874 resultados para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), taxas
Resumo:
Atualmente questões relacionadas à sustentabilidade tem ganhado destaque no cenário mundial nos mais variados setores da sociedade. Diversos pesquisadores (LIMA, 2006; HILDEBRANDO, 1998; SOUZA, J., 2010; ROSSI, 2009, etc.) têm tentado propor uma interação entre a indústria da construção civil e aquelas que desenvolvem atividades de beneficiamento e produção mineral, como por exemplo,as de beneficiamento de bauxita. Neste contexto, encontrar uma viabilidade para o aproveitamento de um resíduo gerado em grandes quantidades e sem nenhuma utilidade seria contribuir com a preservação do meio ambiente, na medida em que se reduziria o consumo de recursos provenientes de fontes naturais e aumentaria a oferta de insumos no mercado da construção. Neste trabalho será abordada a viabilidade de produção de um concreto, que apresente características que o torne próprio ao uso como insumo na indústria da construção civil, por meio da utilização de um agregado sintético obtido a partir da lama vermelha (resíduo do beneficiamento da bauxita). De acordo com o programa experimental executado, os agregados, bem como, os concretos produzidos tiveram suas propriedades analisadas, objetivando estudar o processo de produção e dosagem respectivamente. Nos agregados foram realizadas análises de: porosidade aparente, absorção de água, massa específica aparente e abrasão Los Ángeles e nos concretos, trabalhabilidade, massa específica no estado fresco e no endurecido, resistência à compressão axial, resistência à tração por compressão diametral, tração na flexão, absorção de água e módulo de elasticidade. Ressalta-se que foi dada significativa importância à zona de transição pasta/agregado, por meio de análise da microestrutura dos concretos produzidos. Análise esta realizada por meio dos ensaios de: Porosimetria por Intrusão de Mercúrio (PIM) e Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV). Os resultados das análises dos agregados sintéticos e dos concretos produzidos apresentaram resultados satisfatórios, demonstrando que estes apresentam potencial para uso na indústria da construção civil.
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O presente trabalho realiza a análise dos processos de urbanização, cuja característica marcante é a segregação econômica, social e espacial da população de baixa renda, perceptível pelo fenômeno de periferização urbana vivenciado por este segmento social. Sem vias de acesso formal à terra urbana, a população de baixa renda residente em centros urbanos promove a ocupação irregular de áreas desprovidas ou carentes de infraestrutura e serviços urbanos, as quais, em geral, não são requisitadas pelo mercado imobiliário formal. A forma de apropriação desigual dos espaços territoriais é fruto do modo de apropriação do modo capitalista. Nesse contexto de desigualdade, exclusão, segregação se insere a questão da ocupação irregular nas margens de cursos d’água situadas no meio urbano, áreas estas especialmente protegidas pela legislação ambiental, tema que nos remete ao foco principal da dissertação: o estudo da possibilidade de implementação de ações de regularização fundiária sustentável em ocupações de interesse social, consolidadas em áreas urbanas situadas às margens de cursos d’água, analisada como instrumento de combate ao processo de segregação socioespacial vivenciado pela população de baixa renda em decorrência do processo de produção capitalista dos espaços urbanos. Para tanto, a partir da análise de casos concretos utiliza-se as ações de regularização como instrumento para a consecução do direito às cidades sustentáveis, albergado no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº10.257/2001, afirmando-o como um direito fundamental, a partir da teoria do jusfilósofo Ronald Dworkin. A problemática que a dissertação revela reside no aparente conflito ante a necessidade de atendimento dos direitos fundamentais das populações residentes destas ocupações e o dever de manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja solução é pautada pelo sopesamento de princípios, e valores neles incutidos, com fundamento no conceito de direito como integridade, também desenvolvido por Ronald Dworkin.
