998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
The Urban Solid Residues are the rests of human activity, popularly known by trash and considered by population like useless, undesirable and disposable. On the other hand, for the waste pickers, solid residues are the beginning of a cycle: they see in the other's people trash the only income, an economic value. Currently, in brazilian cities, one million collectors act, alone or in cooperatives, socially excluded by the work they do. The National Policy of Solid Residues (PNRS), instituted in 2010, established guidelines to the execution of integrated residues management, with should be practiced by city halls and other governmental institutions. This policy has, besides other things, goals of residues reduction and inclusion of waste pickers in the mechanism of selective collect and recycling. However, this and other public policies created for residue management are benefic only for cooperated waste pickers. That could negatively affect most of this class, since 90% are waste pickers working in a precarious way on the country's streets. This study has for objective show that most of waste pickers that work in a precarious way on the brazilian territory has a huge potential for the solid residues recycling chain and how they should be valued for the environmental services they provide, so they can be included with dignity on the society, ensuring economic and social benefits for this workers. The methodology adopted was based on the amount of residue collected by the 44 cooperated members of the Rio Claro‟s waste pickers cooperative to estimate the potential of collect and recycling did by 210 autonomous waste pickers who are active on city streets. It was observed that the cooperative collects the equivalent of 10.2% of all recyclable residues generated by city population. However, with the potential that these autonomous waste pickers have, which together could contribute 465 tonnes of solid residues per month, or 5,570 tons a year...
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Recently in Brazil cities have been suffering strong influence concerning concepts of sustainable development and urban-environmental management in order to implement public policies. These approaches combined, subsidize fair democratic construction, along with citizen participation and transparency regarding the use of resources. This study was meant to address the evaluation of performance and environmental quality through the use of sustainability indicators as a tool for planning and management of municipal urban-environmental, its advantages, disadvantages and contributions to the effectiveness in the implementation of policies aimed at local sustainable development. The main objective of the study was to do a comparative analysis of the indicators used in Piracicaba, to the national indicator system and other municipal programs, and also, its application in urban and environmental planning. To achieve this goal, initially a topic selection was made based on a bibliographic analysis in order to discuss the use of management tools and municipal evaluation systems from the perspective of sustainability, showing the management tools such as laws, agreements, documents and mainly, sustainability indicators. It was then, prepared the case study carried out in Piracicaba, São Paulo municipality. With the obtained results, it was possible to provide a model which shows strengths and weaknesses of public actions and policies for the environment, such as project suggestions that could be applied aiming greater sustainability and continuous improvement of municipal environmental performance
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O presente artigo realiza uma análise que compara o desempenho dos provedores públicos e privados de serviços de saneamento básico no Brasil. As diferenças de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, estão submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municÃpios brasileiros. Os resultados não fornecem evidências fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores especÃficos, a contribuição deste estudo é propor o desenho de uma polÃtica que considere diversas modalidades de gestão e provisão como possÃvel solução para o desafio de universalizar os serviços no paÃs.
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A Psicologia, no Brasil, foi reconhecida legalmente no ano 1962. Contudo, antes desse ano, diversos profissionais já atuavam na área. Carolina Martuscelli Bori tem sido considerada um desses profissionais, e, dentre as contribuições que deu, sua luta para melhorar a formação profissional é uma das mais citadas. Com este trabalho, buscou-se conhecer sua contribuição a partir de artigos que Bori publicou até o ano 1962. A partir de uma busca feita nas revistas Ciência e Cultura, Boletim de Psicologia e Jornal Brasileiro de Psicologia, e no seu currÃculo Lattes, pela busca na biblioteca da Universidade de São Paulo e em referências de artigos escritos sobre a própria Carolina Bori, 19 artigos foram localizados, dos quais oito foram publicados até 1962. A análise feita permite afirmar que a obra de Carolina Bori apresenta discussões que podem auxiliar na elaboração e no direcionamento de várias questões éticas e acadêmicas atuais, como: a pesquisa experimental em cursos de graduação, a metodologia cientÃfica, o desenvolvimento cientÃfico e a produção do conhecimento.
