886 resultados para Decretos
Resumo:
O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.
Resumo:
Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.
Resumo:
Este trabalho tem como principais objetivos identificar alguns problemas ambientais, perceber as potencialidades das energias renováveis e as diversas maneiras de aproveitamento solar, estabelecer uma comparação entre o Decreto-Lei n.º 80/2006, que deixou de vigorar, e o Decreto-Lei n.º 118/2013, que veio substituí-lo e dimensionar um sistema solar térmico simples com pré-fabricados de pavimento com função de coletor, recentemente criado e desenvolvido. O conhecimento das técnicas do aproveitamento solar, tanto ao nível do aproveitamento ativo como passivo, aplicadas aos edifícios, são suficientes para uma diminuição significativa na fatura energética dos edifícios, responsáveis pelo consumo de 40% da energia final. No tratamento e análise dos decretos, foi possível estudar um caso de estudo, deste modo estabelecendo mais eficazmente as diferenças entre estes. Para tal foram comparados os valores das soluções adotadas no edifício com os valores limites regulamentares pelo Decreto-Lei com os valores dispostos no Decreto-Lei n.º 118/2013, procedendo a cálculos sempre que necessários. As maiores diferenças sentidas foram ao nível do cálculo das necessidades nominais anuais de energia. No caso de estudo, optou-se pela simplicidade aquando do dimensionamento dos pré-fabricados, pois este projeto está ainda numa fase inicial com muitas melhorias a serem feitas a nível do material a utilizar. A comercialização deste produto ainda não é possível, no entanto, prevê-se que o seu custo venha a ser apelativo. A conjugar com o baixo custo, existe o fator da versatilidade das peças, sendo possível uma instalação com variadas formas ou até mesmo padrões.
Resumo:
SILVA, Hiran Francisco Oliveira Lopes da. A juste estruturale educação superior no Brasil: princípios negados. 206 f., 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraiba, João Pessoa, 2007.
Resumo:
Crées par leDécret n° 7.566, le 23 septembre 1909, les 19 Escolas de Aprentizes Artífices (Écoles d Aprentis Artisans) stratégiquement situées dans les capitales des états brésiliens, répresentaient l une de plus importantes réalisations pour la formation de main-de-oeuvre qualifiée dans les premières décennies de XXème siècle. Alors, ce travail est constitué par une recherche historique ayant eu pour base les informations apportées par des documents divers (Lois, Décrets, Rapports et Messages Gouvernementales, Livres des Immatriculations) et des nouvelles publiées dans le journal A República, disponibles à l Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte IHG-RN, à l Arquivo Público do Estado et au Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET RN). On montre la configuration que l expérience de l École d Aprentis Artisans a constituée au Rio Grande do Norte à partir de 1909, crée avec le niveau élémentaire jusqu au 1942, quand la Lei Orgânica do Ensino Industrial a changé cet enseignement en le modifiant pour le niveau secondaire. Dans l état du Rio Grande do Norte(RN), ce genre d école a été crée au 3 janvier de 1910. La finalité était la formation des ouvriers et contremaîtres par l enseignement pratique et technique nécessaires aux mineurs qui puissent apprendre un métier. L école du RN a contribuée pour la consolidation du projet politique-idéologique de la construction de la nationalité brésilienne, par des pratiques des contenu patriotique et civique-militaire, en détachant l insertion du scoutisme scolaire comme expression de la militarisation des pratiques éducatives pour le contrôle des corps. Malgré l enseignement professionnel avoir été utilisé pour l imposition des modèles culturelles sous-jacents aux rapports de production capitaliste qui étaient exigés des travailleurs, la Escola de Aprendizes Artífices de Natal a répondue à la demande locale, ce qui renforce l idée que sa création dans ce moment historique a attendu surtout le but politique-idéologique plutôt que celui du développement économique et éducationnel de la population norte-riograndense
Resumo:
The present study investigates and analyzes the participation of the teacher Lia Campos, during the 50 s and 60 s years, in the norte-riograndense educational organization. The choice of the period is justified because was at this the time what this teacher remained in the potiguar lands, working in favor of the education. In the search of data that informed me concerning her actions, I cover quantities as the Public Archive of the Great River of the North, Historical Institute and Geographic of the Rio Grande do Norte and the Center of Supplementary Studies Teacher Lia Campos, in the task to obtain photographs and verbal stories of friends and fellow workers, periodicals of the time, laws and decrees. Based on the primary