Resumo:
O processo de urbanização com a concentração da maior parte da população mundial em cidades impõe novos desafios à organização de assentamentos humanos e à proteção ao meio ambiente, afetando adversamente a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade ambiental, que inclui também o meio ambiente urbano. Dentre as muitas variáveis que interferem na sustentabilidade das cidades está a presença da vegetação urbana, mas que não possui tutela específica no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, este trabalho objetiva definir o conteúdo jurídico da expressão “vegetação urbana” a partir da identificação e sistematização dos dispositivos legais existentes no ordenamento jurídico brasileiro que tutelem a flora no meio urbano no Município de Belém (PA). Utiliza o método dedutivo e a pesquisa documental. Problematiza os conceitos de cidade, urbano, sustentabilidade e qualidade de vida. Discorre sobre as competências constitucionais sobre direito ambiental e urbanístico a partir de 1988. Sistematiza as principais categorias jurídicas e não jurídicas utilizadas para definir e estudar a vegetação urbana, bem como apresenta um resumo de suas principais funções, evidenciando suas diferenças com o meio não-urbano e seu dinamismo, devendo a proteção da vegetação urbana ser entendida como um processo. Conclui que não há no ordenamento jurídico brasileiro definição que abarque todas as particularidades da vegetação urbana, mas há disposições em nível federal, estadual e municipal que a disciplina, mas estes dispositivos devem ser interpretados de acordo com particularidades e princípios que regem o espaço urbano, e à luz do federalismo cooperativo.
Resumo:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9985/00, prevê a criação de cinco categorias de unidades de conservação de proteção integral (UCPI) e de sete de uso sustentável. Dentre as categorias do grupo de proteção integral encontra-se a categoria Parque, podendo ser Nacional, Estadual ou Natural Municipal, conforme o ente instituidor. Esta categoria pode ser criada tanto em área rural como em área urbana, indistintamente. É muito comum se deparar com a presença humana nos limites dos Parques, seja por populações tradicionais, em áreas rurais, ou ocupações desordenadas, em áreas urbanas. A lei não faz a distinção rural/urbana, mas prevê o realocamento das populações tradicionais, cuja presença não se revela prejudicial à área protegida. De forma oposta, as concentrações humanas residentes em Parques localizados em áreas urbanas tornam-se prejudiciais à proteção da área especialmente protegida, visto que apresentam elevado grau de impactação ambiental, não se preocupando com a preservação ou conservação como as populações tradicionais, estas extremamente dependentes dos recursos naturais para sua subsistência. A partir da hipótese de que a mesma categoria de UCPI, em especial os Parques, pode abrigar grupamentos humanos diferenciados (populações tradicionais, em área rural, e pessoas invasoras, em área urbana), buscou-se analisar os princípios colidentes que permeiam a situação, no sentido de ponderá-los, aplicando o que tiver maior peso. Diante da dimensão axiológica no tratamento das populações tradicionais, conclui-se que seja razoável sua permanência em UCPI localizadas em áreas rurais, porém, inadmissível a presença humana nas situadas em regiões urbanas.
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Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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The present study characterizes the physical environment for its fragility and its capacity to support, through geological and geomorphological properties in the study area, concerning primarily with a sustainable environmental planning for the construction and maintenance of buried linear works. The study area is located on a portion of the Paraiba Valley, which is between the latitudes 22 °30' S and 23°00' S and longitudes 44°30' W and 45° 15' W, between cities of Aparecida (SP) and Queluz (SP). The methodology was based in the visual interpretation of TM/Landsat-7 images, using as a criterion the element textural image and its way of organizing space. To do so, it was set five levels of textural density, enabling thus to the partitioning of the area in areas counterparts (Z.H.s). As a result, it was identified 133 Z.H.s. By using the same criterion textural image the following physical properties were classified: Erosion Resistance, Permeability, Plasticity X Brittle, Tropia and Relief Asymmetry for each zone counterpart, and then grouped themselves as they hold all properties equal in Units Geoenvironmental (U.G.s). As a result it was identified 18 U.G.s. The work presents, as a final result, a thematic map with favorable or restrictable sectores to the design of buried linear works. Based on this map, it can be propose traces to buried linear works, analyzing their suitability to the physical environment and reducing the impacts caused to the environment.
