Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas Direitos Autorais e as obras colaborativas

Como se sabe, a lei brasileira de direitos autorais, Lei 9.610/98 (doravante designada LDA), é tida pelos especialistas no assunto como uma das mais restritivas de todo o mundo. Ao proibir a cópia integral de obra alheia, condutas que se afiguram corriqueiras no mundo contemporâneo são, a rigor, contrárias à lei. Por exemplo, diante dos termos estritos da LDA, quando uma pessoa adquire um CD numa loja, não pode copiar o conteúdo do CD para seu iPod, o que configura proibição incoerente com o mundo em que vivemos e com as facilidades da tecnologia digital. Dentro de um sistema jurídico que tem a Constituição Federal como filtro interpretativo (como é o nosso caso, no Brasil), é indispensável que as leis infraconstitucionais passem pelas lentes da Constituição. No entanto, nem sempre a reinterpretação das leis infraconstitucionais a partir do prisma constitucional será suficiente para aferir a legitimidade do uso de obras de terceiros, diante dos termos rígidos da LDA. É necessário buscar novos mecanismos para dar segurança jurídica a quem queira se valer de obras alheias. Como exemplo desses mecanismos, podemos mencionar as licenças públicas. O objetivo deste artigo é apresentar soluções que, ainda que incipientes se comparadas à estrutura secular e insatisfatória dos princípios legais do direito autoral vigente, encontram-se já ao alcance de todos e abrangem todos os tipos de obras de arte, indistintamente.

A agenda da transformação: a grande imprensa e a hegemonia neoliberal no Brasil (a imprensa paulista e a 'nova república')

Este trabalho objetiva analisar os posicionamentos da grande imprensa diária paulista os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no tocante à disputa pela transformação da Agenda política e econômica no Brasil entre 1986 e 1989. Neste período, os fracassos dos Planos de estabilização econômica, a elaboração da nova Constituição (com implicações na relação entre Estado e mercado) e a campanha presidencial foram alvos de um intenso embate político/ideológico, no contexto de profundas mudanças internacionais, relacionadas sobretudo ao ocaso do socialismo e à hegemonia da visão neoliberal. A imprensa, em razão de sua capacidade de espraiar idéias, atua como aparelho privado de hegemonia através da formulação de imagens e da utilização da retórica, o que a torna um ator político privilegiado, pois, além do mais, formula e retransmite conteúdos fortemente ideológicos.

Fronteiras da nova economia institucional

These papers deal with some main topics in new institutional economics. I make a survey of the literature, considering the contributions presented by Buchanan, Tullock, Coase, Olson and North to modern approaches to political economy. In fact, the first article is very simple. It should be used as support material in economics seminars at undergraduated level. The second one is an academic paper and deals basically with the contributions of public choice theory to the political understanding.

Burocracia e política na nova ordem democrática brasileira: o provimento de cargos no alto escalão do governo federal (governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC)

O presente texto apresenta um estudo preliminar do perfil ministerial dos quatro últimos governos constituídos no Brasil, a partir da redemocratização em 1985. Nele procura-se examinar o peso de diferentes critérios políticos que orientaram o provimento dos cargos ministeriais. Os critérios selecionados são: partidário, federativo, técnico, grupos de interesse, pessoal e imagem.

Cultura e desenvolvimento local: um estudo do Programa Bairro-Escola da cidade de Nova Iguaçu

A relação entre cultura e desenvolvimento é um dos assuntos centrais dos debates contemporâneos que vão além do ambiente acadêmico e atinge a agenda política em diversos países. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que não se restringe à dimensão econômica, pois é capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimônio existencial humano. Faz-se necessário, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lógicas, sendo geográfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformação social profunda. No Brasil, alguns governos locais vêm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguaçu - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma política pública cujo protagonista e indutora é a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educação, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefícios e oportunidades sociais às crianças, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalização, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertação foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguaçu, especialmente seus programas, projetos e ações culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito à metodologia, a estratégia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primários e secundários foram adotadas duas técnicas, a saber: bibliográfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforço de inclusão e desenvolvimento social por meio de programas e ações integradas. Em síntese, as contribuições ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguaçu são: ampliação do acesso da população à leitura - criação de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pública Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitárias; criação de uma Escola de ensino e formação em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com núcleos em quatro bairros da cidade; criação de uma Escola Livre de Música Eletrônica, atendendo, inicialmente, a 400 crianças beneficiárias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentação artística para quase 7.000 crianças e jovens; capacitação de 52 artistas locais em artes cênicas; criação de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Nós da Baixada) - grupo de artes cênicas no bairro Cerâmica; oportunidade de estágio (renda e aperfeiçoamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artístico-culturais locais, por meio do convênio com o Ministério da Cultura; fortalecimento de grupos artístico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalização e desenvolvimento desses grupos.

