Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?

Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil. Enfocou-se o instituto da decisão monocrática no contexto das minirreformas processuais brasileiras, que tiveram como alicerce o princípio da efetividade processual. Esse princípio pressupõe a duração razoável do processo, garantida na Constituição Federal Brasileira. A partir da constitucionalidade desse princípio, defendeu-se a constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil, que não pode ser considerado abstratamente inconstitucional. Demonstrou-se que a aplicabilidade do artigo 557 pode ser inconstitucional se não atender à técnica da ponderação de valores, que garante a interpretação conforme a Constituição. Analisou-se o agravo interno, sob a premissa do valor da celeridade em cotejo com o devido processo legal, que permeou a subsequente análise do procedimento desta espécie de agravo. Após uma reflexão sobre os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, aliada ao exame dos princípios do devido processo legal, ampla defesa, contraditório e motivação das decisões judiciais, passou-se ao exame empírico desses institutos jurídicos. Nessa análise, foram coletados e examinados dados estatísticos, que confirmaram – e, assim, possibilitaram a conclusão da dissertação – a constitucionalidade do artigo 557 e a importância de sua interpretação conforme os referidos princípios constitucionais.

Efeito da administração aguda e crônica de desidroepiandrosterona sobre o limiar nociceptivo de rãs Rana catesbeiana adultas

Em pacientes portadores de fibromialgia, a administração de doses farmacológicas de DHEA ocasionou redução da sensação de dor muscular e fadiga, o que permitiu inferir seu envolvimento na modulação da percepção dolorosa. É sabido que a DHEA pode ser convertida, tanto perifericamente como no SNC, em sua forma sulfatada (DHEAS) por ação de enzimas sulfotransferases, tendo esta papel na modulação da nocicepção. Outro hormônio esteróide com ação sobre a nocicepção é a progesterona, cuja administração resultou em efeitos anestésicos e sedativos. A maioria destes resultados foram obtidos em mamíferos e humanos. Todavia, um estudo recente demonstrou que o tecido encefálico de rã foi capaz de sintetizar esteróides a partir de colesterol, sendo este processo de biossíntese similar àquele descrito em mamíferos. Deste modo, o presente estudo utilizou a rã Rana catesbeiana, adulta, macho, para determinar os efeitos da administração aguda (1,0, 2,0 e 10,0 mg/kg) e crônica (2,0 mg/kg) de DHEA, DHEAS e progesterona sobre o limiar nociceptivo das mesmas. Este limiar foi determinado pela utilização do teste químico do ácido acético, o qual foi realizado 2 horas antes da administração das soluções e após 2, 6 e 24 horas nos estudos de tratamento agudo e 48 horas após o término da última injeção nos estudos crônicos, sendo que nestes as rãs receberam 6 injeções subcutâneas, havendo entre cada administração um intervalo de 72 horas. Foram utilizados 3 grupos: controle, veículos e tratados. No tratamento agudo, as doses de 1,0 e 2,0 mg/kg de DHEA, DHEAS e progesterona não ocasionaram modificações estatisticamente significativas no limiar nociceptivo das rãs. Já a dose de 10,0 mg/kg de DHEA e DHEAS induziu um acréscimo significativo no limiar nociceptivo destes animais. Esta alteração não foi observada nas rãs tratadas com progesterona nesta dose. Entretanto, a administração crônica de DHEA, DHEAS e progesterona, provocou aumento estatisticamente significativo no limiar nociceptivo das rãs. A interrupção da administração de DHEA por 05 dias resultou no retorno do limiar nociceptivo a valores semelhantes àqueles obtidos antes das injeções subcutâneas de DHEA. A repetição deste tratamento por mais 07 dias ocasionou um novo aumento no limiar nociceptivo das rãs. Estes resultados sugerem que o efeito antinociceptivo destes esteróides apareceram precocemente na evolução dos vertebrados, estando ainda presente em humanos. Assim, as rãs, constituem modelos experimentais que poderão contribuir para o esclarecimento dos mecanismos celulares de ação da DHEA, da DHEAS e da progesterona sobre a nocicepção, tema ainda muito especulativo na neurociência.

