975 resultados para Pacto federal

A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal

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Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS: A construção de uma nova institucionalidade

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Instituto Federal do Rio Grande do Sul Câmpus Sertão: memórias da cultura escolar através das narrativas de egressos do Curso Técnico em Agropecuária (1972-2010)

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O supremo tribunal federal e o alcance da lei da anistia: As disputas de um processo inconcluso

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Um estudo sobre o alinhamento dos currículos dos cursos de ciências contábeis de IES da região sul do brasil com as propostas de currículo da ONU/UNCTAD/ISAR e do Conselho Federal de Contabilidade

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O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988

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Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito

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Política pública federal de transportes: uma avaliação das ações de infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Sul no período de 2007 a 2010

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Instituto Federal do Piauí - Câmpus Parnaíba: trajetória de hoje, memória do amanhã (2007 – 2012)

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“Formação de cabeças ou de braços”: tensionamentos entre educação geral e formação profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão (1963-2008)

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Pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC): os processos avaliativos no 1º ano do ensino fundamental de nove anos

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A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal

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A audiência pública jurisdicional no estado constitucional: uma análise crítica das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal

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