O projeto de formação continuada de alfabetizadores do programa São Luís te quero lendo e escrevendo: pressupostos teóricos, práticas pedagógicas e contradições

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

O processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana: consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal

Este estudo sobre o processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou não) a inclusão e participação dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplação de suas reivindicações e interesses no processo de formulação e elaboração de políticas públicas, a partir das análises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educação municipal, no período de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discussão sobre as perspectivas de compreensão sobre exclusão e inclusão social, espaços públicos democratizados, participação popular e processos identitários, tendo como pano de fundo a abordagem do período de redemocratização do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relação entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma série de variáveis que discriminam as motivações dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder público com as entidades da sociedade civil, durante a construção do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas materializadas em conseqüência das interações entre a administração municipal e os movimentos, mostraram articulações dos mais diferentes vieses, com evidências de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discussão, aqui apresentada, enfatiza a relevância dessa experiência tanto para Belém quanto para outros municípios como oportunidade de viabilização, participação e utilização de espaços públicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de caráter inovador, às propostas existentes que visam à eliminação de contextos de exclusão social e à configuração de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperiência gestionária de alguns dirigentes, pela sua apropriação parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.

A metrópole de papel: a representação Londrina Metrópole na institucionalização da região metropolitana de Londrina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dinâmica populacional do pargo, Lutjanus purpureus Poey, 1875 (Pisces: Lutjanidae) na plataforma norte do Brasil

O crescimento, a mortalidade, biometria e a reprodução do pargo Lutjanus purpureus foram estudadas a partir de amostras obtidas nos desembarques da frota comercial capturadas com pargueira na costa norte do Brasil no âmbito do programa REVIZEE e do Projeto biologia e pesca do pargo no norte do Brasil do CEPNOR/IBAMA. Dados de comprimentos total e zoológico de aproximadamente 500 indivíduos foram coletados aleatoriamente e mensalmente nos desembarques dos municípios de Belém, Vigia e Bragança, no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2000. E para realizar estudos de reprodução e biometria foram obtidas subamostras mensais de 150 indivíduos em abril de 1998 a janeiro de 2000. No laboratório do CEPNOR/IBAMA foram realizadas as biometrias, sexagem e identificados os estágios de maturação gonadal. As amostras totalizaram 16.733 indivíduos com percentuais superiores a 50% de indivíduos jovens. A amplitude de classe total variou de 13 a 112 cm de comprimento e as médias de comprimentos foram de 45,72 cm e 51,91 cm, respectivamente para o ano de 1999 e 2000. As relações morfométricas e as relações peso/comprimento apresentaram alometria positiva. E a relação peso/comprimento para macho e fêmea diferem significativamente entre si, pelo teste de Student, bilateral, com alfa = 0,05. A reprodução foi estudada determinando a proporção sexual através do teste quiquadrado, o tamanho de primeira maturação e o período de desova, que foi analisado pela variação temporal das freqüências dos estágios gonadais e relação gonadossomática. Para todo o período estudado foi verificada a predominância de fêmeas e nas análises mensais apenas nos meses de abril de 1998, maio e junho de 1999 não apresentaram diferenças significativas entre os sexos. Na proporção sexual por classe de comprimento a predominância de fêmeas foi altamente significativa de 28 a 45 cm. A classe de comprimento total do tamanho de primeira maturação foi estimado 43 a 46 cm para fêmeas pelo método da extrapolação gráfica e de 43,67 cm pelo ajuste da ogiva de Galton. E o período reprodutivo foi observado em dois picos, sendo um intenso no segundo trimestre, com maior amplitude no mês de maio/1998 e um mais reduzido no quarto trimestre. Os parâmetros de crescimento foram estimados pelo sistema ELEFAN I, método de Bhattacharya, Gulland & Holt e Appeldoorn no programa Fisat. O método de Appeldoorn apresentou o melhor ajuste para a espécie com o valor de L= 115 cm K= 0,091ano-1 , que determinou a equação do crescimento de von Bertalanffy Lt = 115 (1-e 0,091tto). A mortalidade natural foi estimada em 0,25 ano-1 e 0,31 ano-1 pelas equações de Pauly e Rikhter & Efanov respectivamente. A mortalidade total estimada pelos métodos do comprimento convertido em curva de captura linearizada e Berverton & Holt atingiu valores de 0,59; 0,664 respectivamente. A mortalidade por pesca e a taxa de explotação também foram calculados. Os resultados foram F = 0,34 ano 1 e E = 0,57. A longevidade estimada pela fórmula de Taylor foi de 33 anos. O pargo apresenta crescimento lento e vida longa com desova contínua e periódica. A pesca na costa norte do Brasil incide em percentuais elevados de jovens o que pode contribuir para um estado de sobrepesca de crescimento, comprometendo assim a sustentabilidade da espécie e da atividade pesqueira na região norte. É imprescindível adotar medidas de ordenamento para a pesca do pargo, principalmente no que diz respeito ao tamanho mínimo de captura.

