Intervenção psicológica forense na área da saúde mental - Inimputabilidade

RESUMO: Este trabalho é realizado com o objectivo de contribuir para uma melhor compreensão da Esquizofrenia e a sua relação com a criminalidade e a melhor forma de intervir psicológica e socialmente com o intuito de reabilitar o doente mental e reinseri-lo na sociedade, evitando fenómenos de estigma e exclusão social. Sendo este tema muito abrangente e complexo, o que se pretende, de forma descritiva, é abordar noções, segundo uma perspectiva psicológica forense, que permitam a reflexão sobre o estatuto de inimputável e a medida a aplicar a estes sujeitos (criminosos ou doentes mentais?) com características muito peculiares. Torna-se evidente a necessidade de desenvolver esforços no sentido de prevenir e reabilitar clínica e socialmente os indivíduos que sofrem de doença mental e que por razão desta cometeram um crime, nomeadamente através da criação de programas de intervenção adequados à casuística. Nesse sentido, neste trabalho é proposto um modelo de intervenção psicossocial, aqui elaborado sob a forma de programa de intervenção comunitário, tendo como principais objectivos, a reabilitação clínica e a reinserção social do utente na comunidade local, a prevenção da recidiva da doença e a reincidência no crime, a redução do estigma e exclusão social associado à doença mental e a promoção do acesso aos direitos e à igualdade de oportunidades.

A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil

O termo judicialização vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fenômenos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como uma forma de "judicialização da política". O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade desse fenômeno no Brasil. Nos últimos anos, observou-se no Brasil um aumento vultoso do número de ações judiciais voltadas para a garantia do direito à saúde. Isso implicou, entre outras cosias, uma apropriação rápida dos gestores da saúde da expressão "judicialização da saúde". Muitas das ações da área da saúde têm chegado à instância máxima do Judiciário brasileiro. A fim de refletir sobre essas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública (AP) para ouvir de toda a sociedade questões relacionadas ao direito à saúde. Cinquenta pessoas tiveram a oportunidade de se pronunciar nessa audiência. Assim, com base na análise da retórica, este estudo observa as falas desses oradores, buscando compreender o posicionamento perante o fenômeno da judicialização, os principais argumentos utilizados e as consequências para a gestão em saúde.

Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e a autonomia dos sujeitos beneficiários

Esta pesquisa reflete sobre a contribuição do Programa Bolsa Família (PBF) para o enfrentamento da pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos beneficiários. Foram coletados dados quantitativos com 103 famílias beneficiárias, complementados com entrevistas qualitativas com profissionais e famílias. Entre as formas de privação (educação, saúde, trabalho e renda etc.), a educação mostrou-se o aspecto de privação que obteve os melhores resultados na percepção das famílias na busca da autonomia. A participação em atividades de apoio social tem efeito direto na percepção de melhoria da situação da família; entretanto, a participação das famílias mostrou-se incipiente. Essas atividades contribuem para o desenvolvimento da autonomia e podem ser compreendidas como o principal mecanismo do programa para as pessoas encontrarem as "portas de saída".

Relações entre ansiedade-estado e ansiedade-traço, sintomas depressivos e sensibilidade ao stresse em puérperas

RESUMO: A Dissertação teve por objectivos comparar e estudar as relações entre os fenómenos psicológicos observados no puerpério, nomeadamente a ansiedade-estado e ansiedade-traço, os sintomas depressivos e a sensibilidade ao stresse. A amostra foi composta de 200 puérperas, com idades compreendidas entre os 18 e os 42 anos (M = 28,88; DP = 5,87), que sabiam ler e falar Língua Portuguesa, possuíam pelo menos quatro anos de escolaridade, residiam em Portugal há mais de um ano e tinham tido um parto de termo. As participantes responderam a um protocolo de avaliação constituído por um Questionário de dados sociodemográficos, um Questionário de dados clínicos e os instrumentos DASS e STAI. Com a DASS pretendia-se avaliar os construtos ansiedade hiperfisológica, depressão e stresse; através da STAI observou-se a ansiedade-traço e ansiedade-estado. Os resultados demonstraram que as primíparas, quando comparadas com as multíparas, possuíam maior ansiedade-estado. Constatou-se que as mulheres que tiveram um parto distócico mostraram mais sensibilidade ao stresse. Também se concluiu que as puérperas que manifestaram patologias médicas durante a gestação apresentaram, no puerpério, ansiedade-traço, sintomas depressivos e sensibilidade ao stresse. Por último, confirmou-se que as mulheres com um trabalho de parto mais longo revelaram maior ansiedade-estado. Espera-se, com esta investigação, contribuir para um maior conhecimento psicológico das puérperas. ABSTRACT: The aims of this Dissertation were to compare and to ascertain the relationships between postpartum psychological phenomena, namely state-anxiety, trait-anxiety, depressive symptoms and stress sensitivity. The sample encompassed 200 puerperas aged 18 to 42 (M = 28,88; SD = 5,87), who were able to read and write in Portuguese, attended at least four years at school, lived in Portugal for at least one year and had a term delivery. Participants were requested to answer an evaluation protocol composed by a sociodemographic Questionnaire, clinical data Questionnaire, DASS and STAI instruments. DASS enabled the evaluation of hyperphysiological anxiety, depression and stress constructs; through STAI state-anxiety and trait-anxiety were scrutinized. Results revealed that primiparas had greater state-anxiety than multiparas. Women who had a dystocic delivery showed increased stress sensitivity. Postpartum women who suffered medical intercurrences during pregnancy exhibited traitanxiety, depressive symptoms and stress sensitivity. Women who underwent protracted labour had greater state-anxiety. This research is expected to attain a greater psychological knowledge regarding postpartum women.

