A politica fiscal no Brasil : limites e contradições : o caso do Estado do Espirito Santo

o estudo pretende contribuir para a análise da realidade brasileira, através do caso do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependência financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas próprias e da necessária autonomia para a sua utilização. Numa visão retrospect.iva observa-se uma excessiva tendência à centralização manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ária de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da União sobre as receitas tributárias e sobre a ação dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matéria de legislação tributária. A centralização financeira e política fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matéria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada redução das receitas tributárias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferências que, a despeito de suas funç5es redIstributi vas, impõe uma série de exig§ncias e determinações para a sua aplicação. A partir dessa constataç50 passa-se a analisar a política fiscal no Estado do Espírito Santo observando-se as administrações estaduais nesse período. Cheg~-se à conclusão de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulação de uma política fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependência fi--

O Leviatã e os Jesuítas: uma análise das regras disciplinares do Colégio Santo Inácio no quadro institucional do Estado Novo (1937-1945)

Esta diss.ertação apresenta urna anãlise das nonnas dis.ciplin~ res que regul am a conduta das cri anças e adolescentes, e que se consti tuem como tecnicas de adestramento e~ercidas sobre a referida população, por duas instâncias de poder: o Estado e a Escola. As regras. de conduta que fundam o regime escolar sao analis~ das no âmbito das prescrições dis.ciplinares vigentes noColegio Santo In! cio do Rio de Janeiro - dirigido pelos jesultas -, no perlodo de 1937-45 e contidas em alguns documentos dessa instituição, como Regulamento, Es tatutos e Anuãrios. Antes elaboramos. entretanto, uma genealogia da pr~ pria disciplina escolar jesultica. atraves da anãlise de discurso de três documentos bãsicos da Companhia de Jesus, redigidos durante o seco XVI: As COY/J.).:tU.u.iÇÕe6, o Ra..ti.o StucLi.olUlm e os Exe.lLc1cio~ E~p.úútwú.6, onde se destaca uma nltida dimensão pedagógica e normativa. Circunscrevemos a anãlise das regras disciplinares do Colegio Santo Inãcio aos anos de 1937-45, visto tal perlodo marcar a vigência do Estado-Novo no Brasil, quando são instituldos uma serie de dispositivos visando enquadrar e nonnatizar a população infanto-juvenil, e que se en contram consubstanciados em textos como: a Constituição de 37, nos capl tulos onde dispõe Da Famllia, Da Educação e Da Cultura (art. 122-134); a Exposição de Motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundãrio, de l/4J42; e artigos publicados na Revista Cu.f;twr.a Po.e1:üca - que funcionou como uma especie de tribuna do governo central -, que tratam de temas como nigi! ne, disciplina, sanidade e moralização das crianças e adolescentes. Na anãlise das relações existentes entre Escola e Estado,not~ damente no que se refere a imposição de um padrão de conduta, concl ulmos que o aparelho escolar possui uma autonomia relativa com relaçao ao ap~ re 1 ho de E s ta do .

Análise funcional e estrutural de centros de saúde do Município de São Paulo: estudo realizado nos Centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região de Santo Amaro Paulista do Município de São Paulo - dez/jan/fev - 1982

Retrata as condições administrativas em que estão sendo executados os serviços nos centros de saúde estaduais na região de Santo Amaro. Aborda o mecanismo de agrupamento e distribuição de atividades e tarefas dessas unidades, definindo a autoridade e responsabilidade aí presentes. Descreve "os objetivos " definidos nestes centros de saúde e em que medida a estrutura administrativa diagnosticada contribui para seu atingimento.

É para planejar ou operar? O caso da gestao da carreira de analista em gestão de politicas públicas

O estudo de caso a seguir retrata a situação da carreira fictícia de Analista em Gestão de Políticas Públicas, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que toma como base a carreira de Especialista em Políticas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, análoga a do Governo Federal, a qual visa originalmente a atender os seguintes propósitos: a profissionalização dos quadros do governo e a estruturação de um núcleo de gestão qualificado e eminentemente técnico que fique à frente da formulação, execução e avaliação das políticas públicas municipais. No entanto, a alta evasão dos membros de carreira, os diversos conflitos entre membros e a gestão da carreira, e a insatisfação crescente apresentada por esses profissionais, segundo pesquisas feitas com os mesmos, coloca o Gestor de Carreira, Péricles Coutinho, Superintendente de Desenvolvimento de Carreiras, e recém-chegado à administração pública municipal, em uma posição delicada e complexa. Ao mesmo tempo em que precisa responder aos anseios de seu chefe, o Secretário de Planejamento e Administração Mauro de Andrade, a quem deve o cargo e a lealdade política, deve atender às expectativas demasiadas que foram criadas em torno do novo cargo, sintetizadas pelo presidente da associação dos gestores, André Luiz, que lutava pelo reconhecimento do papel dos analistas em gestão de Políticas Públicas, chamados de gestores municipais, na administração pública municipal. Entre todos esses interesses e expectativas, o gestor da carreira deve reconhecer o melhor caminho a seguir, em prol do propósito maior que é o melhor funcionamento e aperfeiçoamento da máquina pública. Neste cenário, o leitor será convidado a se colocar no papel do gestor de carreiras e avaliar as atitudes tomadas e qual seria a atuação necessária daqui para frente para reverter este quadro geral, diante das expectativas dos diversos atores envolvidos.

