1000 resultados para Forma legal
Resumo:
Em Santa Catarina, significativa porção dos dejetos das produções confinadas de suínos ainda está sendo jogada nos rios e córregos. Ao invés de poluentes, esses materiais poderiam ser utilizados como fertilizantes do solo, mas o uso contínuo de grandes quantidades pode ocasionar fitotoxidez de alguns nutrientes bem como poluir as águas superficiais e subterrâneas. O presente trabalho objetivou avaliar o rendimento de matéria seca de milho, decorrente da adição de quantidades crescentes e cumulativas de Zn ao solo, aplicadas na forma de ZnO ou de dejetos de suínos (alimentados com ração enriquecida com zinco). Foram realizados três cultivos sucessivos com 30 dias cada, em casa de vegetação, em vasos com 5,0 kg (base seca) de um Latossolo, que continha 590 g kg-1 de argila e pH 5,9. As doses de Zn utilizadas equivaleram a 0; 6,25; 12,5; 25 e 50 mg kg-1 de solo e foram aplicadas antes de cada cultivo. Determinaram-se a matéria seca da parte aérea, o Zn no solo, extraído com HCl 0,1 mol L-1, e a concentração e o acúmulo de Zn no tecido vegetal. A concentração de Zn no solo e nas plantas, assim como a quantidade de Zn absorvido, aumentou com o aumento da dose e com as reaplicações desse nutriente, tendo sido o teor de Zn no solo maior nos tratamentos com esterco suíno do que com ZnO. O rendimento de matéria seca não foi afetado pela aplicação de nenhuma das fontes de Zn, em qualquer cultivo. A adição cumulativa de até 150 mg kg-1 de Zn de solo elevou o teor de Zn no solo e na planta para valores superiores a 160 e 250 mg kg-1, respectivamente, e mesmo assim não ocasionou toxidez desse nutriente ao milho em seu estádio inicial de crescimento, mostrando que a amplitude entre suficiência e toxidez de Zn é ampla nesse solo.
Resumo:
A magnitude das reações do N no solo varia com as condições climáticas, características do solo, tipo de preparo, forma de aplicação dos fertilizantes nitrogenados e manejo da cobertura vegetal morta. O presente trabalho objetivou avaliar o efeito da forma de aplicação de nitrogênio e de resíduos de aveia preta na lixiviação e imobilização do N num Nitossolo Vermelho. Foram realizados dois experimentos, em casa de vegetação, nos quais se combinaram formas de aplicação de N (sem uréia, uréia incorporada ou aplicada sobre a superfície do solo) e de palha de aveia (sem palha, palha de aveia incorporada ou aplicada na superfície do solo). No experimento de lixiviação, testou-se também o efeito do pH do solo (5,5 e 7,0) e, no de imobilização, o efeito da época de semeadura (0, 30 ou 60 dias após adição da palha e do N). Aplicaram-se o equivalente a 4,0 Mg ha-1 de matéria seca de palha, nos dois experimentos, e 200 ou 100 kg ha-1 de N, respectivamente, no experimento de lixiviação ou imobilização, cujas quantidades foram calculadas com base na área da superfície do solo das unidades experimentais. A lixiviação foi quantificada por meio da percolação de água destilada, semanalmente, durante dez semanas, em colunas de PVC. A imobilização foi avaliada indiretamente, por meio do rendimento de massa seca e do acúmulo de N na parte aérea de plantas de milho, semeadas nas três épocas, em diferentes unidades experimentais. A lixiviação do N aplicado variou de 25 a 70 %, foi maior nos tratamentos com pH 5,5 do que com pH 7,0, e naqueles com uréia incorporada do que nos com uréia sobre a superfície do solo, mas não foi influenciada pelo método de aplicação da palha de aveia. O milho semeado no dia da aplicação dos tratamentos apresentou os menores valores de matéria seca de parte aérea (MSPA) e de N acumulado, provavelmente em virtude da maior imobilização de N nesse período inicial. A adição de N aumentou esses dois atributos, mas o método de aplicação da uréia não teve influência sobre nenhum deles. A adição de palha sobre a superfície do solo aumentou a MSPA e o acúmulo de N, em relação à incorporação, graças, provavelmente, à manutenção de mais umidade no solo e à menor imobilização de N.
