997 resultados para Incentivo fiscal, criação, Brasil


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Facing a global scenario where oil is scarce and the emission of CO2 in the atmosphere is a world concern, the search for new methods of energy production becomes the focus of all countries. Based on these assumptions, the wind power gains highlight and happen to be the most exploited around the world, since this does not produce toxic waste, since it uses the wind, no raw material shortage and its cost and efficiency are increasingly attractive. Taking advantage of the geographical features of Brazil, coastal and territorial extension, this study aims to analyze the feasibility of using wind turbines widely used in Germany, one of the countries with the highest production of energy through wind, in Brazil. In order to increase the energy production without causing more environmental impacts, geographical analyses will be made, and to determine the features and costs of production of this type of energy generation, and at the end of this dissertation, will finish for one of the turbines, Montana, is it feasible to install, however due to the Government's little incentive return is not very expressive. With respect to the turbine Passaat, this is infeasible to install under current conditions

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A questão agrária é da essência do modo capitalista de produção. A existência ou não do campesinato nesse modo de produção é justamente o cerne da discussão. A questão agrária pode ser interpretada de diferentes formas, por meio de correntes teóricas ou até mesmo paradigmas, como o caso do Paradigma da questão Agrária e o Paradigma do Capitalismo Agrário. Neste trabalho procuro defender a ideia de que a questão agrária é um problema estrutural do capitalismo, atualizada conjunturalmente por diferentes elementos, sejam eles de cunho social, político ou econômico. Um destes elementos, destacado nesta pesquisa, é justamente a luta pela terra em escala nacional e regional. A criação e recriação do campesinato no Brasil tem se dado, principalmente, a partir da luta pela terra, materializada em ocupações, acampamentos e, conseqüente, criação de assentamentos rurais. Em escala nacional, discuto a diminuição das ocupações de terra e de novos acampamentos nos últimos anos, com o intuito de compreender as possíveis causas. Já, em escala regional, no Pontal do Paranapanema-SP, algumas mudanças no que diz respeito à mobilização das famílias semterra e a esporacidade da vida nos acampamentos são apresentadas a fim de colaborar com a discussão sobre a dinâmica, contemporaneidade e perspectiva da luta pela terra

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How companies can sell their surplus production capacity of electric power in Brazil? This work was developed from the question presented and focusing on clarification of procedures to enter the Brazilian electricity market by providing basic guidelines based on resolutions by National Agency of Electric Energy, National System Operator procedures and rules of the Assembly of Electric Energy Commercialization. It features subsidy to companies that fit this profile to evaluate the possibility to sell their surplus electricity. The general aim was to analyze the procedures and the necessary steps to make this sale happen. Was developed through a literature review where an overview of the Brazilian electric sector and a case study of a company that has excess capacity of electricity, but doesn’t make its marketing. Resulted in the expected clarification as well as the incentive for companies through the information presented, the entry in this trade since power is still crucial to the country's economic growth and ensure its availability in quantity demanded is a challenge of the utmost importance for satisfactory results are achieved economic development contributing to the progress of our society

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Esta pesquisa teve como objetivo o levantamento sócio-ambiental dos moradores do Acampamento Elisabete Teixeira, localizado no município de Limeira (SP), identificando a trajetória de vida, as relações com a terra e com o meio ambiente, as pretensões futuras, entre outros aspectos. Através dos dados obtidos foi possível elaborar oficinas que subsidiaram o incentivo às práticas da agroecologia, valorizando o conhecimento local e a preservação ambiental. Também foram elaboradas cartilhas com a intenção de difundir, entre os acampados, os conhecimentos e os temas abordados nas oficinas. As metodologias utilizadas foram a pesquisa-ação participativa e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados deste trabalho mostram que os acampados têm sua origem relacionada ao campo e que antes da vinda para o acampamento residiam em municípios vizinhos à cidade de Limeira. No Elisabete Teixeira as atividades prioritárias estão relacionadas à produção e à criação agrícola, com o intuito da soberania alimentar da família. Com relação aos desejos futuros, o maior deles é a conquista da terra, para a produção e a reprodução familiar. Esta pesquisa também apontou um fato importante durante as oficinas, a participação efetiva das mulheres no acampamento. Nas oficinas também houve um reconhecimento por parte destas mulheres com relação aos seus conhecimentos e práticas na agricultura e no meio ambiente. Esta pesquisa apontou a importância de se investigar os saberes e práticas camponesas, atrelando-os aos conhecimentos científicos advindos dos estudos e pesquisas acadêmicas, e abriu possibilidades para a construção de novas propostas de trabalhos entre acampados e pesquisadores no sentido da consolidação da reforma agrária.

