Coleção Jovem Jurista 2015

A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV DIREITO RIO com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atuação reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se ultrapassar os horizontes da sala de aula e da apropriação passiva do conhecimento, com o incentivo aos estudantes em fomentarem trabalhos acadêmicos com qualidade e inovação. Este é o momento de criação e do risco intelectual por parte do aluno, o resultado pode ser conferido pelo leitor nesta obra.

Uma abordagem GVAR de previsões de taxas de câmbio

O presente trabalho propõe um modelo de previsão simultânea de taxas de câmbio de vários países utilizando a abordagem GVAR e analisa a qualidade destas previsões. Para isso foram utilizados dados de 10 países ou regiões de taxa de câmbio, taxas de juros e nível de preços com frequência mensal entre 2003 e 2015. As previsões foram feitas utilizando janela móvel de 60 meses e avaliadas através da comparação dos erros quadráticos médios contra o benchmark padrão, o random walk, e dos testes de Pesaran e Timmermann e de Diebold e Mariano. Foram feitas previsões out-of-sample para horizontes de 1, 3, 12 e 18 meses. Os resultados mostram que o modelo proposto não consegue superar sistematicamente o random walk, contudo apresenta algum poder de previsão em alguns casos específicos

Comparação de previsões para a produção industrial brasileira considerando efeitos calendário e modelos agregados e desagregados

O trabalho tem como objetivo verificar a existência e a relevância dos Efeitos Calendário em indicadores industriais. São explorados modelos univariados lineares para o indicador mensal da produção industrial brasileira e alguns de seus componentes. Inicialmente é realizada uma análise dentro da amostra valendo-se de modelos estruturais de espaço-estado e do algoritmo de seleção Autometrics, a qual aponta efeito significante da maioria das variáveis relacionadas ao calendário. Em seguida, através do procedimento de Diebold-Mariano (1995) e do Model Confidence Set, proposto por Hansen, Lunde e Nason (2011), são realizadas comparações de previsões de modelos derivados do Autometrics com um dispositivo simples de Dupla Diferença para um horizonte de até 24 meses à frente. Em geral, os modelos Autometrics que consideram as variáveis de calendário se mostram superiores nas projeções de 1 a 2 meses adiante e superam o modelo simples em todos os horizontes. Quando se agrega os componentes de categoria de uso para formar o índice industrial total, há evidências de ganhos nas projeções de prazo mais curto.

Problemas de agência no setor público: o papel dos intermediadores da relação entre poder central e unidades executoras

Este estudo teve como objetivo central identificar de que forma a alocação de indivíduos como intermediadores das relações de agência impacta os conflitos inerentes à relação principal-agente no âmbito da administração pública. Para tanto, foi considerado o contexto do arranjo contratual existente entre o Escritório de Gerenciamento de Projetos da Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL/EGP-Rio), representante do poder central da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e os órgãos e entidades executoras dos projetos e metas estratégicos definidos por esse poder central. A revisão bibliográfica apontou a existência de quatro problemas de agência principais, os quais dizem respeito às diferenças de motivações e objetivos, às assimetrias de informação, às distintas propensões ao risco e aos diferentes horizontes de planejamento. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com ocupantes do cargo de Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas (AGPM), que atuam como intermediadores da relação de agência entre CVL/EGP-Rio e unidades executoras. Os resultados do estudo indicam que o intermediador da relação de agência analisada é capaz de provocar redução naqueles conflitos de agência relacionados com as diferenças de motivações e objetivos e com as assimetrias de informação. Quanto aos problemas de agência que dizem respeito às distintas propensões ao risco e aos diferentes horizontes de planejamento, a pesquisa demonstra que o intermediador não promove qualquer impacto, seja no sentido de acentuá-los ou atenuá-los.

