Úma análise comparativa entre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e o diálogo competitivo

Este trabalho tem como objetivo analisar os principais aspectos da Lei Geral de Licitações (Lei Federal nº 8. 6666/1993) e compará-los com as formas contemporâneas de relacionamentos pré-contratuais: as manifestações de interesse da iniciativa privada, a experiência do Estado de Minas Gerais e os Diálogos Competitivos, a experiência da União Europeia e dos Estados Unidos. Para tanto, em uma primeira etapa, são descritas as principais mudanças ocorridas no processo licitatório desde 1993, como a criação das parcerias público-privadas (PPPs) e do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Em seguida, uma comparação entre as principais alterações implantadas. Finalmente, elencar breves conclusões sobre a comparação entre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e o Diálogo Competitivo, que podem proporcionar um aprimoramento das licitações públicas.

The determinantss of foreign direct investment distribution among the Brazilian states

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) tem desempenhado um papel importante no esforço do Brasil para tornar-se uma economia orientada para o mercado. De 1995 a 2012 o Brasil recebeu $ 511.5 bilhões de dólares em IED. Em 2012, o Brasil foi o segundo país em desenvolvimento que mais recebeu IED e o quarto no mundo (UNCTAD).Devido à concentração geográfica, os estados brasileiros que são consideravelmente menos desenvolvidos e mais pobres, são aqueles que mais precisam de investimentos e que no entanto, não têm sido receptores relevantes de IED. Em 2010, os estados com os maiores estoques de IED foram São Paulo, com 42,3 por cento do total ($ 99,9 bilhões de dólares), Rio de Janeiro com 13,3 por cento ($ 31,4 bilhões de dólares) e Minas Gerais com 10,6 por cento do total ($ 25,1 bilhões de dólares). Como pode ser observado, apenas três dos vinte e sete estados brasileiros receberam cerca de 66 por cento do total de IED destinado ao Brasil.Dada tal diferenciação na distribuição de IED entre os estados brasileiros, o presente estudo busca explicar se o benefício tributário também é determinante para o fluxo de IED, além das demais variáveis já consideradas como determinantes em outros estudos. Dada a limitação de dados, realizamos duas análises econométricas com dados em painel: 1. Usando seis variáveis chaves: tamanho do mercado consumidor, a qualidade da mão de obra, infraestrutura, custo da mão de obra, carga tributária e benefício tributário (por macro regiões), nos anos de 1995, 2000, 2005 and 2010; 2. Usando cinco variáveis: as mesmas do primeiro modelo, excluindo o custo da mão de obra (por falta de dados) e utilizando os dados de benefício tributário por estado, nos anos de 2010, 2011 e 2012.

Telemedicina: uma ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil

O objetivo da presente dissertação é analisar a telemedicina como ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil, dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a dificuldade de acesso à assistência constitui um grande problema para sistemas de saúde e países no mundo todo. Foi utilizada metodologia qualitativa analítica do tipo “Theory Building from Cases”, envolvendo o estudo de dois casos: a Rede de Teleassistência de Minas Gerais e a Rede de Telessaúde do Canadá, buscando fornecer argumentos positivos para a incorporação da telessaúde em estratégias e políticas de saúde pública no Brasil. Os resultados mostraram que a telemedicina ampliou o acesso à assistência em áreas remotas e rurais, proporcionou economia de recursos devido à redução de deslocamentos de pacientes, possibilitou a educação à distância de profissionais de saúde e, com isso, melhorou a qualidade da atenção prestada. Assim, a conclusão da pesquisa foi que a telemedicina é uma ferramenta eficiente para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil, colaborando para o cumprimento dos princípios do SUS de universalidade, integralidade, equidade e resolutividade. A incorporação da telessaúde dentro das políticas de saúde com financiamento integrado no orçamento público é fundamental para o sucesso desta ferramenta.

Rio de Janeiro

O primeiro volume da “Série Estados Brasileiros – Estudos de Casos”, que tem como case o Rio de Janeiro, oferece uma reflexão sobre as áreas estruturantes da política pública do estado nos últimos 10 anos e propostas futuras para tais áreas. O livro reúne artigos de especialistas que ocuparam cargos da administração pública e/ou que exercem atividade técnica especializada ou acadêmica na FGV Projetos. Os temas são: educação, saúde, saneamento, meio ambiente, segurança e mobilidade urbana. Os próximos estados da Série já estão escalados – São Paulo e Minas Gerais.