Visitantes florais de Erythrina speciosa Andr. (Leguminosae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

The occurrence of Crepidobothrium sp. (Cestoda, Proteocephalidae) in Bothrops moojeni (Hoge) (Serpentes, Viperidae)

The occurrence of Crepidobothrium sp.(Cestoda, Proteocephalidae) in the intestine of Bothrops moojeni (Hoge,1965)(Serpentes, Viperidae) is reported. The host snake was rescued from the fauna in Porto Primavera dam, Mato Grosso do Sul State, Brazil. The snake died in captivity on July 13,1999. At necropsy, 28 tapeworms were found in the snake intestine. The analysis of specimens morphology allowed the conclusion that they belong to the Crepidobothrium (Monticelli, 1900) genus. It was not possible to determine the Crepidobothrium species due to the lack of the gravid proglottids. This is the first report of B. moojeni as a host of cestodes.

Detection of hemoplasma and Bartonella species and co-infection with retroviruses in cats subjected to a spaying/neutering program in Jaboticabal, SP, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ocorrência de Gonipterus scutellatus Gyllenhal (Coleoptera: Curculionidae) em plantações de eucalipto no Estado do Espírirto Santo

O gorgulho do eucalipto Gonipterus scutellatus Gyllenhal foi encontrado no Estado do Espírito Santo atacando plantações clonais de Eucalyptus urophylla x E. grandis (híbrido “urograndis”). Essa espécie de gorgulho é conhecida no Brasil desde 1979, tendo sua distribuição geográfica restrita aos estados da região Sul e São Paulo. A introdução do inseto no Estado do Espírito Santo foi provavelmente acidental e sua ocorrência tem se limitado à região central do Estado. Nos levantamentos de campo não foi detectado o parasitóide de ovos Anaphes nitens (Hymenoptera: Mymaridae), que é o principal inimigo natural do gorgulho do eucalipto.

Produção de tapetes de grama Santo Agostinho submetida a doses de nitrogênio

Nitrogen is the nutrient that provides the greatest turfgrass growth responses and the adequate nitrogen fertilization can provide sod formation in less time and firm to be handled after harvest. This study aimed to evaluate the effect of nitrogen levels in the formation of St. Augustinegrass sod. The experiment was conducted in a sod production farm in Itapetininga, SP. The experimental design was a randomized blocks with four replications. The treatments consisted of five N doses: 0, 150, 300, 450 and 600 kg ha(-1), split into three applications. Increased levels of nitrogen affected the soil cover rate by the St. Augustinegrass reducing the time for sod formation. The leaf N concentration and intensity of green grass were influenced by nitrogen doses, and with the rate of green coverage rate (GCR) of soil, can be used to assist in the recommendation of N doses. Rate of 430 kg ha(-1) of N provided the production of St. Augustinegrass sod resistant the harvest and transport, within ten months.

Sensoriamento remoto na identificação do uso e ocupação da terra na área do projeto Conquista da Água, Ilha Solteira - SP, Brasil

A cidade de Ilha Solteira está propondo o projeto Conquista da Água, visando ao desenvolvimento sustentável do Município, a partir do turismo, da cultura e da ciência e tecnologia. Para atingir esse objetivo, os planejadores do meio físico-ambiental necessitam de dados que possam auxiliá-los na seleção dos melhores locais onde serão instalados as avenidas, o aeroporto e os demais espaços que comporão esse projeto. A elaboração do mapa de uso e cobertura do solo da área de interesse do projeto constitui um dos temas necessários ao banco de dados a ser utilizado pelos planejadores. Neste trabalho, é apresentado o estado de degradação dessa área, o que auxiliará na definição das estratégias de conservação ambiental.

Influence of a cage farming on the population of the fish species Apareiodon affinis (Steindachner, 1879) in the Chavantes reservoir, Paranapanema River SP/PR, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Obtenção e uso das plantas medicinais no distrito de Martim Francisco, Município de Mogi-Mirim, SP, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Biologia populacional de Cyphocarax modestus (Osteichthyes, Curimatidae) no córrego Ribeirão Claro, município de Rio Claro (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

New species of Ischnocnema (Anura, Brachycephalidae) from the atlantic rainforest of the state of Espirito Santo, Brazil.

We describe a new species of Ischnocnema from Santa Teresa, in the Atlantic Rainforest of the State of Espirito Santo, Brazil. Ischnocnema abdita sp. nov. is a member of the Ischnocnema lactea species series; it differs from other Ischnocnema mainly by presenting small size (adult male SVL 15.7 [plus or minus] 0.49 mm; range 15.0-16.8 mm); small discs on fingers I and II, and elliptical, wider than long, moderate sized discs on fingers III and IV; and finger I slightly smaller than finger II. The new species closely resembles Ischnocnema bolbodactyla, differing from it by presenting upper and lower margins of iris red in life; inguinal region with many yellow blotches in life; posterior region of belly and ventral surfaces of thighs, shanks, and feet roughly marbled with large pale yellow blotches; and hidden dorsal area of thighs dark brown with few large pale yellow blotches.

Distribuição de Cr, Ni, Cu, Cd e Pb em frações húmicas de diferentes tamanhos moleculares extraídas de amostras de água e de sedimentos do reservatório de captação de água superficial Anhumas - Araraquara-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)