Comparativo do arranjo institucional do programa de participação direta nos resultados na prefeitura municipal de Santos em relação ao programa de remuneração variável em Minas Gerais

O município de Santos, em busca de inovação e modernidade na gestão pública, decidiu implantar um programa de remuneração variável com a participação dos servidores nos resultados de suas pastas. A partir do material desenvolvido para sua implantação, do referencial teórico de experiências internacionais e nacionais, este trabalho fez uma analise comparativa do modelo e do desenho dos arranjos institucionais adotados em Santos comparando-os com os adotados no Estado de Minas Gerais, uma vez que este último serviu de base para o primeiro. O trabalho analisa os dois modelos, compara-os e mostra o que houve de inovações.

Motivação e o programa de desempenho por resultados do município de Santos

O programa de desempenho por resultados do município de Santos apresentado como programa de qualidade do servidor parece não atingir justamente a parte mais importante para o seu sucesso: o próprio servidor. O envolvimento aquém do esperado e a perspectiva de dificuldades quanto ao não atingimento das metas estabelecidas estão identificados com a ausência de um elemento: a motivação. Heroica em batalhas quando se apresenta em momentos cruciais, torna-se vilã quando se ausenta. Conhece-la um pouco mais e identificar possibilidades de faze-la presente pode ser uma alternativa para vitaminar o PDR de Santos.

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro : efetividade e desafios jurídico-institucionais

Este trabalho tem por objetivo estudar o instrumento denominado Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) aplicado ao contexto brasileiro, para descobrir (1) se a AAE pode ser efetiva no sentido de influenciar de fato a tomada de decisão e alterar a cultura governamental em relação ao meio ambiente; (2) quais fatores podem influenciar a efetividade; e (3) de que forma a dimensão jurídico-institucional pode influenciar a efetividade. Para tanto, este trabalho fará, em primeiro lugar, um referencial teórico sobre a AAE e sua efetividade, adotando a premissa de que efetividade, para os efeitos deste trabalho, é o mesmo que “a influência real da AAE no processo de tomada de decisão e a alteração da visão governamental a respeito do meio ambiente” – o que pode por consequência promover o desenvolvimento sustentável. Esta primeira parte também apresentará as vantagens, obstáculos e boas práticas da AAE de acordo com a literatura, e brevemente descreverá a institucionalização da AAE no Brasil e na Holanda (como um exemplo de caso bem sucedido). Na segunda parte, será apresentado um estudo de caso da AAE feita para o Programa de Geração Hidrelétrica de Minas Gerais (PGHMG), a fim de verificar sua efetividade e quais fatores tiveram influência sobre ela. O terceiro tópico então extrairá lições do caso PGHMG, especialmente considerando a dimensão jurídico-institucional da AAE, e como ela pode influenciar sua efetividade. A questão a ser respondida, nesta terceira parte do trabalho, é se uma norma aberta que dá ampla oportunidade para o governo decidir se, quando e como implementar a AAE (como no caso PGHMG) é a regra ideal no contexto brasileiro. A hipótese deste trabalho é de que a AAE tem a potencialidade de ser efetivamente utilizada no processo de tomada de decisão governamental brasileiro e alterar a visão governamental a respeito do meio ambiente, possuindo o condão de promover o desenvolvimento sustentável, apesar de ter de superar obstáculos consideráveis relacionados a questões políticas e institucionais; para ser implementada em escala nacional, ainda segundo a nossa hipótese, é necessário desenvolver normas mais restritivas em relação à discricionariedade administrativa, de forma a criar um procedimento de AAE obrigatório pelo governo.

Problemas nas "fronteiras": um caso para ensino sobre o Programa Ciência Sem Fronteiras

Este caso para ensino enfoca o estágio de implementação de uma política pública de internacionalização do ensino superior no Brasil por meio do programa Ciência sem Fronteiras. A percepção desse programa por parte de alguns de seus beneficiários mostra que o programa enfrenta alguns problemas de gestão. Por conseguinte, o objetivo deste caso é levar o aluno de Administração Pública (de graduação ou de pós-graduação) a tomar decisões gerenciais para solucionar esses problemas após a análise e a avaliação deles. O caso visa a levar os estudantes a pensar a implementação da política pública do ponto de vista de seus protagonistas, isto é, dentro da visão de que os formuladores precisam também antecipar-se a potenciais problemas e corrigi-los, se não antes da implementação, pari passu com ela. Quer isso dizer que pretende atuar na formação de gestores do processo de implementação, instrumentalizando a correção de rumos mediante a captura das impressões dos alunos, na medida em que a iniciativa é implementada.