Relatório de Estágio apresentado à Universidade da Madeira para obtenção do Grau de Mestre em Ensino de Artes Visuais no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Na primeira parte deste meu Relatório de Estágio, referente ao desenvolvimento científico subjacente aos desenvolvimentos pedagógico-didácticos empreendidos, verifiquei que o principal objectivo partilhado pelos movimentos feministas, baseado na conquista de uma mudança capaz de alcançar a plena igualdade de direitos, encontra-se hoje falsamente conseguido. Apesar das importantes conquistas femininas que ocorreram essencialmente a partir dos anos 60 e 70 do século XX, a mulher continua a ser alvo de estereótipos profundamente enraizados e limitadores. É certo que usufrui agora de uma maior visibilidade na esfera social, mas terá sido esta arduamente conquistada ou intencionalmente cedida? Não abandonando o papel social a si destinado, a mulher tem acumulado diversos novos papéis e funções prescindindo muitas vezes das suas “vontades próprias”, dos seus sonhos. O estudo destas questões tem permitido manter estes assuntos em debate e reflexão, de modo a que não pertençam apenas à História do século XX. A Arte tem, assim, desempenhado um papel crucial ao nível da comunicação e exploração destas problemáticas que se mantém actuais, porém sempre camufladas. Privilegiando uma arte feita por “Grandes Mestres” e ignorando de certo modo as criações femininas, a sua importância e contributo para o estudo dos processos sociais, apenas a partir das décadas de 60 e 70, com o desenvolvimento das ideologias feministas, os horizontes da História da Arte começam a abrir-se, quase que forçadamente, ao universo feminino, aumentando esta, a sua riqueza e abrangência, ao contemplar diferentes visões e ideias. A exploração destas questões permite alcançar uma melhor compreensão da sociedade em que vivemos. Deste modo, a educação artística deverá contemplar como um dos seus objectivos principais, a sensibilização dos alunos para questões sociais passadas, presentes e suas projecções futuras, para que estes (os alunos) consigam compreender, nas suas múltiplas concepções, a realidade em que vivem. É essencial que desenvolvam capacidades de reflexão e análise crítica de forma a participarem construtivamente na sociedade que ajudarão a edificar. Foi neste sentido que direccionei toda a base científica da minha prática pedagógica desenvolvida durante o período de estágio, para uma análise e reflexão, por parte dos alunos, relativamente a questões que englobam o papel social da mulher, assim como o seu lugar na arte. Os entendimentos explorados neste Relatório de Estágio constituem um ponto de partida para uma reflexão mais ampla, no que respeita a todas as grandes questões do Humano e ao desenvolvimento dos conteúdos programáticos das Disciplinas em que, com o grupoturma, procedi às minhas intervenções enquanto professora estagiária.

Análise de bacias de retenção

A presente dissertação tem por objetivo o estudo da construção de bacias de retenção de águas pluviais como solução para o controlo do escoamento superficial urbano. Pretende-se estudar e definir os fatores necessários ao dimensionamento de uma bacia de retenção, bem como abordar aspetos técnicos da complexa análise hidrológica e hidráulica necessários à correta avaliação da distribuição temporal e espacial da precipitação, e consequente escoamento em tecido urbano. Descrevem-se os tipos e funcionalidades das bacias de retenção, dando particular ênfase ao dimensionamento das mesmas na própria área a urbanizar, pela previsão do volume de armazenamento necessário, em função da rede de drenagem pluvial existente ou a construir, dada a heterogeneidade dos fatores que determinam o seu dimensionamento para horizontes de projecto longos, e tendo em conta que os custos associados a um sobredimensionamento poderiam inviabilizar o investimento.

Gestão de alarmes para a web e dispositivos móveis, utilizando o software Connexall

