Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Governança de tecnologia da informação: um estudo do processo decisório em organizações públicas e privadas

A pesquisa teve como objetivo avaliar a participação dos gestores de tecnologia da informação (TI) de organizações públicas e privadas no processo de alinhamento de TI e tomada de decisões estratégicas organizacionais com base na Matriz de Arranjo de Governança de TI (Weill e Ross, 2006). Foi desenvolvida uma pesquisa tipo survey descritiva com 44 gestores da área de TI da cidade do Natal, sendo 18 de organizações públicas e 26 de organizações privadas. Os resultados sugerem que os gestores de TI são os principais atores do processo decisório tanto nas organizações públicas quanto privadas, sobretudo para as decisões-chave que envolvem os princípios, arquitetura e estratégias de infraestrutura de TI. Finalmente, também se conclui que os padrões de tomada de decisão são muito próximos entre as organizações públicas e privadas, porém os resultados obtidos nas organizações públicas são mais próximos ao padrão obtido na pesquisa de Weill e Ross (2006).

Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) incluiu agricultores familiares no quadro das políticas públicas, ao seguir as tendências das políticas da década de 1990 de democratizar acesso a recursos financeiros. A sustentabilidade foi inserida no programa. Neste estudo, o propósito geral foi analisar os objetivos do Pronaf, no contexto do desenvolvimento econômico. Considerou-se que o Pronaf não permitiria avaliar a relação entre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo programa. Assim, seria inconsistente. Além de analisar documentos oficiais, outros objetivos específicos foram analisar a consistência do Pronaf e, em caso de inconsistência, propor uma matriz de estrutura lógica. Nenhum projeto foi encontrado, apenas a legislação. A análise desta não permitiu o preenchimento da matriz e isso indica inconsistência. Propôs-se uma matriz completa.

Mito, história e cosmologia: as diferentes versões da guerra dos Palikur contra os Galibi entre os povos indígenas da Bacia do Uaçá, Oiapoque, Amapá

Os índios Palikur, um grupo Aruak, vivem às margens do Rio Urucauá, no Brasil e em diferentes localidades na Guiana Francesa. No século XVII envolveram-se em um longo conflito com os Galibi, um grupo Carib, situado mais ao norte. Os Galibi-Marworno, por sua vez, habitam uma ilha no Rio Uaçá, são os descendentes de várias etnias, essencialmente Carib e hoje falam o patois (crioulo). Também vivenciaram conflitos na região. Neste texto apresento e comparo três versões referentes a esses episódios, usados como matriz pelos indígenas para desvendar conceitos de identidade e alteridade, partes de uma construção do cosmo e de um processo histórico específicos daquela região das Guianas.

Alguns aspectos da biologia de Biomphalaria glabrata (Say, 1818) e Biomphalaria tenagophila (D'Orbigny, 1835) (Pulmonata, Planorbidae): I - Duração do período embrionário

Foram realizadas observações sobre a duração do período embrionário de Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila, durante um ano, em condições de laboratório. As médias, expressas em dias, encontradas para Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila foram respectivamente de 7,6 e 8,0 dias. Essas diferenças não foram significativas ao nível de 5%. O desenvolvimento mais rápido dos embriões até a eclosão verificou-se na estação quente, em ambas as espécies, quando a temperatura média da água foi de aproximadamente 28°C. Após a análise da matriz de correlação verificou-se que a influência da temperatura sobre o tempo de desenvolvimento embrionário foi pouco intensa: Biomphalaria glabrata apresentou maior correlação com a temperatura mínima do ambiente (36,2%) e com a temperatura da água (36,0%) enquanto Biomphalaria tenagophila apresentou maior correlação com a temperatura mínima do ambiente (27,0%).

