Das pressões às ousadias: o confronto entre a descentralização tutelada e a gestão em rede no SUS

Vista no tempo, a implantação do SUS vem enfrentando descompassos gerenciais. Primeiro, as pressões, sempre maiores, por reforma do Estado que minimalize custos, afetam a proposta de atendimento universal do sistema. Depois, a difícil convivência entre o princípio da descentralização com o conceito de rede, aqui entendida não só como ligação entre esferas diferenciadas de gestão, mas como o modo pelo qual o acesso a um direito é exercido em rede, desde o planejamento. Por outro lado, decisões operacionais sobre a saúde foram descentralizadas, mas o processo de repasse das verbas para efetivar tais decisões não foi. No aspecto administrativo, a descentralização da gestão de saúde sofreu solução de continuidade com a edição da Norma Operacional de Assistência à Saúde no 01/2001. No aspecto gerencial, a implantação do conceito de rede, a arma mais eficiente para enfrentar a verticalização de estruturas decisórias, enfrenta "gargalos" operacionais e financeiros (implantação do "cartão eletrônico") que impedem os atores das diferentes organizações de falarem a mesma "linguagem", o meio mais eficaz para gerar "vínculos" interorganizacionais.

"Acreditação" de serviços de pré-natal

Propõe-se modelo para "acreditação" de serviços de pré-natal em Unidades de Saúde. Foram desenvolvidos quatro tipos que se aplicam aos diferentes Centros de Saúde existentes na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, podendo ser adaptados a outros serviços que não obedeçam aos dispositivos dessa Secretaria. O modelo é dividido em itens, constituídos por sub-itens que identificam os diferentes componentes de serviços de pré-natal. O valor de cada item e do conjunto do serviço é obtido por procedimento simples e possibilita relacioná-los entre si, identificando os mais carentes, de forma que oriente as providências a serem tomadas para a correção do serviço de pré-natal.

Risco de morrer no primeiro ano de vida entre favelados e não favelados no município de Porto Alegre, RS (Brasil), em 1980

Foram apresentados o risco relativo (RR) e o risco atribuível percentual (RAP) ao fator favelado de morrer, no primeiro ano de vida, em quatro setores de Porto Alegre, RS (Brasil), em 1980. O risco relativo médio de morrer no primeiro ano de vida foi de 2,4 a 3,62 vezes maior para o favelado, considerado um intervalo de confiança de 95%. O RAP ao favelado de morrer no primeiro ano de vida variou de 23,2% a 33,0% considerado um intervalo de confiança de 95%. O estudo dos cinco principais grupos de causas revelou que com exceção dos óbitos por anomalias congênitas, o risco relativo por essas causas foi sempre superior para o favelado; 1,8 vezes maior para afecções perinatais, 5,9 para a doença infecciosa intestinal, 6,1 para pneumonia e gripe e 8,0 para septicemia. Houve setores, como o intermediário sul, em que o risco relativo de morrer por septicemia foi 18,2 vezes maior para o favelado. Quanto ao risco atribuível, verificou-se que em média 28% da mortalidade infantil é atribuível a 18% de favelados. Considerados os principais grupos de causas, o RAP ao fator favelado foi de 12,8% para a mortalidade perinatal, 47,7% para doença infecciosa intestinal, 48,7% para pneumonia e gripe e 56,7% para septicemia. Mesmo levando em conta que o problema social e econômico é o principal determinante do fato de um indivíduo ser favelado, recomenda-se verificar a qualidade da assistência à saúde prestada às populações faveladas, pois é possível obter-se redução de morbi-mortalidade por aquelas causas, através da aplicação de cuidados médicos adequados, dirigidos prioritariamente às populações em piores condições de vida.