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The energy crisis has affected many countries. With the growing warning with the emission in the atmosphere and the lack of resources, the seek for sustainable sources for energy genaration have become even bigger. Some Countries, as Germany, started first in this journey, creating an incentive program to self-generation with renewable sources (wind, photovoltaics, biomass, etc.), giving priority for smaller plants. In Germany the program called EEG started in 2004. In Brazil, since the beggining of 2012, the self-generators did not know how they could be beneficted for self-generation, and self-generation didn't become commun in the country. However, with NR 482, of April 17th, 2012, the parameters were defined, and the self-generator could have a guideline. Therewith, studyies can be redirected for a better knowlegde of the conditions the self-generator will be sujected, in addition to Germany's case as reference to compare with Brazil's case. In this paper these studies are made, focused in wind power (wind turbines) and photovoltaic panels

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O presente trabalho discute a evolução histórica das políticas de ciência e tecnologia (C&T) no Brasil e seus desdobramentos para o desenvolvimento do país. É sabido que a C&T pode estimular o crescimento econômico, o investimento e a competitividade de um país. Nesse sentido, a inovação também se torna importante para as políticas de C&T. Além disso, o nível de pesquisa e desenvolvimento (P&D) acaba sendo estimulado, permitindo que haja dinamismo tecnológico e absorção de avanços – que são gerados em outros países – no país. No caso brasileiro, a C&T começou a se desenvolver ainda na época da ditadura (fim da década de 60), mas pode-se dizer que ela começou a ter uma importância realmente evidente a partir da década de 90 e, em particular, durante o governo Lula (2003-2010). Entende-se também que recursos humanos com alta qualificação constituem um contingente fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, sendo decisivo para a difusão e a criação de novos produtos e processos. É a partir destas idéias, que o trabalho discute a forma como as políticas de C&T voltadas para a formação de mãode- obra especializada podem ajudar no processo de desenvolvimento do país através, entre outros, de um maior esforço em P&D, de projetos cooperativos que unem as universidades e empresas e, conseqüentemente, através da promoção de inovações

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A energia solar fotovoltaica tem se destacado como uma opção de fonte energética limpa e muito confiável. No entanto, é a Europa que detém a maior representatividade fotovoltaica no mercado mundial, indo contra o senso comum de que seriam os países pertencentes ao Cinturão do Sol aqueles com a maior capacidade instalada. Apesar das condições favoráveis para o desenvolvimento da fonte, o Brasil possui um mercado muito deficitário, contando apenas com poucos projetos de incentivo para levar eletricidade para comunidades carentes afastadas dos centros de geração ou das redes de distribuição. O país carece de programas exclusivos para a energia solar fotovoltaica que proporcionem incentivos ao mercado, a fim de impulsionar a indústria local e estimular o investimento no longo prazo para a maior diversificação da matriz energética brasileira. Assim, o presente estudo buscou ilustrar e analisar o cenário do mercado brasileiro atual da energia solar fotovoltaica, apresentando seus saldos comerciais com os quatro principais mercados mundiais para a fonte: Europa, EUA, Japão e China, segundo os dados disponibilizados pelo banco de dados Aliceweb para os itens 8541401, 8541402 e 8541403, classificados segundo a NCM

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This work has as main objective to discuss the participation of professional public relations in the environment of communications agencies, based on experience of creating an experimental agency to participate in the challenge Overtime, sponsored by RPjr (junior company relations public), UNESP Bauru. In this sense there is the search for understanding of how globalization is changing the characteristics of the capitalist market today, also changing the manner of organizations and what is expected of their employees. There is an analysis and contextualization of the emergence of communication agencies in Brazil and what are their types, their structures and mode of action. The figure of the public relations professional in this context appears to help the agencies, through their knowledge and tools to plan better and return to their edges that looks just forgotten several times, allowing them to promote strategic actions each time better and more objective, thereby improving their results

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Comunicação - FAAC

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This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

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From the agri-food crisis of 2007/2008, we live an intensifying period in the global land rush. The land grabbing is analyzed as a process that occurs on a global scale, especially to countries in Africa and Latin America, the main targets of the current global competition for land, because beyond the earth have low prices and the legislation be flexible, low and ineffective supervision of the state (especially in the issue of environmental and labor laws), also have vast tracts of arable land, with fertile soils and high availability of water resources (the latter element has become relevant in that case analysis). In addressing the land foreignization in the XXI century it is necessary to speak about the issue of biofuels and bioenergy, since it is these that define the current phase of land foreignization in Brazil. In the 1970s occurred the first incentive to produce ethanol in the sugarcane cultivation, with the policy of the National Alcohol Program (PROALCOOL). From the 2000s this interest again sharpened up and foreign capital began to see in Brazil a great opportunity for a production facility and purchase of old agro-processing plants that were implanted in PROALCOOL period but who were disabled. This is the case of Umoe Bioenergy, Norwegian company that in 2006 started its production in the municipalities of Narandiba and Sandhurst, located in the Pontal do Paranapanema region that, in turn, is the region of São Paulo with larger agrarian conflicts, settlements land reform, land grabbing and high poverty rates...

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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This article seeks to assess the extent to which the municipality of Piracicaba (in the Brazilian state of São Paulo) has practiced Municipal Budgetary Transparency in Internet (TOM Web), as conceptualized by Pires (2011). The TOM Web is based on definitions used by the IMF and the OECD, and the characteristics of the Brazilian institutional and legal reality.