A protecção jurídica do consumidor em Angola

The scope of the present work is to study the legal protection conferred upon the consumer in Angola, especially as regards electronic communication agreements. Its purpose is to promote consumers’ rights and contribute to its defence given the relatively privileged position of professionals in their relationship with consumers. With this in mind, we have made a description of the Consumer Law in Angola based on the Angolan Constitution (as the law that establishes the fundamental rights and guarantees of citizens) and on the Consumer’s Defence Law, which, as the basic law regarding consumers’ rights, provides the framework for this dissertation. We have analysed several aspects relating to consumer relationships, starting from its concept and rights of consumers and covering the legal and contractual mechanisms put in place for their protection. We have also analysed the Advertising Law with a view to better understand consumer’s rights before advertising campaigns carried out by professionals whilst promoting their goods and services and, additionally, to understand the duties and principles that shall be complied with in such campaigns with the purpose to protect the rights and interests of consumers. From a criminal point of view, we have briefly covered the crimes against consumers provided for in the Penal Code and the Law of Infractions against the Economy. In the second part of this work, we have summarised the institutions that protect the rights and interests of consumers, which include the Public Prosecutor Office, the National Institute for the Defence of the Consumers and the Consumers’ Associations. The third and last part of this work covers electronic communications agreements. Given the fact that there is no specific legislation in this matter, our analysis was based on the Civil Code – specifically the part relating to contracts – the Law on General Contractual Terms and Conditions and the Consumer’s Defence Law. We have analysed the formation of contracts, compliance and consumers’ rights resulting from contract breach. We further have appealed to the Angolan legislator to legislate certain aspects of consumer relationships, especially those where breach of consumers’ rights are blatant and facilitated by the lack of specific laws addressing such cases.

Aspectos ecológicos da ictiofauna no baixo Tocantins.

No propósito de prever os efeitos sobre as comunidades icticas pelo represamento do rio Tocantins com a conclusão da barragem de Tucurui, e de possibilitar o acompanhamento da situação apôs o enchimento do reservatório, estudos da ecologia da ictiofauna foram desenvolvidos na região sob provável influência da represa. O trecho do rio Tocantins considerado é constituído de 3 partes com características diferentes, denominadas montante, corredeiras e jusante. Em cada um desses subtrechos foram amostradas as comunidades de peixes por meio de. bateria de malhadeiras, duas vezes ao ano, e durante 3 anos consecutivos. O bom ajustamento dos dados aos modelos existentes de estrutura de comunidades mostra que, em cada local é encontrada uma comunidade única e em equilíbrio. Essas comunidades são caracterizadas por uma grande riqueza em espécies, que traduz uma grande estabilidade, por uma equitabilidade elevada, relacionada à riqueza de nutrientes no ambiente e por uma alta abundância em peixes. As comunidades são diferentes em cada um dos 3 subtrechos devido a dois fenômenos: a) area limitada de distribuição de algumas espécies e b) existência de particularidades ambientais que determinam a presença de certos espécies especializadas. Amplas variações temporais são observadas , o que mostra a grande, importância dos deslocamentos sazonais de varias espécies no funcionamento do ecos sistema. Além de possibilitarem, no futuro, um acompanhamento da fase de estabilização do lago de Tucuruí, esses resultados permitem prever, em particular, uma diminuição do número de espécies no local da represa.

Aspectos sobre a polinizaçâo do "Dendezeiro" Elaeis guineensis Jacq. e do "Caiaué" Elaeis oleifera (H.B.K.) Cortés. (ARECACEAE).

Este trabalho tem como objetivo a identificação dos insetos visitantes e polinizadores das flores do "dendê" Elaeis guineensis Jacq., e do "caiaué" Elaeis oleifera (H.B.K) Cortés, atráves de coletas em locais e horários diferentes, quando as inflorescências masculinas das plantas encontravam-se em plena antese. Um total de 159 insetos foram observados tendo sido constatado dentre os diversos tipos de visitantes, os meliponídeos: Trigona sp. ("dendê" e "caiaué"), Apis mellifera adansonni e Partamona sp. ("dendê"). Constatou-se ainda a presença de uma quantidade razoável de insetos da família Curculionidae do gênero Elaeidobius, que voavam em torno das inflorescências, sendo evidente a sua participação na polinização das espécies estudadas. Além disso, verificou-se a presença de larvas de um coléoptero da família lycidae, junto as inflorescências das plantas.

