Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer

Este trabalho procura desenvolver algumas temáticas essenciais da Hermenêutica Filosófica em prol da uma fundamentação ética dos direitos humanos. Parte-se de problemas referentes ao discurso representativo da ciência jurídica e de metodologias canônicas de interpretação que acreditamos não serem capazes de determinar a razão de ser de direitos humanos enquanto um fundamento ético coerente da prática jurídica contemporânea. Trabalha-se, então, o sentido filosófico do cotidiano como tematização vinculada à vivência intuitiva dos intérpretes do direito: a qualificação ética dos direitos humanos emergiria, ademais, como parte constitutiva daquilo que, intuitivamente, reputamos como mais justo ou mesmo como um direito “melhor” já que eticamente fundamentado. Sob as premissas do pensamento ontológico de Heidegger, tratamos, pois, da fundamentação de direitos humanos enquanto um acontecimento necessário de nossa epocalidade. Doutra maneira, é dizer: tais direitos corresponderiam, de todo modo, ao movimento simbólico de nossa própria convivência – do ser-com epocal que nos determina ontologicamente no mundo. Para a viabilidade deste pensamento na prática jurídica; trabalhamos, já com Gadamer, sobre alguns conceitos humanísticos resgatados pela Hermenêutica Filosófica: nada mais oportuno, neste viés, do que pensarmos o direito enquanto uma filosofia prática. É pela atualidade hermenêutica da antiga phronésis que, então, a prática interpretativa pode corresponder ao seu substrato ético mais fundamental. Ainda sob as diretrizes da filosofia hermenêutica – e da Hermenêutica filosófica – tratamos, ao final, sobre em como intuições cotidianas do justo e as convicções que disto criamos poderiam corresponder à temática das estruturas pré-conceituais. Tal é o mote para se trabalhar, mais especificamente, a problemática da interpretação no direito. Em suma, visamos ressaltar, neste trabalho, a viabilidade ontológica dos direitos humanos na forma de valores contemporâneos vinculados à própria tradição da justiça: o sensus ético que fazemos em nosso cotidiano mais elementar torna-se, pois, mais um modo de sugerir a premência epocal destes direitos para o ethos de nossa convivência.

Desenvolvimento de sistema para verificação metrológica de transformadores de corrente IN SITU em sistemas de alta tensão utilizando transdutor óptico

Este trabalho apresenta o desenvolvimento e a aplicação em campo de um sistema para verificação metrológica de transformadores de corrente em alta tensão. O sistema foi desenvolvido utilizando como premissas básicas a portabilidade e a confiabilidade metrológica, de tal forma que pudesse ser facilmente transportado e instalado, sem interrupção do fornecimento de energia elétrica nem o uso de infraestrutura complexa de transporte e montagem. O sistema utiliza como padrão de referência um transdutor ótico, cujo sensor mede a corrente elétrica do primário do transformador de corrente a ser verificado através do efeito magneto-ótico de Faraday. Ele também é composto por outros instrumentos padrão que medem a corrente elétrica do secundário do transformador de corrente sob verificação, e realizam a comparação entre esta e o sinal da saída do transdutor ótico padrão. Foram realizados ensaios em laboratório e em campo. Os ensaios em campo foram realizados em duas subestações em Belém/PA, visando avaliar a correta operação do sistema em condições de alta tensão e alta corrente. Os ensaios foram realizados em seis transformadores de corrente conectados em 230 kV, em condições médias de carga, e obtiveram resultados satisfatórios.

Políticas de alocação de espectro em roteamento baseado em balanceamento de cargas e fragmentação para redes ópticas elásticas

A natureza rígida de redes de multiplexação por divisão de comprimentos de onda (WDM) provoca exploração ineficiente de capacidade espectral. Dessa forma, redes flexíveis são um possível avanço para a tecnologia óptica por viabilizarem melhor aproveitamento dos recursos espectrais disponíveis. Com o intuito de aferir a possível aplicabilidade de redes flexíveis, este trabalho propõe uma estratégia de avaliação de desempenho baseada em simulações e comparações entre resultados obtidos. Para tanto, várias simulações a tempo discreto foram implementadas em dois simuladores desenvolvidos em Matlab a fim de analisar diferentes políticas de alocação de espectro (First-Fit, Smallest-Fit, Exact-Fit e Random-Fit) em três algoritmos de roteamento por caminhos ópticos não híbridos: o roteamento por fragmentação externa (FA), por caminhos mais curtos com máxima eficiência de reuso espectral (SPSR) e por balanceamento de cargas (BLSA). Duas topologias de rede foram utilizadas: um pequeno subconjunto de 6 nós da Cost239 e uma topologia aleatória de 7 nós. Admitindo-se que efeitos de camada física não foram configurados como restrições, foram realizadas comparações entre as diversas técnicas estudadas, objetivando-se apontar, baseado nas especificidades dos cenários propostos, qual o método mais adequado de alocação espectral em termos de frequência de bloqueio entre as quatro políticas de alocação de espectro consideradas.

A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo

Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social.