Um sistema de metas como ferramenta de gestão pública: "O Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016" sob a perspectiva de seus implementadores

This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing "Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016". All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy.

Determinantes de rentabilidade de empresas apoiadas pelo Programa BNDES de Desenvolvimento da Indústria de Software - BNDES PROSOFT Empresa

Este estudo objetiva analisar fatores que impactam a lucratividade de companhias beneficiadas com o Programa para Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de TI – BNDES PROSOFT. A análise da lucratividade permeia diversos estudos no país e no exterior e é de suma importância para a realização de políticas públicas de qualidade. Para a avaliação, foram elencados diferentes aspectos microeconômicos, incluindo informações contábeis, de emprego, localização da empresa, segmento de atuação, entre outros, utilizando a metodologia de dados em painel. Dentre os resultados obtidos, pode-se destacar o impacto positivo do nível da escolaridade da equipe, lucratividade observada no exercício anterior, maior retorno das empresas menores frente às de maior porte. Houve penalidade no lucro daquelas companhias voltadas para fabricação de hardware, com equipes maiores. Constatou-se, também, um decréscimo no lucro de empresas no ano em que contrataram financiamentos com o BNDES, estas que foram posteriormente beneficiadas, no momento da implantação do projeto.

Avaliação de transparência do Ministério Público

O objetivo desse estudo é analisar se diferentes órgãos do Ministério Público brasileiro estão cumprindo com a Lei de Acesso à Informação adequadamente, tendo por base a metodologia de avaliação de transparência passiva desenvolvida pelo Programa de Transparência Pública da FGV. A equipe de pesquisadores envolvida neste projeto enviou 193 pedidos de acesso à informação para 29 diferentes órgãos do Ministério Público, sendo 3 órgãos do Ministério Público da União – o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – além de 26 órgãos do Ministério Público Estadual. Os pedidos de acesso à informação enviados focavam em temas relevantes para uma análise do grau de transparência do MP, dentre os quais: a remuneração de promotores e procuradores de justiça, a existência de mecanismos de prevenção de nepotismo e os critérios de promoção dos membros do MP. Com esses temas em vista, o presente trabalho busca contribuir para a promoção de melhores práticas de transparência dentro dos órgãos do Ministério Público, tendo como diretriz a aproximação, na medida do possível, de um quadro ideal de acesso à informação.

O programa "Para lá do 9º ano"!: aplicação junto de um grupo de alunos mais capazes

A intervenção vocacional aparece,inevitavelmente, associada ao trabalho do psicólogo escolar, constituindo uma referência importante da sua actividade profissional. Ainda que esta forma de intervenção se realize, diversas vezes, em grupo deve contemplar a individualidade e as características de grupos específicos. Com a realização deste trabalho pretendemos apresentar o programa de orientação vocacional “Para lá do 9º ano!” e reflectir sobre a sua aplicação, no 3º período do ano lectivo, junto de um grupo de alunos a frequentar o 9º ano de escolaridade numa Escola EB2,3. Este grupo é constituído por 14 alunos, que num estudo anterior, realizado quando frequentavam o 6º ano de escolaridade, foram sinalizados como alunos mais capazes, tomando critérios de avaliação ao nível da criatividade (TPCT), da cognição (BPR-5/6), da inteligência geral (TIG-1) e do rendimento académico (notas escolares). Seguimos uma abordagem mais qualitativa ao analisarmos as suas expectativas e crenças face ao desenvolvimento escolar e profissional, e ao caracterizarmos as suas preferências e o processo de tomado de decisão. A generalidade destes alunos pretende ingressar no Ensino Superior, optando por inscrever-se no Ensino Secundário em Cursos Científico-Humanísticos, mais precisamente em Ciências e Tecnologias. Terminamos, numa perspectiva de desenvolvimento de carreira, com algumas reflexões em relação ao percurso educativo destes alunos e da organização do sistema educativo.

