Desenvolvimentismo e pragmatismo: o ideário do MEC nos anos 1950

Este artigo tem como objetivo mostrar como o desenvolvimentismo e o pragmatismo, dois pensamentos de natureza distinta, contribuem, cada um à sua maneira, para fundamentar uma política de reconstrução nacional nos anos 1950, em particular no âmbito do Ministério da Educação e Cultura - MEC. A idéia central é que, por circularem nos mesmos espaços institucionais, esses dois pensamentos acabam por interagir um com o outro, de tal modo que a ideologia desenvolvimentista se transforma em um solo fértil para a retomada e expansão do pragmatismo. Para explicar esse fenômeno, recorda-se que ambos se ancoram em uma concepção de cunho prático baseada na política. Chama-se a atenção para a maneira como o Instituto Superior de Estudos Brasileiros - Iseb - e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Inep -, dois órgãos do MEC responsáveis por fomentar um pensamento nacional, se apropriam desses ideários para a formulação e a implementação de políticas de reconstrução nacional.

Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras

Este trabalho investiga a associação das políticas públicas sobre o desempenho das redes de ensino das capitais brasileiras a partir dos dados relativos ao rendimento de alunos da 4ª série do ensino fundamental, aferidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica nos anos 1999, 2001 e 2003. A investigação fez uso de modelos multiníveis de classificação cruzada para dar conta da relação entre o rendimento de alunos, redes de ensino e anos em que foi feita a avaliação, e implementou controles pelo nível socioeconômico dos alunos e pela composição social das redes de ensino. Os resultados apontam que as políticas educacionais associadas a melhor desempenho dos estudantes das redes de ensino das capitais brasileiras são aquelas relacionadas aos processos de escolha meritocrática de diretores, à autonomia financeira, à implementação de sistemas de avaliação, ao atendimento em educação infantil e à formação superior de docentes. Conseqüências para a formulação da agenda das políticas educacionais são apresentadas.

Sociedade do conhecimento e educação profissional de nível técnico no Brasil

Pretende-se abordar neste artigo a discussão sobre formação e conhecimento focalizando o tema nas reiteradas afirmações de que as sociedades atuais, em âmbito mundial, são "sociedades do conhecimento". Por essa razão, numa primeira parte será discutida essa formulação, assim como o conceito de "formação", para, em uma segunda, estabelecer-se a relação entre conhecimento e formação e desta com a educação escolar, em geral, e com a profissional, em particular.

Práticas institucionais e inclusão escolar

No Brasil a concepção de Educação Inclusiva é fortemente marcada pela noção de Educação Especial e pela categorização do comportamento dos alunos. O documento sobre a Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, entregue ao Ministro da Educação em 7 de janeiro de 2008, acentua as noções de transtorno global ou funcional, de deficiência e de déficit que acompanha este tipo de categorização. Vemos se desenhar nesse documento uma "psicopatologia da inclusão". Pela formulação de dois enunciados : "política é educação" e "educação é política", uma análise das contradições das políticas educativas e suas institucionalizações é apresentada a partir de um referencial teórico da psicánalise de orientação lacaniana.

Expansão e qualidade da educação básica no Brasil

O trabalho consiste em uma apreciação crítica sobre a taxa de escolarização bruta, fluxo escolar, desempenho do estudante, evasão, repetência e outros indicadores utilizados como parâmetros para a avaliação da qualidade na educação básica brasileira. Trata-se de matéria de caráter ensaístico sobre o fato de que o custo de universalizar as matrículas foi uma perceptível queda no rendimento dos alunos. No entanto, o trabalho mostra que a qualidade deve ser considerada em termos representados pelos ganhos sociais da universalização do ensino e não unicamente pelas notas obtidas nas provas. São expostos problemas conceituais referentes ao novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, utilizado na formulação de políticas públicas para que o Brasil melhore sua posição no ranking internacional da educação.

Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências

O artigo apresenta resultados de pesquisa que analisa sistemas de avaliação implementados por cinco unidades federadas (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo), considerando as características vigentes em 2005-2007. Tendo como referência suas especificidades, busca-se explorar como os resultados produzidos vêm informando a formulação e implementação de políticas educacionais, bem como discutir seu potencial para tornar-se um marco da política educacional que efetivamente interfere na gestão das redes de ensino e das escolas. Observou-se que os sistemas tendem a apresentar características semelhantes e tomam como principal referência o Sistema de Avaliação da Educação Básica, de âmbito nacional. Quanto ao uso dos resultados, são tênues ou inexistentes seus impactos ainda que precedidos, na fala de seus propositores, de ampla retórica presente na literatura sobre suas potencialidades. No entanto, a partir do balanço feito pelos próprios gestores dos sistemas, é possível identificar a preocupação de tornar tais sistemas mais efetivos. Assim, já neste estudo, identificam-se iniciativas que procuram transformar a utilização dos dados obtidos em instrumentos de gestão, como as que propõem bônus para professores e funcionários.

