A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro

Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alteração do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, levando em consideração a atualidade e a interpretação que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituição Federal de 1988, com as diversas previsões de direitos sociais. A norma traz à tona a questão do individual frente ao social, da liberdade frente à igualdade, a busca da verdade material sem violação de direitos. Faz-se abordagem do intérprete e a interpretação das normas e princípios, a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justiça fiscal sem violação de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentação necessária para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituição Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou-se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível afronta à legalidade e à liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituição Federal e com o auxílio nas previsões do Novo Código Civil brasileiro. Após a demonstração da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o conteúdo do artigo 116, parágrafo único, do CTN, apresentando, ao final, sugestão de procedimentos a serem seguidos para a aplicação da antielisão no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinária com incursões em leis e na jurisprudência. Propositadamente não foi realizada comparação com legislação estrangeira, fixando como âmbito de estudo, exclusivamente, a aplicação da norma no Brasil.

Análise da variação da posição dos dentes artificiais durante as fases específicas do processamento de próteses totais superiores mensurada por computação gráfica

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Estudo do desajuste angular e vertical em próteses fixas implantossuportadas por meio do MEF-3D

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Laminados cerâmicos em pré-molares: análise tridimensional pelo método dos elementos finitos

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Avaliação da distribuição das tensões em prótese do tipo “All on Four”: estudo pelo método dos elementos finitos tridimensionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Instrumento e método para adquirir sinais e imagens do trato gastrintestinal

This invention relates to an apparatus and method for improving detection by equipment used to detect magnetic susceptibility. The advantages provided are related to different factors, such as reduced instrumentation cost, performance in terms of stability and sensitivity, etc. The devices may be used, for example, to detect magnetic tracers and markers in the gastrointestinal tract of animals and humans. They can be used in research and/or for diagnostic purposes using information related to a variety of parameters of the gastrointestinal tract, such as, pharyngeal and oesophageal transit time, gastric emptying and motility, colonic motility, inter alia.

O tratamento da doenca renal cronica pode afetar a audicao?

Introdução:Doença renal crônica (DRC) é definida pela presença de lesão renal levando à perda lenta e progressiva da função renal.Objetivo:Comparar testes auditivos entre pacientes com DRC submetidos a diferentes método de tratamento.Material e método:Estudo clínico transversal. Os grupos foram divididos de acordo com o método de tratamento: hemodiálise (n = 35), diálise peritoneal (n =15), conservador (n = 51) e 27 pacientes saudáveis (controle). Pacientes com idade superior a 60 anos, perda auditiva congênita, síndromes genéticas, infecções de orelha média e transplante renal foram excluídos da pesquisa. A avaliação audiológica incluiu audiometria tonal, emissões otoacústicas evocadas transientes e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico (PEATE); e as variáveis avaliadas foram: sexo, idade, diagnóstico de hipertensão arterial e diabetes, estádio da DRC, tempo de diagnóstico do diabetes e da hipertensão arterial, duração da DRC e do tratamento.Resultados:A idade, presença de hipertensão arterial e tempo de DRC foram estatisticamente significantes e controlados. O grupo conservador apresentou piores limiares auditivos na audiometria tonal e o intervalo III-V do PEATE significativamente maior que o da hemodiálise.Conclusão:O tratamento conservador mostrou piores resultados na avaliação auditiva, independente de diabetes e de hipertensão, reforçando que os pacientes submetidos a tratamento para DRC devem realizar avaliação auditiva completa para melhor compreensão da doença e de seus efeitos sobre o sistema auditivo.

