Destaque dos pontos mais relevantes da Reforma do Judiciário - PEC nº 358, de 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Aperfeiçoamento da Lei das Licitações

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

[Discurso do Deputado Sílvio Abreu : Sessão da Câmara dos Deputados de 04 de setembro de 1981]

Aborda a necessidade da criação de representação política em Brasília. Crítica ao projeto de lei do Executivo que permite a utilização das áreas verdes ou de espaços de uso comum, dentro do Distrito Federal, para fins não previstos no plano original da cidade.

[Discurso do Deputado Fonseca e Silva : Sessão da Câmara dos Deputados de 04 de maio de 1956]

Considerações sobre aspectos históricos relativos à mudança da Capital Federal.

[Discurso do Deputado Emival Caiado : Sessão da Câmara dos Deputados de 04 de fevereiro de 1960]

Pronunciamento do Bloco Parlamentar Mudancista de apoio às medidas tomadas pela Câmara visando a efetivação da mudança da Capital da República para Brasília, no dia 21 de abril de 1960.

[Discurso do Deputado João Herculino : Sessão da Câmara dos Deputados de 04 de abril de 1979]

Defende o direito à representação política para o povo de Brasília. Faz apelo para que seja atendido o anseio desse povo pelo direito de votar.

[Discurso do Deputado Benjamim Farah : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Saudação aos construtores de Brasília.

Edital nº C 04/80

Coleção de editais de concursos públicos reunidos pela Coordenação de Relacionamento Pesquisa e Informação do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados.

Edital nº 04/86 : concurso público para Agente de Encadernação e Douração

Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de vagas de Agente de Encadernação e Douração, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.

第57届国际宇航大会会议介绍

1概况 第57届国际宇航大会于2006年10月2—6日在西班牙瓦兰西亚召开，10月1日还召开了国际宇航科学院院士会和国际宇航学会各委员会会议．会议参加人数超过2000人，开幕式大礼堂座无虚席．这次会议的主题是“开创更贴近人民的空间事业（bringing space closer to people）”．大会在瓦兰西亚的大展览馆召开，群众与代表交混．除大会会场外，所有分会会场都是用木板临时安装的，会场条件简单．

Legislativo transformador? As modificações do Legislativo nos projetos de lei do Executivo

Avalia como e em que medida o Congresso Nacional altera os projetos de lei de autoria do Presidente da República por meio da aprovação de emendas de autoria dos parlamentares. Foram analisados projetos de lei de autoria do Poder Executivo, apresentados entre 1999 e 2006, que foram transformados em lei até 31 de dezembro de 2008, verificando-se as modificações feitas durante a tramitação no Congresso Nacional. Visando deixar mais claro como podem ser modificados os textos dos projetos de lei, foi descrito o caminho percorrido pelos projetos de lei no Congresso Nacional, com ênfase na tramitação na Câmara dos Deputados e no processo de emendamento das proposições. O estudo busca despertar a atenção dos estudiosos da Ciência Política para o trabalho realizado pelo Poder Legislativo nos textos dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo, bem como trazer mais clareza ao processo de emendamento dos projetos de lei.

A educação para a cidadania fiscal : ações do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF no ensino fundamental e médio

Objetiva identificar os fatores que dificultam o avanço das propostas de educação para a cidadania fiscal apresentadas pelo Programa Nacional de Educação Fiscal(PNEF) para o ensino fundamental e médio e as possíveis razões que explicam esses dificultadores.

机械微型化所面临的科学难题—尺度效应

随着机械的微型化 ,人们所面临的科学问题—尺度效应的主要特征为 :(1 )微构件本身材料的物理特性的变化 ;(2 )在传统理论中常常被忽略了的表面力此时将起主导作用 ;(3)某些微观尺度短程力所具有的长程作用效应及其所引起的表面效应将在微构件尺度起重要作用 ;(4)微摩擦与微润滑机制对微机械尺度的依赖性以及传热与燃烧对微机械尺度的制约 ,等等。对这些现象的预测超出了传统理论的范畴。本文将对由微机械尺度效应所引发的上述科学问题作简要阐述。作为微机械尺度效应固体力学研究的一个开端 ,最后给出由固体塑性应变梯度理论刻划微构件抵抗弯曲和扭转变形及薄膜脱胶的尺度效应结果

Wage differentials between permanent and temporary workers: Firm and occupational segregation

Published as an article in: Moneda y Crédito (2004), 219, pp.: 43-68.