dados (gráficos, cartogramas). É contribuição para estudos e políticas públicas no agreste sergipano, inclusive revisando a literatura sobre a concepção de agreste em estudo, com intenção de deixar visível a configuração dessa mesorregião, assim como a investigação do espaço e dinâmica ambiental em nível estadual. Entretanto, é mister perceber as relações sócio-econômicas associadas às transformações do sistema natural.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO-BRASIL

As transformações ocorridas na agricultura brasileira, com a inserção das atividades agroindustriais no seu modo de produzir, devem ser analisadas para verificar as mudanças no comportamento da dinâmica territorial. Com isso, a alteração do Complexo Rural, tradicional, para o Complexo Agroindustrial altamente integrado com o comércio e indústria provocaram inúmeras conseqüências para a população rural, no que se refere às relações de trabalho. O entendimento dessa transformação capitalista no campo é necessário para analisar os atores envolvidos nesse processo e as políticas adotadas para a expansão da atividade sucroalcooleira no Estado de São Paulo e as conseqüências para a organização espacial. A expansão das áreas de produção canavieira foram regidas pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), Plano de Desenvolvimento do Oeste do Estado de São Paulo – PRÓ-OESTE e o Programa de Expansão da Canavicultura para produção de Combustível do Estado de São Paulo (PROCANA). A ocupação dessas instalações agroindustriais no espaço rural contextualizou-se por meio da territorialização do Complexo Rural, nesse sentido, compreender esses conceitos é peça-chave no desenvolvimento da pesquisa. Pois, são conceitos de fundamental importância para a Ciência Geográfica, e interpretando a sua função e construção no espaço rural.

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO

Este artigo tem como objetivo analisar a reestruturação da produção agrícola na organização do espaço agrário brasileiro. O encaminhamento metodológico utilizado na elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e busca de informações e dados junto ao Ministério da Integração Nacional referentes à Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O espaço agrário brasileiro tem passado por constantes transformações espaciais decorrentes da territorialização do capital, à luz do agronegócio da commodity soja, assim como tem ocorrido implicações decorrentes da reestruturação produtiva conformando e consolidando regiões. Tal situação é resultante de um conjunto de ações de gestores públicos, agroindústrias, produtores e empresas que prestam serviços à cadeia produtiva do agronegócio para garantir a materialidade da produção, circulação e venda da commodity soja.

A RELAÇÃO DE TRABALHO NO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA “CONQUISTA DA LIBERDADE” RS/BRASIL

A presente pesquisa tem como objetivo relatar e informar o desenvolvimento da agricultura familiar realizada no assentamento do MST, Conquista da Liberdade, localizado no município de Piratini, no Rio Grande do Sul, caracterizando a possibilidade de reprodução familiar baseada em uma agricultura agroecológica e a sua sustentabilidade, bem como a organização, estrutura e produção da COOPAVA-Cooperativa Agropecuária Vista Alegre, que nasceu da necessidade de desenvolvimento do assentamento. Além disto, visa mostrar outro enfoque do movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST, a sustentabilidade agrícola, ou seja, relatar toda a articulação que o movimento proporciona, para que tal empreendimento alcance seus objetivos, já que na maioria das vezes, o movimento é mostrado pela mídia escrita e falada, apenas no que se refere aos confrontos que ocorrem pela luta e posse da terra a ser conquistada e os problemas da violência. 

CONTINUIDADES E RUPTURAS: ORGNANIZAÇÃO LABORAL E CAMPESINATO NO BRASIL

Como objetivo central para este trabalho, tomaremos como perspectiva a análise da organização laboral e produtiva dos camponeses, considerando como essencial o acesso à terra bem como aos demais meios de produção por parte dos agricultores. Isto, porém, nos leva a buscar duplamente a compreensão dos pontos de ruptura e elementos de continuidade das formas sociais tradicionais ou modernas no campo brasileiro. Para tanto, entendemos como metodologia de análise as mudanças nas relações sociais e do meio de produção no espaço rural como efeito geral da modernização da agricultura. E, dentro deste contexto, propomos uma busca pela compreensão do espaço rural no Brasil, situando transformações sócio-espaciais, considerando as mudanças na estrutura produtiva, que consistem na mudança da racionalidade camponesa e que se traduzem na atual diversificação da organização laboral e produtiva.

O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA/COMUNIDADE, FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL

O presente artigo apresenta o processo de organização e gerenciamento dos serviços de saúde da Atenção Básica no Programa Saúde da Família que tem a territorialização como um dos pressupostos, o qual vem sendo implementado pela Secretaria Municipal de Saúde. Assim, objetivamos analisar as práticas de territorialização da Residência Multiprofissional em Saúde da Família/Comunidade (RMSFC), Fortaleza, Ceará. A RMSFC é uma modalidade de pós-graduação lato sensu caracterizada pela formação em serviço. Optou-se pela realização de estudo interpretativo de sistematização de experiência, partindo, do entendimento das questões locais para as gerais. Os levantamentos realizados revelaram que as 12 equipes multiprofissionais seguiram os seguintes passos: Visitas institucionais, Reconhecimento da área de abrangência dos Centros de Saúde da Família, elaboração e execução de duas oficinas de territorialização. Nas oficinas foram levantadas potencialidades, fragilidades e desafios de cada território e a partir dessas informações foram organizados os dados e executados o planejamento coletivo das ações de saúde. Cada equipe utilizou metodologias diferenciadas buscando adequar-se as necessidades locais e com isso, desenvolver ações mais efetivas de atenção à saúde a partir do conhecimento aprofundado da realidade. A partir dessas vivências percebemos que o processo de territorialização não acaba nas oficinas, mas se inicia nelas.

MODIFICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO PERICUMÃ, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA CIDADE DE PINHEIRO-ESTADO DO MARANHÃO-BRASIL

A modificação do ambiente pelo homem acarreta diversos impactos que alteram a estrutura e a dinâmica. As construções são responsáveis por transformações ambientais negativas, mesmo quando se propõe melhorias sociais, como é o caso das construções de barragens cujos prejuízos são mais intensos onde há maior diversidade de ecossistemas. A Baixada Maranhense possui relevo plano a suavemente ondulado, áreas rebaixadas e alagadas durante o período chuvoso, constituindo o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste brasileiro, associadas aos baixos cursos dos rios Mearim, Grajaú, Pindaré e Pericumã. O rio Pericumã e o sistema lacustre de Pinheiro representam unidades de paisagem, caracterizadas por intensa dinâmica decorrente da atividade sazonal dos agentes modeladores do relevo. Modificações no rio Pericumã resultaram em aspectos positivos e negativos abordados na pesquisa, objetivando analisar e caracterizar as mudanças socioambientais. A pesquisa foi desenvolvida com base nos métodos: dedutivo e indutivo, com orientação fenomenológica, sendo adotados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, atividades de campo, registro fotográfico, mensuração de dados e entrevistas. Considerando o ambiente complexo e dinâmico, os resultados indicam alterações ambientais decorrentes da barragem, alterando a hidrodinâmica, perenização e nova organização do espaço.

UMA RELEITURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE BAHIA-BRASIL

As políticas de “Desenvolvimento Regional” promovem ações que objetivam assegurar melhorias na condição de vida do cidadão, ajustes na organização econômica, conservação e preservação do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas ações se apresentam voltadas para o alívio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concluídas, e não finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta caráter investigativo, com abordagem metodológica que avalia aspectos econômicos e sócio-ambientais, numa análise crítica do conjunto do espaço geográfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliação das ações voltadas para o desenvolvimento regional em áreas rurais, considerando as ações implementadas nos últimos oito anos. A partir da análise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e inserção da região Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questão regional em face à atuação das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discussão sobre a concepção, formulação e implementação de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se-á as condições sócio-econômicas da população das áreas rurais do Sudoeste da Bahia, a gestão dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, OURINHOS E ASSIS - SÃO PAULO, BRASIL

Tendo em vista o crescimento das cidades e aumento da população, temos um aumento do consumo, principalmente pelas parcelas da sociedade que possuem maior poder aquisitivo, fato que tem como conseqüência o aumento da quantidade de lixo gerado. Dentre a cadeia de produção, geração e descarte destes materiais têm-se impactos que agridem de maneira direta o meio do qual fazemos parte. Uma das questões colocadas é a da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além dos trabalhadores que sobrevivem da separação e venda dos materiais recicláveis. Deste modo, tendo em vista este descompasso imposto pelo capital, que precariza o homem, o objetivo do trabalho é analisar os municípios de Presidente Prudente, Ourinhos e Assis, no que diz respeito à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a organização dos catadores em cooperativas ou associações, levando em conta a valorização dos catadores, sendo eles, os responsáveis pela execução de todo o processo de coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. Como procedimentos metodológicos, foram realizados trabalhos de campo nos municípios, entrevistas com os cooperados e análise junto às prefeituras sobre o modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos.

CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES GEOGRÁFICAS A PARTIR DA REALIDADE SÓCIO-ESPACIAL DE JUAZEIRO E PETROLINA, BRASIL

O presente artigo aborda a realidade socioeconômica das duas principais cidades que compreendem o denominado eixo Juazeiro-Petrolina, situadas, respectivamente, nos estados federativos brasileiros da Bahia e de Pernambuco, considerando os processos de organização territorial da produção à luz das principais teorias de desenvolvimento regional e local. Pretende-se, a partir da análise dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento, analisar, sob uma ótica geográfica, as implicações sócio-espaciais do acelerado crescimento econômico das duas cidades e os condicionantes políticos que repercutem neste processo. Enquanto metodologia de análise utilizou-se revisão bibliográfica baseada em artigos, periódicos e livros, observação de campo ocorrida no pólo Juazeiro – Petrolina no período de 28 de julho a 01 de agosto do ano de 2010 e análise de dados estatísticos. Os resultados apontam para um crescimento econômico com o advento da fruticultura irrigada acompanhado da expansão do setor de serviços, aumento dos níveis de emprego e de renda, além de modificações significativas na infra-estrutura local proporcionadas, sobretudo, por intervenções governamentais. Por outro lado, o desenvolvimento, em uma perspectiva ambiental e social, não tem acompanhado esta tendência de crescimento econômico, evidenciando as inversões de prioridades por parte dos atores políticos locais.