Saúde e sociedade

Para oferecer melhores condições de vida à população, são amplamente analisados neste recurso os principais modelos de atenção à saúde praticados no Brasil, os processos históricos que culminaram na reforma sanitária brasileira e o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com enfoque no conceito de saúde (saúde como fenômeno, metáfora, medida, valor e práxis), e seus fatores determinantes, o recurso explica o processo saúde-doença, tratando sobre o significado de cultura e sua relação com a saúde e a sociedade. Também aborda a diferença entre Atenção Básica e Atenção Primária em Saúde e integra as temáticas: Saúde da Família; Programas e Ações Estratégicas da Atenção Básica no Brasil; Princípios e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família; e a atribuição dos profissionais da equipe de Saúde da Família. Por fim, serão exploradas as estratégias de apoio às equipes de Saúde da Família (ESF), compreendendo o conceito de apoio matricial, bem como seus núcleos. E explanará também sobre as novas possibilidades de atuação da ESF Ribeirinhas e Fluviais

Desafios contemporâneos à saúde da criança, bases legais de proteção à infância e os principais eixos de atenção integral à saúde da criança no Brasil

A declaração dos direitos da criança na Assembleia Geral das Nações Unidas de 1959 representa um marco importante na valorização e reconhecimento internacional da infância. A partir de então a criança passou a ser vista como sujeito de direitos. Neste documento estão contidos os direitos e liberdade de toda e qualquer criança. Para os profissionais que cuidam da promoção à saúde da criança é importante conhecerem as bases legais de proteção e cuidado, no caso do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, este material apresenta aos profissionais que atendem nas equipes de Saúde da Família os programas e políticas que envolvam cuidado e atenção integral desta faixa etária, bem como os indicadores de saúde que estão disponíveis nos sistemas de informações e sua importância para a tomada de decisão e desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, buscando a efetividade dos serviços direcionados ao bem-estar da criança

Saúde da mulher: o que todos precisamos saber

Existem vários conceitos sobre saúde da mulher, perpassando de concepções mais restritas, que abordam apenas aspectos da anatomia e biologia do corpo feminino, até concepções mais ampliadas, que interatuam com dimensões dos direitos humanos e questões relacionadas à cidadania. Neste sentido quando se trata da assistência a um determinando grupo, como no caso da mulher, se faz necessário conhecer as políticas e programas e, assim, reproduzir o arcabouço jurídico, política e instrucional que trazem a temática saúde da mulher em seu escopo para tornar o planejamento e ações de promoção e prevenção de patologias específicas ou que acometem em sua maioria a mulher, tais como câncer de útero e mama, DSTs e HIV/Aids, além de ações voltadas para o combate à violência contra a mulher. Desta forma, é indispensável o planejamento de ações da equipe da Estratégia da Saúde da Família visando à construção de protocolos de cuidados nas ações voltadas para a atenção à saúde da mulher

Atenção integral à saúde da criança: questões da prática assistencial para médicos

A estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) no Brasil foi moldada às características epidemiológicas da criança e às normas nacionais. As condutas preconizadas pela AIDPI incorporam todas as normas do Ministério da Saúde relativas à promoção, prevenção e tratamento dos problemas infantis mais frequentes, assim como o controle dos agravos à saúde tais como: desnutrição, doenças diarreicas, infecções respiratórias agudas e malária, entre outros. Essa estratégia vem sendo efetivada principalmente pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) no Brasil. O objetivo da estratégia AIDPI não é estabelecer um diagnóstico específico de uma determinada doença, mas identificar sinais clínicos que permitam “a avaliação e classificação adequada do quadro e fazer uma triagem rápida quanto à natureza da atenção requerida pela criança: encaminhamento urgente a um hospital, tratamento ambulatorial ou orientação para cuidados e vigilância no domicílio”

A procura do adolescente pelos serviços de saúde: questões da prática assistencial para médicos

