POLÍTICAS DE ORDENAMIENTO AMBIENTAL DEL TERRITORIO EN LA ARGENTINA CONTEMPORÁNEA

Promover el desarrollo equitativo del territorio es un desafío para gran parte de los gobiernos latinoamericanos. Ello da cuenta de la generación de un nuevo paradigma que reconoce dos vectores fundamentales: el impulso al crecimiento económico con soberanía política, asentado en el proceso de integración regional como plataforma de inclusión en la economía global y la implementación de políticas que promuevan procesos de desarrollo sostenible, lo cual sintetiza los conceptos de equidad social y sustentabilidad ambiental de los territorios nacionales. A partir de ambos vectores, el objetivo de este trabajo es analizar las políticas de ordenamiento del territorio impulsadas por el Ministerio de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios y las políticas ambientales encuadradas en la Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la República Argentina. Enmarcada en el enfoque metodológico cualitativo, la estrategia utilizada para procesar datos procedentes de fuentes primarias y secundarias, fue el análisis e interpretación de documentos. Los resultados muestran exiguos avances en materia de ordenamiento territorial. A ello se suma la complejidad y superposición de las normas ambientales y la cambiante naturaleza de las políticas públicas que, entre otras razones, obstaculizaron la sanción de una Ley de Desarrollo y Ordenamiento Ambiental del Territorio Argentino.

“CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA – MARANHÃO”

O presente estudo tem como objetivo abordar os aspectos relativos à caracterização socioambiental do município de Tutóia – MA. Localizada no norte do Maranhão, na microrregião dos “Lençóis Maranhenses”. Em terreno acidentado e arenoso, nos Lençóis Maranhenses, próximo do Delta do Parnaíba. Tutóia está na Bacia Cretácea de Barreirinhas, que está localizada na Margem Atlântica Equatorial Brasileira, entre as cidades de São Luís (MA) e Parnaíba (PI); já a formação Tutóia é constituída de folhetos escuros, contendo raramente corpos lenticulares de areia dispersos, sua deposição é pró-deltaica. Em todo o município o relevo é moderado, exceto no litoral onde estão as dunas. Os solos predominantes são do tipo: argissolos, latossolos, neossolos, planossolos e solos indiscriminados de mangues. A região está sob a influência do clima tropical úmido, apresentando temperaturas elevadas durante todo o ano. A rede hidrográfica é formada por rios, riachos e lagoas perenes. Os principais rios são o Barro Duro e Bom Gosto. No município encontram-se quatro tipos de vegetação: cerrados, caatingas, matas dos cocais e a vegetação litorânea. A economia está fundamentada, em atividades de trabalho, nos recursos vegetais, animais e minerais, a maioria representa cultivo ou extração de subsistência.

LOS CONTENIDOS GEOGRÁFICOS EN LA REFORMA INTEGRAL DE LA EDUCACIÓN MEDIA SUPERIOR (RIEMS)

Desde 2008, se ha puesto en marcha en México, “La reforma Integral de la Educación Media Superior” (RIEMS), esta  reforma tiene como propósito fundamental, crear un  Sistema Nacional de Bachillerato (SNB) bajo un Marco Curricular Común, basado en competencias. Para su puesta en marcha, se instrumentó un diplomado, como parte del  “Programa de Formación Docente de Educación Media Superior” (PROFORDEMS) con el cual se pretende capacitar a los docentes del nivel medio superior de todos los subsistemas y modalidades de bachillerato que existen en el país. Desde entonces, se han presentado en algunos escenarios de discusión de los académicos de la disciplina de la geografía del país, debates en torno a que esta reforma no considera a la geografía como una asignatura que deba permanecer en este nivel educativo. Lo cierto es que, si analizamos las competencias genéricas del bachiller y las competencias docentes, encontramos que en sus atributos están considerados contenidos geográficos, no de manera directa, es decir se encuentran implícitos en la sugerencia de trabajar en torno a áreas del conocimiento o campos disciplinares (matemáticas, ciencias experimentales, ciencias sociales y comunicación). La presente ponencia tiene la intención de identificar la ubicación de los contenidos disciplinares de la geografía en esta reforma.