A adoção de software de gestão de alarmes revela-se essencial nas organizações, sobretudo no contexto hospitalar e de segurança, devido à celeridade com que os alarmes têm de ser processados nos ambientes críticos em que são gerados. Nos últimos anos, tem-se verificado uma enorme promoção de diretivas que recomendam a utilização de software de gestão de alarmes, de forma a que as organizações estejam preparadas para lidar com situações problemáticas e para prestar um serviço de qualidade. O fenómeno da ubiquidade computacional promovido pela utilização massiva da Web e de dispositivos móveis revolucionou de forma significativa o modo como as pessoas comunicam e partilham informação entre si. Deste modo, tem havido uma consciencialização por parte das organizações que desenvolvem sistemas de gestão de alarmes em investir recursos na migração das suas aplicações de desktop para a Web e para dispositivos móveis. O Connexall é uma das soluções de gestão de alarmes com maior adoção no mercado, no entanto, carece de aplicações de software focalizadas na Web e nos dispositivos móveis. Neste sentido, o objetivo deste projeto de mestrado consiste em desenvolver duas aplicações de gestão de alarmes, o Active Alarm Client Plus para Android e o Device Assignment Client para a Web, integradas com o Connexall, através da utilização de um Web service para o efeito. Com o desenvolvimento deste projeto, pretende-se expandir os horizontes de aplicação do Connexall no que diz respeito à diversidade de equipamentos computacionais presentes no mercado, de modo a promover a ubiquidade cada vez mais assente no acesso e partilha de informação no contexto de gestão de alarmes.

Fragmentos da história das concepções de mundo na construção das ciências da natureza: das certezas medievais às dúvidas pré-modernas

A concepção filosófica do mundo se inicia com os gregos sintetizados por Platão e Aristóteles. Para o primeiro o mundo físico é aparente e para se chegar à verdade é preciso se lembrar das idéias originais que determinam seu significado. Para o segundo as coisas físicas são dirigidas pelas idéias e para entendê-las é preciso a lógica. Durante o helenismo a escola de Alexandria elabora o neoplatonismo, a base da Patrística. Após a queda de Roma, os filósofos bizantinos guardam a herança clássica. A Igreja constrói uma visão neoplatônica da cristandade, a Escolástica. No oriente os persas também sofreram a influência grega. Entre os árabes do Oriente o pensamento neoplatônico orienta filósofos e religiosos de forma que para eles a razão e a fé não se separam. Aí a ciências se desenvolvem na física, na alquimia, na botânica, na medicina, na matemática e na lógica, até serem subjugadas pela doutrina conservadora dos otomanos. Na Espanha mulçumana sem as restrições da teologia, a filosofia de Aristóteles é mais bem compreendida do que no resto do Islã. Também aí todas as ciências se desenvolvem rápido. Mas a Espanha sucumbe aos cristãos. Os árabes e judeus apresentam Aristóteles à Europa Ocidental que elabora um Aristóteles cristão. A matemática, a física experimental, a alquimia e a medicina dos árabes influenciam intensamente o Ocidente. Os artesãos constroem instrumentos cada vez mais precisos, os navegadores constroem navios e mapas mais eficientes e minuciosos, os armeiros calculam melhor a forma de lançamento e pontaria de suas armas e os agrimensores melhor elaboram a medida de sua área de mapeamento. Os artistas principalmente italianos, a partir dos clássicos gregos e árabes, criam a perspectiva no desenho, possibilitando a matematização do espaço. Os portugueses, junto com cientistas árabes, judeus e italianos, concluem um projeto de expansão naval e ampliam os horizontes do mundo. Os pensadores italianos, como uma reação à Escolástica, constroem um pensamento humanista influenciado pelo pensamento grego clássico original e pelos últimos filósofos bizantinos. Por todas essas mudanças se inicia a construção de um novo universo e de um novo método, que viria décadas mais tarde.

A teoria democrática e a participação popular : as trajetórias participativas no Recife e em Módena

This work basically achieve three goals. Critically investigate the liberal democratic regime and its historical reformulation, rejecting the popular power and popular self-organization, limiting the entry of normal citizen in decision-making, believing in the market as a mediating body in regulating of the different life spheres of social. Starting from the critical liberal democracy, it discussed the concept of popular participation in the democracy, searching new democratically horizons, where the masses could have the opportunity to make decisions about their own destiny. On the basis of theoretical discussion on participation, we discuss a concrete instrument of participation, the Participatory Budgeting, comparing two participatory experiences in North and South