Prevalência de vírus respiratório em pacientes atendidos por asma aguda na sala de emergência

Introdução: As infecções virais do trato respiratório (IVTR) têm sido freqüentemente identificadas em associação com asma aguda (AA) em crianças, porém poucos estudos têm mostrado resultados similares em adultos com asma. Objetivos: Avaliar a prevalência de infecção viral na asma aguda em pacientes atendidos no setor de adultos do departamento de emergência (DE), comparando as características entre os grupos com amostras positivas e negativas para os vírus respiratórios. Material e Métodos: Conduzimos um estudo transversal de pacientes que se apresentaram com AA no setor de adultos do DE (idade igual ou maior que 12 anos) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Um aspirado nasofaríngeo foi obtido para detecção de antígeno com a técnica de coloração de imunofluorescência indireta (vírus sincicial respiratório, adenovírus, influenza e parainfluenza tipo 1, 2, 3 e 4). Foram coletados dados referentes a características demográficas, medicações regulares, história médica pregressa, crise que levou à atual visita ao DE e desfechos da crise. Resultados: No período de março de 2004 a novembro de 2005, 111 pacientes foram examinados para IVTR. Foram identificados vírus respiratórios em 15 pacientes (8 com Adenovírus, 1 com RSV, 2 com Influenza A, e 4 com Parainfluenza tipo 1). Utilizando a análise de regressão logística, as variáveis com (p < 0,10), índice de massa corporal (IMC) e febre no domicilio, foram significativamente associados à identificação de vírus respiratório. Sessenta e seis por cento dos pacientes com IVTR apresentaram febre no domicílio, enquanto que somente 27% dos pacientes sem infecção viral apresentaram febre a domicílio, (p = 0,006). Não houve outra diferença significativa nas características clínicas, tempo de permanência e desfechos. Conclusão: Este estudo mostra uma prevalência de 13,5% de IVTR na AA em pacientes com idade igual ou maior que 12 anos atendidos na sala de emergência, confirmando a infecção viral como importante desencadeante nesta faixa etária. Dentre as características clínicas estudadas, febre no domicílio e IMC elevado, apresentam maior chance de identificação viral positiva.

Efeito da aspirina em baixa dosagem sobre a função renal de pacientes com diabete melito tipo 2 microalbuminúricos em uso de enalapril

O uso de aspirina em baixa dosagem é recomendado como estratégia de prevenção primária e secundária de doença cardiovascular em pacientes com diabete melito. Entretanto, em decorrência do risco de eventos hemorrágicos cerebrais e digestivos, e da hipótese de que poderia haver um agravamento das complicações microvasculares associadas ao uso da aspirina, tem havido importante subutilização dessa terapia. Atualmente está definido que o uso de aspirina não piora a retinopatia diabética e existem algumas evidências de que também não afeta a função renal em doses usuais (150 mg/dia). Por outro lado, doses maiores do agente antiplaquetário poderão ser necessárias já que evidências recentes sugerem que cerca de 20% dos indivíduos com diabete melito apresentam a chamada resistência à aspirina. Este fenômeno é caracterizado pela diminuição do efeito da droga quando usada nas doses recomendadas para profilaxia de eventos cardiovasculares. Os mecanismos dessa resistência ainda não estão completamente esclarecidos, estando provavelmente relacionados à atividade plaquetária intrínseca anormal. O emprego de terapêuticas antiplaquetárias alternativas ou a administração de doses maiores de aspirina (150-300 mg/ dia) deverão ser melhor avaliadas em relação à eficácia na prevenção da doença cardiovascular no diabete melito, assim como no que diz respeito aos possíveis efeitos sobre as complicações microvasculares, especialmente sobre o rim.