O adolescente não tende a escolher os serviços de saúde como espaços de trânsito, portanto as ações ou programas de saúde devem sempre pensar em estratégias para atrair esse adolescente. E a equipe de saúde deve ser capaz de compreender que a necessidade dos jovens em relação às questões que envolvem saúde está muito mais voltada a assuntos de ordem subjetiva, como: busca de compreensão das mudanças vividas, autopercepção, orientações, sexualidade, dentre outras. Desse modo, é importante que o médico consiga conhecer e compreender o adolescente, entender os espaços frequentados por ele, a fim de organizar todas as ações de saúde voltadas para esse público

Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento [versão 1]

O Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento do IESC/UFRJ tem um enfoque teórico-prático. A estratégia pedagógica escolhida para o curso se baseia na associação de textos teóricos com o estudo de casos. Visa oferecer conhecimentos e ferramentas que permitam formular e implementar planos e programas de redução do risco de desastres, assim como proporcionar ao profissional que atua em desastres uma visão mais ampla de atuação e das conseqüências de um desastre. Pretende-se que o aluno Entenda as responsabilidades do Setor Saúde em situações de desastres, e fortaleça sua capacidade técnica, especialmente nos âmbitos municipal e estadual frente a uma demanda crescente desses eventos.

Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento [versão 2]

O Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento do IESC/UFRJ tem um enfoque teórico-prático. A estratégia pedagógica escolhida para o curso se baseia na associação de textos teóricos com o estudo de casos. Visa oferecer conhecimentos e ferramentas que permitam formular e implementar planos e programas de redução do risco de desastres, assim como proporcionar ao profissional que atua em desastres uma visão mais ampla de atuação e das conseqüências de um desastre. Pretende-se que o aluno Entenda as responsabilidades do Setor Saúde em situações de desastres, e fortaleça sua capacidade técnica, especialmente nos âmbitos municipal e estadual frente a uma demanda crescente desses eventos.

Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento [versão 3]

O Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento do IESC/UFRJ tem um enfoque teórico-prático. A estratégia pedagógica escolhida para o curso se baseia na associação de textos teóricos com o estudo de casos. Visa oferecer conhecimentos e ferramentas que permitam formular e implementar planos e programas de redução do risco de desastres, assim como proporcionar ao profissional que atua em desastres uma visão mais ampla de atuação e das conseqüências de um desastre. Pretende-se que o aluno Entenda as responsabilidades do Setor Saúde em situações de desastres, e fortaleça sua capacidade técnica, especialmente nos âmbitos municipal e estadual frente a uma demanda crescente desses eventos.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Atenção integral à saúde da mulher no ciclo gravídico-puerperal para enfermeiro