O pão e a festa: patrimônio imaterial e turismo em Juiz de Fora

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os pedidos de registro do Pão Alemão e da Deutsches Fest como bens culturais de natureza imaterial de Juiz de Fora, sendo elementos representantes da cultura e da tradição dos imigrantes alemães que fazem parte da história da cidade. A Festa Alemã ou Deutsches Fest é, atualmente, um dos maiores eventos do calendário cultural e turístico de Juiz de Fora, cidade localizada na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais. Realizada no bairro Borboleta, antiga Colônia Alemã, a festa foi criada em 1969, por descendentes dos alemães que imigraram para o município, em meados do século XIX. O Pão Alemão, encontrado nas festas e casas do bairro, além de ser o principal elo de preservação da memória construída por esses descendentes alemães, tornou-se importante elemento simbólico, enquanto modo de preparo da legítima culinária alemã. Pão e Festa fazem parte de uma tradição constituída, ao longo de anos, para afirmar a identidade do grupo, proporcionando-lhe ampliar sua participação nos âmbitos políticos e econômicos locais.

O papel do supervisor pedagógico

O presente estudo busca o real Papel do Supervisor Pedagógico no Contexto Educacional Brasileiro. Objetiva investigar a origem histórica da Supervisão Escolar no Brasil e no Estado de Minas Gerais, analisando a relação Supervisor Pedagógico - Educação Escolar e as conseqüências da sua inclusão na Escola Pública Brasileira. Focaliza o processo de formação do Supervisor Pedagógico considerando o tipo de linha teórica presente nos Cursos de Pedagogia, buscando retomar, historicamente, na sua evolução, o seu surgimento e as habilitações específicas nele implícitas, a partir do aspecto legal. Busca a dimensão política da categoria dos Supervisores Pedagógicos, através da sistematização de sua prática, em processo, destacando-se o movimento corporativo dos educadores propondo reformas no atual Sistema Educacional. Conclui analisando o movimento educacional dos anos 70/80, levantando questões sobre a influência desse movimento na década que se inicia.

Estratégias de Competitividade Industrial em Empresas Cooperativas: O caso COMTERN

CAMPOS,Maria da Luz Góis; ANEZ,Miguel Eduar- do Moreno; CARÍCIO,Marcelo Rique. Estratégias de Competitividade Industrial em Empresas Cooperativas:O caso COMTERN. In:ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 23, 2003, Minas Gerais. Anais...Ouro Petro: ADEPRO, 2003. p. 1-8.

Monitoramento da variabilidade genética de pacu, Piaractus mesopotamicus, do programa de aumento de estoque do rio Paranapanema

Avaliou-se a variabilidade genética dos estoques de reprodutores e dos peixes jovens de Piaractus mesopotamicus de três pisciculturas do estado do Paraná, utilizadas no programa de aumento de estoque de peixes no rio Paranapanema. Foi utilizado o marcador RAPD para avaliar as amostras do estoque de reprodutores e dos peixes jovens das pisciculturas de Palotina, Cambará e Andirá. A porcentagem de fragmentos polimórficos e o índice de diversidade genética de Shannon dos estoques de reprodutores variaram de 75,0% a 71,4% e de 0,434 a 0,376, respectivamente. Os peixes jovens das pisciculturas apresentaram valores mais elevados para ambos os parâmetros, com exceção da piscicultura de Palotina, na qual o índice de diversidade genética de Shannon foi semelhante. Os estoques de reprodutores apresentaram alta variabilidade genética, e esta foi mantida nos peixes jovens.

Eficácia do florfenicol e da oxitetraciclina no controle de Aeromonas hydrophila em pacu (Piaractus mesopotamicus)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Protozoan parasites of Xiphophorus spp. (Poeciliidae) and their relation with water characteristics

Investigou-se a relação entre as características da água e a infestação de protozoários parasitos, Icthyophthirius multifiliis e Trichodina sp., em peixe espada, Xiphophorus helleri e em plati, Xiphophorus maculatus, coletados em uma piscicultura de peixes ornamentais no Estado de São Paulo, Brasil. Os peixes foram coletados mensalmente, durante um ano, dos viveiros e das caixas de estocagem. A prevalência da infestação nos peixes das caixas e dos viveiros foram, respectivamente, 34,2% e 22,5% para I. multifiliis e 13% e 54% para Trichodina sp. A elevada condutividade elétrica e o pH da água reduziram a infestação por I. multifiliis. A baixa concentração de oxigênio resultou em aumento na infestação por Trichodina sp. O uso do sal, para aumentar a condutividade elétrica da água, consistiu em um método de controle de I. multifiliis. A redução do oxigênio dissolvido e a adição de fertilizante orgânico favoreceram a reprodução de Trichodina sp.