Avaliação da eficiência dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

São mostrados os resultados da avaliação da eficiência do programa CEAPE (Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar), eficiência esta estimada por meio de sistema simplificado compatível com as infra-estruturas locais. A freqüência média do pré-escolar foi considerada alta, uma vez que as médias anuais de 56 Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em andamento, esteve acima de 85% (87,4% em 1978, 89,7% em 1979). A freqüência média das "mães" dos pré-escolares também foi tida como alta, desde que 75% das unidades alcançaram mais de 90% de participação. A merenda servida não foi padronizada uma vez que ela foi assumida espontaneamente e extra-oficialmente pelas autoridades municipais; nestas condições seu valor calórico unitário variou de acordo com os recursos locais, entre 250 e 350 calorias e a média protéica esteve em torno de 13 gramas diárias. As atividades lúdicas sociais e cognitivas foram selecionadas e distribuídas equitativamente entre as diferentes áreas do desenvolvimento infantil o que foi conseguido com a aplicação de um "Plano Rotativo de Recreação Orientada". O programa CEAPE, mesmo sendo de modesta sofisticação, conseguiu alcançar desejável nível de eficiência em sua operacionalização.

Estudo antropométrico-nutricional de pré-escolares de áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, Brasil

Com o objetivo de avaliar o estado nutricional na idade pré-escolar em áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, 1.359 crianças de dois a seis anos de idade foram submetidas a exame antropométrico que incluiu peso e altura e medidas das áreas "muscular" e "adiposa" da seção transversal do braço esquerdo. A análise das medidas observadas foi feita por comparação a medidas que foram simultaneamente tomadas em população de pré-escolares de alto nível sócio-econômico do município de São Paulo. Foram comparadas médias segundo faixa etária e, a seguir, por meio de análises de regressão em função da idade, foram comparadas as velocidades de expansão das várias medidas. As análises efetuadas indicam que, ao chegar ao final da idade pré-escolar, as crianças das áreas de baixa renda apresentam pronunciado retardo no seu crescimento (aproximadamente 5 cm de altura e 5 kg de peso). A seção transversal do braço daquelas crianças estaria, no mesmo momento, diminuída tanto em tecido muscular quanto em tecido adiposo (em torno de 2 cm² e 4 cm², respectivamente). As mesmas análises indicam cronologias diferentes para os vários déficits constatados ao final da idade pré-escolar. Os déficits de altura e de "área muscular" do braço ocorreriam predominantemente antes dos dois anos de idade enquanto os déficits de peso e de "área adiposa" do braço aconteceriam predominantemente já na idade pré-escolar. Como implicações dos achados obtidos, surgem indicações de que, antes dos dois anos, a interação agente-hospedeiro, responsável pelo aparecimento da desnutrição, determine prejuízos sobretudo à síntese de proteínas. No período pré-escolar, aquela interação determinaria prejuízos sobretudo à síntese das reservas calóricas. Modificações a nível do agente e/ou a nível do hospedeiro poderiam ser responsáveis pelas diferenças observadas nos dois períodos. Para a compreensão das mesmas, fatores como a adequação calórica e protéica das dietas, a incidência e severidade das doenças infecciosas e os mecanismos adaptativos do organismo deveriam ser investigados. De qualquer forma, a diversidade do comprometimento do estado nutricional nos dois períodos deveria ser levada em conta na formulação dos programas de nutrição dirigidos às várias idades.

Marionetas de Lisboa: um contributo para a renovação do teatro de marionetas e acção na comunidade

