999 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da história da educação escolar no Brasil, desde o perÃodo colonial até o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligação entre cada perÃodo histórico e a legislação educacional em vigor.
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São apresentados os resultados de levantamento epidemiológico de cárie dentária em escolares de 7 a 12 anos de idade da cidade de Araraquara, SP, Brasil, cuja água de abastecimento público é fluoretada. O objetivo do estudo é verificar a prevalência de caria dentária e o nÃvel de assistência odontológica oferecido a esta população. A população de estudo compõe-se de escolares nascidos e sempre residentes na cidade e escolares não nascidos e/ou nem sempre residentes na cidade; são comparados os Ãndices CPO-D obtidos para os dois grupos.
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INTRODUÇÃO: O diagnóstico da situação do aleitamento materno em populações é necessário para a definição de metas e avaliação de programas de promoção e apoio a esta prática. Neste sentido, testou-se a viabilidade de realizar tal diagnóstico concomitante à Campanha Nacional de Multivacinação, no MunicÃpio de Botucatu, SP, Brasil. MÉTODO: Utilizou-se um questionário simplificado (3 questões tipo sim/ não) para estudar a alimentação atual de 1.550 crianças menores de um ano (91,8% de cobertura) que compareceram aos postos de vacinação, em 19 de agosto de 1995. As medianas e freqüências das três categorias de aleitamento materno foram calculadas pela técnica de análise de probitos. RESULTADOS: As medianas obtidas foram: aleitamento materno exclusivo = 17 dias (IC: 4,6 - 28,7); aleitamento materno completo = 64 dias (IC: 53,0 - 74,5) e aleitamento materno = 167 dias (IC:153,7 - 182,2). O bom ajuste dos três modelos foi evidenciado pelos valores de R² e pelos testes de Kolmogorov-Smirnov (p < 0,05). CONCLUSÕES: Os resultados confirmaram a necessidade do programa no municÃpio. A metodologia simplificada revelou-se viável. Recomenda-se sua utilização na monitorização da tendência do aleitamento materno e em estudos sobre o impacto de intervenções.
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Este estudo tem como objetivo analisar a atenção à saúde da criança pelo Programa de Saúde da FamÃlia (PSF) do municÃpio de Teixeiras, MG, Brasil. Foi aplicado um questionário a 161 mães de crianças menores de dois anos. Utilizou-se um sistema de escores especÃficos para análise das dimensões de estrutura, processo e resultado e seus respectivos atributos, classificando o municÃpio nos cenários incipiente, intermediário e avançado. Configurou-se, na sÃntese, um cenário intermediário (49,6%) para o PSF, caracterizado por uma atenção à saúde da criança fragmentada, mas com avanços na organização da atenção para este grupo. Foram consideradas incipientes as instalações fÃsicas, a qualidade do cuidado no controle da diarréia e das infecções respiratórias, a participação comunitária e a intersetorialidade. Os avanços estiveram relacionados ao acolhimento realizado pelo programa, no entanto, as atividades preventivas e promocionais do PSF demonstram que o programa surge como um suporte do hospital e mais um local de atendimento médico. A atuação do PSF na atenção a saúde das crianças distancia-se da proposta de reorientação do modelo assistencial hegemônico, pela qual foi criado, dificultando estratégias na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
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The aim of this study was to verify the influence of the habitat fragmentation on the Ant Fauna in an urban fragment of Semideciduous Seasonal Atlantic Forest located in the municipality of Marilia, São Paulo, Brazil. The studied fragment was divided into three environments in relation to edge: "Edge" (2m), "Transition" (30m) and "Interior" (90m). By using pitfalls traps and attractive baits there were done nine samples between November 2007 and February 2008. There were collected 3.873 individuals distributed into five subfamilies, 19 genera and 33 species. Five species were abundant on three studied environments: Ectatomma sp1, Mycocepurus goeldii, Paratrechina sp1, Pheidole sp2, Trachymyrmex sp1, Wasmannia auropunctata. The edge and transition environments presented the lower Simpsons diversity index and higher species dominance. However, it was observed little variation between these parameters between environments. Faunistic similarity between environments, expressed by Jaccard's similarity index showed high similarity between all studied environments. Because the studied site is an urban fragment, the similarity found between these areas can be related to habitat fragmentation process, an historical of constant anthropic perturbation and low local colonization rates. However, we suggest that a posteriori evaluation should be done with other arthropods groups like spiders and beetles in due to understand the changes that occur in urban fragments and support the choice of conservation and management actions in favor of this important forest remnant localized in urban area of Marilia, São Paulo, Brazil.
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Taphonomy of the pygocephalomorpha (Crustacea, Peracarida, Malacostraca), Permian, Paraná Basin, Brazil, and its paleoenvironmental meaning. Crustaceans (Pygocephalomorpha, Peracarida) are the main fossil invertebrates recorded in the Early Permian Assistência Formation, Irati Subgroup, State of São Paulo, Paraná Basin. For this study, samples taken from the base of the Ipeúna Member, Bairrinho Bed, State of São Paulo, were analyzed and complemented by fossils from the Irati Formation, State of Rio Grande do Sul. The taphonomic spectrum of the pygocephalomorphs includes three main preservational modes: Type 1. Complete pygocephalomorphs (with outstretched or flexed abdomen), which are associated to cream-colored mudstones and more commonly to black shales. In rare cases, molds of soft parts are preserved. They suffered rapid burial (hours to days) by mud blankets associated to storm events in anoxic bottoms, below storm wave base with minimum bottom disruption, followed by low rates of background sedimentation; Type 2. Partly articulated (carapace and abdomen, with or without caudal fan and without appendages) pygocephalomorphs, with extended or flexed abdomen, which are present in cream-colored pelites, associated with hummocky cross-stratifications, intercalated with black shales. These may represent individuals or remains lying in the sediment-water interface preserved by rapid burial associated to episodic sedimentation events; Type 3. Disarticulated pygocephalomorphs, with isolated carapaces, abdomen, or abdominal segments. This is the predominant preservational mode in our samples. The skeletal remains can be found isolated or in dense, bioclast-supported concentrations (micro-coquines), representing proximal to distal tempestites. Finally, the extreme preservational quality seen in crustaceans of the Type 1 recorded in black shales, occasionally with molds of soft parts, indicates that the host rocks may represent Konservat-Lagerstätten deposits, as already suggested to coeval occurrences of the Irati Formation in Uruguay. © 2013 by the Sociedade Brasileira de Paleontologia.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)