Educação parental: aplicação de um programa

Desde muito cedo, os pais têm a difícil tarefa de disciplinar os comportamentos dos seus filhos. Na polémica questão sobre a disciplina parental há os que defendem uma maior permissividade e outros que defendem um controlo adulto mais autoritário. Neste sentido, a melhor estratégia é “trabalhar com os pais para a promoção do bem estar e desenvolvimento da criança, dada a relação de maior intimidade e envolvimento com as mesmas e conhecimento da individualidade e história de cada uma” (Portugal, 1998, p.127). No decorrer desta investigação pretendemos analisar e refletir acerca deste assunto, incluindo uma parte mais teórica e outra empírica. Na parte teórica começamos por abordar o contexto e conceito de educação parental e alguns dos estilos parentais existentes. Seguimos com a evolução do conceito de criança desde a antiguidade até aos dias de hoje, tendo em conta o desenvolvimento e aparecimento de algumas organizações como, a UNICEF. Neste sentido, é inevitável falar sobre as famílias e a escola que possuem um papel indispensável ao desenvolvimento e bem-estar das crianças. Por último, é abordada a educação e intervenção parental a nível internacional e nacional, com exemplos de programas de formação parental. Na parte teórica, tendo em conta o principal objectivo de perceber se os pais procuram orientação para lidar com os filhos e facilitar as suas práticas educativas, salientando a importância da formação parental, caracterizamos a amostra, 20 pais de crianças com 4 e 5 anos que se encontram a frequentar o infantário, 10 pais pertencentes ao grupo experimental e os outros 10 pertencentes ao grupo de comparação. Segue-se a descrição dos instrumentos utilizados (AAPI, Questionário de Expetativas de Desenvolvimento, Sentido de Competência parental e Rede de Suporte Social) e a descrição dos procedimentos de investigação. No que respeita aos resultados obtidos existem algumas diferenças, ainda que não sejam estatisticamente significativas no grupo experimental, comparando os dois momentos de avaliação, e entre o grupo experimental e o grupo de comparação pelo que os resultados quantitativos parecem apontar para uma tendência de eficácia em alguns aspetos do programa Crescer Felizes. Os dados alcançados através da avaliação qualitativa revelam-se, também, positivos no que respeita à aplicação do programa, às sessões e à sua eficácia Para finalizar apontamos algumas limitações encontradas ao longo da investigação, assim como sugestões para investigações futuras.

Desenvolvimento vocacional no 2º Ciclo do Ensino Básico: a experiência da implementação de um programa numa escola rural da Madeira

O desenvolvimento vocacional é uma das áreas da psicologia que tem sido cada vez mais valorizada em contexto educativo. Com as mudanças que têm vindo a ocorrer na conceção e construção da carreira profissional, é fundamental que os alunos sejam orientados para uma perceção realista e organizada do seu percurso escolar. É a partir da infância que as bases para o desenvolvimento dos interesses e valores são criadas, formando as atitudes que permitirão a adaptação ao meio social e laboral. Apesar de estar patente que o desenvolvimento vocacional deve ser promovido longitudinalmente, ao longo da escolaridade e antes dos momentos de tomada de decisão, são poucos os estudos que se têm focado nesta temática. Neste sentido, foi elaborado e implementado um programa de desenvolvimento vocacional destinado ao 2º ciclo do ensino básico. Este programa foi aplicado numa escola pública da Região Autónoma da Madeira, tendo participado 155 alunos do 5º e 6º anos do ensino básico e com idades compreendidas entre os 9 e os 15 anos. Num desenho quasi-experimental, estes estudantes foram distribuídos em dois grupos, um experimental (N = 79) e outro de controlo (N = 76), conforme participassem ou não no programa. O programa foi constituído por 10 sessões envolvendo atividades de exploração do meio, profissões, percurso de vida e autoconceito sendo que a sua avaliação foi realizada através da Escala de Consciência de Carreira na Infância (Jorge, 2011) aplicada no início e no fim do programa. Os resultados indicam que a intervenção foi eficaz ao nível da promoção da consciência de carreira nos alunos do grupo experimental, comparativamente aos do grupo de controlo. Os resultados são analisados e discutidos considerando a relevância da promoção de intervenções desta natureza em contexto escolar, de forma a consciencializar os alunos para a importância do autoconhecimento e da construção do seu percurso escolar e vida.