Aspectos fenológicos e ecológicos do "Araça-Boi" (Eugenia stipitata MCVAUGH) na Amazônia Central. I. Plantas juvenis

O "araça-boi" (Eugenia stipitata) é uma fruteira arbustiva nativa da Amazônia que está sendo introduzida ma agricultura moderna. Estudou-se sua fenologia na Amazônia Central em latossolo amarelo, álico, textura média, durante os primeiros 15 meses de produção. Quando juvenlí, floresce continuamente durante o ano, com quatro períodos de alta produção. Como muitas fruteiras, produz mais flores que frutos (somente 15% das flores produzem frutos que chegam à maturação). A taxa de autopolinização natural é reduzida, sugerindo que a espécie é alógama. Os polinizadores principais são as abelhas. O tempo entre floração e maturação dos frutos e de aproximadamente 34 dias.

Culicoides (Diptera: Ceratopogonidae) na Amazônia Brasileira. II. Espécies coletadas na Reserva Florestal Ducke, aspectos ecológicos e distribuição geográfica

Seis espécies de Culicoides latreille, antropófilos: C. debilipalpis, C. foxi, C. lutzi, C. paraensis, C. pseudodiabolicus e C. todatangae, foram capturados com isca humana em três distintas áreas, na Reserva Florstal Ducke. A distribição geográfica, aspectos ecológicos e taxonômicos foram abordados.

Aspectos fundamentais da experiência da vida

A tese que de seguida se esboça assenta sobre uma inquietação fundamental: o facto de cada um dar por si atirado na vida, de, quando cada um dá por si, dar por si a ser vida, etc. Acontece que, logo que se tenta focar mais precisamente de que é de que se trata quando se trata da “vida”, nota-se que esse fenómeno tem habitualmente a forma de um acontecimento anónimo: não se sabe bem a que é que corresponde, que conteúdos tem, que estruturas fundamentais a suportam, etc. Isto é: somos levados pela vida (passamos pela vida, atravessamo-la, estamos expostos a ela, etc.) sem saber exactamente a que é que estamos expostos, o que é que nos leva, sobre que pilares assenta a nossa vivência e a nossa compreensão dela, etc. A tese que se segue não tem a pretensão de deixar definitivamente respondidas estas perguntas; tudo o que faz, na verdade, é meramente proceder a um breve levantamento ou a um registo de algumas das estruturas fundamentais da vida a partir do ângulo da experiência da vida. E, como se espera deixar claro, procurar a resposta a partir do ângulo da experiência (do ângulo da experiência da vida) não é algo acidental ou fortuito. O que se procurará apurar é se não haverá tais laços de afinidade entre “vida” e “experiência” que todas as operações próprias da experiência têm lugar numa vinculação e estão subordinadas às estruturas fundamentais da vida (estruturas que ultrapassam o âmbito da “experiência”) e que, assim também, a vida tenha, de raiz, no modo como nela somos levados e conduzidos, a estrutura ou a forma da “experiência”.

Surrogacy in Portugal

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.

PRODUÇÃO PESQUEIRA EM PORTO VELHO, RONDÔNIA (1984-89) - ALGUNS ASPECTOS ECOLÓGICOS DAS ESPÉCIES COMERCIALMENTE RELEVANTES.

Foi realizado o levantamento do pescado comercializado em Porto Velho no período 1984-89, capturado na área de influência doe garimpos de ouro no rio Madeira, entre Guajará-Mirim (Rondônia) e Humaitá (Amazonas). A produção pesqueira é discutida de acordo com os hábitos alimentares e migratórios das espécies comercialmente relevantes. Constatou-se que do total capturado para pesca comercial, entre 39.3% (em 84) e 49.5% (em 89) são frutívoras, sendo que o Tambaqui (Colossoma macropomum) apresenta o maior volume de captura; entre 22.9% (em 09) e 32.5% (em 86) são detritívoras, sendo o Curimatá (Prochilodus nigricans) a mais significativa. Apenas entre 10.7% (em 85) e 15.1% (em 84) são espécies carnívoras (Tucunaré - Cichia sp e Dourada - Brachyplatystoma flavicans). São feitos alguns comentários sobre os fatores ecológicos que possivelmente interferem na acumulação do mercúrio nas cadeias alimentares.

