O Estado e a construção da ordem arquivística em Moçambique (1975-2010)

Esta tese tem como objetivo compreender o Arquivo Histórico de Moçambique (AHM) como lugar de informação arquivística e de ação do Estado em Moçambique, analisando o processo histórico de sua configuração, tendo em conta as implicações desse processo no cenário arquivístico nacional e relação com o projeto pós-colonial de nação, particularmente entre 1975 e 2010. Com base na visão do Estado ampliado em Gramsci e na teoria do Estado como relação em Poulantzas a tese mapeia a dimensão teórica do Estado, cujo poder baseia-se em informação. Esta abordagem, baseada na concepção teórica do Estado como campo de informação, consolida um quadro conceitual fundamental para o entendimento do Estado moçambicano e seu processo histórico de construção. A mesma abordagem conduziu o estudo de caráter histórico na análise dos processos de constituição e disponibilização de arquivos públicos, constituídos no quadro da configuração do AHM dentro do processo histórico de construção do Estado neste país em suas várias redes de interações, envolvendo diversos atores sociais, seja no universo político-administrativo ou arquivístico em si. Constatou-se uma mudança na trajetória do AHM, redefinindo o processo histórico de construção da memória e da identidade nacional através dos arquivos, dentro do processo de construção de uma ordem arquivística politicamente aceite, iniciado em 1975 e consolidado nos anos 2000.

“O sindicato que a ditadura queria”: o Ministério do Trabalho no governo Castelo Branco (1964-1967)

Esse trabalho tenta analisar a atuação do Ministério do Trabalho através da articulação de seus ministros com outras áreas da burocracia estatal, durante o governo Castelo Branco, para, por um lado, reprimir e expurgar opiniões contrárias ao regime ditatorial e, por outro, promover uma nova política para os trabalhadores, o “novo trabalhismo”. O termo condensava a ideia da área econômica de ‘democratizar’ as oportunidades, ampliando as atribuições dos sindicatos, deslocando o seu foco das reivindicações salariais para o desenvolvimento, em associação com o governo, de projetos e programas de investimentos nos setores sociais de produtividade indireta. Para implementar a proposta, cada ministro teve que lidar com as pressões advindas do processo de alteração da política trabalhista e articular os seus interesses pessoais com as atribuições da pasta. Arnaldo Sussekind resistiu às demandas para o fim da estabilidade, alterou a Lei de Greve, permitiu o fracionamento do 13º salário e abriu espaço para a implantação da política salarial. Ao mesmo tempo promoveu uma massiva intervenção nos sindicatos, cujos processos permitem conhecer melhor o interior da burocracia estatal, perceber os argumentos utilizados para afastar as diretorias das entidades e questionar a tomada de decisões dentro do ministério sob o novo contexto social pós-golpe. Walter Peracchi Barcelos utilizou a pasta como trampolim político, propondo e executando ações repressivas que lhe garantiam vantagens políticas e negligenciando projetos da área econômica, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que ameaçavam importantes conquistas dos trabalhadores. Por fim, Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva reformulou o Banco Nacional da Habitação e unificou a previdência, ações que permitiram a transferência de atribuições e recursos do Estado para a iniciativa privada. A pesquisa, portanto, sustenta que o Ministério do Trabalho, após o golpe, perdeu poder político dentro do governo por permitir a transferência de suas atribuições para camadas da elite empresarial e para os militares, forçando os sindicatos a modificarem seus canais de diálogo e suas reivindicações para se adaptarem ao novo contexto.

Evolución de modelos de gobierno y regulación de empresas estatales en América Latina: análisis del período 1975-2014

CERI - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura

Distribuição diária das atividades comportamentais dos camarões marinhos Farfantepenaeus subtilis (Pérez Farfante, 1967) e Litopenaeus schmitti (Burkenroad, 1938) em condições laboratoriais

Marine aquaculture has developed in the last decades all over the world, especially related to shrimp management. In Brazil, the introduction of the species Litopenaeus vannamei has contributed to the success of the activity, even if there are problems associated with the management of a exotic species, such as new diseases and ecological pressure on native species. It has been emphasized the need of research for developing new methodology that will allow native species management, being the most important Farfantepenaeus subtilis and Litopenaeus schmitti. Most knowledge obtained from research with those species has generally used a technical approach and mainly focused feeding process. There are no specific behavioral data on their activity pattern which should be of great importance for the use of native species on commercial culture farms. So, it was our objective to study and compare the daily distribution of behavioral activities of the marine shrimp species Litopenaeus schmitti and Farfantepenaeus subtilis. Forty animals of each species, 5 individuals per aquarium, were maintained in aquaria containing 200L of sea water under continuous aeration and filtration. They were marked individually and were observed by the instantaneous focal time sampling, along 10 continuous days, in 6 daily 15 min observation windows, every two hour. In each window, behaviors and location position of the animals in the aquarium were registered at 1 min intervals. Food was offered 3 times a day, representing 10% of each aquarium biomass. Aquaria were maintained in artificial photoperiod, 12hour light/l2 hour dark, 4 aquaria in light cycle equivalent to the environmental one (light from 06:00 to 17:59 h and dark from 18:00 to 05:59 h) and the other 4 in the reverse light cycle (light from 18:00 to 05:59 h and dark from 06:00 to 17:59 h) to allow sequential behavioral observation in both phases of the 24 hour cycle. There was a clear distinction between the distribution of behavioral activities of F. subtilis and L. schmitti in the two phases. The activity pattern of Farfantepenaeus subtilis demonstrates that species has prominently night habits and a burying pattern during the light cycle. Exploration, inactivity and swimming were the most common activities. The behavioral pattern of Litopenaeus schmitti indicates that species is active along both phases of the light cycle, and the most evident behaviors were exploration, inactivity and swimming

Unilatus unilatus Mizelle & Kritsky, 1967 (Monogenea, Ancyrocephalinae) in Hypostomus spp. (Siluriformes, Loricariidae) from the Chavantes reservoir, So Paulo State, Brazil

In this paper, the occurrence and new morphological data of Unilatus unilatus Mizelle et Kritsky, 1967 from the gills of Hypostomus strigaticeps (Regan, 1907), Hypostomus regani (Ihering, 1905), and Hypostomus iheringii (Regan, 1908) from the Chavantes reservoir, So Paulo State, Brazil are reported. Unilatus unilatus from this reservoir presents differences in relation to the holotype previously described such as, eggs with no bifid or trifid filament and a rounded termination, anterior bar slightly curved with a posterior projection, and posterior bar which may present three shapes. This is the first record of U. unilatus in southeastern Brazil outside the Amazon River Basin, with H. strigaticeps, H. regani and H. iheringii as new hosts.

Stock assessment and fishery management of the pink shrimp Farfantepenaeus brasiliensis Latreille, 1970 and F. paulensis Pérez-Farfante, 1967 in Southeastern Brazil (23° to 28° S)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Growth and mortalities of the pink-shrimp Farfantepenaeus brasiliensis Latreille, 1970 and F. paulensis Pérez-Farfante 1967 in Southeast Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)