Auditoria operacional: uma nova ótica dos tribunais de contas auditarem a gestão pública, sob o prisma da eficiência, economicidade, eficácia e efetividade, e o desafio de sua consolidação no TCE/RJ

Este estudo objetiva investigar o estágio em que se encontra a auditoria operacional no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), quais as suas modalidades já foram realizadas, os benefícios gerados para a melhoria da gestão do gasto público e os estágios que faltam para ser considerada plenamente implementada. A pesquisa parte do pressuposto de que no TCE-RJ a auditoria operacional ainda se encontra num estágio embrionário, assim como em quase todos os Tribunais de Contas dos demais estados, e necessita avançar mais para alcançar o estágio pleno, uma vez que este tipo de auditoria amplia os seus papéis para além da fiscalização legal das ações governamentais, ao ter que verificar a existência de eficiência, eficácia, economicidade e efetividade nessas ações. Além de proporcionar o fortalecimento dos controles internos e aperfeiçoamento das rotinas e procedimentos dos órgãos auditados e abrir um canal para interação com os gestores públicos. Para materializar os objetivos fixados, levantamos todas as auditorias com enfoque de auditoria operacional ou de avaliação de programas realizados nos últimos dois anos no TCE-RJ, selecionamos então uma delas para uma análise detalhada dos seus conteúdos e benefícios gerados ao aperfeiçoamento da gestão pública. O estudo analisou, ainda, como os técnicos gestores do Tribunal percebem auditoria operacional, a fim de identificar os benefícios que ela traz e os estágios a serem alcançados para a sua plena implementação.

A noção da ruralidade e a construção identitária de agricultores em um meio citadino : o caso da Vila Nova e arredores-Porto Alegre/RS

Este trabalho aborda os efeitos que um maior contato entre dois mundos tidos como distintos, o mundo “rural” e o mundo “urbano”, podem acarretar sobre a noção da ruralidade e sobre as formas identitárias construídas pelos agricultores. A área estudada corresponde a um bairro do município de Porto Alegre, a Vila Nova, mais parte de um bairro vizinho a ele, o Campo Novo. Este local foi colonizado, no início do século passado, por muitas famílias descendentes de italianos, as quais desenvolveram várias atividades agrícolas, tais como o cultivo de uvas e pêssegos, a produção de cachaça e vinho, entre outras. Com o passar dos anos, a expansão física e demográfica da cidade de Porto Alegre trouxe uma série de mudanças nas características deste bairro. A imigração de famílias de outras etnias e a gradual ocupação por moradores nãoagricultores ocasionaram o fim da preponderância das propriedades agrícolas no local. Entretanto, apesar da atual classificação oficial urbana da área, é possível observar a noção da ruralidade ainda permeando várias das questões pertinentes aos agricultores. É a persistência da noção da ruralidade em muitas das representações feitas acerca dos agricultores do bairro e a presença desta noção em muitas das disputas em que os produtores agrícolas foram envolvidos que permitiram verificar como estes agentes elaboram e reelaboram suas identidades de forma estratégica. O realce feito pelos agricultores, ora em características identitárias “urbanas”, ora em “rurais”, ora em “locais”, conduziu à construção de uma identidade notadamente híbrida. É por esta razão que para a conservação de espaços agrícolas em meios citadinos, como os do caso estudado, deve-se levar em conta o fato de que o rural não pode ser visto simplesmente como sinônimo de atividade agrícola, pois são correlatos a ele processos pelos quais se dá a construção identitária dos agricultores.

Visões das gerências da auditoriainterna da Petrobras sobre a sua estratégia de atuação em facedas práticas de mercado e da nova modelagem organizacional da companhia