ESTUDO DE PLANTAS LATICÍFERAS. II ASPECTOS ANATÔMICOS E DISTRIBUIÇÃO DE VASOS LATICÍFEROS EM MANIHOT GLAZIOVII MÜLLER ARG

Foi feito um estudo anatômico da folha e casca de Manihot glazioviiMüller Arg., dando sequênciaa ao estudo de plantas laticíferas. Enfâse foi dada à distribuição de vasos laticíferos, mais freqüente sobretudo na casca e de onde é normalmente retirado o látex. Há grande semelhança estrutural entre esta espécie, Manihot caerulescensPohl e Hevea brasiliensisMüll Arg.

ESTRATÉGIA REPRODUTIVA E ALGUNS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO CAMARÃO Palaemonetes carteri GORDON, 1935 NA AMAZONIA CENTRAL, RIO NEGRO

A ecologia do camarão Palaemonetes carteri Gordon, 1935 (Decapoda: Palaemonidae) foi estudada através de coletas mensais, realizadas de janeiro 1989 até maio 1990, na região de Manaus. P. carteri vive na liteira submersa dos igarapés de terra firme em áreas baixas inundadas periodicamente pelas enchentes dos rios. A estratégia de reprodução e a dinâmica da razão sexual foram estudados na base dos 4,441 indivíduos coletados. P. carteri mostrou um dimorfismo sexual do comprimento, as fêmeas sendo maiores que os machos. O período de reprodução foi restrito a enchente e a cheia das águas. O número de ovos por fêmea variou entre 5 e 39, sem nenhuma correlação com o tamanho das fêmeas. A razão sexual mostrou uma predominância de fêmeas sem nenhuma variação sazonal significativa.

COMPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ASPECTOS ECOLÓGICOS DA ICTIOFAUNA DE UM TRECHO DO RIO TROMBETAS, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA FUTURA UHE CACHOEIRA PORTEIRA, ESTADO DO PARÁ, BRASIL

O presente trabalho apresenta os resultados de estudo sobre a ictiofauna (inventano, distribuição, aspectos ecológicos) da bacia do rio Trombetas, entre Oriximiná e o igarapé Caxipacoré, na área de influência da futura UHE Cachoeira Porteira. Foram realizadas seis expedições de coleta entre os anos de 1985 e 1988, sendo três no período de cheia e três na seca, em seis diferentes regiões. Os dados quantitativos foram obtidos utilizando-se uma bateria padronizada com onze malhadeiras, em pescarias de 24 horas. O esforço empregado com este aparelho por região e época foi de 1.544,97 m2/24 horas. Outros aparelhos e métodos também foram utilizados nas capturas de modo que o inventário fosse o mais completo possível. No total foram coletadas 342 espécies de peixes, pertencentes a 11 ordens e 43 famílias. Nas pescarias padronizadas foram capturados 10.806 exemplares, com 2.181.735 gramas, correspondendo a 228 espécies, de 9 ordens e 30 famílias. O rio Trombetas apresenta duas regiões distintas no seu curso, sendo a cachoeira Porteira, o ponto de divisão. A ictiofauna apresenta distribuição espacial relacionada com esta separação, cerca de um terço das espécies são exclusivas da região de jusante e outro terço ocorre apenas na região de montante. As cachoeiras e corredeiras são importantes barreiras à dispersão das espécies dentro do rio Trombetas, mas as condições ambientais gerais parecem também influenciar esta distribuição. Das espécies que tiveram a alimentaçãoanalisada a maioria dependia de alimentos de origem autóctone. As espécies piscívoras foram dominantes em biomassa na maioria das regiões e épocas.

ASPECTOS FLORÍSTICOS QUANTITATIVOS E COMPARATIVOS DA VEGETAÇÃO ARBÓREA DA RESERVA FLORESTAL DO SACAVÉM, SÃO LUÍS, MARANHÃO (BRASIL)

Foi inventariado 0.5 ha de mala localizado na Reserva Florestal tio .Sacavém. parte integrante do Parque Estadual do Bacanga. que dista cerea de 7 Km do centro de São Luís (2"32'S: 44"I7'W), capital do Estado do Maranhão, numa altitude inferior a 30 in. A área foi coberta originalmente por uma floresta tropical úmida, denominada localmente de "Pré-Amazônia". O estudo foi realizado nas manchas remanescentes de vegetação. dividido em 50 parcelas de 10x10 m. nas quais foram amostrados 410 indivíduos com PAP (perímetro ã aluíra do peno) a partir de 15 cm. pertencentes a 34 famílas, 66 gêneros e 110 espécies, além de 46 espécies arbóreas, pertencentes a 41 gêneros e 25 famílias, que não foram incluídas na análise quantitativa. O DAP variou de 4.8 cm a 86.7 cm. ficando a média em 16.28 cm. As allur.is mínima, média e máxima foram, respectivamente, 2,0 m, 11,16 m e 25,0 ni. Foram leitas comparações com diversos trabalhos realizados na Amazônia, indicando que a área estudada apresenta uma riqueza elevada, sendo comparável àquelas florestas também em estrutura, embora os valores médios de alluni e diâmetro sejam mais baixos.