Resumo:
RESUM L’aigua és un recurs limitat necessari per a l’establiment de qualsevol forma de vida sobre la Terra. Aquest recurs, es veu regit pel cicle hidrològic i durant les diferents fases del seu cicle, l’aigua pot ser captada per ser aprofitada per l’ésser humà. En els darrers anys, la necessitat d’aigua per a la població ha estat incrementada provocant un impacte negatiu sobre aquest recurs. Per aquest motiu sorgeix la necessitat de crear polítiques globals per protegir l’aigua que vagin encaminades a minimitzar l’efecte negatiu provocat per l’home. Tota captació d’aigua destinada al consum humà ha de garantir uns paràmetres de qualitat i per tal de poder aconseguir aquest objectiu amb eficàcia és imprescindible l’aplicació d’una eina legal molt important: els perímetres de protecció. A l’article 6 de la Llei de policia i protecció de les aigües del 31 de juliol del 1985, s’estableix que tota captació d’aigua potable haurà de quedar aïllada mitjançant un perímetre de protecció, a l’interior del qual no podrà dur-se a terme cap activitat sense prèvia autorització de Govern. Els objectius principals d’aquest estudi son recopilar la informació existent en referència a les captacions d’aigua i els seus respectius perímetres de protecció, elaborar una base de dades que pugui contenir tota la informació existent i elaborar cartografia especifica amb la finalitat de realitzar una diagnosi de la situació actual de les captacions i perímetres associats i identificar els principals riscos potencials existents en aquestes àrees. Entre les conclusions mes rellevants obtingudes amb aquest treball, cal destacar que s’ha constatat que algunes activitats antròpiques potencialment contaminants es troben situades en zones properes a les captacions destinades a consum humà, inclòs dins dels seus perímetres de protecció, amb el conseqüent risc que aquesta situació comporta.
Resumo:
A cor é amplamente reconhecida como uma medida primária identificadora de solos. Propriedades físicas, químicas e mineralógicas de solos podem ser derivadas de sua cor. O enquadramento de algumas classes de solos, já no segundo nível categórico do atual Sistema Brasileiro de Classificação de solos, requer que a cor da amostra do horizonte diagnóstico seja determinada por comparação com os padrões existentes na escala de Munsell. Este processo de classificação é extremamente subjetivo e consome tempo, limitando a exatidão, a transferência e a utilização do procedimento. O principal objetivo deste trabalho foi obter a cor do solo com o método convencional e com um colorímetro, a fim de avaliar as possíveis implicações na classificação de solos. Cinco pedólogos foram convidados a classificar o matiz de 80 amostras de solo pela comparação com a carta de Munsell. Em seguida, o matiz das amostras foi obtido com um colorímetro, também na notação de Munsell. Pelas análises estatísticas foram avaliados: coeficientes de correlação, índice de precisão (IP), forma de agrupamento e tendências médias entre as determinações de matiz. Coeficientes de correlação variando de 0,68 a 0,94 entre as determinações de cor demonstraram que os pedólogos produziram dados que validaram o estudo. No entanto, houve confirmação de que as medidas realizadas por pedólogos não coincidiram, sendo diferentes também das determinações feitas pelo colorímetro. Índices de Precisão (IP) indicaram haver concordância em apenas 8,75 % das determinações em amostras úmidas e 17,5 % nas amostras secas. Ocorreram divergências na determinação do matiz das amostras que resultariam em erros na classificação dos solos. A avaliação das tendências médias indicou que os pesquisadores superestimaram as determinações de cor realizadas pelo colorímetro, resultando em alterações na classificação de solos.
Resumo:
Os sistemas de preparo de solo e de culturas têm influência significativa na estrutura do solo e nos fluxos de água e ar. Este trabalho objetivou avaliar os efeitos do manejo do solo sobre as propriedades relacionadas com estrutura de um Latossolo Vermelho cultivado com milho intercalado com plantas de cobertura de verão. Dois experimentos foram realizados em Chapecó (SC), em preparo reduzido (PR), de 1993 a 1998, e preparo convencional (PC), de 1994 a 1998, nos quais foram avaliados três sistemas de cultura: milho + guandu anão, milho + mucuna cinza e milho isolado. Adjacente aos experimentos, foi avaliada uma mata nativa. Em comparação com a mata nativa, os sistemas de preparo modificaram a estrutura do solo, com aumento da densidade e da resistência do solo à penetração e redução da macroporosidade e da porosidade total. Após cinco anos de uso, o PR com milho isolado não recuperou as propriedades relacionadas com a forma da estrutura; entretanto, no sistema milho intercalado com mucuna cinza, notou-se aumento da macroporosidade, porosidade total e condutividade hidráulica saturada, bem como a redução da densidade do solo. Estas melhorias, advindas do uso de plantas de cobertura, não foram observadas no sistema de preparo convencional. O uso de culturas intercalares foi adequado para melhorar a qualidade física desse Latossolo Vermelho argiloso, especialmente pelo maior aporte de resíduos de culturas.