The purpose of this study is to identify the strategic vision of the Internal Audit Department of Petrel Brasileiro S.A. PETROBRAS, in comparison with the audit function's proposals and practices in competitive organizations and their reality. It also aims at the verification of the possible solutions, within Petrobras itself, so as to constantly add value to the business and to the shareholders. With this in mind, a research was carried out, contemplating the conceptual proposals and market practices related to auditing and to the current diagnosis and the organizational model of Petrobras, so as to choose elements for comparison and analysis of such vision. The results of this research pointed in the direction of questioning the organizational value of the internal audit action, concluding that it will only be possible to continuously attain such value by means of a permanent coordination with the organization's strategic level. This is especially true if the audit action participates effectively in the process of Corporate Governance, in defining the risks, the internal control system and the measurement of corporate performance, as related to the development of the strategic plan. However, any action along these lines is still heavily impacted and limited by several aspects of culture and relationship of the organizational power as well as by the beliefs of the organization and of the body of auditors. The involvement of the auditors as employees was also considered relevant in the auditing process, by means of the participation of the audited entities in self assessment2. This procedure is still not sufficiently guaranteed by successful experiments in major organizations, considering that there is not a clear demonstration of the effective benefits of adopting this practice, as ompared to the central control, seldom shared but strongly monitored by integrated information systems. Finally, this research points to the need to renew the concept of the formation and role of the auditors in modern competitive organizations, in the face of information technology and of automation of the instrument controls of the business. Therefore, one may conclude that the trend will be toward an action aiming at the revision of formal internal control matrixes, as they are established in such systems. On the other hand, the majority of audit human resources will be increasingly deployed to the evaluation of risk and control, as related to relevant events of a more abstract nature, as in the case of those connected with the uncontrollable factors of the external environment.

Instrumentos de apoio financeiro específicos a empresas localizadas em arranjos produtivos locais: um estudo de caso do APL de Nova Friburgo

In the last decade, the debate concerning more adequate means of promoting social and economic development, through policies of firm supporting, has been gaining strength. Among several means of support, there is one that addresses issues related to credit and funding. At the same time, interest on the phenomenon of firm agglomeration, known by clustering, is increasing, as well as one of its advantages - facilitating the development and strengthening of its firms. Additionally, there can be spotted advantages on clustering that allow tailoring financial instruments, specifically to firms in it, based on collective solutions, with better conditions. This dissertation focuses on how the capture of these opportunities is being done, in the presence of specific financial products to Brazilian clusters. The present analysis is conducted from the cluster located in Nova Friburgo and Region, specialized in women underwear. This study sought to capture advantages from three main collective solutions: information systems, guarantees systems, alternative funding. These solutions address to the following issues: information asymmetries, absence of guarantees from the credit taker, limited sources of funding. Semi-structured interviews were made with members of the cluster, when it was possible to identify that the capture of advantages is in its early stages, being limited by other issues, such as: adequate degree of human capital, governance framework and process inefficiencies.

A importância do componente cívico para o funcionamento efetivo de canais participativos como instrumentos de inclusão democrática: um estudo de caso dos Comitês Gestores de Bairro do Programa Nova Baixada

The present research aimed at verifying the performance, as instruments of democratic inclusion, of the managing committees (¿Comitês Gestores de Bairro¿), created by the Government of Rio de Janeiro in the scope of the Nova Baixada Program. Thus, at first, it was presented the concept of democracy, its presuppositions and fragilities, as well as some mechanisms introduced with the objective to extend the effectiveness of this regimen, like the channels of popular participation. It was also demonstrated the importance of the diffusion of civic values for the consolidation of the democracy, mainly in countries like Brazil, where determined cultural characteristics of the society use to act in a negative way in the democratization process. With this propose, some democratic theories, which value aspects as civism and social capital, had been presented and it was also analyzed the cultural elements of the Brazilian society that had negative implications in the performance of the channels of participation introduced in the country. Finally, it was examined the performance of the Comitês Gestores de Bairro (managing committees) of the Nova Baixada Program, trying to establish a relation between the structure of them and the cultural characteristics of our society.

Transição cultural : divergências diante da formação de uma nova identidade : estudo de caso da Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST

The employees' partlclpation in the cultural transltIon process occurred in Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) was helpful in the identification of the group of measures that started to be managed in order to be established in the run of the control assumption. The company, in order to acquire proper features, had to change prior values, behaviors and identities through strategies shared by ali the organization members, thus, creating a new culture. The CST was seen as a company controlling and coordinating a group of people. It counted on vertical hierarchical leveis, departments and authority relations. It was neve r taken into account that the company could have its own personality, like each person that worked there. Before getting through this cultural transition process, that extremely changed its values, the company had a dominating culture, with a centralized administration. This way, it influenced the conduct of ali its members, in a controlling environment. When the company realized the necessity of investments in cultural changing programs, in order to eliminate the pathologies and disfunctions that were hitting its business structure, causing damage to productivity and to the quality of the results, it condensed energies in one direction implementing the participation of ali its leaderships as implementing and multiplier elements to orientate and facilitate the achievement of its goals. Trying to understand better the influences suffered by the changes brought by globalization and privatization, some theorical and operational concepts of culture and identity were developed in this study, mainly in the first chapters. In the research extension, several aspects of this complex anthropological and sociological concept of culture were managed, such as affectiveness, cognitive process, valuation process and everything that could be related to or that give elligibility to this concept and to the phenomenon this concept will consist in.

