Gestão em Enfermagem. Intervenção de enfermagem na racionalizaçaõ dos recursos mateirias np contexto dos cuidados prestados ao utente.

Na contemporaneidade, a escassez dos recursos ficam mais evidentes e perceptíveis a cada dia que passa, mas, é quando os indivíduos necessitam satisfazer as suas necessidades básicas, que essas necessidades ficam mais elucidadas. O papel do enfermeiro na optimização dos custos da saúde, traduziu-se num tema pertinente levantado a partir das práticas clínicas, ao se deparar com aspectos que merecem especial atenção, pois, nos cuidados de enfermagem está subjacente uma eficiente gestão dos recursos materiais. O enfermeiro engajado na prestação de cuidados aos utentes necessita de ter conhecimento a respeito de custos hospitalares, reconhecendo o seu papel como agente de mudanças no alcance positivo de resultados quando se trata de contenção dos gastos e dos custos com a saúde. Perante esta temática, o estudo teve como objectivo, salientar a importância do engajamento dos enfermeiros na realização de práticas que privilegiam sempre que possível uma racionalização de recursos resultantes da natureza das suas actividades. Este estudo contou com a participação de 50 enfermeiros, envolvendo o Hospital Baptista de Sousa e os Centros de Saúde de São Vicente. Trata-se de um estudo qual-quantitativo, aplicado ao estudo observacional-exploratório. A metodologia empregue constitui na recolha de informações, através da aplicação de entrevista por questionário como instrumento de recolha de dados dirigidos aos enfermeiros. Os dados obtidos apontam pela necessidade constante do envolvimento do profissional nos níveis de gestão estratégica hospitalar. A maior parte dos enfermeiros referem a necessidade de uma maior sensibilização aos utentes na comparticipação dos custos envolvendo as despesas relacionada aos cuidados prestados. Quanto ao desperdício dos recursos materiais, a preocupação com os custos é uma realidade apontada pela maioria dos enfermeiros, bem como a necessidade de uma gestão mais eficaz envolvendo a formação de enfermeiro gestor.

A intervenção de enfermagem na geriatria

A presente pesquisa de investigação na área de enfermagem trata-se do estudo de natureza qualitativa e quantitativa que teve como objectivo de conduzir o processode afluência no envelhecimento/doenças, com intervenções dos enfermeiros no que tange os cuidados das pessoas idosas que são portadores de doenças crónicas, com propostas cruciais de evitarem certas complicações. As pessoas idosas são consideradas frágeis e vulneráveis na sociedade, onde os profissionais de saúde devem actuar mais eficazes de forma a prolongar essa faixa etária com mais qualidades de vida e conforto. A velhice não pode ser definida pela simples cronologia e sim pelas condições físicas, funcionais, psicológicas e sociais das pessoas idosas. O envelhecimento da população é um processocontínuo e inevitávelna vida, e a profissão de enfermagem, que tem por missão responder as necessidades, deve pôr tudo em prática para que os idosos se mantenham o mais tempocom o qual todos deparam diariamente na sociedade. A taxa de envelhecimento tem vindo a aumentar, fazendo com que haja uma crescente preocupação com a forma como se envelhece com determinadas doenças mais comuns nos Idosos. Numa sociedade cada vez mais envelhecida, em que o aumento da necessidade de apoio às pessoas idosas dependentes emerge como um problema prioritário, interrogando sobre a necessidade de dar mais atenção à prestação a estes. Assim para a realização do trabalho, intitulado “A intervenção de enfermagem na geriatria”todo o percurso decorreu em são Vicente no HBS no serviço de medicina, com uma entrevista semi-estruturada com 30 participantes, dez (10) idosos internados, dez (10) enfermeiros e também contoucom a participação de dez (10) familiares dos idosos dependentes no domicílio, garantido completamente o sigilo e a não identificação dos entrevistados de forma ética de uma pesquisa de investigação. Portanto com o crescente envelhecimento populacional, os profissionais de saúde, principalmente os enfermeiros, devem estar preparados cientificamente, não somente para minimizar as complicações das doenças causados por multifactores, mas tambémintervindo nas quatros fases de intervenção de saúde: promoção, prevenção, cura e reabilitação, a forma demelhorar assimmais a qualidade de viver.

Intervenção de enfermagem na prevenção dos factores de risco na gestação

A gestação é algo natural que acontece na vida das mulheres, que envolve várias alterações, sendo elas física psicológicas e sociais, mas quando estas estão perante um factor de risco, há grande chance de aumentar a morbilidade e mortalidade, no binómio mãe e filho. A gravidez torna-se de risco quando surge um factor que comprometa a vida da mãe e do feto, por isso é preciso identificar esses factores precocemente. O tema do trabalho retrata as intervenções de enfermagem na prevenção dos factores de risco na gestação, e como minimizar as possíveis complicações. A escolha deu-se pelo facto de ser uma problemática cuja incidência tem vindo a aumentar na sociedade e dos casos de gestação de risco deparados ao longo do ensino clínico no Centro de Saúde Reprodutivo de Bela Vista. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado revisão bibliográfica, através de revistas, artigos publicados, trabalhos de investigação académica, jornais e bases de dados on-line e também uma entrevista semi-estruturada com as enfermeiras do Centro referido anteriormente. Revelou-se pertinente para o trabalho recolher dados relativos aos factores de riscos mais prevalentes na população atendidas neste Centro. Na Entrevista feita aos enfermeiros, foi possível perceber que a enfermagem assume um papel importante para o acompanhamento da mulher na idade reprodutiva bem como na gestação, prevenindo os factores de risco e possivelmente futuras complicações. Constatou-se que a consulta pré-concepcional e pré-natal, são estratégias importantes na prevenção dos factores de riscos, e que, para isso é necessário actuar através da educação para saúde, atribuindo ao enfermeiro um papel importante no acolhimento da mulher quando procurar esses serviços. Nisto, o enfermeiro deve aconselhar, esclarecer as dúvidas, angústias e medo das mulheres que pretendem ter filhos ou que já se encontram grávidas. Para que a gestante tenha uma gravidez normal, é da competência do enfermeiro identificar os factores de risco predisponente de modo a melhorar a qualidade dos cuidados prestados como também intervir atempadamente frente a essas situações.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial.