education, the work of Lia Campos shows the relevance of the teaching formation for this level of education and the way as the ones that in it work can lead their conceptions and daily practical tasks. This way, I evidence that the cited teacher promotes, in this State, a series of activities as: survey and systematization of the school net; organization of the administrative stuff of the schools; qualifications and courses of improving for lay professors, as well as implantation of the Law of the Education nº 2.171/1957. Through this analysis I show as this teacher left printed her mark in the Rio Grande do Norte historiography by means of her actions, being therefore remembered for that they had followed her experience in norte-riograndense lands
Resumo:
This work analyses pedagogical practices of Adelle Sobral de Oliveira, from 1900 to 1940, in order to notice how her performance as educator and administrator took place in Externato Angelo Varela in the Rio Grande do Norte city of Ceará-Mirim within a time in which the public teaching started to be considered modern in the State. Adelle was a self learner who developed an important role as a mentality mentor of a generation in the region. As the research corpus we have taken the five Reading Books written by Felisberto de Carvalho used by Adelle in her Externato, interviews with her ex-students and researches in the newspapers of her time, in the Public Archives and in the Historical and Geographic Institute of Rio Grande do Norte, and also in the governors messages, Education Department documents such as laws, and government decrees and acts. It was also taken as a research font the Publich Archives of Ceará-Mirim. The aim of this PhD thesis is understand the primary instruction spreading and modernization in the countryside of Rio Grande do Norte, which began with her teaching pedagogical practices. The research results show Adele Oliveira used practical and experimental modern methodological teaching methods in the subjects she taught. Due to this, in her scholar routine, she avoided physical punishment and mechanical teaching and learning strategies
Resumo:
The present study investigates and analyzes the participation of the teacher Lia Campos, during the 50 s and 60 s years, in the norte-riograndense educational organization. The choice of the period is justified because was at this the time what this teacher remained in the potiguar lands, working in favor of the education. In the search of data that informed me concerning her actions, I cover quantities as the Public Archive of the Great River of the North, Historical Institute and Geographic of the Rio Grande do Norte and the Center of Supplementary Studies Teacher Lia Campos, in the task to obtain photographs and verbal stories of friends and fellow workers, periodicals of the time, laws and decrees. Based on the primary education, the work of Lia Campos shows the relevance of the teaching formation for this level of education and the way as the ones that in it work can lead their conceptions and daily practical tasks. This way, I evidence that the cited teacher promotes, in this State, a series of activities as: survey and systematization of the school net; organization of the administrative stuff of the schools; qualifications and courses of improving for lay professors, as well as implantation of the Law of the Education nº 2.171/1957. Through this analysis I show as this teacher left printed her mark in the Rio Grande do Norte historiography by means of her actions, being therefore remembered for that they had followed her experience in norte-riograndense lands
Resumo:
Our research aims to analyze some institutions of primary education in so-called First Republic in Natal/RN, when they were considered high standard institutions on training, dissemination and creation of national identity and republican traditions. Thus, we investigated to try to understand the creation of the new man and the invention of new traditions to confirm the status of republican modernity in two schools in Natal, the Colegio Americano, a private one, and a standard model of school, Augusto Severo, which is a public one. As a basis we have the history of institutions to analyze, paying close attention to consider the use of imitation in cultural patrimony as well as the use of strategies to distinguish. The concept of ownership follows, for present purposes, their focus of study on observation of diverse and contrasting use of these cultural objects, texts, readings and ideas from research institutions. For analysis of the link which occurs within the school environment, in every period of its history, we used the concept of school culture as a set of rules and practices which define knowledge to teach and conduct the introject. A culture that incorporates the school to keep a set with other religious cultures, political and popular