Tópico 1 – Atenção pré-concepcional e pré-natal O tópico tratada necessidade de um novo modelo de AB para o período gravídico-puerperal, humanizando os processos de promoção de saúde e prevenção de doenças, possibilitando autonomia da mulher e integralidade do cuidado, considerando o contexto familiar, comunitário e laboral. Apresenta a Rede Cegonha, seus objetivos, diretrizes e organização. Apresenta, também, os critérios da Política Nacional Obstetrícia e Neonatal e a necessidade de realização de rotinas e exames. Tópico 2 – Atividades educativas e de apoio à mulher e seus familiares O tópico mostra que, além das consultas pré-natais, há a necessidade, por parte das EFSs, de criação de grupos de educação e apoio à mulher gestante e sua família, atendimentos em sala de espera, visitas domiciliares, acompanhamento puerperal dos processos fisiológicos, condições sociais, da realidade de vida da gestante e de suas famílias, encontros de grupos de gestantes e de casais grávidos. Mostra, também, a oportunidade de consultas aos NASFs a respeito do tema. Tópico 3 – Fatores de risco na gestação e pós-parto: riscos clínicos e sociais O tópico define o termo risco em nível epidemiológico e o enfoque de risco conforme os seus graus: baixo - a ser resolvido em atenção primária; e alto – a ser encaminhado à atenção secundária e terciária. Trata da Rede Cegonha e das orientações e indicadores de risco conforme condições regionais e sociais, mostrando que o MS elenca 4 grupos de riscos, indicando a necessidade de referenciar casos de pré-natal de alto risco, registrar dados e encaminhar às redes de atenção secundária e terciária, mantendo o acompanhamento da AB. Tópico 4 – Pré-natal O tópico aborda os cuidados necessários no pré-natal, no parto e no puerpério, como a consulta pré-natal e suas finalidades, condução, etapas registros, histórico da usuária, demais informações, exames físico geral e obstétrico conforme propedêutica clínica e exames complementares, intercorrências frequentes, acolhimento, responsabilização pactuada da mulher e do homem, atividades a serem desenvolvidas conforme orientações do MS e competências multidisciplinares das ESFs. Tópico 5 – Parto e puerpério O tópico apresenta os sinais verdadeiros de trabalho de parto, orientações necessárias a serem dadas à gestante conforme a Rede Cegonha. Aponta a importância de revisar os conteúdos sobre puerpério e principais alterações patológicas e orientações do Manual Técnico do MS sobre pré-natal e puerpério. Trata, também, das consultas puerperais, exames físicos, aspectos a observar e orientações à paciente. Tópico 6 – Aleitamento materno O tópico aborda a necessidade de as UBS promoverem práticas de educação, assistência e apoio ao aleitamento materno e de os profissionais ESF/NASF conhecerem a situação nacional e local de prevalência do aleitamento materno – as evidências clínicas, recomendações técnicas e intercorrências frequentes. Trata, também, das políticas públicas de aleitamento materno, das estratégias nacionais Amamenta Brasil e Alimentação Complementar Saudável e de realização de oficinas sobre o tema. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde Da mulher no ciclo gravídico-puerperal para enfermeiro. Unidade 3 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde do adulto: experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na atenção básica em saúde do adulto primária para dentista

Tópico 1 – Capacitação dos profissionais de Saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória na atenção primária O tópico relata experiência no município de BH, no 2º semestre de 2009, na AB em diferentes eixos de intervenção, reorganizando, fortalecendo e qualificando a assistência em nível local, ampliando a percepção da integralidade, adequando o ambiente e instrumentalizando equipe de saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória. Tópico 2 – Calendário de Educação em Saúde O tópico rela experiência ocorrida em Vargem Bonita (SC) com a criação de um Calendário de Educação em Saúde, contando com a participação e adesão da população assistida, equipe de saúde da AB, contendo ações preventivas e de educação continuada para a melhoria da qualidade de vida. Tópico 3 – Todos contra um: a experiência de um trabalho multiprofissional contra o tabagismo. O tópico relata a experiência de uma USF no Bairro de Tributo, em Lages (SC), em função do grande número de atendimentos de agravos em fumantes, em que a equipe multidisciplinar criou, com a participação dos usuários, grupo de combate ao tabagismo em abril de 2009, com reuniões e demais atividades em diferentes espaços, obtendo queda significativa no número de fumantes, sem necessidade de tratamento medicamentoso. Tópico 4 – Construindo cidadania: educação popular em saúde via rádio comunitária. O tópico relata experiência de trabalho em saúde em programa de rádio comunitária em Curitiba (PR), a partir da qual foram produzidos programas educativos em parceria com a Secretaria de Comunicação Social. A experiência teve continuidade em Rio Negro (MS) com atividades de ESF para compartilhamento de informações e mobilização dos usuários sobre temas de saúde. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde do adulto: Experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na atenção básica em saúde do adulto primária para dentista. Unidade 5 do módulo 13 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde do adulto: experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na Atenção Básica em saúde do adulto primária para enfermeiro