A voz do beneficiário: uma análise da eficácia do Programa Bolsa Família

Esta pesquisa analisa a eficácia do Programa Bolsa Família (PBF), pela perspectiva dos beneficiários deste programa de transferência de renda. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa quali-quantitativa com 50 beneficiários e seu resultado analisado pela metodologia do discurso do sujeito coletivo (DSC), desenvolvida por Lefèvre e Lefèvre (2003). Da análise dos discursos, foi constatado que o beneficiário percebe como resultado de sua inserção no PBF o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida da sua família. Contudo, observaram-se falhas na percepção de alguns objetivos do programa, principalmente relacionados com a emancipação sustentada das famílias.

Uma avaliação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF - os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.

"As estrelas eram terrenas": antropologia do clima, da iconografia e das constelações Ticuna

A antropologia do clima abrange o estudo da significação dos fenômenos astronômicos e atmosféricos nos mitos e ritos indígenas, bem como a importância das representações sobre tais fenômenos para as práticas sociais de povos indígenas como o Ticuna. A identificação dos corpos celestes, presentes na iconografia dos artefatos utilizados na festa de puberdade Ticuna, remete a aspectos da mitologia e da cosmovisão deste povo, expressos em cantos e relatos rituais, traduzidos em termos das expectativas em face das relações entre o movimento das estrelas no céu ao longo do ano e a influência da sazonalidade das chuvas e da estiagem nas atividades de sobrevivência. Tal identificação de agrupamentos de corpos celestes visualizados pelos Ticuna permite correlações com as constelações reconhecidas convencionalmente.

O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia

O artigo aborda temas em torno da dimensão urbana na antropologia, explorando diálogos de fronteira entre tal disciplina e a sociologia em três momentos específicos: o primeiro sobre as décadas iniciais da Escola de Chicago, época de definição de uma pauta de pesquisas etnográficas sobre a cidade e a cultura urbana, com investigações pioneiras sobre a segregação socioespacial, com ênfase no conceito de gueto; no segundo, analisam-se interfaces entre a antropologia e a sociologia urbanas em São Paulo, nas décadas de 1970 e 1980, em torno do tema da periferia, com a produção de pesquisas marcadas pela polarização entre os conceitos de cultura e ideologia; finalmente, enfocam-se desafios contemporâneos à antropologia urbana, buscando-se retomar tópicos de um diálogo disciplinar que ocorre apenas implicitamente, bem como reaver o tema da periferia, tendo em vista fenômenos recentes que implicam tomá-la simultaneamente como espacialidade, processo e conjunto polifônico de representações nativas.

A POLISSEMIA (SOCIAL) DO DESERTO: UMA HISTÓRIA DO TÓPOS HISTÓRICO E HISTORIOGRÁFICO DA SOLIDÃO MONÁSTICA NO CONTEXTO LATINO MEDIEVAL

Resumo O presente artigo visa demonstrar que a visão historiográfica tradicional a respeito da solidão medieval é tributária da revalorização de alguns lugares comuns da retórica clássica e bíblica empregados pela documentação do período. Constatação não sem importância, uma vez que ela nos abre um novo horizonte analítico ainda não explorado pelos estudos monásticos: a função social da solidão medieval. Metodologicamente, o texto propõe o exame de relações lexicais dinâmicas presentes no campo semântico da solidão medieval. Ao final de nosso percurso teremos demonstrado que o deserto latino deve ser compreendido em função do processo de transferência da noção oriental para o ocidente. Uma transferência que coloca a solidão sob o controle de especialistas do isolamento cristão, tais como eremitas e monges. Esses reivindicam para si o monopólio da ocupação de um espaço de solidão: o eremus. Defende-se, assim, que a noção latinizada de solidão, bem como a polissemia do desertum bíblico, implica uma concepção "territorializada" do espaço na medida em que os agentes sociais em questão pretendem exercer sua influência de forma exclusiva sobre este espaço.

