1000 resultados para Contrato de Partilha de Produção
Resumo:
Realizou-se um ensaio visando avaliar os efeitos de três tipos de cobertura morta: pó de serra, casca de arroz e capim seco, sobre a produtividade do pimentão (Capsicum annum L.). O experimento foi realizado em solo de baixa fertilidade, classificado como Podzólico Vermelho Amarelo e no período designado regionalmente como "de verão", ou seja, no período do ano caracterizado pela menor precipitação pluviométrica. Com a finalidade de avaliar os efeitos qualitativos dos tratamentos, além dos efeitos quantita tivos, classificou-se a produção em duas categorias de frutos: comerciável e de refugo. Quando comparou-se com a testemunha-tratamento sem cobertura morta-evidenciaram-se efei tos benéficos das coberturas mortas, constituídas por pó de serra e casca de arroz, quando as produções foram expressas em termos de peso total de frutos e peso de frutos comerciáveis. O uso da cobertura morta constituída por capim seco não apresentou vantagens relacionadas com o incremento da produção de frutos. Quanto ao aspecto qualitativo, não foi detectado efeito benéfico da cobertura morta sobre a qualidade dos frutos produzidos. Tomando-se como base a produção da testemunha, estimou-se os incrementos de vido ao uso de pó de serra em 47% e 40% e de 48% e 48% devido à utilização da casca de arroz, quando mediu-se a produção total em peso e número, respectivamente. Para produção de frutos comerciáveis, os incrementos foram, respectivamente, 55% e 48% para pó de serra e 41% e 30% para casca de arroz.
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Durante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunga guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi nesse contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três «vagas» de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais », para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.
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La recherche que nous avons mené à bien avait pour but, dans un premier temps de comprendre la notion de contrat, ses caractéristiques, fonctions et les garanties qui en peuvent être fournies. Nous invoquerons le contenu du contrat, c'est à dire, les effets de celui-ci en essayant de montrer les droits et obligations auxquels les parties seront liées. Bien qu'étant un contrat assez requérant dans la pratique bancaire, celui-ci n'a pas encore attiré l'attention du législateur de façon à établir un régime qui pourrait lui être appliqué au lieu de s'appuyer sur d'autres contrats lui étant similaires. Nous proposons l'analyse de la cessation du contrat, en se concentrant sur les moyens de la dissolution, survenue suite à la conclusion de l'accord comme la plainte, l'abrogation, l'expiration et la résolution du contrat, en laissant de côté la dissolution du contrat pour des raisons survenues avant la conclusion du contrat, comme la nullité et l'annulation.
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Trabalhando em uma capoeira no Parque Zoobotânlco da UFAc (Universidade Federal do Acre, Rio Branco, AC, Brasil), entre setembro de 1983 e agosto de 1984, estudamos a estivação e a produção de excrementos em Chibui bari Righi & Guerra (1985), utilizando 50quadrados com 50 cm de lado. Verifica-se que a atividade desta minhoca esta limitada à estação das chuvas permanecendo em estivação durante o verão. Ao longo do período de estudo não ocorreu grande variação na temperatura e no pH do solo medidos a 15 cm de profundidade. A produção anual de excrementos variou de 23,7 a 88,3 ton/ha/ano nas duas sub-áreas estudadas.
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RESUMO - Os resíduos hospitalares (RH) perigosos — Grupos III e IV — produzidos na prestação de cuidados domiciliários (CD), dada a sua composição, infecciosidade, toxicidade, mobilidade e persistência, constituem um perigo relevante. A exposição a estes resíduos traduz-se num risco importante para os profissionais de saúde, doentes e seus familiares. Dado que em muitas situações estes resíduos ficam no domicílio dos doentes, sendo posteriormente depositados nos contentores camarários, o risco é alargado ao público em geral, aos catadores e aos profissionais de recolha de resíduos sólidos urbanos dos municípios. Através de um estudo observacional, transversal, com componente analítica, da produção de RH pretende-se determinar e caracterizar os quantitativos dos Grupos III e IV produzidos na prestação de CD em 2003 no concelho da Amadora, identificando também o seu destino final. Utiliza- se uma amostra aleatória do universo de doentes submetidos a tratamento domiciliário em 2003 e efectua-se a análise da associação estatística das variáveis peso do Grupo III e peso do Grupo IV com as variáveis relativas às características do doente (sexo, idade e doença), do tratamento (duração e periodicidade) e sazonais (época do ano). A média do peso produzido dos RH por acto prestado é de 213,1 g para o Grupo III e de 3,8 g para o Grupo IV. Estima--se uma produção de RH do Grupo III na prestação de CD, em 2003, no concelho da Amadora entre 8,8 e 11,4 t e para os RH do Grupo IV um valor de 10,2 kg. Verifica-se que, por acto prestado, a produção média de resíduos do Grupo III é maior nos doentes mais idosos, nas úlceras varicosas, no pé diabético, na escara de pressão, nas situações de maior duração do tratamento e nos doentes submetidos a três tratamentos por semana. Também por acto prestado, a produção média de RH do Grupo IV é maior nos doentes mais novos, na patologia osteo-articular, na infecção, no acidente, no pós-operatório, nas situações de menor duração do tratamento e nos doentes submetidos a seis tratamentos por semana (o que está relacionado com as patologias em causa). As produções médias, por acto prestado, de ambos os grupos não apresentam relação com as variáveis idade e época do ano. Todos os RH produzidos nos actos prestados em CD, em 2003, no concelho da Amadora foram depositados nos contentores municipais. Recomendam-se acções de formação e de informação dirigidas aos profissionais de saúde e ao público em geral, a criação de condições para que os RH produzidos nos CD sejam transportados, em condições adequadas, para os centros de saúde e uma articulação entre os órgãos de gestão dos centros de saúde, a autarquia, os operadores de gestão de RH e os serviços de saúde pública no sentido de serem encontradas soluções apropriadas e inovadoras relativamente à gestão dos RH produzidos na prestação de CD.
