Gênese e evolução da pesquisa agropecuária no Brasil: da instalação da corte portuguesa ao inicio da Republica.

Trata-se do primeiro ensaio de uma trilogia que analisa o processo evolutivo das instituições de pesquisa agropecuária no Brasil, relacionando a dinâmica dessa trajetória com as transformações sociopolíticas e econômicas que, em última instância, a determina. A criação do Jardim Botânico, em 1808, é o primeiro marco institucional de pesquisa agrícola no Brasil. Em 1859, estando o País sob nova égide política, surgem os primeiros institutos de pesquisa agrícola, por decretos do Imperador Pedro I: são os Imperiais Institutos da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Sul. Apenas os Institutos Baiano e Fluminense chegaram a funcionar efetivamente. Nesse período, muitos trabalhos foram realizados, destacando-se a introdução e seleção de espécies animais e vegetais, fertilidade do solo, combate a pragas e doenças, multiplicação assexuada de plantas, produção e distribuição de sementes e mudas. O advento da República viria golpear mortalmente esses Institutos, terminando por inviabilizá-los, juntamente com o Ministério da Agricultura, extinto depois de 32 anos de existência.

TURISMO SOCIAL NA AMAZÔNIA: UMA AVALIAÇÃO ACERCA DO ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS E VISUAIS NOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DE BELÉM, PARÁ, BRASIL

A necessidade de proporcionar o acesso a serviços básicos e de lazer é uma premissa essencial para a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos do mundo. O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições estruturais dos equipamentos de lazer na cidade de Belém, Estado do Pará, Brasil. O turismo depende da prestação de serviços e equipamentos capazes de atender a sociedade em caráter satisfatório, seja portador de necessidades especiais ou não. Pesquisadores como Silva & Boia (2006) e Rua (2006), além de documentos técnicos como do Ministério do Turismo – Mtur (2006) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (1994) deram suporte a presente pesquisa. A metodologia utilizada foi baseada em um estudo de caráter descritivo e exploratório para o levantamento de informações e descrição de fenômenos, efetivado por meio de observação dos fenômenos a serem analisados. Na pesquisa de campo foram analisadas se as estruturas edificadas possibilitam o acesso aos portadores de necessidades especiais. Percebeu-se que as políticas de inclusão social não atendem as necessidades básicas para que os portadores de deficiências possam usufruir dos equipamentos de lazer de forma adequada.

REDE DE TERRITÓRIOS SOLIDÁRIOS E TURISMO DE BASE LOCAL NO CEARÁ - BRASIL

A pesquisa estuda redes de territórios solidários, objetivando análise e compreensão do fenômeno turístico, sob o eixo do turismo comunitário, no estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil, é consolidado destino turístico nacional, pretensamente internacional. Esse eixo de turismo configura territórios solidários que produzem o turismo de base comunitária voltados às diretrizes da economia solidária. Ganha espaço em discussões de interesse do Estado, Organizações Não-Governamentais, gestores e agências nacionais e internacionais de turismo. No Ceará, algumas comunidades articulam-se pela Rede Cearense de Turismo Comunitário–REDETUCUM, para fortalecer e dar visibilidade às experiências de turismo comunitário do estado, além das Rede Brasileira de Turismo Comunitário e Solidário–TURISOL e Rede de Turismo Comunitário da América Latina–REDTURS. A pesquisa adota metodologia crítica, busca conflitos e contradições desse movomento, abordagens quanto-qualitativas, dados secundários e da realidades de comunidades visitadas. Constata-se expansão das redes do turismo comunitário mundialmente, e expansão do turismo comunitário como contraponto ao turismo convencional. A resistência de comunidades ao turismo expropriador de terras no litoral nordestino do Brasil, levou o Ministério do Turismo oficializar o eixo de turismo, que assessorado por ONGs, universidades descobrem formas de articulação com o mercado e de inclusão social.

O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO SUDOESTE DO PARANÁ – BRASIL

O texto apresenta resultados de uma pesquisa que buscou analisar a trajetória histórica e o desenvolvimento do processo de Regionalização do Turismo no Sudoeste do Paraná, tendo como base as políticas públicas do governo federal (Brasil) e do estado do Paraná relacionadas à Regionalização do Turismo, bem como as ações da Governança criada para gerenciar esse processo. O foco principal da pesquisa foi a Região Turística do Sudoeste, uma das 10 regiões turísticas do Paraná conforme classificação da SETU (Secretaria de Estado do Turismo do Paraná). A partir do Macroprograma de Regionalização do Turismo, implantado pelo Governo Federal junto ao MTur (Ministério do Turismo), a SETU foi a instituição responsável por organizar as regiões turísticas do Paraná. Inicialmente, trabalhamos com os documentos e diretrizes do MTur sobre a Regionalização do Turismo, com o intuito de verificar quais os objetivos e a metodologia proposta a nível federal. Analisamos os documentos referentes à Regionalização do Turismo no Paraná, considerando os objetivos, a metodologia e as regiões turísticas definidas. Finalmente, focamos a pesquisa na Região Turística Sudoeste-PR, denominada “Vales do Iguaçu”, onde verificamos como se deu a implantação da Governança Regional do Turismo no Sudoeste, considerando as instituições envolvidas e as ações realizadas.

OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

Aplicação de geotecnologias: detecção remota e geoprocessamento: para a gestão ambiental dos recursos hídricos superficiais em Cambará do Sul, RS, Brasil.

Atualmente, a degradação ambiental é problema dos gestores municipais e os projetos de monitoramento / recuperação incluem coleta, integração e análise de dados de natureza diversa. Este trabalho foi desenvolvido com uso de geotecnologias como suporte ao diagnóstico e gerenciamento ambiental do Município de Cambará do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. O cartografia florestal gerou mapa de cobertura do solo por classificação MAXVER sobre imagens TM LANDSAT 5. O levantamento de campo diagnosticou os conflitos de uso conforme a Legislação Ambiental. A partir disto foi elaborada proposta de enquadramento por sub-bacias, visando monitoramento ambiental. O estudo demonstrou possibilidades de obter respostas rápidas com emprego de geotecnologias a baixo custo. As informações compõe banco de dados podendo ser atualizado periodicamente e consultado publicamente. Este trabalho faz parte do Projeto Curicaca, Convênio 025/96, Ministério do Meio Ambiente e abordou usos do solo e água visando a classificação de bacias hidrográficas.

PEQUENA CIDADE EM ÁREAS NÃO METROPOLITANAS DO BRASIL

O objetivo principal do texto é analisar a situação político-social de pequenas cidades, aquelas com população inferior a 10.000 habitantes, não inseridas no âmbito territorial de áreas metropolitanas. Para tanto a metodologia utilizada foi a de estabelecer como recorte espacial pequenas cidades da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais (Brasil). A análise foi realizada a partir de revisão bibliográfica sobre os temas geográficos do urbano, cidade e município. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores públicos (municipais e estaduais), integrantes do ministério público e da sociedade civil. Assim, e a partir dessa análise, defendemos a idéia que os problemas dessas pequenas cidades transcendem o simples binômio: financeiro - ambiental. Ao analisar essas pequenas cidades no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, constatamos ser, de fato, a relação de estreiteza entre o poder público e a população, o grande diferencial de relações espaço/territorial e social/populacional de uma pequena cidade. Constitui, essa relação, um verdadeiro “Estado do Bem Estar Social”, resultado da amálgama da lógica lusitana de se administrar o bem público com as novas diretrizes descentralizantes e municipalistas advindas da Constituição Federal do Brasil de 1988.

POLÍTICAS PÚBLICAS EM AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO BRASIL

Este trabalho trata de uma análise preliminar do documento “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua promoção” elaborado em parceria da FAO com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – AUP – em Regiões Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislação brasileira através de políticas públicas que fazem referência direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discussão em torno do tema propondo uma refuncionalização dos espaços no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econômicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experiências contemporâneas sobre AUP, que revelam uma aproximação da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho também faz uma breve discussão sobre a definição do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergência com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento teórico que auxilie na visualização de gargalos na promoção da agricultura urbana pelos agentes públicos competentes. 

AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERIAS – BRASIL

Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA AGROECOLOGIA NO TERRITÓRIO RURAL DO VALE DO RIBEIRA, PARANÁ, BRASIL

O trabalho visa o entendimento sobre o processo de territorialização da agroecologia como elemento da política de desenvolvimento rural sustentável, no Território Rural do Vale do Ribeira, Estado do Paraná, Brasil. A partir de 2005, ocorre a implementação desse Território, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos objetivos desse programa é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e acampados. Nesse sentido, torna-se importante analisar o processo de desenvolvimento da Agroecologia, através de entrevistas realizadas com os agricultores e a análise da proposta do MDA. A agroecologia é considerada um elemento importante de inovação em áreas rurais, colaborando no processo de desenvolvimento rural de forma mais sustentável. O desenvolvimento territorial como uma nova concepção de desenvolvimento requer a discussão dos conceitos de desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial, o que vem auxiliar a entender o processo de territorialização da agroecologia no Território Rural do Vale do Ribeira.

Atenção Primária à Saúde: história da APS no Brasil

Introdução à história da Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto nacional

Organização da atenção à saúde: sistemas de saúde no Brasil e no mundo

Aula abordando a questão dos Modelos assistenciais.

Pactos e programas de atenção integral à saúde da criança no Brasil

Este objeto começa colocando duas ações programáticas em destaque, Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Ressalta ainda que esta agenda preconiza a vigilância à saúde, principalmente materna e infantil, a educação continuada das equipes de atenção à criança e a organização de linhas de cuidado, ainda colocando algumas das diretrizes básicas e destacando que estes eixos estariam em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), entre outros programas. Além disso, elenca os oito objetivos do ODM e explica sobre como a mortalidade infantil no Brasil caiu para menos da metade em dezessete anos. Ao final, atenta para que os profissionais da saúde conheçam as ações desenvolvidas por entidades como OMS, UNICEF, e ONU, entre outras que trabalham em prol da saúde da criança. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Programas e políticas de saúde da mulher no Brasil e no mundo

O objeto destaca que a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher é operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias. Para tal, são estabelecidos pactos, políticas e programas específicos, como o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – Viva Mulher, a Política Nacional de Planejamento da Vida Sexual e Reprodutiva. Termina ressaltando a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovada por 191 chefes de Estado de diferentes países, dentre os quais o Brasil, e seus oito objetivos. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.