Epidemia de leishmaniose visceral no Estado do Piauí, Brasil, 1980-1986

Analisou-se a epidemia de calazar ocorrida no Estado do Piauí, no período de 1980-1986. Os dados foram coletados pela SUCAM-Piauí, órgão do Ministério da Saúde para o controle de endemias, pela busca ativa na rede de assistência à saúde do Estado. A epidemia iniciou-se em municípios do centro e do norte, em 1980. No interior, ao contrário do período endêmico, quando predominou em áreas de maior altitude e clima semi-árido, a epidemia grassou nos vales de rios e em região mais úmida, de clima tropical. A capital do Piauí, Teresina, foi atingida em 1981, com pico epidêmico em 1984 e tendo sido responsável por mais de 60% dos 1.509 casos de todo o Estado. Foram feitas tentativas de controle pelo uso intensivo de inseticidas e eliminação de cães. Nas outras regiões do Piauí, borrifadas intensivamente para o controle da doença de Chagas e da malária, a epidemia foi pouco importante e cedeu espontaneamente. Nem a casuística e nem a população flebotomínica de Teresina apresentaram variações sazonais significativas, mas estiveram moderadamente correlacionadas entre si. Houve maior prevalência em menores de cinco anos, principalmente nos anos de maior incidência, e menor em maiores de 40 anos. A distribuição geográfica do processo epidêmico e a concomitância de seu início com seca prolongada acompanhada de emigração de pessoas e animais domésticos procedentes de regiões endêmicas para aquelas epidêmicas, sugerem que estes movimentos migratórios desencadearam a epidemia. O fato de o processo epidêmico ter cedido espontaneamente em áreas onde não se tentou o seu controle indica que não se pode atribuir apenas às medidas de controle o fim da epidemia. A partir da análise dos coeficientes de incidência específicos por faixa etária, é discutida a possiblilidade da progressiva redução na proporção de suscetíveis, determinada tanto por um grande número de infecções assintomáticas como pela ocorrência de imunidade duradoura, ter contribuído para a extinção da epidemia.

Gastroenterites e infecções respiratórias agudas em crianças menores de 5 anos, em área da região Sudeste do Brasil, 1986-1987: II - Diarréias

INTRODUÇÃO: O declínio da morbi-mortalidade pelas gastroenterites é, em boa parte, responsável pela queda da mortalidade infantil e da mortalidade por doenças infecciosas nos países do terceiro mundo. Esse agravo ainda se destaca, nesses países, como importante problema de saúde pública, especialmente, entre os menores de 5 anos. OBJETIVOS: Descrever aspectos do comportamento das gastroenterites entre crianças menores de 5 anos, residentes em 5 bairros do Município de São Paulo. MATERIAL E MÉTODO: Estudou-se uma amostra probabilística (N = 468) de crianças menores de 5 anos, residentes em 5 áreas do Município de São Paulo, SP (Brasil), acompanhada durante um ano, por meio de entrevistas mensais. RESULTADOS: Durante o acompanhamento foram identificados 139 episódios de diarréia, com uma duração média de 5,5 dias, 10% dos casos prolongaram-se por 15 dias ou mais. Em 20% dos episódios havia ao menos outra pessoa na família com diarréia. A incidência foi de 2,78 casos por 100 crianças/mês, sendo mais elevada nos menores de 2 anos. Em 46,1% dos episódios de gastroenterite as crianças não demandaram assistência médica tendo sido tratadas pelas próprias mães, ou não receberam qualquer tratamento; em 51,8% dos episódios o atendimento foi feito em serviços de assistência primária à saúde e somente 2,1% dos casos necessitaram tratamento hospitalar. Nenhuma criança evoluiu para óbito. Entre as medidas terapêuticas mais utilizadas estão a reidratação oral (25,2%) e a antibioticoterapia associada à reidratação oral (11,5%); em somente 2 casos foi feita reidratação endovenosa. Alguns fatores socioeconômicos e antecedentes pessoais mostraram-se associados à ocorrência de diarréias, entre eles, as condições da habitação, saneamento básico e renda familiar "per capita" e história pregressa de diarréias freqüentes. DISCUSSÃO: Os resultados obtidos parecem refletir a tendência de diminuição da morbi-mortalidade por diarréias no Município de São Paulo, durante a década de 80, período em que houve acentuada queda nas internações hospitalares por essa causa. Tal tendência deve ser acompanhada atentamente, pois influenciará modificações nas características da demanda de assistência à saúde infantil.

