Análise da utilização do registro nacional de preços de medicamentos como instrumento para aumento da oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Fisioterapia no sistema único de saúde : estudo etnográfico de representações e práticas em saúde em Porto Alegre

Este trabalho aborda as representações e práticas dos fisioterapeutas inseridos no Sistema Único de Saúde. Com o intuito de desvendar o modo de pensar e agir, além do nível de inserção que alcançou a fisioterapia dentro do Sistema Único de Saúde, busquei compreender a lógica orientadora de suas ações terapêuticas bem como sua adequação às diretrizes desse Sistema. Para tal, utilizei uma abordagem antropológica de cunho qualitativo com o privilégio da observação participante e entrevistas semi-estruturadas realizadas em dois serviços de saúde de Porto Alegre: um hospital e um ambulatório de nível secundário. A revisão histórica da profissão ajudou na contextualização e, deste modo, entender por que os fisioterapeutas estão centrados na abordagem física das pessoas. Esse modo de tratar as pessoas é ensinado aos profissionais no processo de formação e reforçado na prática profissional dirigida à reabilitação, tendo o manuseio do paciente um valor importante para o fisioterapeuta. Por sua vez, este tipo de trabalho manual associado a um papel feminino do cuidado são fatores de demérito frente as outras profissões da saúde. Isto reforça a posição hierárquica inferior que o profissional possui dentro do Sistema Único de Saúde, que em alguns momentos é confundido como um especialista da medicina física. Desse modo, este trabalho contribuiu para repensarmos as concepções de saúde que são ensinadas na academia, o que vem a ser o “fazer fisioterapêutico”, bem como, a integralidade das ações terapêuticas dentro do Sistema Único de Saúde.

Descentralização no setor da saúde: um estudo sobre a adesão à gestão plena do sistema municipal

Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos da adesão à Gestão Plena do Sistema Municipal. Este processo começou com a instituição da Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB/SUS 01/96) e foi descontinuado em 2006 sem explicações oficiais. Os indicadores estudados foram a taxa de mortalidade, total e separada em faixas de idade, e a despesa per capita. As equações foram estimadas utilizando-se o método de difference-in-differences, através de um painel de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 à 2006. Os resultados indicam que os aderentes na primeira metade de vigência da política (1998-2002) obtiveram uma redução de mortalidade gradual, já a partir do primeiro ano de adesão. Contudo, ao incluir os municípios que aderiram na metade final do período de vigência, não foram encontrados resultados estatisticamente relevantes, o que pode indicar uma mudança no rigor dos requisitos cobrados para aderência. Sobre as despesas, com exceção do primeiro ano após a adesão, há indícios de melhora da eficiência.

Doença cardiovascular em mulheres com histórico de pré-eclâmpsia e seguimento no sistema único de saúde

The aim of the present study was to analyze cardiovascular risk of women with a history of preeclampsia, as well as its follow-upin the National Health System.This is a cross-sectional quantitative research conducted at the Januário Cicco Maternity School. The study population was composed of 573 women selected from a databank belonging to the Women s Health Research Group of the Gynecology Department at Universidade Federal do Rio Grande do Norte, with a history of preeclampsia, and normotensives who gave birth at this institution five years before. The final sample consisted of 147 women, 64 in the group with a history of PE and 83 normotensives. Data were collected on a questionnaire containing the following: sociodemographic aspects, anthropometric measures, life habits, personal and family history of pregnancy-induced hypertension, family history of cardiovascular diseases and frequency of measuring current blood pressure levels. In relation to the association between cardiovascular risk and altered blood pressure (≥130x85 mmHg), the likelihood of exhibiting the latter condition was significantly higher in women with a history of preeclampsia (CI 95% 4.12-38.92), the overweight and obese (CI 95% 1.70-20.75), and in those with a family historyof CVD and personal history of PIH (CI 95% 0.78-47.07 and CI 95% 3.20-25.39) respectively. Likewise, the probability of having altered blood pressure was higher in women with fasting glycemia ≥100mg/dL (CI 95% 2.09-24.73), as well as in those with triglycerides ≥150mg/dl (CI 95% 1.72-9.66). After fitting the logistic model, diagnosis previous preeclampsia and altered triglycerides remained as explanatory variables.The women with a history of preeclampsia five years before exhibited altered blood pressure levels, clinical and laboratory manifestations suggestive of elevated risk for cardiovascular disease, as well as family and personal history of hypertension. There is no differential treatment or adequate outpatient follow-up for this population in basic health care units