of its time and space. In this sense, the educational institutions which we studied while showing what kind of in this work by preparing cultures, codes, different practices, and specific individuals they have, they were in important locations to provide modern cultural appropriation as a strategy for educational innovation and a factor of rationality and efficiency which could be observed and controlled, so gradually the modern school education was organized to produce its own society. As a challenge of affirmation and incorporating diverse social experiences to produce the modern, civilized man of the Republican time, the school, as part of the social life, which is singular in its practices, not only the set of reforms, decrees, laws and projects, but also as expressions of concept about life and society in terms of material, symbolic and cultural symbols in the social context in modernization. We focused on these two schools, because inside the wide cultural and material status of the city, they were the first republic schools which had the goal of having men and woman together culturally , with a view to adapting them to the modern movement to make them civilized / educated / rational . On this view, we would emphasize that this statement needs a reinvention as a new way through what is made at the schools which production of new spaces, practices, rites and what represents school, making and expressing a new identity, modern, different of the old symbols of the Empire. For this, nothing better than the organization of schooling, emphasizing on educating the individual and his/her responsibilities with the order and progress. We need to understand the past as a result of conflicts, including strengths and limitations within the historical and social context, and the invention of tradition as a process of formalization and ritualization of acts which want to perpetuate, as a reference to a group identity. These are practices and social educative representations which support the understanding of pedagogical and educational ideas at this historical moment, making a new way of being and doing in the Republican universe
Resumo:
Ce travail a pour objet d'étude le Groupe Scolaire Augusto Severo, situé à Natal, première institution du type dans l'État du Rio Grande do Norte. Il analyse la pratique pédagogique, le modèle d'éducation primaire et d'expérimentation des personnes en formation de l'École Normale de Natal, entre 1908 et l'année de 1928. Dans cette période, se sont produites des tentatives d'organisation scolaire par le biais de la Réforme de l‟Enseignement Primaire (1908) et de la Réforme de l‟Enseignement (1916). Nous nous sommes basés sur l'Histoire Culturelle définie à travers la conjonction de l'histoire des objets dans sa matérialité, des pratiques dans leurs différences et configurations, des dispositifs dans leurs variations. Nous avons utilisé les journaux A República et Diário do Natal, la revue Pedagogium, des Lois, des Décrets et Messages du Gouvernement, des Codes d'Enseignement et le Régime Interne des Groupes Scolaires, documents qui proviennent du fonds de l'Institut Historique et Géographique do Rio Grande do Norte (IHGRN) et des sources iconographiques, provenant de l'Institut du Patrimoine Historique et Artistique National (IPHAN/RN). Dans les Archives Publiques de l‟Etat (APE/RN) nous avons recherché les Livres d'Enregistrement des Groupes Scolaires et Écoles Isolées, Offices, Inscriptions, Rapports et Actes de réunions de la Direction Générale de l'Instruction Publique et Journal de Classe. Nous avons analysé l'action des professeurs dans cette institution primaire, ainsi que l'histoire des disciplines scolaires et des programmes d'enseignement, la problématique des contenus et méthodes. Nous avons observé que la méthode intuitive était la dynamique de la pratique pédagogique efficace et que les rites de récompense, les cérémonies civiques composaient l‟ensemble des idées modernisatrices de l‟époque
Resumo:
The research aims to analyze Professor Education in Natal, Rio Grande do Norte-Brazil in the period of 1908 to 1971. The work falls under the theme History of Scholar Institutions as well as Professor Education. The research investigates the evolution of the so called Normal School, a school that aimed professor education. It was based on assumptions by works of Chartier (1990), Chervel (1990), Elias (1994), Nóvoa (1987), Schriewer (2000), amongst others. The research dealt with a great array of documents in different institutions such as Minutes, Public Instruction Management Reports, Laws, newspaper articles (from the newspaper A Capital, A Ordem e A República), magazines such as Pedagogium (1921-1940); all of which present in the Geographical and Historical Institute of Rio Grande do Norte in Brazil. In the State´s public archive it was possible to find a book called Livro de Honra (1914-1919) as well as class diaries and books that contained details related to Scholar group Inscriptions. In the Atheneu Memorial the Atheneu Congregation of Normal School (1897) document was analyzed. In the Kennedy Superior Institute the researcher analyzed the Professor Nominal Graduation Registry Book. The work proposes a comparative study regarding the genesis present in the Lisbon Primary Normal School and the ones situated in Natal. The analysis dealt with institutional meanings attributed by educators. Documents from The Portuguese National Library as well as the Lisbon Superior Education School were analyzed. In this in environment, it was possible to analyze documents such as Minutes, Books, Manuals, Internal Regiments related to Pedagogy. The study allowed acknowledging that these Normal Schools emerged from the same historical substrate and present consonance between the two countries regarding once both were associated with politicians, professors, doctors, hygienists and professionals evolved with education. It was also possible to acknowledge that there is a presence of a pedagogical discourse attached to the primary school universe and professor education. The Natal Normal School was present in different contexts and was consolidated as an institution that was responsible for the education and preparation of primary school teachers. The school was considered a locus where it was possible to produce and work with specific knowledge in a peculiar fashion. This knowledge provided the necessary support for professor education and was in accordance with the world´s professional pedagogical movement as well as ideas, discussions and reflections. This school was considered a space for pedagogical activities, professional affirmation allowing action reflection enabling professor representation as knowledge producers legitimating professor instruction
Resumo:
El presente estudio tiene por objetivo, analizar las prácticas políticas-intelectuales de Augusto Tavares de Lyra, perteneciente a una elite que gobernó el estado de Río Grande del Norte de Brasil, durante los dos primeros decenios de la República Vieja , de 1889 a 1918. El recorte temporal considerado tiene inicio al final del siglo XIX, en 1872, año de su nacimiento, hasta el año 1958, cuando falleció a los casi ochenta y seis años de vida. Mientras tanto, analizaremos vivencias y prácticas de Tavares de Lyra como hombre público a partir de los documentos investigados. Utilizamos como soporte principal artículos, reportajes, discursos y libros escritos por sus contemporáneos. Observamos que las fuentes documentales, tales como mensajes, leyes y decretos gubernamentales, bibliografías sobre el período evocado y el archivo del intelectual Tavares de Lyra. Entendemos que, aunque fuera un político de prácticas liberales y empeñado en reformar el sistema educativo brasilero, él fue fruto de un instante de la política nacional, que privilegió pocos núcleos familiares en detrimento de la democracia descrita solamente en la ley, y que por eso, poseía comprometimiento con las prácticas de la Primera República. Su legado reside en una obra literaria ligada directamente al Instituto Histórico y Geográfico Brasileiro y a los estudios realizados, en cuanto jurista y economista, conocedor de los problemas que afligían Brasil en esa época
Resumo:
This study aims to reconstruct the story of Education of the School called Desembargador Vicente de Lemos in the city of Senador Elói de Souza in Rio Grande do Norte in Natal- Brazil. This is done considering activities that were realized by the teacher Anália Maciel. Since the worl deals with an investigation that is related to Cultural History field, the research emphasized the school as well as the presence of female teachers, in particular Anália Maciel. Concepts present in the work of Chartier (1990), Burke (1992), Le Goff (1992) and Morais (2002) were used in order to comprehend the transformation process in which local schools have been through. This is also done considering the state educational actions of behalf of the teacher. The documental fonts regarded available records such as Governmental correspondence, Law and Decrees. The information fonts used were available at the The Geographical and Historical Institute of Rio Grande do Norte as well as the State s Public Archive. Other information fonts were newspapers such as A República, Diário de Natal and Tribuna do Norte. Some people that were contemporary with the teacher and were there when the school was created were interviewed. Discourses from the decades of 1930 and 1940 were analyzed. The research was guided by the History of Education and Scholar Institution field of analysis. The research also allows to reflect on the pedagogical practices of the time and permits to understand a past-still present -as well as all the development of process that the education went through in the historical context of the city of Senador Elói de Souza. It was also possible to acknowledge that the creation of the school represented thoroughly a landmark in the education in this city and it contributed in a determinant manner for the formation of the students