Letalidade na epidemiologia da doença meningocócica: estudo na região de Campinas, SP, 1993 a 1998

OBJETIVO: Analisar a tendência da letalidade e da incidência da doença meningocócica no período de 1993 a 1998 na região de Campinas, SP, abrangendo cinco municípios de seu entorno (1,2 milhões de habitantes). MÉTODOS: Foi realizado estudo longitudinal retrospectivo de todos os casos notificados (375) da doença meningocócica pela vigilância epidemiológica regional. Por meio de análise de regressão logística foram identificados os fatores associados ao aumento da letalidade dessa doença. RESULTADOS: Os anos de 1996 e de 1997 apresentaram maiores coeficientes de letalidade (23,8%), coincidindo com picos de incidência do sorogrupo B, altos percentuais de meningococcemia e menor investigação etiológica. Observou-se padrão sazonal e predomínio da circulação da Neisseria meningitidis das cepas B:4:P1.15 e C:2b:P1.3. Os fatores relacionados com o aumento da letalidade pela análise de regressão logística foram: presença de meningococcemia, com ou sem meningite (odds ratio ajustado (ORaj) 13,88 e intervalo de confiança de 95% (IC) 4,68-42,13); idade acima de 30 anos (ORaj 6,42; IC 2,32-17,80); idade inferior a 1 ano (ORaj 2,95; IC 1,55-5,63); e sorogrupo B (ORaj 2,33; IC 1,14- 4,79). CONCLUSÕES: A septicemia, a idade e o sorogrupo mostraram-se variáveis preditoras de morte. Em alguns anos os coeficientes de letalidade apresentaram-se altos, indicando a necessidade de investigação da qualidade e da agilidade da assistência à saúde na prevenção dos óbitos. O percentual de identificação etiológica dos casos dificultou conclusões mais precisas sobre o comportamento epidemiológico das cepas.

Mortalidade por asma no Município de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Quantificar e comparar a mortalidade por asma como causa básica, considerando as variáveis sexo, idade e sazonalidade. MÉTODO: Os dados foram obtidos de atestados de óbito com código 493 (CID-9) ocorridos entre cinco e 34 anos nos triênios: 1983-1985 e 1993-1995, no Município de São Paulo, SP. Comparam-se diretamente os valores dos coeficientes de mortalidade, a tendência das razões de chance e o número absoluto de mortes por asma. Para análise dos dados, foi adotado o odds ratio (razões de chance). RESULTADOS: Não se observou aumento da mortalidade por asma na comparação dos triênios. Não há diferenças entre sexos. Observa-se maior número de ocorrências na faixa etária de 20 a 34 anos. A sazonalidade mostra melhor definição no primeiro triênio estudado que no segundo. CONCLUSÕES: Os resultados contrariam estudos realizados em vários outros países onde houve tendência de aumento da mortalidade por asma nesse mesmo período estudado. O sexo não influiu no risco de mortalidade. Os óbitos são mais freqüentes entre adultos jovens, podendo ser nove vezes maiores que em crianças menores. Razões como o agravamento das questões sociais e da assistência à saúde ou mesmo as alterações nos fenômenos climáticos podem estar relacionadas à perda de definição da sazonalidade no risco de morte por asma. A doença ainda não é considerada, por muitos profissionais, essencial para explicar a cadeia de eventos que levam o indivíduo à morte.