Corpos-de-prova tubulares soldados e respectivo dispositivo para ensaios de fadiga sob esforços co-planares

O presente modelo de utilidade refere-se à configuração ou configurações de corpos-de-prova tubulares soldados e um dispositivo desenvolvido para induzir-lhes esforços combinados de tração e flexão a partir dos carregamentos axiais. Os corpos-de-prova são compostos por dois tubos metálicos (1, 2) aos quais são soldados dois tubos diversos (3, 4), posicionados diametralmente opostos e em diversos ângulos, preferencialmente em ângulos múltiplos de 15<198>. Refere-se ainda a um dispositivo para ensaio, ao qual são acoplados corpos-de-prova, de modo a permitir ensaios de resistência à fadiga sob esforços coplanares. Os braços do corpo-de-prova (8) são montados nos braços (9) do dispositivo. Pinos (10) são encaixados nos braços (9) e fixados.

Ocorrência de mosca-branca em Annona squamosa no estado de São Paulo

In Brazil the knowledge about the geographical distribution and host plants of whiteflies (Hemiptera: Aleyrodidae) is limited, mainly on crops. In this communication, the occurrence of Aleurodicus mirabilis (Cockerell, 1898) in high infestations in custard apple (Annona squamosa Linnaeus, 1753) is recorded in the state of São Paulo, Brazil.

Experimental RTM manufacturing analysis of carbon/epoxy composites for aerospace application

The success of manufacturing composite parts by liquid composite molding processes with RTM depends on tool designs, efficient heat system, a controlled injection pressure, a stabilized vacuum system, besides of a suitable study of the preform lay-up and the resin system choice. This paper reports how to assemble a RTM system in a laboratory scale by specifying heat, injection and vacuum system. The design and mold material were outlined by pointing out its advantages and disadvantages. Four different carbon fiber fabrics were used for testing the RTM system. The injection pressure was analyzed regarding fiber volume content, preform compression and permeability, showing how these factors can affect the process parameters. The glass transition temperature (Tg) around 203 ºC matched with the aimed temperature of the mold which ensured good distribution of the heat throughout the upper and lower mold length. The void volume fraction in a range of 2% confirmed the appropriate RTM system and parameters choice.

Effect of Sodium Ascorbate on Dentin Bonding After Two Bleaching Techniques

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Accomplishing Esthetics Using Enamel Microabrasion and Bleaching-A Case Report

This case report describes the sequential steps that were used to treat unesthetic, white, hard-texture enamel stains of unknown etiology. A tapered fine diamond bur was used to remove superficial enamel followed by the use of an enamel microabrasion compound Opalustre (Ultradent Products Inc). This technique removed the stains and was followed by polishing with a fluoride paste to restore the enamel to a smooth finish. The teeth were subsequently bleached with carbamide peroxide (Opalescence 10%, Ultradent Products), which achieved the patient's desired esthetic results.

Mineral loss and color change of enamel after bleaching and staining solutions combination

Pigments of food and beverages could affect dental bleaching efficacy. The aim of this investigation was to evaluate color change and mineral loss of tooth enamel as well as the influence of staining solutions normally used by adolescent patients undergoing home bleaching. Initial hardness and baseline color were measured on enamel blocks. Specimens were divided into five groups (n = 5): G1 (control) specimens were kept in artificial saliva throughout the experiment (3 weeks); G2 enamel was exposed to 10% carbamide peroxide for 6 h daily, and after this period, the teeth were cleaned and stored in artificial saliva until the next bleaching session; and G3, G4, and G5 received the same treatments as G2, but after bleaching, they were stored for 1 h in cola soft drink, melted chocolate, or red wine, respectively. Mineral loss was obtained by the percentage of hardness reduction, and color change was determined by the difference between the data obtained before and after treatments. Data were subjected to analysis of variance and Fisher's test (a = 0.05). G3 and G5 showed higher mineral loss (92.96 +/- 5.50 and 94.46 +/- 1.00, respectively) compared to the other groups (p = 0.05). G5 showed high-color change (9.34 +/- 2.90), whereas G1 presented lower color change (2.22 +/- 0.44) (p = 0.05). Acidic drinks cause mineral loss of the enamel, which could modify the surface and reduce staining resistance after bleaching. (C) 2013 Society of Photo-Optical Instrumentation Engineers (SPIE)

Clinical Trial Evaluating Color Change and Tooth Sensitivity Throughout and Following In-office Bleaching

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Conformal inflation from the Higgs

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Markovian versus non-Markovian stochastic quantization of a complex-action model

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Tricot stitched carbon fiber reinforced polymer composite laminates manufactured by resin transfer molding process: C-scan and flexural analysis

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Fatigue Behavior of Weld Repaired AISI 4130 Aeronautic Steel Used in Critical Flight Safety Structures

Since the 1950s, fatigue is the most important project and operational consideration for both civil and military aircrafts. For some aircraft models the most loaded component is one that supports the motor: the Motor Cradle. Because they are considered critical to the flight safety the aeronautic standards are extremely rigorous in manufacturing them by imposing a zero index of defects on the final weld quality (Safe Life), which is 100% inspected by Non-Destructive Testing/NDT. This study has as objective to evaluate the effects of up to four successive TIG welding repairs on the axial fatigue strength of an AISI 4130 steel. Tests were conducted on hot-rolled steel plate specimens, 0.89 mm thick, with load ratio R = 0.1, constant amplitude, at 20 Hz frequency and in room temperature, in accordance with ASTM E466 Standard. The results were related to microhardness and microstructural and geometric changes resulting from welding cycles.