10 anos da Comiss��o de Legisla����o Participativa

Registra os diversos eventos ocorridos durante as comemora����es dos 10 anos de exist��ncia da Comiss��o de Legisla����o Participativa (CLP), ocorridos entre 10 e 19 de agosto de 2011.

Disposi����es sobre a legisla����o tribut��ria pelas Leis de Diretrizes Or��ament��rias, nos termos do art. 165, �� 2��, da Constitui����o

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira.

Modelo de representa����o na legisla����o cubana

Com base em pesquisa hist��rico-documental com t��cnica comparativa, estuda a organiza����o do Estado cubano, a partir de sua legisla����o. Exp��e um relato hist��rico sobre o momento de constru����o da atual Constitui����o e apresenta as leis referentes ao processo eleitoral, revoga����o de mandatos e conselho popular. Constata que o modelo de representa����o do Estado cubano possui um alto grau de delega����o, o que o torna mais participativo que o modelo de representa����o do Brasil, que �� fortemente marcado pela independ��ncia dos eleitos.

Cidadania legislativa : um balan��o dos dez anos da Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados

A Comiss��o de Legisla����o Participativa celebra dez anos de exist��ncia em agosto de 2011. Pretende-se refletir se os objetivos propugnados por ocasi��o do seu surgimento foram efetivamente alcan��ados. Para tanto, ser��o abordados a democracia participativa e os mecanismos de favorecimento da participa����o popular no Brasil e no mundo, al��m dos fatos atinentes �� cria����o, ao funcionamento e ��s estat��sticas da Comiss��o. Com esse cen��rio, ser�� poss��vel pensar na consecu����o dos resultados por ela alcan��ados �� luz do que foi produzido ao longo da ��ltima d��cada. A conclus��o �� a de que os objetivos foram alcan��ados em parte.

Sistema de legisla����o informatizada (LEGIN) : uma experi��ncia em gest��o da informa����o jur��dica na C��mara dos Deputados

Relato da experi��ncia da Coordena����o de Estudos Legislativos da C��mara dos Deputados no processo de organiza����o e recupera����o da informa����o legislativa produzida pelo Poder Legislativo Brasileiro. O Sistema de Legisla����o Informatizada (LEGIN) foi criado em 2001 com a finalidade de ser a aplica����o respons��vel pelo gerenciamento e recupera����o das normas federais e internas da C��mara dos Deputados produzidas desde o per��odo do Imp��rio.

Destino dos res��duos s��lidos e legisla����o sobre o tema

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional

Altera����es na pol��tica de petr��leo e g��s na Bol��via e seus impactos sobre o Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

Radia����o das antenas do servi��o m��vel celular e seu tratamento na legisla����o brasileira e de outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Legisla����o anti-spam

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Compet��ncia material da Comiss��o de Legisla����o Participativa

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Inclus��o previdenci��ria : propostas em tramita����o na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

A contribuição do parlamento brasileiro na luta contra o tr��fico de drogas e o crime organizado

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a e Defesa Nacional.

Cobran��a, pelos munic��pios, de "taxa de ilumina����o p��blica" ou de "contribuição de ilumina����o p��blica"

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Legisla����o federal brasileira e norteamericana sobre a avalia����o de impacto ambiental

Trata da avalia����o de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um ��bice burocr��tico �� implanta����o de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil n��o est�� isolado nessa quest��o, uma vez que muitos pa��ses t��m regras para que o crescimento econ��mico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.

Elementos da legisla����o de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social

A legisla����o brasileira de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social vem passando por mudan��as recentes, que requerem aten����o das assessorias parlamentares. Uma revis��o dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inova����es que est��o em discuss��o e de novos dispositivos que poder��o vir a ser oferecidos em breve.