Reações de imunofluorescência indireta: algumas modificações de sua técnica

Propõem-se modificações de procedimentos rotineiros de reações de imunofluorescência indireta. A eluição das amostras de sangue dessecado contidas em papel-filtro é feita em placas ("godets") com tampas. Alças de níquel-cromo substituem pipetas capilares para a transferência de amostras de eluatos para as lâminas de microscopia. Propõe-se uma técnica rápida e eficiente de lavagem das preparações.

Um modelo de análise sócio-econômica: construção e resultados obtidos

Apresenta-se um modelo de análise sócio-econômica, construído com o objetivo de chegar a um escalonamento possível da posição de uma determinada população na estrutura da sociedade. Tal modelo foi construído a partir de um conjunto de indicadores previamente selecionados como os mais significativos para a avaliação do nível sócio-econômico da população amostrada. Pretendeu-se, com a construção desse modelo, mostrar a interferência de fenômenos de natureza sócio-econômica na ocorrência de determinados problemas bucais. A investigação mostrou a seguinte composição da população estudada: baixa inferior, 21,8%; baixa superior, 39,9%; média inferior, 26,6%; média superior, 9,1%; alta inferior, 1,7% e alta superior, 0,5%.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XVII - Desenvolvimento da domiciliação triatomínea regional, em centro de endemismo de Triatoma sordida

São apresentados os resultados obtidos mediante as observações sobre o processo de domiciliação triatomínea, após a desinsetização domiciliar, e levadas a efeito no período de janeiro de 1975 a janeiro de 1979. A região estudada inclui-se no domínio paisagístico dos cerrados do Brasil Central, considerado como centro de dispersão de Triatoma sordida. A domiciliação local, inicialmente encontrada, implicou a participação dessa espécie e de Triatoma infestans. Após a realização do expurgo, as pesquisas de vigilância trimestrais e os levantamentos finais evidenciaram a ocorrência de novo processo de domiciliação de triatomíneos, de decurso lento, e resultando em coeficientes de positividade de edifícios acentuadamente inferiores aos registrados por ocasião do levantamento inicial, durante todo o período de observação. Após o expurgo, o valor geral do coeficiente de edifícios (casas e anexos) positivos variou do valor mínimo de 1,9 ao máximo de 5,7%, enquanto foi de 40,4% o observado quando do levantamento inicial. Essa situação perdurou pelo tempo mínimo de três anos e meio, o que permite recomendar que a vigilância e a possível aplicação do expurgo seletivo, subseqüentes à desinsetização geral, sejam iniciadas a partir de decorrido tal prazo. Nesse ínterim, recomenda-se a motivação dos habitantes locais, no sentido de obter-lhes a colaboração para a denúncia de novos focos intradomiciliares. Na transferência da infecção tripanossômica para o ambiente domiciliar evidenciou-se papel importante desempenhado por vertebrados domiciliados ou em domiciliação, em especial modo ratos (Rattus) e gambás (Didelphis), de hábitos ubiquistas. No processo de evolução da nova domiciliação triatomínea, coube papel preponderante a T. sordida mediante a ocupação inicial do peridomicílio. O reaparecimento de T. infestans deveu-se principalmente à influência da atividade humana, em especial modo, a mobilidade dos habitantes locais. O papel desempenhado pelo R. neglectus foi pouco expressivo embora, à semelhança de T. sordida, tenha facilmente desenvolvido colônias em galinheiros experimentais. A participação proporcional dos dois principais triatomíneos na composição específica das populações domiciliadas, observada antes e após o expurgo em cinco diferentes ocasiões, foi avaliada pelos respectivos percentuais dentro do número total e edificações (casas e anexos) encontradas positivas. Os resultados mostraram aumento constante da proporção correspondente a T. sordida e diminuição da referente a T. infestans. Atribuiu-se a fatores educacionais e habitacionais maior influência sobre a domiciliação desta espécie do que na daquela. Observou-se também indícios sobre a possibilidade de dispersão ativa de T. infestans. Nas áreas rurais, os anexos peridomiciliares revelaram-se como ecótopos de concentração para o início da domiciliação de triatomíneos silvestres, em especial modo, de T. sordida. As áreas com pequeno número de anexos, aparentemente permanecem negativas por tempo mais prolongado, levando a supor que a domiciliação encontre ali maiores dificuldades de se desenvolver.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XIX - desenvolvimento da domiciliação triatomínea regional, em centro de endemismo de Panstrongylus megistus