Canções no ensino de sociologia: reflexões e aplicação

As Sociology becomes a mandatory subject in the curricular componentof Brazilian high schools, we find anopportune moment to proposals and changes in the subject and in teaching, in a general aspect. It s noticed the great importance of the role that the create imagination plays in individual s formation (BACHELARD), and it s also seen that Brazilian education system has marginalized imagination to the detriment of a unifocused scientism that sterilizes creativity, playfulness and poetry in its educational process. Nevertheless, a way of thinking redefinitions to the educational horizons of Sociology as a subject and education is upheld. An educational practice that reconnects the prosaic and the poetic, using images/songs as paths/strategies of the teaching-learning process. As for that, the school structure was used where the tutor work was done to undertake experiences that made the use of songs as strategy to facilitate/stimulate the learning of the subject Sociology in high school. From thoughts and results of this experience, plus the bibliographic studies, analysis were made. The goal of this essay is to make use and stimulate the creation of poetic images from the teaching point of view, specially the Sociology subject in high school, rethinking and searching more efficient and playful ways of approaching and building educational methods from images; stimulating the development of the Thinking Reform and the Anthropoetics of the human gender (MORIN); acknowledging that imagination is an indispensable part of our integral formation

Alguns aspectos sobre o processo da democratização dos sistemas políticos no mundo árabe :Egito e Líbano como modelos de estudo

The World has tried diverse democratic waves at distinct moments. Some nations have adopted the idea of the democracy for years; others have not yet and other ones are still in a slow process of transition. The field of studies on the Arabian political systems has testified since the last quarter of 20th century a notorious development. This advance disclosed in the existence of a set of trends that has turned around a number of concepts and main theoretical frames such as the political pluralism and the democratic transition and the civil society and its relation with the State. The speech on the process of democratic transition consists in part in the capture and the analysis of the role of the forces and the organizations of the civil society in this process. The peculiarities of the Arab World excite questions concerning the establishment of one governmental system in this universe in the mold of that one that develops with hegemony in the Occident, which has become an interesting field of inquiries for the Political Science. This study comprises the analysis of some aspects of the political situation in the Arab World towards the process of democratization in which Egypt and Lebanon are models of study. Thus the theoretical basis of the term democracy is introduced, presenting different considerations about this expression, since the sprouting of the term until its current conception; later the civil society is analyzed as well as the systems of the political parties and the electoral systems of both countries in attempt to identify the level of democratization existing there and also to find the possible ways to magnify the democratic horizons

Diálogos da Alma: uma outra história da loucura

The tesis intends to awake a new way of looking at madness. It presents as reference the Psychiatric Hospital Doctor João Machado (Natal/RN) and histories of life and narratives of four intern residents. The research in an ethical horizon, intends to give back to the subjects the voices long silented behind the institutions walls by their families and society in general. As well as to open the interpretations of science to receive and to dialogue with other itineraries of thought that, if on one hand does not restitute the explanation of the Real, on the other hand expresses other forms to see the world. Dislocated of the bigger social environment, the people identified as insane, construct their histories endowed with autonomy and displacements in relation to the social rules and structures that characterize our society, as much as in relation to the logical principles of thought that assume an objective and rational reality. As well as a remnants bedspread configured in a complex and unfinished object, the break up of histories of life of the interns, interviews with medical on psychiatrists to the Doctor João Machado Hospital, documents of the institution and depositions of that house, were the raw material to construct, with this tesis, another chapter of the 'history of madness'. In elapsing of the work innumerable voices have been heard. Some that study the phenomenon of madness, others that live this 'state of the being' in the world. We opt to detaching the first of an open conception on the theme through intellectuals as: João da Costa Machado, Ulysses Pernambucano, Nise da Silveira and Boris Cyrulnik. They express ethics compromised to the humanity of the being