Fisioterapia e sociedade: ações do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte

The work has objective to present actions of Physiotherapy, developed by SUS in the State of Rio Grande do Norte; discuss under the humanization point of view such actions of health; discuss the importance of physioterapy to the Norte-Riograndense, or maybe its role in the perpetuation of actions of health centered in the binomial cause/efect. The study was done in the State of Rio Grande do Norte. The data were obtained through public sources gathered in the health secretrary ship of this State. The collected data talks about physiotherapy sections developed by SUS in several areas of the State; such data was collected and analysed after the aproval of Ethic and Resarch Committee of Federal University of Rio Grande do Norte. Concerning the physiotherapy, along with the State Health Secretaryship of the State fo Rio Grande do Norte, there were only records of attending based on cure/rehabillitation, not being observed during the curse of study, any record or action of prevention, promotion and protection towards health. It s possible to notice that there is a highligth to the interventions focusing on the treatment of illness of rheumatic origin and general complaints related to the vertebral column. Such research evidenced that the Physiotherapy in the SUS in the State priorizes the individualized attending centered in the carteziano health/illness model, where the developde actions are turned to the curative and rehabilliting attention, with role fo some or no highligth in the primary attention

Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006)

This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this tim

O projeto politico pedagógico de enfermagem e o sistema único de saúde: a visão de discentes

This research aims to analyze, in the view of students, the pedagogic project of undergraduate nursing course, of UFRN, and its articulation with the SUS, in an attempt to understand the issues that permeate the teaching and learning of nursing. This is a qualitative study that used the focus group technique as a tool to collect empirical data. There were three meetings, where we had the collaboration of 23 graduating students from the eighth period of the semester 2009.1. For the analysis of information, we use a theoretical framework based on curriculum guidelines and basic principles of the SUS, making the analogy of the results with the metaphor of Greek mythology, Ariadne's thread, in dialogue with authors who discuss education as a transformative practice. Thus, the texture of the yarn was built of five thematic fields: joint the pedagogic project with the SUS; the teaching/service and theory/practice relation; interdisciplinarity or transdisciplinarity; didactic/methodological and relational approaches; and co-participation of students in the pedagogic project. According to the discussions, we find many difficulties in the teaching and learning process of undergraduate nursing in UFRN to strengthen the SUS, including: dislocation of educational institutions with services, professionals, managers and community; dichotomy between theory and practice; reality of services as a learning field and working process in health; posture adopted by professionals, teachers and other subjects included in the process of health education; decontextualization and fragmentation of teaching with the practice in health and nursing; excessive use of very illustrative methodologies, but little problem-solving; difficult and precarious situation in the relations between teachers and between teachers/students, regarding the acceptance of differences; absence of participation of students in the evaluation process and conduct of the educational project in progress. In this sense, we understand the need an auto-reflexive act of teaching and conducting collective pedagogical course with a view to achieving the SUS. Thus, it is necessary to support practices motivated by the polyphonic dialogue and the exercise of symbiosis and autopoiesis of subjects/actors jointly responsible for the ongoing process of learning for life.

Corações e mentes desvendam o Sistema Único de Saúde : visões e vivências de estudantes de enfermagem

One of the Ministry of Health s attempts at contributing to making collective health more appealing to health students is the Experience and In-Service Training within the Reality of the Unified Health Service Project (VER-SUS). Hence, the object of this investigation is to survey learners views on the teaching of nursing based in the experiences they have lived through in the VER-SUS. Its purpose is to analyze the views and lived-through experiences of nursing students on how the VER-SUS contributed to their professional education. This is a study of the descriptiveexploratory type with a qualitative approach. Eighteen undergraduate students from the nursing program at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), former VER-SUS participants, took part in this study, from 2006 to 2009. Information was collected using focus group techniques guided by a set of questions and semistructured interview with open and closed questions. The information collected was analyzed using content analysis technique, of the thematic analysis type. The UFRN Research Ethics Committee approved of the survey pursuant to Report Opinion number 223/2010 and CAAE number 0105.0.051.000-10. Lived-through experiences and in-service training gathered from the VER-SUS have contributed meaningfully to health education, as they helped understand the role of the university and of a health and nursing education within the hegemonic model of education. According to the views and lived-through experiences of nursing students who took part in the SUS project it was extremely relevant to use active methodologies in the teaching-learning process and have the facilitators act as liaisons for the SUS. It follows from this study that the VER-SUS does contribute to a health-nursing education and brings the students close to the reality of the community