Grupo Escolar Duque de Caxias festas escolares: uma celebração de múltiplos significados - 1949 1962
Resumo:
El trabajo que aquí se presenta tuvo como objetivo investigar una institución escolar en la ciudad de Macau / RN. Esta institución, que fue innovadora en su contexto social y pedagógico, fue pesquisada a la luz de los parámetros de la historia cultural. Una escuela que fue creada en el siglo XX, en el año de 1923, cuando el país aún vivía la efervescencia de la implantación del nuevo ordenamiento político - la República. Elegimos como objeto de estudio las fiestas escolares, que tuvo lugar en esta institución durante el periodo 1949-1962, procurando aclarar cómo ocurría la realización de estas fiestas y cómo fueron fundamentales para el funcionamiento de las relaciones políticas, sociales y culturales en el ámbito escolar. El análisis y la interpretación de las fuentes documentales escolares, los documentos de otras instituciones, las entrevistas abiertas, la información oral, la legislación de la educación y de las escuelas, los periódicos y documentos oficiales de la época relacionados con la temática y que formaron el corpus documental, se basaron por obras de Souza (1998), Juliá (2001), Castro (1997), Kossoy (2001) Saviani (2005), Escolano (1992) y Carvalho (1990). Por tratarse de una institución de enseñanza, el análisis central es la cultura escolar y la historia de la educación brasileña es el campo de la investigación, haciendo una relación de las fiestas escolares. En el relato, se reconstituyen las festividades cívicas, solemnes y recreativas, además de los elementos de formación que se evidencian en el discurso de la educación moderna. Para ello, buscamos entender que, en las prácticas cotidianas de la escuela, había un método de actuación que seguía las directrices del Departamento de Educación. Estas directrices eran dadas por medio de las normas y decretos editados y se adentraban en el discurso en torno de las iniciativas emprendidas para difundir las nuevas prácticas pedagógicas, y dentro de ellas, en el momento apropiado, los profesores dedicaban un tiempo de sus clases para explicar acerca de los días festivos y sus organizaciones. Estas constataciones fueron certificadas por la documentación listada y por las entrevistas abiertas, y nos señaló para el modelo escolar propugnado por el Grupo Escolar Duque de Caxias, que era fruto del nuevo orden republicano
Resumo:
This research aims to analyze the intellectual practice of Luiz Antônio Ferreira Souto dos Santos Lima. This is done considering the author´s legacy related to the History of Education in Rio Grande do Norte/Brazil in the time span of 1910 to 1961. Thus, the research is grounded on assumptions that rely on the Cultural History field. The research also dealt with dialogues between the author and Chartier (1990), Elias (1994), Morais (2003; 2006), as well as Gondra (2003). For the bibliographical research the work dealt with a vast array of documents such as newspapers called A República and Diário do Natal, Pedagogium, Revista do ensino, as well as state laws and decrees These documents were obtained at the Historical and Geographical Institute in Rio Grande do Norte. The research also dealt with School Bylaws and a medical doctoral thesis called Mental Hygiene and Education that was written by Luiz Antônio dos Santos Lima. Other documents were obtained at the State´s Public Archive, such as the Book of Honor, Work Records, Reports and Minutes of the General Directorate of Public Instruction Meetings. It was possible to infer that professor Luiz Antônio dos Santos Lima was teacher at Grupo Escolar Augusto Severo, the Atheneu as well as some local grade schools. The professor had a broad role in society, in administrative positions such as the Presidency of the Association of Teachers of Rio Grande do Norte, as Grade School Director in the School of Pharmacy and the State Education Department. He was also a member of the Academy of Arts and a partner at Historical and Geographical Institute in Rio Grande do Norte. The professor has also concerned with issues related to teaching good habits such as feeding, grooming, discipline, game morals, temperance, smoking, sex education; all of which necessary for the formation of healthy children. He was an enthusiast of an intuitive method and teaching lessons through practice, that he considered key elements in education. It is seen that professor Luiz Antônio dos Santos Lima had presence in the State´s health education and that his ideals were line with the ideal of modernity of the early twentieth century