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OBJETIVOS: Estimar o consumo de "açúcar de adição" pela população brasileira, nos estratos regionais e socioeconômicos, destacando suas principais fontes alimentares e verificar a tendência do seu consumo nas últimas décadas. MÉTODOS: Contou-se com informações das Pesquisas de Orçamentos Familiares a partir da década de 80 sobre o tipo e a quantidade de alimentos e bebidas adquiridos pelas famÃlias brasileiras. Os indicadores analisados foram: % das calorias de açúcar no total calórico da dieta e % calórico das frações de açúcar de mesa e de açúcar adicionado aos alimentos pela indústria/kcal açúcar da dieta. RESULTADOS: Em 2002/03, 16,7% das calorias totais eram provenientes de "açúcar de adição" e sua participação mostrou-se elevada em todos os estratos regionais e de renda. A razão açúcar de mesa/açúcar adicionado pela indústria se inverte com o aumento da renda. A participação do açúcar de mesa nos últimos 15 anos foi reduzida, enquanto a contribuição do açúcar adicionado aos alimentos dobrou, especialmente por meio do consumo de refrigerantes e biscoitos. CONCLUSÕES: O consumo de açúcar no Brasil excede largamente a recomendação da OMS e verificou-se importante alteração nas fontes de consumo.
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O Porto de Santos, inaugurado oficialmente em fevereiro de 1892, é o principal porto brasileiro e o maior da América Latina, responsável por cerca de um quarto da movimentação da balança comercial do paÃs e mais de 60 milhões de toneladas de cargas diversas. Impactos na área decorrem da grande quantidade de embarcações e necessidade de dragagens periódicas, além da existência de uma extensa ocupação desordenada de suas margens e da presença de um complexo de indústrias e usinas na região. A qualidade do sedimento do Canal do Porto foi avaliada por meio de testes de toxicidade (agudo e crônico), de análises quÃmicas (metais e hidrocarbonetos) e da estrutura da comunidade bentônica. O sedimento foi coletado em agosto de 2012 com pegador de fundo de 0,05m2 (3 réplicas para bentos) ao longo do Canal. Foram determinados 10 pontos de coleta para as análises quÃmicas e de toxicidade, sendo 3 pontos para a análise da macrofauna bentônica (inÃcio, meio e fim do Canal). A distância entre o primeiro e o último ponto foi de 16 km. A avaliação conjunta dos resultados indicou um impacto maior na região mais interna do Canal. Na parte mais próxima ao complexo industrial de Cubatão foram observadas as maiores concentrações de metais e hidrocarbonetos, associadas a baixos valores de diversidade e riqueza, além de uma alta densidade do gastrópodo Heleobia australis. No centro do Canal do Porto, houve uma maior contribuição de indicadores de esgoto, presença de hidrocarbonetos e metais em concentrações relativamente altas, valores extremamente baixos de densidade, diversidade e riqueza da macrofauna bentônica, menor sobrevivência do anfÃpodo Tiburonella viscana (toxicidade aguda) e baixa taxa de eclosão de ovos do copépodo Nitokra sp (toxicidade crônica). Esse ponto encontra-se próximo a uma grande quantidade de habitações precárias, cujo esgoto é lançado diretamente no Canal.
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Os fatores hidrodinâmicos que controlam a sedimentação na Lagoa Itapeva foram avaliados através do mapa de distribuição granulométrica gerado a partir do diagrama de Pejrup e da análise da ação hidrodinâmica induzida pelas ondas no corpo lacustre. Além disso, através do método geocronológico do 210Pb estimou-se a taxa de sedimentação no interior lacustre. Os padrões texturais em amostras sedimentares de fundo indicam a presença de significativa energia hidrodinâmica atuante no processo de sedimentação, com predomÃnio da fração arenosa nas margens submersas e granodecrescência para tamanhos de silte grosso a fino em direção ao centro. A ação hidrodinâmica induzida pelas ondas é fator condicionante na distribuição dos sedimentos, pois os ventos mais frequentes com média de intensidade de 16 m.s-1, atuando em uma pista de até 31 km, geram ondas com altura significativa de 0,60 m, perÃodo de 3,3 s e velocidade orbital de 0,34 m.s-1 junto ao fundo. Como este valor excede o limite para movimentação de sedimentos tamanho areia, essa classe granulométrica predomina juntamente com o silte apresentando baixa concentração no tamanho argila. A taxa de sedimentação foi estimada através da obtenção de três testemunhos de sondagem sendo aplicado o método geocronológico 210Pb a qual indicou taxas de sedimentação na ordem de 2,9 mm.a-1, 2,4 mm.a-1 e 3,2 mm.a-1 no sentido norte sul. A contribuição da drenagem do rio Três Forquilhas foi o principal condicionante na diferença entre estes setores aumentando a taxa de sedimentação perto da desembocadura. A análise granulométrica ao longo dos testemunhos indica a existência de significativa energia hidrodinâmica no processo de sedimentação na área central do corpo lacustre. A fração silte é a classe dominante, com variação de diâmetro entre médio a grosso em todas as amostras, sendo mais comum a ocorrência da fração areia em relação à argila, que apresentou baixa concentração, não ultrapassando 9%.