A identidade profissional do pedagogo no curso de pedagogia da UFPA e nas diretrizes curriculares nacionais: aproximações e distanciamentos

Esta pesquisa investiga a proposta de identidade profissional do atual Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pará (Campus Belém), entrecruzando, de um lado com a identidade profissional indicada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, homologadas em 2006, e buscando, de outro lado, identificar as aproximações e os distanciamentos existentes entre as proposições identitárias presentes nessas orientações curriculares. O estudo permitiu investigar acerca da identidade profissional que faz parte de minha própria constituição identitária, a partir de meu ingresso no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pará, além de contribuir para a discussão sobre as orientações curriculares dos cursos de Pedagogia no Brasil, e, desse modo, fortalecer o conjunto de estudos, já realizados e em processo de investigação no Instituto Ciências da Educação da UFPA, sobre o Curso de Pedagogia - somando-se aos esforços empreendidos por outros pesquisadores brasileiros e associações profissionais que investigam sobre a identidade profissional do Pedagogo. O percurso teórico e metodológico dessa pesquisa teve sua inspiração nas categorias apresentadas por Dubar - tais como identidade profissional de base, identidade herdada e identidade visada - sendo desenvolvido através da coleta e análise de documentos relacionados às duas orientações curriculares em questão, visando identificar as aproximações e os distanciamentos entre as propostas de identidade profissional assumida no Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia na UFPA e indicada nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia. Para a sistematização do material coletado, foram selecionados eixos de análise que apresentam aspectos importantes para a construção da identidade profissional do pedagogo, quais sejam: Perfil do licenciado Pedagogo, Organização Curricular, e Duração do Curso. Em cada um desses eixos procurou-se identificar as aproximações e os distanciamentos entre ambas as orientações curriculares em análise nesse estudo, refletindo sobre aspectos importantes como: docência, gestão, e locus de formação do profissional Pedagogo, e suas reconfigurações no contexto das políticas educacionais vigentes.

A política de ensino do exército brasileiro na Nova República: o projeto de modernização (1985-2000)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

El ingenioso caballero Darcy Ribeiro: a trajetória de um intelectual andante na cultura política utópica do Brasil e da América Latina

Pós-graduação em História - FCHS

A independência do solo que habitamos: autonomia, poder e cultura política na construção do império brasileiro. Sergipe (1750-1831)

Pós-graduação em História - FCHS

O Brasil em minúcias: a visão trágico-histórica na crônica machadiana (1888-89;1892-93)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Brasil soviético?! Nunca: anticomunismo e Estado autoritário no jornal católico “O Nordeste” (Fortaleza/CE, 1930 – 1945)

Pós-graduação em História - FCLAS

Fronteira, religião, cidade: o papel da igreja católica no processo de organização sócio-espacial de Fátima do Sul/MS (1943-1965)

Pós-graduação em História - FCLAS

Projeto e implementação de um sistema de autoria para animações, simulações e treinamentos em realidade virtual

Esta dissertação apresenta o projeto, desenvolvimento e implementação de um software para criação de animações, simulações e treinamentos de processos e instruções técnicas industriais, destacando também a arquitetura utilizada para sua implementação. O software apresentado permite a geração de animações, textos, sons e interações, fornecendo ferramentas de criação, visualização e supervisão da simulação com o uso de Realidade Virtual em três dimensões. A dissertação trata ainda do uso prático do software através de um estudo de caso com simulações 3D de processos industriais reais de uma usina de geração de energia elétrica. Este estudo também contribui para as áreas de treinamento em realidade virtual e sistemas de autoria 3D ao apresentar conceitos inovadores na área de supervisão automática, mostrando também uma possível estrutura de componentes de software para uso nas áreas citadas. Pode-se destacar ainda a revisão de tecnologias semelhantes à proposta neste trabalho, visando à identificação de influências, melhorias e inovações nas áreas de autoria 3D e treinamento.

Concepções, princípios e organização do currículo no Projeto Escola Ativa

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a concepção de currículo adotada pelo Projeto Escola Ativa, implantado pelo governo brasileiro, nas classes multisseriadas. O estudo foi realizado por meio de pesquisa documental, constituída por fontes primárias e secundárias, as quais foram exploradas no contexto da pesquisa. O corpus de análise foi organizado seguindo critérios da análise de conteúdo.Assim, definimos como eixos temáticos de análise: educação do campo e currículo da escola ativa. Nesta produção, fizemos uma incursão nas prescrições curriculares para a educação do campo no Brasil a partir dos documentos oficiais. Apresentamos também o processo de implantação e implementação do Projeto Escola Ativa no Pará, destacando as fases de desenvolvimento do mesmo. Constatamos que a concepção de currículo e os princípios curriculares presentes no guia de formação de professores tem como base a Pedagogia Nova, em particular, as ideias de Dewey, como: a centralidade da criança no processo educativo e a valorização do “saber fazer” no âmbito da aprendizagem infantil. Porém, a concepção de organização curricular e os conteúdos de ensino apresentados nos guias de aprendizagem de Português, Matemática, Ciências e Estudos Sociais são concebidos de acordo com a perspectiva tradicional de educação. Destacamos que o Projeto Escola Ativa contrapõe-se às Diretrizes Operacionais de Educação do Campo e, por fim, identificamos que a opção por essa concepção de currículo demonstra o compromisso com a manutenção da estrutura socioeconômica vigente no campo.

Representações sociais de adolescentes: ato infracional e projeto de vida

Este estudo tem por objeto as representações sociais das adolescentes autoras de atos infracionais sobre a socioeducação e as implicações nos seus projetos de vida. A problemática se orientou com o foco nas representações sociais anunciadas pelas adolescentes autoras de atos infracionais sobre as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade e as implicações nos seus projetos de vida. O lócus da pesquisa foi o Centro Socioeducativo Feminino - CESEF que pertence a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará. Os objetivos do estudo foram: a) identificar o perfil das adolescentes custodiadas no CESEF, na faixa etária de 13 a 18 anos incompletos em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade; b) caracterizar as imagens e sentidos que atribuem às medidas socioeducativas que cumprem; c) destacar as objetivações e as ancoragens que organizam as representações sociais que as adolescentes possuem sobre as medidas que cumprem; d) compreender o projeto de vida das adolescentes; e) correlacionar as representações sociais das adolescentes sobre as medidas com os seus projetos de vida. A metodologia seguiu a abordagem qualitativa e o referencial teórico centrou-se na Teoria das Representações Sociais de Moscovici (1978) e Jodelet (2001). Os aportes teóricos de Nascimento, 2002; 2006 e 2011; e Melucci, 1996 nos auxiliaram nas incursões e articulações sobre a adolescência. Os referenciais de Volpi, 2001; Louro, 1998; Saffioti, 1987; Assis e Constantino, 2001; Zaluar, 1994; Voegeli, 2003 no entendimento de gênero e no envolvimento de mulheres em práticas delitivas. Rizzini e Pilotti, 2011; Marcílio, 1996; 2002; Oliveira e Assis, 1999; sobre o histórico das políticas de atendimento à adolescência autora de ato Infracional no Brasil e no Pará. Os sujeitos de estudo foram seis adolescentes do Centro Socioeducativo Feminino em cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. O levantamento de dados constou de: entrevistas com roteiro semi estruturado; observação in loco e diário de campo. Os instrumentos para a análise dos dados utilizamos a análise de conteúdo de acordo com a abordagem proposta por Franco (2003). Os resultados revelam que as representações sociais das adolescentes infratoras sobre a socioeducação e as implicações nos seus projetos de vida se constituem em torno da medida disciplinar. Que por sua vez se consolidou ao longo do processo histórico das medidas socioeducativas. O sentido que as adolescentes produzem sobre estas medidas ancoram na dúvida quanto a sua eficiência. A imagem consensual que elaboram sobre as suas vidas após o cumprimento dessas medias assinalam que pode haver retorno a instituição socioeducativa por infringirem as leis. Assim estas representações sociais comprometem os projetos de vida das adolescentes autoras de atos infracionais.