O Artista e os direitos da criação : um apartheid autoral? / Jorge José Lopes Machado Ramos. --

Inclui bibliografia.

A Revolução Francesa e a declaração dos direitos : a revolução e a construção dos direitos / Eduardo Kroeff Machado Carrio. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os Direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços / José Carlos Costa Netto. --

Exposição realizada em 21-6-89, no seminario de direitos autorais da Secretaria de Estado da Cultura, São Paulo.

O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucional / Paulo Lopo Saraiba. --

Aprovado por unanimidade no XV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, Natal, Rio Grande do Norte, outubro de 1989.