A gestão da estratégia mercadologica sob uma nova perspectiva: existe relação entre a física e a administração?

A Física e a Administração concentram suas pesquisas sobre fenômenos que, de certa forma, se assemelham, fazendo com que nos questionemos a respeito da grande integral do universo a que estamos submetidos. Em uma exploração por analogias, aproxima-se aqui o mundo organizacional ao dos sistemas UnIVerSaIS, instáveis e não-integráveis, onde a flecha do tempo é quem determina a evolução dos mesmos. Mostra-se que na Administração, como na Física, tudo parece convergir na direção de um inesgotável repertório de bifurcações e possibilidades para o destino mercadológico de produtos, serviços e marcas ao longo de um continuum. Para amenizar os efeitos dessas incertezas, é buscada uma simplificação desses complexos sistemas sociais através de uma proposta de modelo baseado em fatores consagrados pela literatura da gestão empresarial como norteadores das escolhas dos consumidores; um processo gaussiano da 'percepção do valor', que pode servir de ferramenta nas decisões estratégicas e gerenciais dentro das empresas.

Placas maxilo-dentárias em Rincossauros Hyperodapedon Huxley, 1859. Histologia e morfogênese maxilo-dental: nova abordagem.

O estudo das estruturas da placas maxilo-dentárias dos rincossauros Hyperodapedon Huxley, 1859, do Triássico da Formação Santa Maria, em nova abordagem histológica e ontogênica resultou na identificação da natureza do esmalte aprismático verdadeiro, de variados elementos histológicos dentinários e osteológicos, e de um centro de ossificação periosteal primário. Também foram encontradas evidências histológicas dos mecanismos de fusionamento maxilo-dentinário e amelo-maxilar. Com estes elementos, inferimos os modelos de organogênese dental, da ontogênese maxilar e dos mecanismos de fusionamento maxilodental. Encontrou-se uma singular e raríssima coroa dental, imatura e ainda não erupcionada, na região posterior da placa dental e assim evidenciou-se a correta posição da margem odontogenicamente ativa. Adicionalmente inferiu-se a localização da posição da lâmina dentária embrionária. Constatou-se a não formação de alvéolos dentários, de cemento radicular e do espaço necessário à formação do ligamento periodontal e, assim, se deduziu a não formação do folículo dental embriônico. As presenças de especiais elementos anatômicos e histológicos nos tecidos ósseos periapicais evidenciam o crescimento radicular contínuo, enquanto a forma e o fusionamento radicular imediato depõe a favor de uma função dentária fisiológica diferenciada para as baterias dentárias maxilares dos Rincossauros do gênero Hyperodapedon. Os mecanismos que possibilitaram o controle embriônico para a deposição das lamelas de tecido ósseo coronal e seu preciso fusionamento sobre o esmalte dentário, declinam por modificações nas funções tardias do órgão reduzido do esmalte e pela presença de uma membrana oral com funções osteogênicas e também protetivas, situada nas porções posteriores da placa maxilo-dentária em desenvolvimento. Mudanças heterocrônicas no tempo de diferenciação das células da crista neural embriônica e em seus derivados, como a lâmina dentária e órgãos dentários embrionários ou correlacionadas com a organogênese das placas maxilo-dentárias e seus anexos periodontais, todos como condições plesiomórficas para Diápsidas Triássicos, poderiam ser as causas responsáveis pela origem e evolução deste estranho aparelho estomatognático nos clados de Hyperodapedon sp..

Atuação organizacional socialmente responsável: o caso do grupo Nova América.

Este estudo se propôs a investigar as motivações que levaram os proprietários do Grupo Nova América a atuar de fonna socialmente responsável e os impactos dessas motivações na cultura da organização. Uma visita a estudiosos dos temas responsabilidade social, motivação e cultura organizacional, compôs o referencial teórico. A metodologia empregada foi interpretativa, buscando identificar as motivações dos proprietários do Grupo, as percepções dessas motivações pelos funcionários e como tais motivações foram incorporadas à cultura organizacional. Diante das possibilidades que impelem as empresas à prática de uma atuação socialmente responsável, as conclusões apontaram para a existência de uma efetiva consciência social e ecológica do Grupo Nova América, impactando favoravelmente na fonnatação e desenvolvimento da cultura dessa organização.