Uma abordagem usando visualização de software como apoio à refatoração para aspectos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo comparativo entre dois adesivos no desempenho mastigatório de usuários de próteses totais

Pós-graduação em Reabilitação Oral - FOAR

Dryinidae (Hymenoptera, Chrysidoidea) da estação ecológica de Jataí, Luiz Antônio, SP, Brasil

Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) - FCAV

Comparação do efeito do bochecho de triclosan + copolímero + fluor, com a clorexidina, sobre a taxa de formação da placa dentária, retenção de antimicrobiano na placa dentária e na saliva e redução de estreptococos do grupo mutans na saliva: estudo clínico randomizado, cruzado, duplo-cego controlado

Pós-graduação em Ciências Odontológicas - FOAR

Aquisição da linguagem: as crianças e sua atitude responsiva a perguntas abertas

Introduction: Since their first month of life, babies already show alternation in their communication, in which adults have an important role, assuming interaction turns with the child through questions known as eliciting questions. Verifying this alternation incited us to analyze children’s responsive attitudes toward the questions of the adult interlocutor. Objetives: (1) describe and characterize the kinds of responsive attitudes children have to open questions; (2) verify if there are any differences between the developed and non-developed kinds in the answers. Material and method: data were extracted from 28 interviews (recorded both in audio and in video) with four male children (5-6 years-old) who attended a public Kindergarten. Results: regarding the first objective, 88.7% of the attitudes were answers to the questions, 4.7% were non-responses and 6.6% were confirmation requests. Regarding the second objective, 48.2% of the answers were developed and 51.3%, non-developed. Conclusion: Although the high percentage of answers indicates that the children showed themselves sensitive to the demands of the adult interlocutor, the small percentage difference between developed and non-developed answers also indicates that children mostly depend on their assistance to develop their utterance since they oscillate between restricting themselves to the demand of the interlocutor and expanding it.

Percepção da importância da participação de idosos em uma universidade aberta da terceira idade

Introduction: Aging is part of the natural human way. Aging is also synonymous with continuous gain experience. Aging, especially in our culture, unfortunately, can also be synonymous with exclusion, but not in relation to the UNATI Marília SP Open University of the Third Age, which has as main objective the integration through social interaction in academia, transforming experience and knowledge in quality of life in a constant learning. Objective: This article aims to report an investigation into the reasons attributed to the importance of an elderly attending the Open University of the Third Age in the vision of the elderly who attend. Material and Method: Bring a profile of the elderly by gender, age, marital status, education level, profession, financial aspects. The sample consisted of 52 elderly and the sampling method was convenience. Results: The results showed that the greater importance attached to participation was to gain more knowledge and be updated followed by meeting new people and making new friends, exercising the memory, healthy and interestingly filling free time and to improve quality of life. The participation of the elderly caused possibilities of making new friends, improvement in depression and motivation to acquire new knowledge. Conclusion: We conclude that the Open University of the Third Age can contribute to improvement of quality of life especially with regard to social interaction and cognitive aspect.

Declínio cognitivo e depressão em idosos institucionalizados e não institucionalizados: possibilidades de correlação

With aging, naturally occurs the decline of several functions. The depression (DP), pointed to be a risk factor for cognitive decline (DC), is frequent amongst elders. Activities aimed at cognitive rehabilitation (RC) can be protective for DP and DC. Objectives: Analyze the association between DC and DP on institutionalized elders (IDI) and non-institutionalized elders (IDNI) and verify the protective function (regarding DP and DC) of RC activities. Design and Method: For the analysis were selected 48 elders, from both genders, from where 24 were institutionalized and 24 were not. The subjects were distributed in four subgroups: 1) IDI participating RC (n=12); 2) non participant IDI on RC (n=12); 3) IDNI participating UNATI (“Open College for the Elderly”) and attendees of Memory Workshop (MW) (n=12) and; 4) IDNI participating UNATI, not attending MW (n=12). The data were gathered from the instruments: Mini Mental State Exam (MEEM) to determine the degree of DC and Beck Depression Inventory (BDI) to verify the symptomatology of DP. Results: From the general sample, 8,3% of the subjects presented indicatives of DC and 52,1% traces of DP. Lesser educated elders showed more incidence of DC and DP. There was no meaningful related to the DC prevalence and DP related to gender. Among the IDI there were more incidence of DC and DP than the IDNI. There were no meaningful differences in terms of scores acquired by MEEM and BDI for the subjects participating and not participating RC activities or MW. Conclusion: Therefore, it is necessary the development and application of curative and preventive strategies for depressive disorder. Special attention must be given for INI, more vulnerable to DP and DC.

Nostra Signora del Mar Dolce: a (re) criação da viagem na narrativa de Gemma Ferruggia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)