ESPAÇO E ECONOMIA: CRISE E PERSPECTIVAS NO ABASTECIMENTO EM MANAUS, AMAZONAS, BRASIL

A Feira Municipal Col. Jorge Teixeira existe, no mínimo, desde a década de 1970 tem sua inauguração oficial datada de 1994. Popularmente conhecida como “Feira da Manaus Moderna”, esta se consolidou na década de 1990 como a mais importante feira de Manaus. O papel atual da Feira da Manaus Moderna pode sofrer grandes modificações com as novas políticas em torno do abastecimento. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar a importância atual da Feira Cel. Jorge Teixeira no abastecimento de Manaus a partir da análise da abrangência de sua rede comercial em relação às demais feiras e mercados municipais de Manaus.   

REDES SOCIAIS E TERRITORIALIDADE NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

O presente texto coloca-se como pretensão a análise da experiência de um conjunto de coletivos sociais organizados (associações, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais) formando diversificadas redes de solidariedade e cooperação, que operam em várias escalas geográficas, como estratégias de viabilização de seus propósitos individuais e coletivos. Esse processo ganha corpo a partir do final dos anos 1960, com a atuação das pastorais rurais em um recorte espacial atualmente reconhecido pelas organizações sociais e pelas políticas governamentais brasileiras (Ministério do Desenvolvimento Agrário) como Território do Sisal, caracterizado pela existência de adversidades naturais, políticas e sócio-econômicas que permitiram a conformação da clássica problemática das secas no semi-árido nordestino. Ocupando-se do conceito de redes sociais pretende-se compreender o processo de constituição desses coletivos sociais, a natureza das redes que eles conformam e as especificidades de sua atuação: como eles se apropriam do espaço regional como referência para construção de suas territorialidades, participando com efetividade da gestão territorial, através da ocupação dos canais de participação instituídos pelo Estado. Considera-se a importância da dimensão espacial na compreensão do fenômeno acima descrito, pois, no desenvolvimento de estratégias-rede, os componentes espaciais são acionados como recursos para fortalecer as conexões e laços de horizontalidade e reforço da territorialidade.

A PERCEPÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NO LITORAL SUL DE SANTA CATARINA, BRASIL

Esta pesquisa aborda a importância do uso da percepção ambiental como instrumento de análise da qualidade ambiental de áreas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municípios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnóstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodológicos utilizados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliográfico e documental; observação in loco e realização de entrevistas com aplicação de questionários estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupação territorial, entre os quais se destacam a: destruição de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantação de loteamentos e assentamentos irregulares; prática de agricultura no entorno da lagoa; poluição de rios e lagoas por esgoto e agrotóxicos. A percepção dos atores sociais entrevistados indica a inexistência de infraestrutura de saneamento básico na maioria dos bairros dos municípios, o que aponta para a importância e valorização da gestão ambiental na administração pública, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.

LAS SABANAS HÚMEDAS DEL SUR DE COSTA RICA. UNA CARACTERIZACIÓN FITOGEOGRÁFICA

En el presente artículo se caracterizan las sabanas húmedas de sur de Costa Rica, las cuales cubren una superficie de aproximadamente 15.000 hectáreas. La mayoría de dicha superficie no se encuentra protegida, bajo ninguna categoría de conservación, lo cual ha posibilitado su transformación.

DESENVOLVIMENTO X BUEN VIVIR: CONCEPÇÕES DE NATUREZA E TENSÕES TERRITORIAIS NO EQUADOR PLURINACIONAL

A Constituição do Equador de 2008 foi a primeira na América Latina a reconhecer três princípios reivindicados pelo movimento indígena como condições básicas para a refundação do Estado em termos etnicamente mais justos: a plurinacionalidade, o paradigma do Buen Vivir como princípio do Estado e a natureza como sujeito de direitos. Originados na cosmovisão indígena, estes princípios fundadores se contrapõem claramente às idéias de progresso, desenvolvimento e crescimento econômico que vinham pautando a economia equatoriana, baseada principalmente na exploração petroleira. A partir da mudança constitucional, instaura-se uma situação de tensões territoriais, já que a maior parte dos chamados recursos naturais encontra-se em territórios ancestrais, reivindicados pelas nacionalidades indígenas. A sobreposição de lógicas territoriais completamente distintas é, na realidade, um conflito entre visões de mundo, nas quais se inclui a forma com que cada sociedade significa e se apropria da natureza. O presente trabalho, parte de uma dissertação de mestrado em construção, aborda as tensões territoriais decorrentes do processo de refundação do Estado equatoriano a partir de uma análise das diferentes visões de natureza que moldam as propostas em disputa – a hegemônica e a do movimento indígena -, entendendo que a maneira de significar a natureza é um dos componentes que dá forma às distintas territorialidades em tensão.