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Este artigo apresenta algumas das principais linhas do projeto de pesquisa «Scholastica colonialis», que tem o objetivo de investigar de forma exaustiva o desenvolvimento da filosofia escolástica barroca na América Latina, durante parte significativa do perÃodo colonial, isto é, séculos 16-18. Até hoje, a principal proposta de pesquisa sobre os materiais existentes e os méritos da filosofia «colonial» e «barroca» foi aquela exemplificada pelos estudos de Walter B. Redmond. Assim, busca-se expor, resumidamente, o status quaestionis que a sÃntese de seus trabalhos permite concluir.
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The research presented in this article aims to identify and to analyze the cases of environmental conflicts in the microrregião de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. For this were performed data surveys were conducted in the archives of the Ministério Público regarding the municipalities of microrregião in study and a workshop with various social movements of the mesorregião da Zona da Mata. From this survey on we check the conflict established between environmental legislation and farm workers, and also the concentration of the penalty on small cases of violations of environmental legislation. Thus, we conclude that to think about environmental conflicts is require the recognition of inequalities of power and the different types of knowledge and rationalities involved in the appropriation of natural resources by society.
Resumo:
Considering agrarian legislation of the last 50 years, this article expressed the objetive to identify and describe the concepts that are used for the characterization and understanding of the conformation of the brazilian agrarian space. We noted, in this context, a process of change in the laws, which suppressed the concepts of latifundio (landlordism) and minifundio (small parcels property), which created concepts of small property, of average property, of productive property and of family agriculture, but which not considered other important definitions: large farms and paternal agriculture. This substitution of interpretative concepts limits the understanding of the brazilian agrarian dynamics, especially if we consider the analysis of contradictory process of development capitalism in the field, in Brazil.
Resumo:
This study has intended to arouse reflection to construct new ideas that can encouraging the debate on the development of public policies for rural development under the framework of etnoconservation contributes to the conservation of the Pampa. The study was based on an analysis of theoretical frameworks and literature searches. Presents the construction of the concept of rural development from the perspective of etnoconservation. It is inferred small family livestock as a social group qualified for effective conservation initiatives biome because of its regional historicity of miscegenation
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The research presented in this article aims to identify and to analyze the cases of environmental conflicts in the microrregião de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. For this were performed data surveys were conducted in the archives of the Ministério Público regarding the municipalities of microrregião in study and a workshop with various social movements of the mesorregião da Zona da Mata. From this survey on we check the conflict established between environmental legislation and farm workers, and also the concentration of the penalty on small cases of violations of environmental legislation. Thus, we conclude that to think about environmental conflicts is require the recognition of inequalities of power and the different types of knowledge and rationalities involved in the appropriation of natural resources by society.
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Considering agrarian legislation of the last 50 years, this article expressed the objetive to identify and describe the concepts that are used for the characterization and understanding of the conformation of the brazilian agrarian space. We noted, in this context, a process of change in the laws, which suppressed the concepts of latifundio (landlordism) and minifundio (small parcels property), which created concepts of small property, of average property, of productive property and of family agriculture, but which not considered other important definitions: large farms and paternal agriculture. This substitution of interpretative concepts limits the understanding of the brazilian agrarian dynamics, especially if we consider the analysis of contradictory process of development capitalism in the field, in Brazil.
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This study has intended to arouse reflection to construct new ideas that can encouraging the debate on the development of public policies for rural development under the framework of etnoconservation contributes to the conservation of the Pampa. The study was based on an analysis of theoretical frameworks and literature searches. Presents the construction of the concept of rural development from the perspective of etnoconservation. It is inferred small family livestock as a social group qualified for effective conservation initiatives biome because of its regional historicity of miscegenation
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Considering agrarian legislation of the last 50 years, this article expressed the objetive to identify and describe the concepts that are used for the characterization and understanding of the conformation of the brazilian agrarian space. We noted, in this context, a process of change in the laws, which suppressed the concepts of latifundio (landlordism) and minifundio (small parcels property), which created concepts of small property, of average property, of productive property and of family agriculture, but which not considered other important definitions: large farms and paternal agriculture. This substitution of interpretative concepts limits the understanding of the brazilian agrarian dynamics, especially if we consider the analysis of contradictory process of development capitalism in the field, in Brazil.