Factores de éxito y fracaso en la efectividad de la educación como herramienta de combate a la pobreza: un estudio comparativo de caso para Yucatán, México, en el marco del programa Oportunidades

Siendo el principal programa de combate a la pobreza en México, Oportunidades (hoy PROSPERA) se inserta dentro del conjunto de políticas públicas orientadas a vencer esta principalmente a través del fomento de la educación. Basada en la teoría del capital humano, pertenece a los llamados programas de “transferencias monetarias condicionadas”, consistentes en otorgar recursos económicos en efectivo a las familias en situación de pobreza, a cambio de que realicen acciones para incrementar su capital humano, tales como asistir a consultas médicas y enviar a sus hijos a la escuela. A más de quince años de su creación, ya ha salido la primera generación de becarios y ha pasado además algún tiempo desde el momento en que habrían podido cursar el bachillerato, máximo nivel de estudios apoyado por el Programa. Pocos años como para conocer si efectivamente podrán lograr cumplir el objetivo central de Oportunidades: romper con la transmisión intergeneracional de la pobreza de la generación de sus padres a la suya, pero tiempo suficiente como para detectar su evolución en escolaridad, empleo y fecundidad, que son los pasos intermedios a través de los cuales la lógica del Programa pretendería reducir su pobreza. Pese a lo ampliamente evaluado de este Programa, aun es escasa la literatura sobre sus impactos a largo plazo y, la que existe, más bien se orienta a sus resultados, pero no se centra como tema principal en las causas de estos. De ahí surge el interés del presente trabajo, el cual es un estudio comparativo de caso, de tipo exploratorio, cuyo objetivo principal es la detección de factores de posible influencia en el éxito o en el fracaso en los aspectos señalados. Aunque por tratarse de un estudio de caso, sus resultados no pudieran ser generalizables, se considera que sería de gran utilidad, ya que ayudaría a una mayor comprensión de dichos factores, cuestión fundamental para poder mejorar el impacto de este programa y de otros de su tipo, tanto en las localidades de estudio, como en otras de características similares...

Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado

A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

APOIO À DECISÃO PARA A PROTEÇÃO INTEGRADA NO COMBATE A Tuta absoluta EM TOMATE HORTOINDUSTRIAL

A traça-do-tomateiro é atualmente uma praga-chave do tomate para indústria, na região do Ribatejo. A sua presença foi detectada em 2010, tendo causado prejuízos significativos na campanha de 2011. O objetivo deste projeto é criar ferramentas para a tomada de decisão no âmbito da proteção desta cultura contra esta praga. Durante o ano de 2013, procedeu-se à monitorização semanal de adultos de T. absoluta com recurso a armadilhas com feromona sexual, e à observação visual em 25 a 50 plantas, de acordo com o estado fenológico da cultura. O material entomológico foram analisadas, posteriormente, em laboratório para deteção de parasitismo. Além de avaliar a intensidade de ataque, identificaram-se fatores de risco prévio, para construção de mapas de risco de apoio à tomada de decisão para a limitação da praga como culturas vizinhas e respetivas datas de colheita. Os dados preliminares não apresentaram uma correlação entre o número de machos adultos capturados e o número de larvas presentes na cultura, pelo que a estimativa de risco baseada apenas na contagem de machos adultos não parece ser suficiente para a tomada de decisão. Verificaram-se dificuldades no combate à praga devido a razões de ordem estrutural (e.g. posse da terra, hospedeiros alternativos na vizinhança) e a lacunas no conhecimento da sua bioecologia.

Avaliação multicriterial no mapeamento de risco de incêndios florestais, em ambiente SIG, na bacia do Rio Corumbataí, SP.

Um dos agentes mais empregados na supressão de áreas florestais no Estado de São Paulo é o fogo, por meio de queimadas que, quando fora de controle, podem converter-se em incêndios responsáveis pela destruição de extensos ecossistemas. Na Bacia do Rio Corumbataí, SP, os incêndios são um dos causadores de fragmentação e degradação da cobertura florestal. Nesse contexto, este trabalho objetivou a realização do mapeamento de risco de incêndios florestais na Bacia do Rio Corumbataí, utilizando-se a avaliação multicriterial (Método da Média Ponderada Ordenada) em um Sistema de Informações Geográficas. Os fatores importantes do estudo foram: declividade do terreno, face de exposição ao sol, pluviosidade, proximidade da malha viária, proximidade dos centros urbanos, proximidade da rede hidrográfica, vizinhança dos fragmentos e face de exposição aos ventos. A combinação dos mapas de fatores resultou no mapa de risco regional da bacia. Para a confecção do mapa de risco em nível de fragmento, determinou-se o risco associado a cada fragmento, a partir da análise de uma faixa de 30 m em seu entorno. O risco foi reclassificado em três classes: baixo, médio e alto. Com base no mapa final, verificou-se que: aproximadamente 20% dos fragmentos de mata nativa pertencem à classe de risco alto, 55% à classe de risco médio e 25% à classe de risco baixo. Nas condições atuais de uso e cobertura do solo, bem como de manejo das áreas agrícolas e pastagens, os remanescentes florestais da Bacia do Rio Corumbataí estão sob séria ameaça de degradação por incêndios florestais.