Digenetic trematodes infection in a Bothrops moojeni (Viperidae) population from a fauna rescue in Porto Primavera, São Paulo State

No presente estudo é descrita a infecção por trematódeos digenéticos parasitas da cavidade oral e esôfago em uma população de serpentes Bothrops moojeni provenientes de resgate de fauna em Porto Primavera, Estado de São Paulo. Foi observada prevalência de infecção de 68%. O grau de infecção (número de trematódeos por serpente) variou de 2 a 51 helmintos. Os trematódeos encontrados foram Ophisthogonimus spp. e Sticholecitha serpentis. A alta prevalência de infecção foi associada com a drástica alteração ambiental e o estresse multi-fatorial aos quais os animais foram submetidos, que poderiam ter favorecido o ciclo dos parasitas.

Multidrug-resistant Shiga toxin-producing Escherichia coli in dogs with diarrhea

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Morphologic and molecular characterization of Myrciaria spp species

A jabuticabeira é considerada uma das fruteiras mais típicas do Brasil. Entretanto, há poucos estudos sobre esta planta na literatura, e mesmo sua classificação botânica é muito controvertida. Este trabalho faz comparações entre as espécies de jabuticabeiras, usando as técnicas de marcadores morfológicos (organografia) e moleculares RAPD. As características morfológicas das plantas, usadas como marcadores morfológicos, foram comparadas com espécimes presentes nos herbários dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e com as descrições obtidas em revisão de literatura especializada. As diferenças moleculares entre as espécies foram determinadas por meio do uso de marcadores RAPD. O experimento foi realizado nas cidades de Piracicaba, Jaboticabal e Ituverava do Estado de São Paulo, Brasil. Diferenças morfológicas e moleculares entre as plantas estudadas foram identificadas, e quatro grupos distintos de espécies foram definidos: Myrciaria cauliflora (Mart.) O. Berg, M. coronata Mattos, M. jaboticaba (Vell.) O. Berg. e M. phytrantha (Kiaersk.) Mattos. A técnica de marcadores moleculares, aliada à técnica de marcadores morfológicos, mostrou ser uma ferramenta importante na identificação de espécies de jabuticabeiras.

Associativismo nos municípios rurais: uma alternativa de desenvolvimento local em Portalegre/RN

This work aims to study the associations as mediating the process of social change and its importance for local development. The hypothesis is that associations, but bring dynamism to the smaller cities and improve the living conditions of their members, relegated to the background social sustainability, understood this as a permanent exercise of mobilization and participation in community life. The assumptions of the study are that the practice group has influenced the processes of local development in Brazilian rural municipalities through the mediation of government programs and projects aimed at combating rural poverty require social organization for their achievement. The concept of local development in this work was rescued from studies of political economy and sociology. But the concepts of collective action and partnerships advêem studies of political participation and social development of the theory of alternative or solidarity. The party consisted of an empirical case study conducted with four associations of farmers in the municipality of Portalegre-RN. Why choose qualitative study was used the technique of semi-structured interviews with the chairmen I members of associations and other actors considered essential to understanding the study (religious leaders, local political power and chairman of the union of rural workers), a total of 20 interviews, in addition to the observations of field and documentary research in records of the.ir own organizations. The survey results show that the performance of groups of farmers are key components and determinants for the production I marketing of agricultural products and for boosting the economy, as well as security for minimum levels of citizenship. Yet we are still in a space purpose of social change, which comes to confirm the initial hypothesis of this work

Dos movimentos sociais às funções institucionais: a Consolidação de uma geração política em Sergipe.

This study was presented to the Post-Graduation Program in Social Sciences at UFRN as part of the requisites for obtaining the title of Master in Social Sciences. It describes the results of the research From social movements to the institutional functions: the consolidation of a generation . Its main objective is to describe the history of a political generation that emerged from the social movements, in the 80 s, in Sergipe, and that nowadays occupies the main governmental positions in the State s political scenario. As its specific objectives, the research described the emerging of social movements in the 80s in Sergipe; it found in the social movements in Sergipe, in the 80s, the beginning of the history of a new political generation, and described the consolidation of this new political generation in institutional positions as the expression of a new group of power in Sergipe s politics. Among the social movements that gained visibility in that period and that projected their leadership into the political scenario of Sergipe, this study highlights: the students movement, teacher s movement, bank clercks movement, miners movement, and rural workers movement. It utilized as methodology the research in sites, magazines, and the use of testimonies from semi-structured interviews. The main leadership of the five movements that were analyzed is, nowadays, governing the state, administering the capital s city hall, and performing legislative work at the Legislative Assembly of Sergipe, and at the Chamber of City Councilmen of Aracaju. This study described the political history of the main leadership of that generation of militants and organizers of social movements, and of left party groups in Sergipe, highlighting that their consolidation in the political scenario of the State meant the consolidation of a new group of power in Sergipe s politics.