ÁGUA, SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF): USOS E DESAFIOS NO ASSENTAMENTO ESTRELA DO NORTE - MONTES CLAROS, MINAS GERAIS, BRASIL

A água e a saúde são recursos indispensáveis à sobrevivência humana. O objetivo deste trabalho é conhecer o acesso aos diversos usos da água, bem como os desafios para a manutenção da saúde integral da comunidade do assentamento Estrela do Norte no município de Montes Claros/ MG/BR, através do trabalho desenvolvido pela Estratégia Saúde da Família/ESF. A metodologia utilizada constou de revisão bibliográfica, observação in loco, aplicação de questionário semi-estruturado (a todos os lideres familiares/ assentados) buscando entender os aspectos ligados a água. Para analisar as questões de saúde foi aplicado um questionário semi-estruturado apenas a 08 assentados: 05 que utilizam freqüentemente os serviços ESF e 03 que pouco deles usufruem. Foi possível perceber os desafios e estratégias utilizados pela população local, e, assim, a vulnerabilidade da saúde dessa população. O estudo realizado é início de pesquisa em Água, Saúde, desafios no assentamento rural. Conclui-se que, apesar do esforço por parte da coletividade, programas governamentais são necessários, além de maior envolvimento dos governantes e sociedade para que os assentados possam ter condições mínimas de acesso a água e a saúde com qualidade, dentro dos padrões internacionais, referendados pela Organização Mundial da Saúde.

CONDICIONANTES NATURAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA AMBIENTAL FÍSICO DA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO SERGIPANO

Os sistemas ambientais físicos representam a organização geográfica resultante da interação dos componentes físicos da natureza. Esses sistemas possuem expressão espacial na superfície terrestre e, como qualquer outro sistema, funcionam através de fluxos de energia e matéria. Analisados sob a perspectiva geográfica com fins na atividade de planejamento e gestão territorial, este estudo trata das características e complexidades dos elementos físicos no contexto espacial da região do São Francisco Sergipano, localizada ao norte do estado de Sergipe/Brasil, constituída por 27 municípios e subdividida em três territórios (alto sertão, médio e baixo). Para atingir aos objetivos propostos utilizou-se distintos procedimentos metodológicos, entre eles o trabalho de campo, associado ao levantamento de dados secundários e cartográficos. Entre outros aspectos, verificou-se que a região em apareço, sobretudo no Baixo São Francisco, de maior vulnerabilidade ambiental, apresenta problemas ambientais capazes de originar sérios conflitos cujos interesses são representados por diferentes atores sociais quanto à utilização dos recursos naturais ou até mesmo a gestão do meio ambiente. Os impactos ambientais emergentes relacionados aos riscos ambientais merecem especial atenção pelos gestores públicos municipais nas localidades da região em que se cogitam os riscos de ocorrência de acidentes.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL, RECURSOS HÍDRICOS E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PROJETOS DE REGENERAÇÃO AMBIENTAL

A mudança de comportamento da humanidade em relação à natureza trouxe consigo notáveis danos para o meio ambiente. Antigamente, ocorria pouca interferência do homem no meio natural, hoje, ao contrário, há uma grande pressão sobre os recursos naturais. A partir deste fato, cada vez mais, ações para recuperar e preservar o meio ambiente visando uma gestão integrada dos recursos hídricos começa a ter mais relevância tanto para órgãos públicos quanto para privados. Desse modo, uma forma de ação para este fim é trabalhar com o planejamento territorial aliado aos mecanismos de gestão dos recursos hídricos e as ações de educação visando o desenvolvimento sustentável, o qual passa a receber maior atenção e interesse devido a sua grande importância para o equilíbrio ambiental em um processo conjunto de gestão de recursos hídricos e ecológicos.