Morbidade subjacente à concessão de benefício por incapacidade temporária para o trabalho

OBJETIVO: Identificar os agravos à saúde subjacentes à concessão de benefício por incapacidade temporária, na população trabalhadora segurada. MÉTODOS: Foram recuperados do banco de dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) todos os benefícios do tipo auxílio-doença previdenciário (E-31) concedidos no ano de 1998 aos trabalhadores de Porto Alegre, RS. Os Códigos de Classificação Internacional de Doenças atribuídos à condição subjacente à incapacidade no exame pericial inicial (aX1) foram utilizados para descrever as principais causas e os grupos de causas subjacentes à incapacidade. RESULTADOS: Foram concedidos 6.898 benefícios E-31: 1.486 (22%) por "causas externas"; 1.181 (17%) por "convalescência após cirurgia" (34% por causas gastrointestinais, 26% genitourinárias, 11% osteomusculares e 10% por causas externas); e 4.119 (61%) por "condições clínicas" (24,8% por doenças osteomusculares, 18,9% por doenças mentais e 16,2% por doenças cardiovasculares). Comparadas a estudo realizado no Brasil em 1986, as causas externas passaram da quarta para a primeira posição como determinante de incapacidade temporária para o trabalho. CONCLUSÃO: Acidentes e violências, doenças osteomusculares e doenças mentais -- as três primeiras causas de incapacidade identificadas -- estão potencialmente associadas à piora da qualidade de vida e de trabalho registrada no período e merecem atenção prioritária (preventiva e assistencial) do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo demonstra a viabilidade da utilização do banco de dados do INSS para estudos de morbidade.

Fatores de risco para hospitalização de crianças e adolescentes asmáticos

OBJETIVO: Verificar a ocorrência e os fatores de risco associados à hospitalização de um grupo de crianças asmáticas e realizar diagnóstico da assistência à saúde desses pacientes. MÉTODOS: Foram estudados 325 pacientes (crianças e adolescentes) asmáticos, registrados em um ambulatório de referência, sendo que 202 já haviam sido hospitalizados. O diagnóstico da assistência prestada foi feito por meio de formulário que abordou características gerais das hospitalizações e fatores biológicos, demográficos, socioeconômicos e os relacionados à asma. Análises univariada e multivariada foram empregadas para verificar a associação entre variáveis independentes e a ocorrência de hospitalização. RESULTADOS: Dos pacientes estudados, 62,2% já haviam sido hospitalizados durante sua moléstia, 64,9% iniciaram crises, e 60,9% se internaram no primeiro ano de vida. A maioria (76,0%) apresentava formas clínicas moderadas e graves. Apesar disto, 94,2% não estavam em uso de drogas profiláticas, recebendo assistência apenas durante o episódio agudo. Nenhum dos pacientes se encontrava vinculado à atenção primária para controle periódico da doença e profilaxia com corticosteróides inalados. Os familiares (97,8%) não dispunham de conhecimentos básicos necessários ao manejo da asma. Os principais fatores de risco para hospitalização foram: a idade de início dos sintomas antes de 12 meses de idade (OR=3,20, IC95%, 1,55-6,61) ou entre 12 e 24 meses (OR=3,89, IC95%, 1,62-9,36), a escolaridade materna inferior a sete anos de estudos (OR=3,06, IC95%, 1,62-5,76), a gravidade da doença (OR=2,32, IC95%, 1,36-3,96), o número de consultas a serviços de urgência igual ou superior a duas vezes por mês (OR=2,19, IC95%, 1,24-3,88) e o diagnóstico de encaminhamento de pneumonia de repetição (OR=2,00; IC95%, 1,06-3,80). CONCLUSÃO: Com vistas à redução dos índices de hospitalização, os serviços de saúde devem se organizar para prestar adequada assistência a crianças e adolescentes asmáticos, especialmente para os menores de dois anos de idade.