O espaço de hemodiálise na ótica de usuários com insuficiência renal crônica

Pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-exploratório, realizada em uma clínica de hemodiálise, no interior do Paraná. A coleta de dados ocorreu com pacientes que se encontravam em tratamento hemodialítico, no período entre setembro e novembro de 2003, totalizando quinze sujeitos. O objetivo consistiu em conhecer situações significativas para o paciente renal crônico vivenciadas no espaço de hemodiálise. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas e o material foi submetido à análise de conteúdo. Quatro categorias principais apontam os resultados do estudo: início do tratamento; possibilidade de vida; estar com o(s) outro(s) e organização do ambiente físico. Nos relatos, sobressaíram dificuldades associadas ao processo de comunicação, sendo que a falta de informações e o desconhecimento de aspectos que envolvem o tratamento resultam em um fator de insatisfação, no cotidiano vivenciado na clínica. O tratamento hemodialítico é apreendido como uma possibilidade de continuar vivendo, mas esta condição é iluminada e sustentada pela esperança de acessar o transplante renal, como única forma de libertação do próprio tratamento. Ainda ficou patente a atribuição de importância à família, à relação com os demais usuários e com os membros da equipe de saúde, como forma de contribuir para o processo de recuperação e de adaptação, em meio às adversidades impostas pela doença, mas também àquelas requeridas pelo tratamento. Aspectos relacionados à apresentação e estética do ambiente, como limpeza, temperatura e conforto das instalações, emergiram nas falas como fatores que também interferem na satisfação dos pacientes, amenizando o sofrimento e colaborando para o enfrentamento de condições adversas a que estão submetidos.

Bronquiolite viral aguda fatores prognóticos em lactentes hospitalizados previamente hígidos

A bronquiolite viral aguda (BVA) é uma doença respiratória que acomete crianças principalmente no primeiro ano de vida. O Vírus Sincicial Respiratório é responsável por aproximadamente 75% dos casos de bronquiolite viral aguda; entretanto, outros agentes também podem desencadear doença semelhante, como Adenovirus1, 7,3 e 21, Rinovírus, Parainfluenza, Influenza, Metapneumovirus e, menos freqüentemente, o Mycoplasma pneumoniae. A BVA é uma doença com padrão sazonal, de evolução benigna na maioria dos lactentes hígidos, entretanto 0,5% a 2% necessitam hospitalização, dos quais 15% necessitam cuidados intensivos, e destes apenas 3 a 8% desenvolvem falência ventilatória necessitando de ventilação mecânica. A mortalidade entre crianças previamente hígidas está em torno de 1% dos pacientes internados. O objetivo deste trabalho é identificar fatores de prognóstico na BVA e correlacionar com tempo de internação em lactentes previamente hígidos. Durante o inverno de 2002, foram acompanhados em estudo de coorte 219 pacientes menores de um ano de idade com diagnóstico clínico de bronquiolite viral aguda. Estes pacientes foram avaliados e classificados conforme escore clinico modificado (DE BOECK et al., 1997) na internação, no terceiro dia e no momento da alta hospitalar. O tempo de internação real foi registrado e foi estimado o tempo de internação ideal, conforme critérios de alta clínica definidos por Wainwright e cols. , em 2003, como não uso de oxigênio por mais de 10 horas, tiragem intercostal mínima ou ausente, sem uso de medicação parenteral e com capacidade de alimentação via oral. O escore clinico na internação foi 3,88±1, 81, o tempo médio de uso de oxigênio 5,3±3,83 dias. Estes pacientes apresentaram tempo de internação real de 7,02±3,89 dias e tempo de internação ideal de 5,92±3,83 dias (p<0,001). Considerando tempo de internação ideal como variável dependente em um modelo de regressão logística, observa-se que para cada ponto de aumento no escore clinico aumenta em 1,9 a chance de o paciente permanecer internado por mais de três dias. Conclui-se, então, que se pode predizer o tempo de internação de lactentes hígidos com BVA através do escore clínico, indicando seu uso na avaliação inicial destes pacientes.