São apresentados os resultados obtidos mediante as observações sobre o processo de domiciliação triatomínea em região incluída no domínio paisagístico Tropical Atlântico, considerado como centro de dispersão do Panstrongylus megistus. As observações foram levadas a efeito no período de março de 1976 a outubro de 1978, em áreas onde a domiciliação inicial implicou a participação dessa espécie e do Triatoma infestans. Após a realização do expurgo, as pesquisas de vigilância com ritmo trimestral e o levantamento final evidenciaram a ocorrência de novo processo de domiciliação triatomínea, porém restrita ao P. megistus e limitada ao peridomicílio, com coeficientes de positividade de edifícios acentuadamente inferiores aos registrados quando do levantamento inicial. Tal situação perdurou durante todo o período de observação. Após o expurgo, o valor geral do coeficiente de positividade dos edifícios variou do valor mínimo de 0,8% ao máximo de 2,7%, enquanto que foi de 23,4% o observado por ocasião do primeiro levantamento. Essa situação persistiu pelo tempo mínimo de dois anos e quatro meses, o que permite recomendar que a vigilância e a aplicação do expurgo seletivo, se necessário, sejam iniciadas após cerca de três anos decorridos da desinsetização geral. Recomenda-se que, nesse interim, se proceda à motivação dos habitantes locais objetivando obter-lhes a colaboração para a denúncia de novos focos intradomiciliares. No possível mecanismo de transferência da infecção tripanossômica para o ambiente domiciliar, as evidências sugerem a participação de vertebrados domiciliados, em especial modo ratos (Rattus) e gambás (Didelphis), de hábitos ubiquistas. O papel do P. megistus no processo de evolução da nova domiciliação triatomínea foi praticamente exclusivo, tendo o Rhodnius neglectus ocorrido de maneira esporádica. O não reaparecimento do T. infestans pôde ser atribuído à pouca ou mesmo ausente mobilidade da população humana local. Os resultados da participação de P. megistus na reinfestação domiciliar mostrou que esta rapidamente atingiu os níveis de positividade observados para essa espécie na área testemunha, mas sem tendência ao incremento posterior.

Aspectos epidemiológicos da mortalidade entre doentes de hanseníase no Estado de São Paulo (1931-1980)

A partir dos dados do universo de pacientes de hanseníase (n=27.260) falecidos no Estado de São Paulo (Brasil) no período entre 1931 e 1980, estuda-se a tendência temporal de alguns caracteres epidemiológicos ligados a atributos pessoais desses pacientes, como: idade, sexo, forma clínica final da doença, bem como do local de ocorrência do óbito, tempo de doença até o óbito. A tendência temporal dos coeficientes de letalidade específica por hanseníase é analisada em confronto com os dados de mortalidade proporcional por hanseníase e de mortalidade geral no Estado de São Paulo, no período. É estudada ainda a tendência temporal do perfil de causas básicas de óbito neste universo, segundo todas as Seções da Classificação Internacional de Doenças, Lesões e Causas de Óbito (Nona revisão - 1975) e, também, segundo algumas de suas Categorias e Subcategorias classicamente conhecidas como relevantes na patologia da hanseníase. No subgrupo de pacientes cuja causa básica de óbito foi a hanseníase (n = 9.907) discute-se a distribuição temporal de alguns caracteres considerados importantes, como: idade, forma clínica final da doença, tempo de doença até a matrícula e tempo de doença até o óbito, cotejando-se os valores observados neste subgrupo com aqueles encontrados para o universo pesquisado. Os resultados obtidos revelam, basicamente: a) tendência à melhora do padrão de saúde no universo pesquisado, paralela à observada para o Estado de São Paulo como um todo, porém influenciada por fatores específicos, como a terapêutica sulfônica; b) a existência de duas fases nitidamente distintas na tendência das curvas específicas de mortalidade, antes e depois de 1950; c) o baixo padrão sócio-econômico e a existência de fenômenos de estigmatização social no grupo estudado.

Seqüência do tratamento de curta duração da tuberculose pulmonar em Unidades Sanitárias do Vale do Paraíba, 1980-1981, São Paulo, Brasil

Estuda-se a seqüência do tratamento de curta duração em doentes com tuberculose pulmonar, inscritos e com alta no período de outubro de 1980 a outubro de 1981, nas Unidades Sanitárias do Departamento Regional de Saúde do Vale do Paraíba - DRS-3 - da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil. Os dados obtidos pela verificação dos prontuários dos doentes foram analisados sob os seguintes aspectos: distrito sanitário, idade e sexo do paciente, tipo de alta, esquema de tratamento, hospitalização, intolerância medicamentosa e tempo de negativação do escarro. Dos 308 doentes que constituíram a população de estudo, 254 (82,5%) tiveram alta por cura, 21 (6,8%) por abandono e 33 (10,7%) por mudança de diagnóstico, óbito ou transferência. Os resultados confirmam a efetividade do tratamento encurtado da tuberculose pulmonar com os esquemas recomendados, apresentando na área trabalhada baixas taxas de abandono e de hospitalização e resultados bastante favoráveis quanto à negativação dos bacilíferos.