Fatores determinantes da capacidade funcional entre idosos

OBJETIVO; Investigar a influência de fatores socioeconômicos e demográficos relativos à saúde, bem como os fatores ligados às atividades sociais e à avaliação subjetiva da saúde sobre a capacidade funcional dos idosos. MÉTODOS: Estudo transversal, integrante de estudo multicêntrico, em amostra representativa do município de São Paulo, realizado em 1989. A capacidade funcional foi avaliada através da escala de atividades da vida diária pessoal e instrumental e investigada como variável dicotômica: ausência de dependência - incapacidade/dificuldade em nenhuma das atividades versus presença de dependência moderada/grave - incapacidade/dificuldade em 4 ou mais atividades. Análise de regressão logística múltipla foi aplicada aos fatores hierarquicamente agrupados. RESULTADOS: As características que se associaram com a dependência moderada/grave foram analfabetismo, ser aposentado, ser pensionista, ser dona de casa, não ser proprietário da moradia, ter mais de 65 anos, ter composição familiar multigeracional, ter sido internado nos últimos 6 meses, ser "caso" no rastreamento de saúde mental, não visitar amigos, ter problemas de visão, ter história de derrame, não visitar parentes e ter avaliação pessimista da saúde ao se comparar com seus pares. CONCLUSÕES: As características identificadas que se associaram à dependência moderada/grave sugerem uma complexa rede causal do declínio da capacidade funcional. Pode-se supor, entretanto, que ações preventivas especificamente voltadas para certos fatores podem propiciar benefícios para o prolongamento do bem estar da população idosa.

Estudo de caso. A implementação do projeto de internalização do RX do Centro de Diagnóstico Pneumológico do Porto

Portugal atravessa uma crise económico-financeira. A austeridade económica é prioritária, e a área de saúde não é exceção. Nesta conjuntura justifica-se de todo a realização de análises económicas na saúde. Este estudo é uma análise custo - mínimo ao Projeto de Internalização do RX do Centro Diagnóstico Pneumológico (CDP) do Porto com o objetivo de rentabilizar o equipamento radiológico instalado no CDP do Porto, pretende-se usar a capacidade máxima instalada e permitida pelo equipamento para produção de radiografias a utentes provenientes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Porto. O Projeto de Internalização do RX do CDP do Porto é um projeto da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, que pretende encaminhar os utentes dos ACES do Porto para realização de exames radiográficos no RX do CDP do Porto. Para proceder à análise económica foram identificados os custos e os benefícios relevantes do RX do CDP do Porto e elaboradas 3 estimativas: 1. Realização dos exames radiográficos do CDP do Porto a utentes do CDP do Porto e realização de exames radiográficos a utentes dos ACES do Porto nos gabinetes de radiologia convencionados pela ARSNorte; 2. Projeto de Internalização do RX do CDP do Porto com realização dos exames radiográficos até esgotar a capacidade máxima instalada do equipamento radiológico com recurso a utentes dos ACES do Porto; 3. Realização dos exames radiográficos nos ACES do Porto e dos exames do CDP do Porto nos gabinetes de radiologia convencionados. Os resultados da análise levaram à conclusão que a implementação do Projeto de Internalização do RX do Porto é rentável, ou seja, o projeto permitirá ganhos financeiros para a ARSNorte se for implementado na sua plenitude.

Estudo da desigualdade na mortalidade hospitalar pelo índice de comorbidade de Charlson

OBJETIVO: Avaliar qualidade e eqüidade na assistência à saúde requer métodos de estudo e sistemas de informações adequados. Assim, realizou-se estudo com o objetivo de comparar a mortalidade entre os pacientes idosos atendidos pela rede privada com a dos atendidos pelo Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foi utilizado um sistema de informações de egressos hospitalares de instituições públicas e privadas e o registro de doenças associadas (comorbidade) além da causa da internação. Foram estudadas 21.695 hospitalizações de pacientes de Ribeirão Preto, SP, internados em 1998 ou 1999, por doenças dos aparelhos circulatório e respiratório. Para análise, segui-se a metodologia preconizada por Charlson, que atribui pontuação para as comorbidades (ICC) e índice comorbidade-idade de Charlson (ICIC) que acrescenta pontuação por década, a partir dos 50 anos de idade. Os pacientes foram estratificados segundo a comorbidade e a década de idade acima de 50 anos, separados os internados pelo SUS dos internados pela rede privada (não-SUS); foi calculado o coeficiente de mortalidade hospitalar para cada estrato. RESULTADOS: Foi observado que o risco de morte aumenta quase seis vezes quando aumenta o número de doenças associadas; o risco de morte é mais do que o dobro para os pacientes do SUS comparados com os do não-SUS - risco relativo 2,12. Associando a comorbidade com a década de idade do paciente foram encontradas diferenças significativas entre pacientes SUS e não-SUS. Quando o risco de morte foi muito baixo ou muito alto não houve diferenças estatísticas entre os pacientes SUS e não-SUS; nas outras situações intermediárias, justamente onde a assistência poderia fazer a diferença, a mortalidade para os pacientes SUS foi maior que o dobro - risco relativo, 2,14. CONCLUSÕES: O diferencial de mortalidade entre os pacientes SUS e não-SUS, segundo os critérios de Charlson, é significativo nos pacientes de risco intermediário, onde o cuidado é mais importante. O Índice de Comorbidade de Charlson tem correlação com a mortalidade hospitalar.