O conselho técnico-científico da educação básica da capes e a formação docente

Neste texto é analisado o papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, no contexto das políticas de formação dos profissionais para o magistério da educação básica. Este conselho tem a função de subsidiar as Diretorias da Educação Básica da Capes na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério. Instalado em 2008, sua principal contribuição foi definir uma Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, que resultou na publicação do Decreto n. 6.755/2009, com diretrizes e indicações estratégicas para esta formação. Na sequência desta definição, a falta de sistematização das atribuições do conselho prejudicou o acompanhamento das políticas e a sua efetiva possibilidade de contribuir para o delineamento das ações necessárias para sua execução, razão pela qual se torna necessária a revisão na gestão do seu funcionamento, decisivo para auxiliar a Capes a diminuir a distância entre o fomento à pesquisa e pós-graduação e o fomento aos programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Projeto pedagógico e qualidade do ensino público: algumas categorias de análise

Este artigo analisa alguns usos do conceito de projeto pedagógico aplicado à escola pública e discute o sentido e as condições para sua plena realização. São identificados alguns elementos que favoreceriam as escolas públicas na execução de um projeto próprio e dificuldades enfrentadas nessa tarefa. Longe de significar apenas um documento escrito, descritivo de objetivos gerais e métodos de ensino, o projeto pedagógico pode traduzir uma dinâmica peculiar de funcionamento, proporcionada pelo trabalho coletivamente organizado dos agentes institucionais da escola, com base no entendimento e na discussão do princípio maior da formação do cidadão. Explicitam-se, assim, alguns elementos indissociáveis à formulação de um padrão de qualidade em educação, a partir de práticas concretas em que cada escola pública possa, de forma coerente, cumprir o papel que lhe cabe nessas condições.

O coordenador pedagógico: aportes à proposição de políticas públicas

No âmbito das reflexões sobre as políticas públicas da educação básica, o artigo discute a função do coordenador pedagógico na escola, na perspectiva da melhoria da qualidade do ensino. Toma como subsídio pesquisa sobre a atividade desse profissional, propondo-se a identificar quem é ele e a analisar como seu trabalho é realizado em escolas de diferentes regiões brasileiras, buscando indicar as possibilidades e limitações que quem ocupa esse cargo enfrenta. O texto pretende demonstrar que o coordenador pedagógico tem um papel fundamental na gestão dos processos escolares, sobretudo na formação dos professores. Como pano de fundo, apresentam-se as condições de trabalho desse profissional, com destaque à sua formação e atribuições. Busca-se, assim, contribuir para a formulação de políticas publicas que viabilizem a presença de coordenadores pedagógicos nas escolas de todo o país, exercendo as funções articuladora, formadora e transformadora, algo que já está previsto em lei em muitos dos estados e municípios brasileiros.

Experiencia española en el diseño de políticas de información y documentación

O artigo aborda o histórico da experiência espanhola na formulação de políticas de informação e documentação, concluindo pela necessidade de programas específicos para a área, por parte do governo, a despeito dos estímulos provenientes das políticas adotadas pela União Européia.

Disseminação de informações estatísticas no Brasil: práticas e políticas das agências estaduais de estatística

A informação estatística é essencial para o planejamento e formulação de projetos e políticas públicas, sendo assim fundamental para o desenvolvimento do Estado. Nesse contexto, foram analisadas as características atuais, avanços e desafios das agências estaduais do Sistema Estatístico Nacional. Discutiram-se aspectos relacionados à adequação do estudo no âmbito da ciência da informação, assim como à necessidade de segmentação da demanda para adequação da oferta enquanto condição para a promoção do uso das informações estatísticas. Para coleta de dados, desenvolveu-se pesquisa exploratória, na qual foram enviados questionários estruturados e autopreenchíveis às 27 agências brasileiras, obtendo-se respostas de 23. Foram desenvolvidas entrevistas qualitativas junto a oito interlocutores das agências dos estados da Bahia, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Com a análise das informações coletadas, foi possível identificar práticas relevantes do Sistema em relação ao desenvolvimento de produtos e serviços direcionados à promoção do uso das informações estatísticas.