COVID-19: quando o jornalismo se assume como uma frente de combate à pandemia

[Excerto] As notícias da COVID-19 chegam devagarinho a Portugal no início de 2020. A Organização Mundial de Saúde (OMS) emite o primeiro alerta da doença a 31 de dezembro de 2019, após as autoridades chinesas terem notificado casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan. A 24 de janeiro de 2020, a agência Lusa faz ecos de declarações da Diretora-Geral de Saúde, Graça Freitas, segundo a qual os portugueses deveriam estar atentos, mas tranquilos, sobre o novo vírus, garantindo que Portugal tem planos de contingência regularmente testados que asseguram a preparação necessária para detetar, diagnosticar e tratar eventuais casos.[...]

Prevenção e combate à hipertensão

Vídeo produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda alguns dados sobre a hipertensão e a importância do controle da pressão arterial para a saúde, apresentando ainda, algumas dicas para prevenir a pressão alta.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: boas-vindas

Vídeo de boas-vindas do curso de Atualização no combate vetorial ao Aedes aegypti, desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde. Voltado principalmente para agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e militares, o curso reúne informações básicas sobre o mosquito Aedes, as doenças que transmite, e as medidas necessárias para combater sua proliferação no Brasil.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: mensagem para agentes de combate às endemias e militares

Vídeo dirigido aos agentes de combate às endemias e militares com vistas à participação no curso Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti. Desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde, o curso aborda aspectos gerais e práticas de combate ao mosquito que transmite, entre outras doenças, Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti: apresentação

Vídeo de apresentação do curso "Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti" desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde. O curso visa desenvolver ou aprofundar conhecimentos e habilidades nos alunos para identificação e combate ao mosquito que transmite, entre outras doenças, Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: a importância do ACS na campanha nacional contra o mosquito Aedes

Vídeo do curso EaD de "Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti", desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde Trata da importância da participação do agente comunitário de saúde na campanha nacional de combate ao mosquito Aedes. O vídeo traz um depoimento de um agente comunitário da saúde de Dom Feliciano, município localizado no Rio Grande do Sul, sobre as ações locais realizadas para o combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, entre outras doenças.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: o agente comunitário de saúde no enfrentamento do Aedes

Este vídeo integra o curso "Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti", desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde. Tem como tema as atribuições do agente comunitário de saúde no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, entre outras doenças. Apresenta um roteiro das tarefas que o agente deve realizar na visita domiciliar para identificação de casos de pessoas sintomáticas; identificação e orientações para gestantes; identificação de locais e focos de criadouro; orientações de conduta para eliminação de criadouros do mosquito Aedes.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: o papel da equipe de Atenção Primária à Saúde

A necessidade de organização das equipes de Atenção Primária à Saúde do Brasil para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti é o tema central deste vídeo, que integra o curso "Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti", desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde. O vídeo trata da necessidade do trabalho integrado entre profissionais da Atenção Primária à Saúde com vistas ao manejo ambiental e controle do mosquito. Dá ênfase ao desenvolvimento, nas comunidades, de atividades educativas e informativas que tenham como pauta o combate ao mosquito Aedes e a prevenção de doenças como Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: vídeo de sensibilização

Este vídeo integra o curso "Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti", desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde. Visa alertar a população em geral para necessidade de combater o mosquito Aedes aegypti e assim prevenir doenças como Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Atualização no combate vetorial ao Aedes Aegypti: ciclo vital do mosquito

Este vídeo integra o curso "Atualização no combate Vetorial ao Aedes aegypti" desenvolvido pelo TelessaúdeRS/UFRGS em parceria com o Ministério da Saúde. Informa sobre as características e o ciclo vital do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.