Resumo:
[eng] Aim: The paper examines the current situation of recognition of patients' right to information in international standards and in the national laws of Belgium, France, Italy, Spain (and Catalonia), Switzerland and the United Kingdom.Methodology: International standards, laws and codes of ethics of physicians and librarians that are currently in force were identified and analyzed with regard to patients' right to information and the ownership of this right. The related subjects of access to clinical history, advance directives and informed consent were not taken into account.Results: All the standards, laws and codes analyzed deal with guaranteeing access to information. The codes of ethics of both physicians and librarians establish the duty to inform.Conclusions: Librarians must collaborate with physicians in the process of informing patients.
Resumo:
S'hi analitza el procés de transmissió dels drets de propietat intel·lectual dels resultats de la recerca universitària. Habitualment les universitats renuncien als seus possibles drets en benefici dels autors que, sovint, quan publiquen un article en una publicació periòdica, assignen els drets a l'editor de la revista. Finalment, aquest ven el producte, en forma de subscripció a les seves publicacions, a les universitats, on s'havia originat el procés. La crisi motivada per l¿augment dels preus de subscripció a les publicacions periòdiques, unida a les limitacions que el procés de transmissió dels drets de propietat intel·lectual imposa en l¿accés a la informació científica, bàsicper als científics, ja que la difusió dels seus treballs és a la base de la seva promoció, són l¿origen del moviment de lliure accés (open access). Aquesta iniciativa intenta retornar al món acadèmic el control dels processos de comunicació i distribució de la informació científica. Finalment, el creixement de la informació electrònica disponible ha provocat que les biblioteques deixin d¿adquirir exemplars impresos de les publicacions per a disposar d¿accés remot als continguts d¿aquestes publicacions en format electrònic. Aquest canvi implica que les biblioteques han de fer front a una sèrie de qüestions de caràcter legal a l'hora d¿adquirir les llicència d¿ús d¿aquests recursosdigitals.
Resumo:
[eng] Aim: The paper examines the current situation of recognition of patients' right to information in international standards and in the national laws of Belgium, France, Italy, Spain (and Catalonia), Switzerland and the United Kingdom.Methodology: International standards, laws and codes of ethics of physicians and librarians that are currently in force were identified and analyzed with regard to patients' right to information and the ownership of this right. The related subjects of access to clinical history, advance directives and informed consent were not taken into account.Results: All the standards, laws and codes analyzed deal with guaranteeing access to information. The codes of ethics of both physicians and librarians establish the duty to inform.Conclusions: Librarians must collaborate with physicians in the process of informing patients.
Resumo:
BACKGROUND: Data targeting trends in legal and illegal substance use by adolescents are scarce. Using the data from two similar large national surveys run in 1993 and 2002, this paper assesses secular trends in rates of substance use among 16-20-year-old Swiss adolescents. METHODS: Self-reported regular use of tobacco, alcohol misuse, regular cannabis use (01 occasion over last 30 days) and lifetime use of psychoactive medication, LSD, ecstasy, cocaine and heroine were assessed through identical questions using an anonymous self-administered questionnaire. 9268 (1993) and 7428 (2002) high school students and apprentices were included in the analyses. RESULTS: There is a higher proportion of regular smokers among apprentices than among students (p <0.001). Between 1993 and 2002 the increase in regular tobacco consumption was significant among both female and male apprentices (p <0.001) but not among students. Between 1993 and 2002 alcohol misuse significantly increased in all four groups (p <0.001). It is more prevalent among males than among females (p <0.001) and higher among apprentices than among students (p <0.001). Regular use of cannabis has increased in the four groups (p <0.0001). It is higher among males than among females (p <0.001), while it is largely the same among students and apprentices. While the increase in ecstasy use is highly significant in all four groups (p <0.001), the increase in LSD and cocaine use is significant among apprentices only (p <0.001). Use of LSD, ecstasy and cocaine is more prevalent among males than among females (<0.001) and higher among apprentices than among students (p <0.001). CONCLUSION: The secular increase in psychoactive substance use among older Swiss adolescents calls for the implementation of effective strategies both from individual and public health viewpoints.