Um programa de treino da criatividade: estudo exploratório com alunos do 1º Ciclo

A ideia de que os recursos ambientais exercem forte influência no desenvolvimento da criatividade é hoje, unanimemente aceite pela comunidade científica, sendo a Escola perspetivada como o contexto ideal para a promover (Alencar, 2000). Este estudo desenrola-se em contexto escolar e é seu propósito contribuir com informações úteis e meios necessários para a promoção da criatividade na Escola. Ao longo deste estudo procuramos comprovar a ideia consensualmente assumida pelos especialistas desta área, de que a criatividade pode ser desenvolvida através do treino, sendo os programas criativos favoráveis neste domínio (Fleith, Renzulli, & Westberg, 2002). A componente empírica assumiu como objetivo principal avaliar os efeitos de um programa de escrita no desenvolvimento da criatividade em alunos de 1.º Ciclo. O estudo utiliza um design experimental com avaliação pré-teste e pós-teste, com um grupo controlo. A amostra é constituída por 76 alunos a frequentar o 3.º e 4.º anos de escolaridade, em escolas públicas da RAM. Para alcançar os objetivos a que se propôs este estudo foi necessário avaliar a realização criativa dos alunos recorrendo ao Teste de Pensamento Criativo de Torrance (TTCT-Figurativo, Versão A) (1992) e um outro elemento avaliativo designado histórias futuristas. Os resultados quantitativos permitem-nos afirmar que o programa teve efeito significativo no desenvolvimento da criatividade no grupo experimental para os vários parâmetros avaliados pelo TTCT- Figurativo, à exceção da fluência. Também os resultados obtidos através das histórias futuristas revelam desenvolvimento de criatividade neste grupo de alunos. Considerando de uma forma mais específica, o efeito de interação entre as variáveis momentos de avaliação, o grupo de pertença e ano escolar verificamos que este só acontece para o parâmetro abstração de títulos, mas ao considerar-se a análise do efeito das variáveis momento, grupo e género encontramos interação entre elas nos parâmetros da fluência, originalidade e vigor criativo, beneficiando o género feminino. Os resultados alcançados pela investigação reforçam a ideia de que o investimento em programas criativos em contexto escolar, podem ser uma estratégia pedagógica necessária e pertinente para a Educação.

Especialização metabólica em crianças e adolescentes dos 10 aos 15 anos: caracterização e avaliação dos efeitos fisiológicos do treino na modalidade de natação

A participação desportiva de atletas pré-púberes e púberes, de ambos os sexos, levanta questões sobre o conhecimento das respostas fisiológicas ao treino, concretamente no que diz respeito à especialização metabólica. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi investigar a ocorrência da especialização metabólica ao longo de uma época desportiva na modalidade de natação pura desportiva. Participaram no estudo 36 nadadores federados, dos quais 10 eram pré-púberes masculinos (10,4±0,7 anos; 142,3±7,6 cm; 36,9±7,9 kg), 6 pré-púberes femininos (9,8±0,6 anos; 140,4±3,9 cm; 33,0±4,4 kg), 10 púberes masculinos (13,5±1,5 anos; 166,9±8,5 cm; 56,8±10,3 kg) e 10 púberes femininos (11,3±0,7 anos; 152,7±5,4 cm; 46,4±6,8 kg). O grupo de controlo foi constituído por 36 crianças e adolescentes não praticantes de qualquer modalidade, divididos da mesma forma que o grupo de natação e com características morfológicas semelhantes. A aptidão aeróbia (teste de Balke adaptado para crianças e jovens) e anaeróbia (teste anaeróbio Wingate) foi avaliada em dois momentos ao longo da época desportiva. Os resultados obtidos dos diferentes grupos foram comparados e correlacionados relativamente às variáveis de aptidão aeróbia e anaeróbia. Os resultados identificaram diferenças em algumas variáveis da aptidão aeróbia e anaeróbia considerando os fatores maturação, sexo e grupo, porém, não foram verificados desempenhos que indiciem uma especialização num determinado metabolismo energético. Assim, os resultados mostraram a não especialização metabólica em nadadores pré-púberes e púberes de ambos os sexos, nos testes laboratoriais aplicados. O estudo forneceu dados aos treinadores quanto ao desempenho aeróbio e anaeróbio dos seus atletas, mas principalmente quanto à orientação do treino para o desenvolvimento de competências técnicas nestas idades, deixando a especialização nas distâncias de nado e no estilo de prova para quando for atingida a especialização metabólica. Estudos futuros deverão avaliar atletas pós-púberes de forma a determinar quando ocorre a especialização metabólica.