MORFOLOGIA DOS FRUTOS, SEMENTES E PLÂNTULAS DE Platonia insigms MART. (CLUSIACEAE). I. ASPECTOS ANATÔMICOS DOS FRUTOS E SEMENTES EM DESENVOLVIMENTO

São descritos aspectos morfológicos e estruturais dos frutos e sementes, em desenvolvimento, de Platonia insignis(Clusiaceae), visando principalmente esclarecer a origem da camada comestível presente no fruto. Concluiu-se que a camada carnosa branco-amarelada, que envolve as sementes, é de origem endocárpica e começa a se diferenciar já nos estádios iniciais do desenvolvimento do fruto, através de um acentuado alongamento radial das camadas mais internas do endocarpo. Estas, juntamente com as células dos septos, que também se alongam à medida que o fruto se desenvolve, vão se aderindo à testa por meio de interdigitações. Posteriormente, no fruto maduro, o endocarpo destaca-se do restante do pericarpo, permanecendo firmemente ligado à semente.

ASPECTOS ECOLÓGICOS DA VEGETAÇÃO RUPESTRE DA SERRA DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, BRASIL

São fornecidos aspectos ecológicos gerais da vegetação "rupestre" da Serra dos Carajás, envolvendo informações sobre composição floristica, associação solo/planta, fauna/planta e distribuição geográfica das espécies. Nesta vegetação foi registrado um total de 232 espécies, a maioria ervas, distribuídas em 145 gêneros e 58 famílias botânicas. As duas famílias mais bem representadas foram Gramineae e Leguminosae, seguidas de Cyperaceae, Myrtaceae, Rubiaceae, Malpighiaceae, Euphorbiaceae e Compositae. Algumas famílias apresentam espécies arbóreas esporadicamente representadas em "capões de árvores" ou isoladas como Anacardiaceae, Rutaceae, Sapotaceae e Vochysiaceae. Há famílias de ocorrência restrita em locais onde há acumulo de água, como Begoniaceae, Burmaniaceae, Eriocaulaceae, Gentíanaceae, etc. E finalmente aquelas famílias de ocorrência apenas ocasional, como Acanthaceae, Annonaceae. Chrysobalanaceae, Palmae, Sterculiaceae, etc. Parece que os polinizadores mais comumente encontrados na vegetação rupestre são as abelhas. Há também outros animais ali associados à biologia das plantas como meliponídeos, tabanídeos, répteis e pássaros. Além de apresentar uma insignificante camada lodosa, associada a musgos e líquens o solo onde se assenta a vegetação "rupestre" apresenta uma grande quantidade de ninhos de cupins, na transição entre as estações seca e chuvosa. A necessidade de preservação da área estudada justifica-se pela presença de inúmeras espécies endêmicas (ex. Ipomoea cavalcanteiAustin), espécies novas para a ciência (ex. Erytroxylum nelson-rosaePlowman), espécies medicinais (ex. Pilocarpus micmphylusStapf. ex. Wardleworth) e espécies ornamentais (ex. Vellozia glochideaPohl), todas associadas a uma fauna e a um tipo de solo que ainda carecem de pesquisas mais aprofundadas para melhor conhecê-los.

Aspectos da esfingofauna (lepidoptera, sphingidae), em área de terra-firme, no estado do Amazonas, Brasil

Abundância, riqueza, horário de vôo, razão sexual de Sphingidae são estudadas no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, em área perturbada de terra-firme na Amazônia brasileira, durante treze meses consecutivos (40 noites), entre julho/1990 - julho/1991. Obteve-se 61 espécies, incluindo todo material coletado, com a predominância de Dilophonotini (29 espécies), seguida por Sphingini (14), Philampelini (7), Smerinthini (6) e Macroglossini (5). A comunidade de Sphingidae é comparada com dados de outras localidades da região Neotropical (Américas do Sul e Central).