Indicadores bibliométricos da produção científica brasileira: uma análise a partir da base Pascal

As atividades de produção de indicadores quantitativos em ciência, tecnologia e inovação vêm se fortalecendo no país na última década, com o reconhecimento da necessidade, por parte dos governos federal e estaduais e da comunidade científica nacional, de dispor de instrumentos para definição de diretrizes, alocação de investimentos e recursos, formulação de programas e avaliação de atividades relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico no país. Este trabalho insere-se dentro deste contexto, ao apresentar e analisar os indicadores bibliométricos da produção científica e tecnológica de pesquisadores brasileiros ao longo dos anos 90, computados a partir de uma base bibliográfica internacional e multidisciplinar a Pascal francesa. A análise dos indicadores aqui apresentados mostra que o aumento da produção científica brasileira foi expressivo nos últimos 20 anos, assim como sua internacionalização. Ampliou-se a parceria de pesquisadores brasileiros com de outros países, nos EUA, Europa e também na América do Sul. Embora ainda fortemente concentrada em São Paulo e Rio de Janeiro, a participação da produção científica de pesquisadores de outros estados tem crescido significativamente, especialmente de Minas Gerais.

O fator de impacto do ISI e a avaliação da produção científica: aspectos conceituais e metodológicos

Aborda os conceitos e os métodos relacionados com o uso do fator de impacto (FI) do Institute for Scientific Information para avaliação da produção científica publicada em periódicos. Resgata a história do FI, desde sua formulação inicial até tornar-se objeto de inúmeras investigações sobre as diferenças nos valores do indicador nas várias áreas do conhecimento. Destaca que as variáveis que apresentam a maior influência sobre o FI são a densidade e o ritmo de obsolescência dos periódicos. Trata das abordagens sincrônicas e diacrônicas de medir a obsolescência da literatura, como o índice de citação imediata, a meia-vida das citações e o estudo da idade de referências citadas. Conclui com reflexões sobre o sistema de avaliação científica brasileiro e o papel do SciELO na formulação de indicadores bibliométricos.

A percepção dos alunos do mestrado em engenharia de produção sobre a existência de ambientes de criação do conhecimento

Este estudo pautou-se em responder ao seguinte problema: "Como facilitar a emergência de contextos favoráveis ao processo de criação e compartilhamento de conhecimento?" Ante a formulação inicial, o presente artigo tem por objetivo identificar os quatro tipos de contextos (originating ba, dialoguing ba, systemizing ba e exercising ba) e apontar seus benefícios para a criação e compartilhamento de conhecimentos, a partir da percepção dos mestrandos dos cursos de engenharia de produção da Universidade Tecnologica Federal do Paraná (UFTPR) campus Ponta Grossa, de acordo com a metodologia proposta por Nonaka, Toyama e Konno (2002). O texto caracteriza-se como um estudo de caso, com a utilização de técnicas qualitativas para coleta e análise dos dados. Os resultados apontam a identificação dos espaços por 100% dos respondentes, tendo como benefícios o compartilhamento de informações e de conhecimentos. As informações compartilhadas que mais trouxeram benefícios estão relacionadas à criação e desenvolvimento de artigos, seminários, qualificação e defesa da dissertação.

Utilização do resíduo do leite de soja na elaboração de paçoca

O presente estudo teve como objetivo utilizar resíduo do leite de soja (RLS), farinha de trigo e amendoim para formular uma paçoca de boa qualidade protéica e com boas características sensoriais. Foram misturadas 40% de farinha de trigo torrada com 30:0 (I); 25:5 (II); 20:10 (III); 15:15 (IV); 10:20 (V) e 5:25 (VI) de farinha de amendoim torrado e decorticado, e RLS torrado, respectivamente, para o preparo de paçocas. Mediante análises químicas, foi verificado que houve uma diminuição no teor de extrato etéreo (de 19,54 a 11,51%), porém um aumento nos teores de cinzas (de 0,99 a 1,23%), fibra crua (de 1,56 a 5,08%) e carboidrato (de 56,06 a 61,40%) com o aumento das proporções do RLS. Por outro lado, o teor de proteína não foi afetado. O perfil de aminoácidos essenciais foi melhorado com o aumento das proporções do RLS nas paçocas formuladas. Resultados da avaliação sensorial indicam que as paçocas formuladas com até 15% do RLS mostraram boas características na aparência, no sabor e na textura, sendo a de 10% do RLS a mais apreciada pela equipe massal de provadores não treinados.