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Foram estudadas as características tecnológica das madeiras e das polpas kraft de cinco espécies da damília Moraceae, nativas da Amazônia, Brasimum parinarioidesDukhe (amapá), Pourouma longipendula Dukhe (embaubarana), Clarisia racemosa R.&P. (guariúba), Helycostylis tomentosa Rubby (inharé), Brasimum rubescens Taub. (muirapiranga) e das espécies exóticas Anthocephalus chinenses (Lamb). Rich, Eucalyptus degluptaBlume e Gmelina arborea Roxb. Foram determinadas as características dendrométricas, químicas e as densidades básicas das madeiras. Estudos de deslignificação demonstraram que as espécies inharé e muirapiranga foram mais difíceis de serem deslignificadas. As polpas foram branqueadas pelas sequências CEDED, CEHDED e C/DEDED. Os maiores consumos de reagentes químicos nos branqueamentos foram verificados para as polpas com teores de lignina residual mais elevados. Os melhores valores para comprimento de auto-ruptura, alongamenteo e arrebentamento foram obtidos pelas polpas não branqueadas oriundas das espécies exóticas. As polpas das espécies amapá, guariúba, e inharé acrescentaram valores mais elevados para resistência ao rasgo.
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Foi realizado o levantamento do pescado comercializado em Porto Velho no período 1984-89, capturado na área de influência doe garimpos de ouro no rio Madeira, entre Guajará-Mirim (Rondônia) e Humaitá (Amazonas). A produção pesqueira é discutida de acordo com os hábitos alimentares e migratórios das espécies comercialmente relevantes. Constatou-se que do total capturado para pesca comercial, entre 39.3% (em 84) e 49.5% (em 89) são frutívoras, sendo que o Tambaqui (Colossoma macropomum) apresenta o maior volume de captura; entre 22.9% (em 09) e 32.5% (em 86) são detritívoras, sendo o Curimatá (Prochilodus nigricans) a mais significativa. Apenas entre 10.7% (em 85) e 15.1% (em 84) são espécies carnívoras (Tucunaré - Cichia sp e Dourada - Brachyplatystoma flavicans). São feitos alguns comentários sobre os fatores ecológicos que possivelmente interferem na acumulação do mercúrio nas cadeias alimentares.
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The purpose of the present work is to analyse and provide kixikila legal framework under Angolan law. Kixikila, despite being a legally atypical agreement, is a socially typical contract, governed essentially by the practices and customs in Angola and concluded throughout the country. With the above purpose in mind, this thesis is structured in five chapters: the first one aims at better understanding its features and, therefore, it describes the kixikila in accordance with oral research, direct observation and the contributions of scholars that have examined this matter. The second chapter aims at qualifying the kixikila as a legal transaction. For this purpose, we have analysed its requirements, formation stages, content and form, characteristics, rights and obligations of the parties, effects and compliance. We have also covered the reasons that explain why this type of agreement shall be legally protected in line with the protection conferred upon other legal agreements, taking into account its economic and social function. The third chapter covers the vicissitudes which may occur during the term of the kixikila agreement, as well as the enforcement mechanisms in face of breach and its termination. The fourth chapter aims at qualifying this agreement by comparing its most relevant characteristics with those of typical agreements, with a view to determining its legal nature based upon the similarity with other contractual types. This chapter further makes a comparative synthesis between the contracts in analysis. The fifth chapter analyses the legal nature and legal framework applicable to kixikila taking into account mixed-purpose contracts and sui generis contracts. We conclude that practices and customs in Angola take precedence as regards kixikila. Lastly, we attach additional information, such as excerpts of interviews with some individuals intervening in kixikila, the functional structure of kixikila and examples of kixikila, as well as demonstrative lists of countries where this type of agreement takes place and the obligations arising therefrom.