ANÁLISE AMBIENTAL COMO BASE AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FIGUEIREDO, CEARÁ, BRASIL

A bacia hidrográfica do rio Figueiredo, faz parte da bacia do Médio Jaguaribe, localizado na porção Leste do Estado do Ceará, Brasil. Assim como parte dos sertões semiáridos cearenses, apresenta processos de degradação ambiental e riscos de desertificação uma vez que possui condições climáticas agressivas e atividades humanas inadequadas. O principal objetivo do trabalho é analisar os componentes geoambientais da bacia, como subsídio o zoneamento ecológico-econômico. Os objetivos específicos são: Identificar os sistemas ambientais da bacia através da análise ambiental integrada dos componentes da paisagem, constatar os processos e agentes que potencializam a degradação ambiental e os riscos de desertificação e verificar os impactos causados ao meio físico e a qualidade de vida da população local. A pesquisa se realizará em gabinete e em campo. No gabinete se realizarão estudos bibliográficos, levantamento e produção cartográfica, interpretação de imagens de satélites multitemporais, elaboração dos instrumentos de coleta de dados. No campo, acontecerá o reconhecimento de campo, aplicação das fichas e constatação dos dados mapeados. Os resultados alcançados devem subsidiar o zoneamento ecológico-econômico buscando conciliar o potencial econômico às potencialidades naturais da área.

SIGNIFICADO DEL RECURSO HÍDRICO PARA EL ORDENAMIENTO TERRITORIAL EN UN PAÍS FEDERAL

Todo lo concerniente a los recursos hídricos justifica la visión integradora y sistémica ambiental que cala hondo en la geografía y en su estrategia metodológica general de conocimiento, esto es, el interés por la trama de correlaciones que abarca, desde las interrelaciones –en este caso, específicamente- de los recursos hídricos con el resto de los fenómenos biofísicos hasta los lazos más sutiles que los conectan con los hechos humanos. Del nomenclador de unidades espaciales en las que tradicionalmente cuaja esta mirada geográfica de la realidad, destaca por sus límites evidentes en superficie y riqueza conceptual la cuenca hidrográfica[i], integrada por un río principal y el territorio comprendido entre su naciente y desembocadura -inclusive tierras y los ríos menores que aportan agua al curso principal-, y su zona marino-costera cuando el río colector desagua en el mar (desembocadura y totalidad de la zona de transición adyacente entre las aguas dulces fluviales y las aguas saladas del mar). Además, cabe considerar el significado vincular para la cuenca de los campos de nieve persistente, glaciares y campos de hielo continental y de las aguas subterráneas, cuyos acuíferos poseen límites y gradientes de escurrimiento que no se corresponden con los de las cuencas superficiales pero, acorde con el sustrato geológico y las condiciones climáticas predominantes en la zona, intercambian agua con ellas, además de conectarse entre sí, con otros acuíferos.[ii]  

ANÁLISE DA DINÂMICA DOS RECURSOS HIDRICOS E SEU USO NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(BRASIL)

O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.

IMPLEMENTACIÓN DE PRÁCTICAS PÚBLICAS Y PRIVADAS RELACIONADAS AL ORDENAMIENTO TERRITORIAL A TRAVÉS DE LA DETERMINACIÓN DE UNIDADES DE PAISAJE EN LA CUENCA HIDROGRÁFICA DEL LAGO VICHUQUÉN, CHILE

La cuenca hidrográfica del lago Vichuquén, localizada en el municipio de Vichuquén al noroeste de la VII región, Chile, presenta un paisaje atractivo, tanto en el ámbito científico como en el estético y recreativo. Los diversos recursos, como agua, suelo, vegetación, etc., pueden ser utilizados para el mejoramiento del sistema lacustre, tanto del punto de vista ambiental como espacial. Dentro de los objetivos están: determinar unidades de paisaje dentro de la cuenca, que definan y regulen las acciones dentro del territorio por parte de agentes públicos y privados, identificar las aptitudes y potenciales de cada unidad y con ello la mejor opción de desarrollo para cada unidad. Además de potenciar y recuperar áreas degradadas y los conceptos culturales sobre el paisaje, generar también prácticas basadas en parámetros ambientales y visuales que mejoren el estado actual de la cuenca, considerando aquellas relacionadas al turismo, conservación y planeamiento territorial. De esta forma disminuir el evidente deterioro que sufre esta cuenca y mejorar acciones de planeamiento en otras regiones con similares condiciones.