A constituição da Associação Cultural Marionetas de Lisboa em 1985 tornou-se um momento marcante na história do Teatro de Marionetas em Portugal. É feita uma resenha histórica breve introduzindo alguns dados recentemente vindos a público sobre a presença das marionetas em Portugal desde tempos remotos, nomeadamente a chamada de atenção para um documento do primeiro quartel do século XVI que sugere a possibilidade de ter existido nessa época uma espécie de Teatro de Sombras. Dedica-se algum espaço ao panorama do teatro de marionetas em Portugal no século XX, que teve ilustres representantes entre algumas elites como exemplo da marioneta urbana renascida no século XX depois do longo interregno e perseguições que se seguiram á morte do Judeu. Contudo, foi na sua matriz rural - como o exemplificam os Bonecos de Santo Aleixo e de Orada, o Pavilhão Mexicano do Manuel Rosado e o Teatro D. Roberto do António Dias entre outros, que o teatro de fantoches, como então se designava, ficou gravado no imaginário colectivo. As bruscas alterações sociais, demográficas e económicas na 2ª metade do século provocaram inexoravelmente a decadência do teatro de bonecos nas comunidades rurais desertificadas, reduzindo-o à condição de curiosidade etnográfica embora, num ou noutro caso, reconstituído mais tarde em meio urbano. É neste contexto que o aparecimento das Marionetas de Lisboa acontece. A repercussão do aparecimento desta estrutura constituiu um estímulo para florescimento de outras estruturas, por vezes seguindo o mesmo modelo organizativo, que enriqueceram o panorama nacional da Arte da Marioneta. Em conclusão, far-se-á um balanço da acção das Marionetas de Lisboa, nomeadamente no plano da divulgação e formação de públicos, não esquecendo a vertente da formação tecnológica e artística, com reflexos directos e indirectos na comunidade contribuindo para um novo olhar e novas atitudes.

RBIM - Inspecção e manutenção baseada no risco

Esta dissertação aborda uma das metodologias mais recentes na área da Manutenção e Inspecção, a RBIM. Esta metodologia centra-se no risco que uma determinada instalação ou componente representa para a Saúde, a Segurança, o Ambiente e os seus custos. Efectua-se um resumo histórico da Manutenção desde o início do século XX, resumindo-se as metodologias de manutenção mais importantes. A metodologia RBIM analisa o risco tendo em consideração a probabilidade de falha e as consequências de falha, que são combinadas numa matriz, designada matriz de risco. A probabilidade de falha (PoF) é a frequência da ocorrência de um determinado acontecimento por ano, que pode ser avaliada qualitativamente ou quantitativamente, apresentando-se um quadro com quatro abordagens de avaliação da PoF. A consequência de falha (CoF) é o resultado de um acontecimento ou ocorrência. As consequências podem afectar a Saúde, a Segurança, o Ambiente e a Economia. A CoF, para cada um dos sectores, pode ser, à imagem da PoF, avaliada qualitativamente ou qualitativamente. Uma avaliação de risco pode ser efectuada de três abordagens diferentes, qualitativa, semi-qualitativa e quantitativa, conforme o nível de precisão desejado. Independentemente do nível de precisão, uma avaliação RBIM deve seguir um procedimento estabelecido. O projecto RIMAP apresenta um procedimento onde constam a análise preliminar, recolha e validação de dados, análise de risco multicritério, decisão e plano de acção, a implementação e a avaliação da eficiência. A metodologia RBIM tem muitos dos conceitos constantes na metodologia RCM, como a FMECA e árvore de falhas. As duas fazem uso de diagramas lógicos para a identificação de falhas, e implicam a necessidade de existir uma equipa multidisciplinar para avaliação. Para se dar uma ideia mais clara da aplicação da metodologia RBIM, descreve-se uma instalação pertencente à FAP onde se aplicará uma avaliação de risco segundo o DRAFT DOC API .

Estudo das tensões interlaminares e rotura de elementos curvos em materiais compósitos

Este trabalho aborda o comportamento mecânico de elementos curvos em materiais compósitos aquando sujeitos a forças e momentos nas extremidades. Os modos de falha mais comuns são estudados em detalhe: falha transversal na matriz devido a tensões de flexão (tensões circunferenciais), ou falha por delaminagem devido as tensões interlaminares de tracção verificadas ao longo da espessura na região curva (tensões radiais). Inicialmente, faz-se uma abordagem sobre a influência de Z-Pins na resistência interlaminar, uma abordagem sobre os efeitos de bordo, e sobre tensões interlaminares com base em teorias Layerwise de ordem superior. Salienta-se, ainda, a importância do estudo feito com o World-Wide Failure Exercise (WWFE) (Hinton et al. 2004) na comunidade científica relacionada com o tema dos materiais compósitos. O presente trabalho, é essencialmente dividido em duas partes: modelos analíticos e modelos numéricos. São estudados provetes curvos, em forma de C (semicircular), geometria analisada por Ko e Jackson (1989); e em forma de L (cantoneira de abas iguais), analisados por Sun e Kelly (1988). Começa-se por fazer uma análise teórica, através da Teoria Multicamada, ao trabalho Ko e Jackson, autores da mesma. Analisou-se também, através desta teoria, a parte em quarto de círculo da viga estudada por Sun e Kelly. Após ter a solução analítica bem compreendida, essa teoria é aplicada ao principal estudo deste trabalho, um provete semicircular, usando os empilhamentos de Sun e Kelly. É ainda estudado, e aplicado a este último, o critério de falha em três dimensões (3D) proposto por Hashin (1980). Na segunda parte, é feita uma validação numérica dos três casos anteriores, com recurso ao software comercial de elementos finitos (EF), ANSYS. Estes estudos de EF têm a diferença, relativamente aos originais, de serem em 3D, podendo assim ser retiradas todas as tensões necessárias para se aplicar o critério de falha. No final, é feita uma comparação geral entre os resultados analíticos e numéricos.

Market trends and dilemmas of parenthal participation in schools

Este artigo descreve e analisa o impacto da definição e implementação de um novo modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino não superior (Dec-lei nº115_A/98) nos padrões de cidadania e equidade do ensino público Português. A institucionalização deste modelo representa uma mudança na matriz centralista e burocrática do referido ensino público e sugere uma aproximação às concepções neo-gerencialistas e neo-liberais que, desde meados dos anos 80, têm dominado a agenda política de muitos países desenvolvidos e de alguns organismos internacionais. Os resultados da pesquisa sugerem que a implementação do novo modelo de gestão contribuiu para reforçar os padrões de diferenciação social no ensino básico (1ºciclo) e, mais especificamente, para preservar as .vantagens competitivas. da classe média na escola pública Portuguesa.

Estudo antropométrico e dietético de nadadores competitivos de áreas metropolitanas da região sudeste do Brasil

Com o objetivo de caracterizar os ábitos alimentares de nadadores competitivos de dois clubes das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, foram estudados atletas, 30 homens e 37 mulheres pertencentes às equipes juvenil (15-17 anos) e "seniors" (18-25 anos). Concomitantemente à avaliação antropométrica, foi feito o inquérito alimentar mediante os métodos de registro alimentar, recordatório de 24 horas e freqüência de consumo alimentar. Os resultados mostraram semelhança antropométrica entre as duas faixas etárias para cada um dos sexos, semelhança dos alimentos prevalentemente ingeridos com aqueles referidos pela população da área metropolitana das duas cidades e semelhança entre os suplementos alimentares ingeridos pelos atletas dos dois clubes. A ingestão calórica observada foi quase o dobro da referida para a população daquelas localidades, mas equivalente à descrita para nadadores de outros países. Os lanches, entre refeições, contribuíram com 25-28% da ingestão calórica global e a maior contribuição energética alimentar foi dada pelo grupo de cereais. Apesar de contribuir com quase 50% do aporte calórico diário, a ingestão glicídica foi menor que a recomendada para atletas competitivos (55-60%). A ingestão protéica de 2,5-3,0 g/kg/dia superou em 100% o valor recomendado para atletas e ultrapassou os 15% na participação calórica diária. A ingestão lipídica foi considerada elevada, particularmente a de gordura saturada. O aporte de micronutrientes foi acima do referido para as populações locais em função da ingestão calórica elevada, mas mostrou-se relativamente inadequado em magnésio, ferro e vitaminas A e D. Conclui-se que o padrão alimentar dos nadadores estudados não difere, muito, do da população local, distinguindo-se pelo elevado e freqüente consumo de alimentos energéticos, maior no sexo masculino que no feminino.