Influência do tratamento de radioterapia na qualidade de vida dos doentes com cancro de mama

RESUMO: Introdução – A evolução tecnológica permitiu uma deteção precoce do cancro e, consequentemente, uma abordagem terapêutica mais eficaz e efetiva, resultando no aumento da sobrevida dos doentes. Assim, pretende-se avaliar a influência da radioterapia na qualidade de vida dos doentes com cancro da mama. Metodologia – 47 participantes que efetuaram radioterapia no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo preencheram os dois questionários, o EORTC QLQ-C30 e o QLQ-BR23, antes de iniciar radioterapia e no último dia do tratamento. Os resultados foram analisados através do programa informático SPSS, versão 19.0. Resultados – Observou-se um ligeiro decréscimo na qualidade da saúde global no segundo momento de avaliação. Verificou-se uma diminuição nas escalas sintomática e funcional no segundo momento de avaliação. Em relação ao questionário QLQ-BR23, na escala sintomática, observou-se uma diminuição nos efeitos secundários resultantes da radioterapia no último momento de avaliação. Discussão dos Resultados – Os resultados obtidos no questionário QLQ-C30 revelam que a avaliação global da saúde dos doentes não é influenciada pelo tratamento de radioterapia. Em relação ao questionário QLQ-BR23, os sintomas relacionados com a mama e o braço tiveram um aumento ligeiramente significativo no segundo momento de avaliação, sendo estes associados à radioterapia. De acordo com os resultados obtidos, a radioterapia não influencia a qualidade de vida em doentes com cancro da mama.

Qualidade no desempenho de técnicas dos trabalhadores de enfermagem de nível médio

OBJETIVO: Analisar a qualidade da assistência de enfermagem prestada nas técnicas de inalação, punção venosa e medicação intramuscular, no contexto da qualificação profissional de trabalhadores de enfermagem de nível médio. MÉTODOS: Estudo transversal, realizado em duas fases (outubro e dezembro de 2001 e 2002), em três serviços hospitalares no Estado da Bahia, com trabalhadores de enfermagem (atendentes, auxiliares e técnicos). Os dados foram coletados por meio de observação direta da execução de técnicas e análise dos valores medianos do desempenho. A amostragem foi feita por conveniência e estratificada por categoria profissional e unidade de trabalho. RESULTADOS: Observou-se mudança positiva ou manutenção da qualidade do desempenho na técnica de inalação, com escore mediano global igual ou maior que 70%. Na punção venosa e medicação intramuscular, houve mudanças negativas nos escores medianos. A análise das diferenças das técnicas mostrou melhor desempenho no núcleo duro e pior no de comunicação. A equipe de enfermagem do serviço 1, que dispõe de melhores condições de trabalho, apresentou melhor desempenho e, a do serviço 2, com as piores condições de trabalho, pior desempenho. CONCLUSÕES: Processos educativos de trabalhadores de enfermagem implementados isoladamente per se em contextos de trabalho precários não são capazes de imprimir mudanças positivas na qualidade do desempenho profissional.

Exposição profissional a nanopartículas na indústria farmacêutica: estudo exploratório

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho