894 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1996


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The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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This study aims to present, analyze and compare the results of applying three normalization procedures on the index of citations per document: normalized by the overall mean, median and the mean of the 10% most productive in the area, in the universe of Brazilian science in the 27 areas of knowledge presented by Scopus. From the data obtained on SCImago Journal & Country Rankings for the 27 areas, we calculated Ma, Md and Ma10% of the number of citations per document for the set of countries. Next, for each area, we calculated the normalized index of Brazil by the overall mean ( ), median ( ) and the mean of the 10% most productive countries ( ). It was concluded that normalization procedures present results with fewer biases and are more representative of the actual performance of the area in relation to its peers when comparing different areas of knowledge. This is the major contribution of normalized indicators pointed out by this research.

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This paper aims at contributing with research about Information Science through analysis of Bibliometric indicators applied to Dentistry in Brazil, comparing the impact of such production with the ones from major countries in that field. The analyzed indicators are the following: total number of citations, self-citations, average of citations received a year and index h. Within the procedures, we outlined, in the Scimago Journal Rank (SJR) the group of producing countries in the field of Dentistry from 1996 to 2009. The results show that Brazil is the only country in Latin America which is among those of major impact in Dentistry. We highlight the role of the Bibliometric indicators as methodological contribution to the research while pointing out the main “performers” in the knowledge field.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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A monografia procura mostrar como as leis para a educação são formuladas pela classe política, com vistas a entender a LDB da educação formulada em 1996. Para isso, apresentamos o arcabouço teórico da economia e da ciência política para a tomada das decisões individuais e de grupos/organizações. Em seguida, avaliamos a teoria do capital humano, o Banco Mundial e a UNESCO como principais agentes que influenciam e pressionam por mudanças educacionais. Por fim, mostramos alguns aspectos da LDB de 1996 e o caminho corporativista adotado pelo Estado para fazer avançar a educação de nível superior

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A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

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O uso de radiações ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas últimas décadas. Com o avanço tecnológico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenário nacional, o que torna imperativo a difusão do conhecimento sobre os conceitos de proteção radiológica junto à comunidade em geral, e neste sentido, o curso de física médica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidadãos e profissionais críticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Políticas Públicos dos órgãos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilância sanitária. Conforme a legislação atual (Resolução SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Saúde, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), todos os serviços que utilizam radiações ionizantes devem realizar testes de avaliação dos parâmetros radiométricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiométrico das instalações, o Teste de Radiação de Fuga do cabeçote emissor e a implementação de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiológicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obtenção de imagens radiográficas com qualidade e a segurança de pacientes e profissionais, evitando a exposição desnecessária à radiação de pacientes e profissionais. A correta realização de procedimentos radiológicos além de reduzir a dose nos pacientes também promove significativa diminuição nos custos, por não haver necessidade da repetição dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamógrafos, 25.930 aparelhos de raios-x médicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontológicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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The aim of this paper is to present the readings, the reflections that have emerged, and, also, the results obtained by the search Multiple Images: The representation of black women in Brazil. The project aimed to find the black woman‟ images presented in historically constructed representations, for this was made a cut in images production of black people, choosing three artists, two works of each in three different historical moments, which according to the recanted the look of your time. The works and the artists were: Esclaves nègres, de différentes nations (1820-1830) e Negresses libres, vivant de leur travail (1820-1830) – Jean-Baptiste Debret; Baiana sambando (1926-1939) and Sambista descansando (1926-1939) – Cecília Meireles; Bastidores (1996) e Amas-de-leite (2008) – Rosana Paulino. The analysis of this corpus rests on the Reception Aesthetics and the Theory of Effect, searching the interaction between text and reader

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Callinectes ornatus tem sua distribuição geográfica no Atlântico ocidental: da Carolina do Norte até a Florida, golfo do México, Antilhas, Colômbia, Venezuela, Guiana e Brasil (Amapá ao Rio Grande ao Sul), ocorrendo em fundos de areia, lama e águas menos salinas podendo alcançar 75 metros de profundidade (Melo, 1996). Essa espécie tem um papel importante na teia trófica marinha, pois possui o habito carnívoro oportunista alimentando se também de detritos, assim controlando a estrutura de várias comunidades bentônicas (Haefner, 1990; Mantelatto & Christofoletti, 2001; Mantelatto et al., 2002). O presente estudo aborda as populações de C. ornatus que vivem no infralitoral não-consolidado das regiões das Ilhas do Mar Virado e das Couves, localizadas no litoral norte do Estado de São Paulo, e teve por objetivo a caracterização dos períodos de recrutamento e reprodutivos da espécie baseado na presença de jovens/adultos e fêmeas ovígeras respectivamente. Os dados utilizados nesse estudo foram coletados do Verão de 1998 á Primavera de 1999 no infralitoral não consolidado das Ilhas do Mar Virado e das Couves totalizando dois anos. As amostragens foram realizadas mensalmente, com auxilio de um barco de pesca equipado com duas redes do tipo “double-rig”. O total coletado durante os dois anos foi de 1164 animais. Os menores indivíduos machos e fêmeas encontrados na Ilha do Mar Virado apresentam os seguintes tamanhos respectivamente 22,2 mm e 17,7 mm, já na Ilha das Couves foram de 20,2 mm e de 32,3 mm. Foi obtido um total de 12 classes de tamanho, com 5,0 mm de amplitude. As duas primeiras classes foram ocupadas apenas por indivíduos jovens já as cinco ultimas principalmente por indivíduos adultos e fêmeas ovígeras. Para os indivíduos machos adultos foi possível observar o deslocamento de modas da Primavera de 1998 à Primavera de 1999... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Pós-graduação em Educação - FCT