Anemia em crianças menores de dois anos atendidas nas unidades básicas de saúde no Estado de São Paulo, Brasil

Foi realizado estudo com o objetivo de verificar a prevalência da anemia em crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Estado de São Paulo, Brasil. Foram estudadas 2.992 crianças de 6 a 23 meses de idade, atendidas dentro da demanda espontânea, em 160 unidades de saúde de 63 municípios das 5 Coordenações das Regiões de Saúde do Estado (CRS). O sangue foi coletado por punção venosa, e a hemoglobina dosada pelo método da cianometa-hemoglobina. Utilizou-se o critério da Organização Mundial de Saúde para caracterizar a anemia (Hb < 11,0 g/dl.). Detectou-se que 59,1% das crianças eram anêmicas, sendo que a prevalência variou entre 47,8% e 68,7% nas 5 CRS. A CRS-1, que compreende a Região Metropolitana da Grande São Paulo, apresentou prevalência de anemia significantemente inferior à observada nas 4 CRSs que se situam no interior do Estado. Encontrou-se níveis de hemoglobina inferiores a 9,5 g/dl em 25,1% das crianças. A anemia atingiu mais as crianças do sexo masculino, as que nasceram com peso inferior a 3.000 g, as que foram amamentadas por um período inferior a 2 meses e as que apresentavam algum grau de desnutrição energético-protéica, segundo o critério de Gomez.

Medidas de poluentes metálicos em solos e espécies vegetais de hortas urbanas

Nos últimos anos, o número de hortas urbanas tem vindo a sofrer um acréscimo significativo. Com o apoio das Câmaras Municipais, uma faixa de população mais carenciada cultiva diferentes espécies vegetais que posteriormente, são consumidas pelos próprios ou vendidas a terceiros. A localização destas hortas junto de vias rodoviárias de elevada intensidade de tráfego automóvel levou, porém, a uma preocupação generalizada com a qualidade destes alimentos e com o seu efeito obre a saúde pública. Este trabalho centrou-se na quantificação de metais pesados (Pb, Ni, Cr e Cd) depositados e absorvidos, em duas espécies vegetais (alface e couve-galega) e nos solos destas culturas. As amostras foram submetidas a digestão húmida em banho de areia, para degradação da matriz e os metais foram quantificados utilizando um equipamento de absorção atómica em Câmara de grafite (GFAAS). Foi realizada uma caracterização dos solos, de forma a verificar a influência de alguns parâmetros na acumulação das espécies metálicas pelos próprios solos e na sua absorção por parte das espécies vegetais em estudo. As amostras foram recolhidas junto à Auto-estrada de Cascais (A5C), Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL), 2ª Circular (2C), Itinerário Complementar 19 (IC19), ISEL (ISELAPT), Montijo (PVGEV), Belém (BE) e Calçada de Carriche (OB). Em termos de metais pesados, verificou-se que todos os solos que apresentam maior teor em chumbo são os de Belém e 2ª Circular. Para os restantes metais, as amostras que apresentam teores mais elevados são as das vias onde se verifica uma grande acumulação de tráfego (Belém; CRIL; A5; IC19; Olival Basto). Verificou-se também que, nestes casos, os valores de pH se encontram entre 7.77 e 8.76; os valores da matéria orgânica, se situam entre 13.61% e 4.27% e a percentagem de água entre 14.97% e 7.48%. Nas amostras de alface, a que apresentou um maior teor em chumbo foi a de Olival Basto. A amostra de alface recolhida junto ao ISEL apresenta o maior teor em níquel e em cádmio. O crómio é superior nas alfaces recolhidas na horta junto à Ponte Vasco da Gama. Nas amostras de couve-galega, a que apresentou um teor mais elevado em chumbo foi a do Olival Basto, enquanto para os restantes metais, e tal como verificado para as amostras de solo, são as das hortas junto às vias de grande acumulação de tráfego as qu apresentam maiores teores. Este trabalho permitiu identificar em que casos os teores estabelecidos pela legislação Europeia eram ultrapassados, podendo a eventual ingestão das espécies vegetais em estudo provocar um efeito negativo sobre a saúde humana.