Uma educação tecida no corpo

In theory say the education as a knot of meanings made in the body. We take as a reference for demonstration of this argument the shows Folguedos, Guarnicê and Flor do Lírio and built within such spectacles cultural, symbolic and aesthetic meanings, which reveal the education woven in the body. Education that can happen not only in the formal space like the classroom or the university, but also in the area of art and the inclusion of individuals in the world of culture. So during the construction of the thesis we reflect on the following issues: what is the construction of culture and art that have in the Parafolclórico group? What way theses shows in their buildings bring significant elements that might compose an educational activity. How objectives sought asking the dichotomies present in the concepts of art and culture; critically systematize a work of artistic, cultural and educational production in the group, in addition to expanding the understanding of education, considering the body experiences. The phenomenological attitude of Merleau-Ponty, is a reference methodology of this study, which places the reference knowledge as a result of our experience in the world, our world lived. Thus, this study considers the experience of the researcher in the three shows in tariff, represented by scenes described, as a dancer and spectator. Therefore we understand that Folguedos, Guarnicê and Flor do Lírio in their artistic, aesthetic and cultural languages, allow many meanings that occur in the body, which invites the perception and extend the experience of the subject, demonstrating an education that allows sight and knowledge, seeking new sensations and experiences, we show our intimacy with the world, with the objects and with the other. The art is understood as virtuality, as a human creation that carries the reality and that allows many readings and experiences, each perception can recognize and know new horizons, having as base and material the culture. This entails the heterogeneous, is not closed but that individuals can interpret it entered and recognize the symbols they created the same way, confirming a unit. The art and culture show us significant evidences of an education woven in the body

É como se tivesse a roça e faltasse a enxada: formação em serviço de professores de História no ensino sergipano

This thesis has the aim to comprehend the development of the superior graduation in life service and daily scholar of the history teachers in-land of Sergipe. The History Course graduation was realized through the second part of (Projeto de Qualificação Docente-PQD), the so-called, Teaching Qualification Project of the Federal University of Sergipe, first settled in 1998. Eight teachers were chosen for this research with more than (15) fifteen years of teaching in the Fundamental and Medium levels at public schools of our state (Sergipe). This empiric research priviledged oral testimony from them, which (ones) reveled about the memory tragetory of life. Since childhood until the History Course graduation, besides the evidence as Principal of schools as well as the following classes. All of them were interviewed from in-land and they are from very poor families with lack of social economical conditions. Those evidencies point out economic limitations in their different towns, that contributed to the continuous obstacle in the following studies, moreover in the common market. Therefore they still teach in order to believe in who´s at the botton of this business. Their testimony about this history graduation through PQD , gave them new Professional horizons, modifying their pedagogic practice, choosing what is worth into the social space beyond life expectancy. Through the analyses from all the documents and evidence in loco, it was evident that this graduation is not sufficient to change all the acting of teaching. Consequently, the lack of scholar situation still happens because this qualification doesn´t consider the knowledge of the teachers into their contexts. This research could also observe that besides the changing purposes in the suggested common-job by the globalization, the public politics education, is still underdeveloped in-land of Sergipe. According to the educational laws which obliges all tearches should be graduated, it could be observed that nothing changed into their acting. The old curricula don´t give them new possibility in their acting. At last their salaries, poor conditions in their common-job as well as the difficult ways to get to their pos graduation course still contributes to the underdeveloped acting before they´d graduated from the period before of their graduation

O Sertão educa

Para la construcción de la tesis, reflexionamos sobre el sertão como un lugar que educa. Basado en la filosofía de la naturaleza, Merleau-Ponty, en alguna literatura del país, libros sobre la obra del poeta de la canción (João Batista de Siqueira), en las directrices, en conversaciones con los bosquimanos do Cariri paraibano y Pajeú Pernambuco, es posible pensar y entender la educación por la relación humana del interior con la naturaleza y la poesía. En el campo de la reflexión epistemológica, entendemos que la educación para la vida puede ser una ruta para entender el hombre de aprendizaje por medio de las relaciones y la construcción de un conocimiento compartido y experimentado a diario al nuevo aprendizaje. Involucrados con el fenómeno de Bush, la actitud fenomenológica era de fundamental importancia para poder caminar en los caminos de la investigación, siempre teniendo cuidado para no ser un alojamiento antes de que el fenómeno investigado, pero sí, un punto de partida para la construcción de horizontes de sentido, dando otros significados para una mejor aproximación. Es posible entender que la educación es la experiencia vivida de los sertanejos con la naturaleza y la poesía. Esta perspectiva fenomenológica revela que la educación de Bush emerge del mundo vivió de la montaña, a través del contacto sensible con otros animales, las plantas y la poesía. Es una educación corporal, como sucede en el universo de sensibilidad y abre el campo de la existencia humana, interconectado con los seres animados e inanimados do sertão