Análise sectorial da educação e desenvolvimento em Cabo Verde : que intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

Características generales de las embarcaciones pesqueras de la zona central del litoral peruano: Puerto Chico (10º45' L.S.) Laguna Grande (14º 08' L.S.)

Informe técnico sobre embarcaciones pesqueras, el cual abarca la zona centro del litoral peruano, entre las localidades pesqueras de río Chico - laguna Grande, cumpliendo así con el desarrollo de la primera línea de investigación

Observaciones de aves marinas en la zona sur del Perú en diciembre de 1978

Describe las observaciones de aves marinas en la zona sur del litoral peruano, desde las Islas de Chincha hasta Punta Morro Sama, lugares donde se reproducen y aposentan las tres especies de aves guaneras: guanay, alcatraz y piquero, así como otras aves marinas.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial. In this paper we discuss the nativist intervention of some African intellectuals in Cape Verde in order to clarify its meaning and political reach. Despite its commitment to the protection of Cape Verdeans against the Portuguese colonial oppression, those intellectuals would not be able to generate an anti-colonial movement capable of leading the colony to independence, but they left a political and cultural legacy to future generations that allowed them to fight for the preservation of their national identity and finally achieve emancipation from colonial domination in Cape Verde. Dans ce travail, nous discutons l'intervention nativiste de certains intellectuels africains au Cap-vert afin de clarifier son éssence et sa portée politique. En dépit de son engagement à protéger les Cap-verdiens contre l'oppression coloniale portugaise, ces intellectuels ne seraient pas en mesure de bâtir un mouvement anticolonial capable de conduire la colonie à l'indépendance, mais ont laissé un héritage politique et culturel aux nouvelles générations qui leur a permis de lutter pour la préservation de leur identité nationale et de parvenir enfin à l'émancipation de la domination coloniale au Cap-vert.

Evaluación del nivel técnico de procesamiento de las principales especies de la zona reservada del Mazan

Describe principalmente, los aspectos técnicos empleados en la preservación, manipuleo de los productos pesqueros a bordo delas embarcaciones, se incluye también los procesos de transformación empleados tales como: seco - salado y el denominado salpreso. Además, se hace una descripción de las características principales de la zona de trabajo donde la actividad pesquera está determinada por el cambio de régimen de aguas del río Mazán, iniciándose la época de vaciante en el mes de setiembre y culminándose en febrero, alcanzando su máxima actividad pesquera en los meses de diciembre y enero.

Análise Sectorial da Educação e Desenvolvimento em Cabo Verde : que Intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

Análise sectorial da educação e desenvolvimento em Cabo Verde : que intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial.

Crecimiento y mortalidad del cangrejo violáceo platyxanthus orbignyi en la zona costera de Lambayeque, Perú

El "cangrejo violáceo", Platyxanthus orbignyi, constituye un recurso marino de aceptación en el mercado y es explotado por los pescadores artesanales. Se realizaron muestreos quincenales, entre febrero 1988 y febrero 1989, utilizando trampas cangrejeras, en cuatro playas de Lambayeque, norte del Perú (San José, Pimentel, Santa Rosa y Eten), a fin de determinar los parámetros de crecimiento y las tasas de mortalidad total (Z) y natural (M). Se capturaron 3711 ejemplares. La talla varió entre 10 y 106 mm de ancho cefalotorácico (Ac). Los estados de muda presentes en la distribución polimodal de frecuencia de talla, fueron separados utilizando una modificación del método de BHATTACHARYA, obteniéndose el Ac de los diferentes estados de muda, que fueron ajustados por la Ley de DYAR. Se determinaron 12 estados de muda para los machos y 11 en las hembras; los incrementos fueron similares entre los estados de muda consecutivos, con un promedio de 8 mm en los machos y 7,7 mm en las hembras. Por muda, esta especie presenta un crecimiento de tipo aritmético y, al ajustar la ecuación de VON BERTALANFFY a la escalonada curva de crecimiento, se determinaron los parámetros de: Loo= 115,46; K = 0276; to = 0,104 en machos; y, Loo= 107,64; K = 0298; to = -0,118 en hembras. La tasa de mortalidad total (Z) se determinó por cinco metodologías cuyos resultados fueron concordantes variando entre 0,90 y 1,23 en machos y de 0,82 a 1,28 en hembras. La tasa de mortalidad natural (M),fue determinada por tres métodos bioanalógicos la cual fluctuó de 0,61 a 0,80 (machos) y de 0,73 a 1,02 (hembras).

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.