Resumo:
Este trabajo tiene por objeto el estudio y análisis del acceso al aborto legal y seguro como esencial para el disfrute y efectivo ejercicio de los derechos humanos de las mujeres.Procuraré demostrar cómo el acceso al aborto seguro y legal es un elemento central para el cumplimiento de los derechos humanos de las mujeres en términos generales, incluyendo sus derechos reproductivos y aquellos relacionados a su inherente condición de persona, y cómo su penalización y demás restricciones de acceso, importan una violación de estos derechos humanos.Consecuentemente, más que de un "derecho al aborto" en sentido estricto, de lo que procuro hablar es de la concreción de los derechos a la libertad, la intimidad, la dignidad y el libre desarrollo de la personalidad, dado que, las decisiones de las mujeres en materia de aborto no tienen que ver solamente con sus cuerpos en términos abstractos, sino que, en términos másamplios, se encuentran relacionadas con sus derechos humanos inherentes a su condición de persona, a su dignidad y privacidad. Para su mejor entendimiento y desarrollo, dividiré el trabajo en 4 capítulos.El primer capítulo se dedicará al estudio y análisis de los aspectos legales del aborto: su contemplación en el marco de la Naciones Unidas, en el Consejo de Europa y en la Unión Europea. También se detallarán y explicaránlos diversos sistemas de regulación del aborto contemplados por las diferenteslegislaciones nacionales.En el segundo capítulo se analizará la problemática concerniente al aborto, realizando especial hincapié en sus causas y consecuencias; y se examinarán los principales argumentos de porqué no es útil la penalización del aborto.En el tercer capítulo abordaré, específicamente, porqué la penalización y las restricciones de acceso a un aborto legal y seguro importan una violación de los derechos humanos de las mujeres. Y en el cuarto capítulo efectuaré un análisis jurisprudencial de las principales sentencias del Tribunal Europeo de Derechos Humanos. Por último expondré mis conclusiones.
Resumo:
El procés del projectar conté una lògica de desenvolupament que també queda afectada en la crisi de la raó a partir del romanticisme i la primera revolució industrial. Dissenyar passa a ser l'intent de recuperació momentània d'aquesta lògica, com assaig constant que es plasma en els resultats. Aquest assaig té diversos 'moments' o estadis entre els que el 'moment' de la conceptalització necessita la reflexió amb altres formes de reflexió, com és la narrativitat.
Resumo:
Estudio sobre el proceso proyectual de diseño y sobre la necesidad de la narratividad en la conceptualización
Resumo:
Objectiu. Descriure el projecte Google books i analitzar-lo des de la perspectiva legal, tenint en compte els tres agents principals implicats: Google, els titulars de drets de propietat intel·lectual i les biblioteques. Metodologia. Anàlisi legal comparada (legislacions dels Estats Units, de França i d'Espanya) de les implicacions del projecte Google books sobre els drets de propietat intel·lectual i el dret de la competència. Estudi de les demandes plantejades contra Google als Estats Units i a Europa, aixícom les possibles conseqüències de l'acord de conciliació adoptat per Google i les associacionsd'autors i editors als Estats Units. Resultats. Google books ha suposat una infracció massiva de drets de propietat intel·lectual. Per determinar si els llibres d'una biblioteca han entrat en el domini públic o no, cal determinar prèviament quina llei nacional resulta aplicable a cada llibre. La posada a disposició a Google books d'obres descatalogades i tan sols fragments de llibres que es troben a la venda no pot dursea terme sense l'autorització dels titulars. En el cas de les obres òrfenes, l'explotació exigeixl'adopció de certes mesures prèvies per garantir els drets dels titulars, en cas que aquests arribina conèixer-se. L'acord de conciliació adoptat als Estats Units entre Google i les associacionsd'autors i editors pot implicar una posició de monopoli per part de Google en relació amb la venda dels llibres descatalogats i les obres òrfenes.