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É comum congêneres do cerrado brasileiro mostrarem-se morfologicamente semelhantes, mas com padrão de ocorrência distinto. O sucesso de uma espécie em um hábitat é fortemente dependente de seu desempenho ecofisiológico, que pode relacionar-se aos recursos naturais de seu ambiente. Hipotetiza-se fundamentalmente que os referidos congêneres apresentam diferentes taxas de crescimento radicular, e o solo também pode representar fator determinante para a ocorrência de espécies de cerrado. Diante disso, também é admitida a hipótese de que esses congêneres apresentam maior crescimento se cultivados em solo de cerrado ou solos relacionados às áreas dos fragmentos de cerrado em que ocorrem, do que quando cultivados em solos mais férteis. Ainda, baseando-se em observações de campo, supõe se que dentre os congêneres, S. ferrugineus deve ter o maior crescimento de raízes e o menor crescimento da parte aérea. Também é provável que S. camporum mostre a maior plasticidade de crescimento em resposta à fertilidade do solo, dada sua ampla ocorrência em relação a diferentes hábitats. Para testar essas hipóteses, objetiva-se medir o crescimento da raiz principal em solo de cerrado s.s., através de observações em rizotron. Também serão medidas as taxas de crescimento da raiz principal, a altura da planta, número de folhas e ganho total de biomassa dos três congêneres em resposta a dois solos com características e fertilidades contrastantes. Um dos solos será originário de um fragmento de cerrado s.s. e o outro, um substrato utilizado para viveiros de plantas nativas florestais da região. Será um experimento com nove repetições (rizotrons). O crescimento da raiz principal será medido em intervalos de 10 dias, até 180 dias de cultivo. A biomassa total final será medida através de coleta destrutiva. Os fatores estudados serão as três espécies... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
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The increasing degradation of the environment and the depletion of natural resources, caused by indiscriminate production practices, by current and unlimited human needs and also misconceptions that natural resources are inexhaustible, make current and future environment situation, a constant concern of national and world leaders. With the purpose to confront these issues and to qualify the cities on the environmental situation in the state of São Paulo, the Department of the Environment created, in 2007, the Program “Município VerdeAzul. This paper aims to the study this program of Unit Water Resources Management Pontal Paranapanema through specific analysis of data representing the efficiency of the program directives and a comparative study between two cities unit with discrepant scores and a survey of the possible causes of obtaining low scores for municipalities participating in the project. For such a method was used that consisted of a bibliographical survey related to the main environmental liabilities Brazilians... (Complete abstract click electronic access below)
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The dating of sediments in lakes, estuaries and rivers through radionuclides, when applied in association with other analitic methods (heavy metals, organic contaminants, etc.) allows analyses of the anthropogenic interference in the environment along the years. A geochronology of a sediment core from Untersee in Lake Constance, one of the most important hydric resources of Europe, was established through the Pb-210 method and adopting the CRS parameter (Constant Rate of Supply). The Cs-137 was successfully used to give basis to the results, as its additional input occurred in Chernobyl’s accident can be used as a marker to the year 1986. Associating the dating with the cores depth, the average mass accumulation rate and the sedimentation rate for the site were assessed (0,14 g/cm²/year and 4 mm/year respectively).
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As ações do homem têm causado danos à natureza, colocando em risco a vida na Terra, muitas vezes, pelo erro de se acreditar na infinitude dos recursos naturais. Torna-se assim necessário um processo de educação para a formação da consciência ecológica, que pode ser definido como Educação Ambiental. A Botânica é o estudo do Reino Vegetal, o que envolve seus aspectos estruturais, sua fisiologia, bem como seu papel no meio ambiente, sendo que este último tem recebido muita ênfase, dada a importância dos vegetais na manutenção das condições da vida. Dada essa forte relação entre a Botânica e a Preservação ambiental, torna-se relevante a busca por propostas de ensino que articulem estes dois campos. Documentos como os Parâmetros Curriculares Nacionais, do ensino médio e do ensino fundamental, assim como o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil incentivam uma abordagem contextualizada dos assuntos relacionados ao meio ambiente, de forma a permitir ao aluno, não apenas a compreensão da diversidade e complexidade dos seres vivos, mas também, a percepção de seu próprio papel como agente transformador do ambiente. No nível infantil, a educação ambiental é um dos temas que pode e deve ser abordado, favorecendo a formação da consciência ambiental que se deseja, bem como despertando o interesse pelo ensino de Botânica para que este permaneça nos próximos níveis de ensino e para a vida. A importância das atividades práticas na Educação Infantil é inquestionável e o jogo é uma das atividades que favorece o desenvolvimento da criança, podendo ser utilizado como material didático capaz de auxiliar na formação de indivíduos críticos e criativos. Reconhecendo-se a importância da abordagem dos conhecimentos de Botânica para o desenvolvimento de temas de Educação Ambiental e a necessidade da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
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O modo de produção agrícola vigente é causador de impactos ambientais. Estes impactos podem ser representados, por exemplo, pela devastação de matas e florestas com o intuito de expandir a fronteira agrícola, a erosão do solo e a poluição das águas, da terra e do ar. Este trabalho mostra que a relação entre a atividade agrícola e o meio ambiente não precisa ser litigiosa, podendo conviver de forma harmônica. Para isso, foram estudados os programas criados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que articulam as políticas ambientais e agrícolas em prol do desenvolvimento sustentável. São exemplos destes programas a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), o plantio direto na palha e o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC)