999 resultados para Brasil. Constituição (1988)
Resumo:
Compreender a dinâmica de funcionamento do mercado de milho brasileiro, procedendo a uma investigação dos fatores que afetam as quantidades e preços nesse mercado, é o objetivo deste trabalho. Os testes de raiz unitária foram feitos utilizando-se a metodologia DF-GLS - Dickey Fuller Generalized Least Square - e os de cointegração de Johansen (1988). O modelo estimado, de ajuste pelo preço, foi um Modelo de Autorregressão Vetorial com Correção de Erros - VEC, sendo a identificação feita pelo procedimento de Sims-Bernanke. O estudo permite afirmar que existe forte interação entre os mercados de milho e de soja, mostrando uma relação de complementaridade na oferta e substitutibilidade na demanda, e que fatores macroeconômicos como renda e juros são importantes na determinação dos preços do milho ao produtor e no atacado. Vale ressaltar que os preços externos do milho mostraram relativa importância no processo de formação do preço doméstico do grão.
Resumo:
Os oceanos e as praias têm recebido todo o tipo de fragmentos, que podem ter impactos econômicos, estéticos e ecológicos (USEPA, 1992). Dentre esses fragmentos, estão os pellets ou grânulos plásticos, que são utilizados na indústria para manufatura de diversos produtos (Ogata et al, 2009). Esses grânulos entram no ambiente de forma acidental ou intencional durante o transporte ou produção de plástico (ITF, 1988) e representam um importante constituinte da poluição marinha por resíduos sólidos, estando presentes em todos os oceanos e praias do mundo, com relatos desde a década de 70 (Turra, 2008). Efeitos adversos que podem ocorrer em organismos que ingerem esses grânulos incluem bloqueio do trato intestinal, redução de consumo alimentar e aumento à exposição dos produtos químicos (Endo et al., 2005). Segundo Karapanagioti e Klontza (2008), os grânulos de baixa densidade flutuam na superfície do oceano e chegam nas praias. Sendo orgânicos, os grânulos adsorvem contaminantes hidrofóbicos, como hidrocarbonetos, presentes ao longo percurso até chegar na praia (Mato et al., 2001). Esses compostos estão entre contaminantes que podem afetar o ambiente marinho e podem ser provenientes de vazamentos de óleo e queima incompleta de combustíveis fósseis (NRC, 1985). O objetivo deste trabalho é apresentar resultados desses compostos em grânulos de plástico coletados na superfície do sedimento da Praia do Embaré, Baixada Santista, SP, região muito afetada pela introdução de hidrocarbonetos.
Resumo:
The City Educator Program is articulated with PROEX-Pro - Deanship Culture and Student Affairs through the Directorate of Extension, along with the Institute of Geography, Faculty of Architecture, Urban Planning and Design Institute and the City Futura Pro. Program is conducted since 2008 by the Federal University of Uberlândia and Motion City Futura. The outreach program aims to promote democratic governance and smart planning municipal and regional level, enabling public and social (government technicians, law enforcement officers, and civil society leaders) seeking implementation of legal instruments, urban and tributaries in the counties of Araguari and Uberlândia, established in the City Statute and Master Plans, and the Fiscal Responsibility, Social Rights established by the Constitution, and all the instruments of social control in the municipalities involved. The methodology includes content developed through dynamic, research participant, group work and exposure dialogue. The results were relevant to holding the Course on Urban Management and Sustainable Democratic, Uberlândia A Forum for Sustainable Leadership Training Course Ethical and Sustainable, Community Workshops Seminars in Neighborhoods assessment; Map Workshop Speaker, Research Participants, Seminars and Interactive Campaigns Mobilization office in the territory. Were produced articles, reports and reflections that are public in book form. At the end of the implementation of program activities, the municipal governments, entities and non-governmental organizations as well as citizens who, directly or indirectly, involved with the program, attended the final seminar where, besides the presentation of results, was made, collectively, evaluation and assessment of all activities
Resumo:
A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao
Resumo:
The paper aims to diagnose obstacles to the commercialization of agricultural production of the settlement of São Domingos dos Olhos D'Água, municipality of Morrinhos, Goiás state. The research is characterized as exploratory, with qualitative approach and field research. The results show that the difficulties in the commercialization of production, especially those produced with the based on agribusiness and intermediaries, can be overcome with the expansion of public programs to support family farms. It follows that family farming can be a viable alternative to combat the expropriation of the wealth produced by resettled farmers, especially with the establishment of commercializationmechanisms that connect them directly with the final consumer, such as the Food Acquisition Program (Programa de Aquisição de Alimentos).
Resumo:
This article is dedicated to the study the ways of appropriation of land in the south border of Brazil, in the first half of the century XIX. The historiography has, for tradition, associated the appropriation of large tracts of land, in Rio Grande do Sul, with royal donations. That would have been made, mainly, in the form of 'sesmarias' donations. However, a more detained study shows than the public concessions were just one among other forms of appropriation of the land used by families that accomplished a voracious accumulation of lands. Among other sources, inventories post mortem, registrations of concessions of lands and official correspondences are used. The main analysis focus relapses on the municipal district of Alegrete, between 1800 and 1870
Resumo:
The paper aims to diagnose obstacles to the commercialization of agricultural production of the settlement of São Domingos dos Olhos D'Água, municipality of Morrinhos, Goiás state. The research is characterized as exploratory, with qualitative approach and field research. The results show that the difficulties in the commercialization of production, especially those produced with the based on agribusiness and intermediaries, can be overcome with the expansion of public programs to support family farms. It follows that family farming can be a viable alternative to combat the expropriation of the wealth produced by resettled farmers, especially with the establishment of commercializationmechanisms that connect them directly with the final consumer, such as the Food Acquisition Program (Programa de Aquisição de Alimentos).
Resumo:
This article is dedicated to the study the ways of appropriation of land in the south border of Brazil, in the first half of the century XIX. The historiography has, for tradition, associated the appropriation of large tracts of land, in Rio Grande do Sul, with royal donations. That would have been made, mainly, in the form of 'sesmarias' donations. However, a more detained study shows than the public concessions were just one among other forms of appropriation of the land used by families that accomplished a voracious accumulation of lands. Among other sources, inventories post mortem, registrations of concessions of lands and official correspondences are used. The main analysis focus relapses on the municipal district of Alegrete, between 1800 and 1870
Resumo:
The City Educator Program is articulated with PROEX-Pro - Deanship Culture and Student Affairs through the Directorate of Extension, along with the Institute of Geography, Faculty of Architecture, Urban Planning and Design Institute and the City Futura Pro. Program is conducted since 2008 by the Federal University of Uberlândia and Motion City Futura. The outreach program aims to promote democratic governance and smart planning municipal and regional level, enabling public and social (government technicians, law enforcement officers, and civil society leaders) seeking implementation of legal instruments, urban and tributaries in the counties of Araguari and Uberlândia, established in the City Statute and Master Plans, and the Fiscal Responsibility, Social Rights established by the Constitution, and all the instruments of social control in the municipalities involved. The methodology includes content developed through dynamic, research participant, group work and exposure dialogue. The results were relevant to holding the Course on Urban Management and Sustainable Democratic, Uberlândia A Forum for Sustainable Leadership Training Course Ethical and Sustainable, Community Workshops Seminars in Neighborhoods assessment; Map Workshop Speaker, Research Participants, Seminars and Interactive Campaigns Mobilization office in the territory. Were produced articles, reports and reflections that are public in book form. At the end of the implementation of program activities, the municipal governments, entities and non-governmental organizations as well as citizens who, directly or indirectly, involved with the program, attended the final seminar where, besides the presentation of results, was made, collectively, evaluation and assessment of all activities
Resumo:
A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao
Resumo:
This article is dedicated to the study the ways of appropriation of land in the south border of Brazil, in the first half of the century XIX. The historiography has, for tradition, associated the appropriation of large tracts of land, in Rio Grande do Sul, with royal donations. That would have been made, mainly, in the form of 'sesmarias' donations. However, a more detained study shows than the public concessions were just one among other forms of appropriation of the land used by families that accomplished a voracious accumulation of lands. Among other sources, inventories post mortem, registrations of concessions of lands and official correspondences are used. The main analysis focus relapses on the municipal district of Alegrete, between 1800 and 1870
Resumo:
A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao
Resumo:
The paper aims to diagnose obstacles to the commercialization of agricultural production of the settlement of São Domingos dos Olhos D'Água, municipality of Morrinhos, Goiás state. The research is characterized as exploratory, with qualitative approach and field research. The results show that the difficulties in the commercialization of production, especially those produced with the based on agribusiness and intermediaries, can be overcome with the expansion of public programs to support family farms. It follows that family farming can be a viable alternative to combat the expropriation of the wealth produced by resettled farmers, especially with the establishment of commercializationmechanisms that connect them directly with the final consumer, such as the Food Acquisition Program (Programa de Aquisição de Alimentos).
Resumo:
The City Educator Program is articulated with PROEX-Pro - Deanship Culture and Student Affairs through the Directorate of Extension, along with the Institute of Geography, Faculty of Architecture, Urban Planning and Design Institute and the City Futura Pro. Program is conducted since 2008 by the Federal University of Uberlândia and Motion City Futura. The outreach program aims to promote democratic governance and smart planning municipal and regional level, enabling public and social (government technicians, law enforcement officers, and civil society leaders) seeking implementation of legal instruments, urban and tributaries in the counties of Araguari and Uberlândia, established in the City Statute and Master Plans, and the Fiscal Responsibility, Social Rights established by the Constitution, and all the instruments of social control in the municipalities involved. The methodology includes content developed through dynamic, research participant, group work and exposure dialogue. The results were relevant to holding the Course on Urban Management and Sustainable Democratic, Uberlândia A Forum for Sustainable Leadership Training Course Ethical and Sustainable, Community Workshops Seminars in Neighborhoods assessment; Map Workshop Speaker, Research Participants, Seminars and Interactive Campaigns Mobilization office in the territory. Were produced articles, reports and reflections that are public in book form. At the end of the implementation of program activities, the municipal governments, entities and non-governmental organizations as well as citizens who, directly or indirectly, involved with the program, attended the final seminar where, besides the presentation of results, was made, collectively, evaluation and assessment of all activities