A influência do movimento ambientalista nas políticas públicas : um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.

O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Relações Brasil e Estados Unidos no período Bush : expectativas e frustrações

O artigo trata de maneira sintética do relacionamento político e econômico do Brasil com os Estados Unidos durante a gestão de George W. Bush (2001-2008). Aborda a tentativa frustrada de se estabelecer uma área de livre comércio continental, devido ao protecionismo norte-americano e de se ampliar o uso do biocombustível. Por último, trata da criação da Quarta (IV) Frota. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Teste para existência de dominância fiscal no Brasil entre 2011 e 2015

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016.

El papel de los Estados Unidos en la reforma energética mexicana del 2013. Estudio de caso: el fin del monopolio petrolero de Pemex

Este estudio de caso analiza las razones por las cuales México adelantó una reforma constitucional en materia energética en 2013, y el interés que tuvo Estados Unidos en esta, puesto que se destaca la intención del gobierno estadounidense de convertir a América del Norte en una región más sólida. Es así como se exponen las razones por las cuales México decide reformar su constitución y por esa vía tener un impacto directo en Petróleos Mexicanos (Pemex), la cual es la mayor compañía del país, encargada de adelantar los procesos de exploración y explotación de hidrocarburos. Asimismo, se explica el interés de Estados Unidos en el tema del intercambio de hidrocarburos, ya que es primordial para lograr la seguridad energética en Norteamérica, una región donde se está realizando extracción de gas y petróleo a través del fracking, un método no convencional, que ha propiciado un nuevo panorama en los recursos energéticos.

La seguridad energética de Estados Unidos a inicios del siglo XXI: ¿securitización o politización del acceso a recursos energéticos?

Tradicionalmente, la consolidación de la seguridad energética en Estados Unidos se ha mostrado como un asunto de seguridad nacional. En especial, la escasez de recursos energéticos ha sido vista como un problema existencial que requiere de medidas de emergencia en el marco de un proceso de securitización. Sin embargo, esta investigación surgiere que el tema ha sido mayoritariamente politizado a inicios del siglo XXI. Quizá este proceso de securitización tan solo fue implícitamente planteado con ocasión de la invasión a Irak en 2003, en la medida en que dicha intervención pudo haberse inspirado por la necesidad de derrocar a un régimen que había impedido el acceso estadounidense a recursos petroleros iraquíes. En este orden de ideas, la investigación analiza las políticas de seguridad energética de los gobiernos de George W. Bush y Barack H. Obama con el propósito de entender el grado en el que estas estuvieron vinculadas a sus respectivas agendas de seguridad nacional.

Código de ética e decoro parlamentar

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Setor Mineral : rumo a um novo marco legal

Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010.

Capacitação tecnológica da população

Apresenta um breve histórico do ensino profissional brasileiro. Mostra a experiência internacional de capacitação tecnológica. Traz informações sobre as políticas públicas de trabalho e emprego, a contribuição da extensão universitária, as instituições federais de educação tecnológica e as ações sociais do setor privado. Traz também a íntegra do Seminário Desenvolvimento com Inclusão Social - Capacitação Tecnológica da População.

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.

Plataforma legislativa para a biodiversidade

Trata de uma contribuição do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados com intuito de fornecer instrumento aos parlamentares e à sociedade em geral no sentido de alcançar os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica. Pretende, ainda, nortear as discussões entre parlamentares e sociedade sobre as prioridades nacionais e buscar soluções criativas e inovadoras que tenham a biodiversidade e a sustentabilidade como pilares centrais das políticas públicas.

Liberalização financeira e controles de capitais

Abordagens desenvolvidas durante o II Ciclo de Conferências da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), realizado em junho de 2011, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados para debater temas da agenda sobre a liberalização financeira e os controles de capitais. As conferências contaram com a participação de parlamentares, de especialistas de renome internacional em assuntos relacionados à pesquisa e às políticas macroeconômicas, e de representante da área de normatização de câmbio e capitais estrangeiros do Banco Central.

Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo

A publicação "é produto do ciclo de conferências, realizado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à competitividade empresarial, à equidade social e ao equilíbrio federativo vertical e horizontal."

O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Analisa a atuação do poder legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais no período de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conteúdo de projetos de lei e propostas de emendas à Constituição apresentados pelos deputados, além de estudos de casos sobre duas questões estruturantes: o financiamento da educação e a avaliação de educação superior.