Tópico 1 – Capacitação dos profissionais de Saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória na atenção primária O tópico relata experiência no município de BH, no 2º semestre de 2009, na AB em diferentes eixos de intervenção, reorganizando, fortalecendo e qualificando a assistência em nível local, ampliando a percepção da integralidade, adequando o ambiente e instrumentalizando equipe de saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória. Tópico 2 – Calendário de Educação em Saúde O tópico rela experiência ocorrida em Vargem Bonita (SC) com a criação de um Calendário de Educação em Saúde, contando com participação e adesão da população assistida, equipe de saúde da AB, contendo ações preventivas e de educação continuada para a melhoria da qualidade de vida. Tópico 3 – Todos contra um: a experiência de um trabalho multiprofissional contra o tabagismo. O tópico relata a experiência de uma USF no Bairro de Tributo, em Lages (SC), em função do grande número de atendimentos de agravos em fumantes, em que a equipe multidisciplinar criou, com a participação dos usuários, grupo de combate ao tabagismo em abril de 2009, com reuniões e demais atividades em diferentes espaços, obtendo queda significativa no número de fumantes, sem necessidade de tratamento medicamentoso. Tópico 4 – Construindo cidadania: educação popular em saúde via rádio comunitária. O tópico relata experiência de trabalho em saúde em programa de rádio comunitária em Curitiba (PR), a partir da qual foram produzidos programas educativos em parceria com a Secretaria de Comunicação Social. A experiência teve continuidade em Rio Negro (MS) com atividades de ESF para compartilhamento de informações e mobilização dos usuários sobre temas de saúde. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde do adulto: experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na Atenção Básica em saúde do adulto primária para enfermeiro. Unidade 6 do módulo 13 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Experiências exitosas do trabalho interdisciplinar na atenção básica em saúde do adulto para médico

Tópico 1 – Capacitação dos profissionais de Saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória na atenção primária O tópico relata experiência no município de BH, no 2º semestre de 2009, na AB em diferentes eixos de intervenção, reorganizando, fortalecendo e qualificando a assistência em nível local, ampliando a percepção da integralidade, adequando o ambiente e instrumentalizando equipe de saúde para o atendimento de parada cardiorrespiratória. Tópico 2 – Calendário de Educação em Saúde O tópico rela experiência ocorrida em Vargem Bonita (SC) com a criação de um Calendário de Educação em Saúde, contando com a participação e adesão da população assistida, equipe de saúde da AB, contendo ações preventivas e de educação continuada para a melhoria da qualidade de vida. Tópico 3 – Todos contra um: a experiência de um trabalho multiprofissional contra o tabagismo. O tópico relata a experiência de uma USF no Bairro de Tributo, em Lages (SC), em função do grande número de atendimentos de agravos em fumantes, em que a equipe multidisciplinar criou, com a participação dos usuários, grupo de combate ao tabagismo em abril de 2009, com reuniões e demais atividades em diferentes espaços, obtendo queda significativa no número de fumantes, sem necessidade de tratamento medicamentoso. Tópico 4 – Construindo cidadania: educação popular em saúde via rádio comunitária. O tópico relata experiência de trabalho em saúde em programa de rádio comunitária em Curitiba (PR), a partir da qual foram produzidos programas educativos em parceria com a Secretaria de Comunicação Social. A experiência teve continuidade em Rio Negro (MS) com atividades de ESF para compartilhamento de informações e mobilização dos usuários sobre temas de saúde. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde do adulto: Experiências exitosas do trabalho interdisciplinar para médico. Unidade 5 do módulo 13 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Pactos, políticas e programas para criança

Unidade 1 do Curso Autoinstrucional de Capacitação em Atenção Integral à Saúde da Criança I, produzido pela UNA-SUS/UFMA é voltado para médicos atuantes na Atenção Básica. Aborda as bases legais de proteção à criança e as principais ações governamentais voltadas para o cuidado e atenção integral à saúde da criança, bem como os indicadores de saúde e os sistemas de informação disponíveis.