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Este experimento foi instalado no viveiro da reserva Adolfo Ducke, Amazonas, Brasil, com o objetivo de verificar a influência do sombreamento na produção de mudas de Dinizia excelsa.Os níveis de sombreamento (30, 50 e 70%) foram obtidos por meio de teias de poliolefinas de cor preta. Trinta, sessenta e noventa dias após a permanência das mudas no viveiro, procederam-se as avaliações de altura, diàmetro à altura do colo, peso seco da parte aérea e do sistema radicular. Foram obtidos os seguintes resultados: a) com relação aos períodos, verificou-se que a altura foi maior quando as mudas foram retiradas com 90 dias; para os demais parâmetros analisados, não se verificou influência significativa; b) as mudas que atingiram altura mais elevada foram as produzidas sob 30% e 50% de sombreamento; observou-se decréscimo no diàmetro do colo e na altura das mudas com o sombreamento de 70%; c) as mudas apresentaram maiores valores de peso de matéria seca da parte aérea e do sistema radicular quando produzidas com pouco sombreamento (30 e 50%).
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The international conventions and agreements on civil liability emerged with the purpose of regulating the liability of the air carrier, bearing in mind two essential factors: i) the need to protect passengers interests, and ii) to ensure the continuous development of an incipient activity by limiting the compensation amounts. This research will focus on the analysis of the nature of the contract of air carriage, as well as the air carrier's liability regime regarding damages endured by passengers that may result from the non-performance of the contract.
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As florestas são uma fonte importante de recursos naturais, desempenhando um papel fulcral na sustentabilidade ambiental. A sua gestão quer territorial quer económica, conduz a uma maximização da produção, sem alteração da qualidade da matéria-prima. Portugal apresenta mais de um terço do seu território coberto por floresta, apresentando uma possibilidade de aplicação de sistemas de gestão, territorial e económica que maximizem a sua produção. Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são modelos da realidade em que é possível integrar toda a informação disponível sobre um assunto tendo por base um campo comum a todos as variáveis, a localização geográfica. Os SIG podem contribuir de diversas formas para um maior desenvolvimento das rotinas e ferramentas de planeamento e gestão florestal. A sua integração com modelos quantitativos para planeamento e gestão de florestas é uma mais-valia nesta área. Nesta dissertação apresentam-se modelos geoestatísticos, com recurso a Sistemas de Informação Geográfica, de apoio e suporte à produção de pinha em Pinheiro-manso (Pinus pinea L.). Procurando estimar as áreas com melhor propensão à produção, a partir de dados amostrais. Estes foram previamente estudados tendo sido selecionadas quatro variáveis: largura da copa, área basal, altura da árvore e produção de pinha. A geoestatística aplicada, inclui modelos de correlação espacial: kriging, onde são atribuídos pesos às amostras a partir de uma análise espacial baseada no variograma experimental. Foi utilizada a extensão Geostatistical Analyst do ArcGis da ESRI, para realizar 96 krigings para as quatro variáveis em estudo, com diferentes parametrizações, destes foram selecionados 8 krigings. Com base nos critérios de adequação dos modelos e da análise de resultados da predição dos erros - cross validation. O resultado deste estudo é apresentado através de mapas de previsão para a produção de pinha em Pinheiro manso, em que foram analisadas áreas com maior e menor probabilidade de produção tendo-se realizado análises de comparação de variáveis. Através da interseção de todas as variáveis com a produção, podemos concluir que os concelhos com maiores áreas de probabilidade de produção de pinha em Pinheiro manso, da área de estudo, são Alcácer do Sal, Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Coruche e Chamusca. Com a realização de um cruzamento de dados entre os resultados obtidos dos krigings, e a Carta de Uso e Ocupação do Solo de Portugal Continental para 2007 (COS2007), realizaram-se mapas de previsão para a expansão do Pinheiro manso. Nas áreas de expansão conseguimos atingir aumentos mínimos na ordem dos 11% e máximo na ordem dos 61%. No total consegue-se atingir aproximadamente 128 mil ha para área de expansão do Pinheiro manso. Superando, os valores esperados pelos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, abrangidos pela área da amostra em estudo, em que é esperado um incremento de cerca de 130 mil hectares de área de Pinheiro manso para 2030.
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Pesquisas com a pupunheira (Bactris gasipaes Kunth) têm sido intensificadas em vários países devido ao crescente uso dessa espécie para produção agrícola de palmito, em substituição à exploração predatória de palmeiras silvestres. Por ser uma espécie ainda pouco estudada, pesquisadores utilizam diferentes caracteres para avaliar o crescimento e a produção, frequentemente medidos de formas distintas, impossibilitando assim a comparação de resultados. O presente trabalho faz uma revisão dos métodos para análise de crescimento e produção em pupunheira, e propõe a padronização de medidas a serem usadas em experimentos agronômicos e genéticos visando a produção de palmito. As medidas vegetativas essenciais são altura, número de folhas e número de perfilhos, enquanto as opcionais são diâmetro da planta, área foliar e biomassa foliar. As medidas produtivas essenciais são número de palmitos colhidos, peso e comprimento do palmito (tipo exportação), considerando-se como opcionais peso do estipe tenro (resíduo basal), peso da folha tenra (resíduo apical) e diâmetro do palmito. O uso dessas medidas, como explicadas aqui, permitirá a comparação de resultados entre experimentos em diferentes ambientes e com diferentes genótipos, bem como a estimação de vários parâmetros fisiológicos de crescimento e produção.
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O presente estudo teve o objetivo de avaliar o equilíbrio Ca/Mg na correção da acidez do solo e medir o efeito da aplicação do potássio sobre a produção de matéria seca do milho, num experimento conduzido sob casa de vegetação em vasos de plástico com Latossolo Amarelo, álico, distrófico. O delineamento experimental utilizado foi em blocos ao acaso, em esquema fatorial (4 χ 3), com quatro repetições. Os tratamentos constituíram de quatro equilíbrios em % de Ca e Mg (100/0; 75/25; 50/50; e 25/75) e três doses de potássio (0; 100 e 200 mg.kg-1 de terra) na forma de cloreto de potássio. A aplicação do corretivo sob a forma de reagentes puros (carbonato de cálcio e carbonato de magnésio) foi realizada 21 dias antes do plantio, e os nutrientes foram aplicados na forma de solução. A colheita do experimento foi realizada aos 45 dias após o plantio. Determinaram-se as produções de matéria seca e os teores de K, Ca e Mg. Os resultados demonstraram que, as produções máximas foram obtidas quando o pH foi de 6,3; o teor de cálcio de 27,5 mmolcdnr-3; o teor de magnésio de 18,0 mmolcdnr-3; a relação (Ca + Mg)/K igual a 19,8 e a relação Ca/Mg no corretivo foi de 1,1/1. A relação Ca/Mg no solo foi um dos principais fatores que alterou a produção. As doses de potássio proporcionou aumento quadrático e significativo, independente das doses de calagem empregadas e das relações Ca/Mg utilizadas. Doses crescentes de potássio, reduziu o acúmulo do magnésio na parte aérea das plantas de milho.
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Com o objetivo de quantificar a contribuição que quatro espécies, Cassia leiandra Benth., Crescentia amazonica Ducke, Macrolobium acaciifolium (Benth.) Benth. e Vitex cymosa Bert. ex Spreng., oferecem através de seus frutos à alimentação dos peixes, foram marcados, aleatoriamente, dez indivíduos adultos destas quatro espécies da floresta de várzea na ilha da Marchantaria - Amazônia Central. O período de maior produção de frutos dá-se no período do alto nível das águas, entre janeiro e maio. A espécie Cassia leiandra apresentou a maior produção com 1.836 kg/ha e amplo consumo pela população local. Os principais peixes consumidores de frutos são tambaqui (Colossoma macropomum), matrinxã (Brycon cephalus), pirapitinga (Piaractus brachypomus), pirarara, (Phractocephalus hemioliopterus), bacu (Lithodoras dorsalis, Megalodoras sp.), pacu (Mylossoma sp., Myleus sp., Metynnis sp., Mylesinus sp.) e sardinha (Triportheus elongatus). As espécies de plantas estudadas apresentam potencial de aproveitamento como fonte de alimento para peixes.
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O estudo foi realizado na Ilha de Algodoal/Maiandeua no nordeste do Estado do Pará (00° 34' 35" S, 00° 40'00" S e 47° 39'35" WGr, 47° 3Γ25" WGr). Amostraram-se o solo e a matéria orgânica leve, nas profundidades de 0-5 cm, 5-10 cm c 10-20 cm, e a manta orgânica ao longo de uma toposseqüência com solos e cobertura vegetal diversificados. Não foram verificadas diferenças estatísticas entre os componentes químicos da fração ácido fúlvico nos solos estudados.