Saúde bucal no programa de saude da família: o caso do distrito sanitário norte em Natal - RN

The inclusion of the dentist in the Family Health Program (FHP) teams designates a reorganization of the mouth health care in your country and establishes a new scenario in Brazilian odontology, through of a new way to organize the basic health care, creating conditions to consolidate in mouth health practice actions, in the level of the basic attention, the validation of Unique Health System (UHS) constitutional principles. The purpose of this research is to verify if the actuation of mouth health teams (MHT) dentists, in Natal city north sanitary district, is tuned with FHP goals.The target research population was composed by all dentists working in Basic Health Units (BHU) of Natal north sanitary district. Fifth-eight questionnaires were applied and using open and closed questions we look for identify the functional characteristics of each BHU, the dentists professional attributions on each BHU, as well as the clinical procedures that they execute. This research also searched to identify the factors that facilitate and/or difficult the inclusion process and the dentists activities performance on these BHUs, as well as the necessary actions to north sanitary district MHTs to fulfill the objectives proposed by FHP. The results point that the inclusion of mouth health actions in north sanitary district FHPs brought the incorporation of new values to the used practices. Whoever, its necessary a more frequent evaluation of the carried actions, in a way they can be adapted to the real community necessities, and, is fundamental the data accompaniment, for that these serve of base for planning and redirecting activities, in a way that we do not have only a reproduction of traditional practices, fragmented and isolated, but a truly substitution of the traditional practices and a new way of promoting health

Avaliação da Política de Segurança Alimentar no Estado do Rio Grande do Norte viabilizada através dos Restaurantes Populares no aspecto de qualidade higiênico-sanitária

This survey has to general objective to evaluate the Food Safety Policy implemented by Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. The survey is qualitative of type exploratory and descriptive. The universe of survey is all Units of Food and Nutrition (UAN) of the Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. To collects of data were used two instruments: interview and form. The interviews were intended to analyze the four axes of the Food Safety: access, food quality, production and marketing of food and organizational arrangement. The form was used to check the quality of nutrition and sanitary-hygienic food served. We used two types of forms: a spreadsheet with the weekly menu and the portions served to verify that the meals serve the nutritional needs proposed by the program; and the check-list of ANVISA to verify the sanitary-hygienic conditions in each unit. Through the survey data and analyses made observe that the access category have some problems such as lack of registration, lack of advertising of Restaurants and wastage of public resources, making policy that should be of included in a policy of exclusion. In the nutritional aspect there is neglect on the daily nutritional goal, because it is not accomplished nutritional analysis of menu offered, the nutritionists do not know what should be the nutritional value of meals served; in the hygienic-health aspect trough the problems identified is concludes that there is no guarantee of food quality hygienic-sanitary, committing the program as a Food Safety Program. About the production and marketing of food is observed some problems as: the goal of sale of meals is not achieved in full, the purchase of genres does not stimulate the local economy, nor generates jobs and income, and inefficient performance of the MEIOS's supervision. In the analysis of organizational arrangement is concluded that the partnerships are beneficial, despite some negative points, therefore, are these partnerships the problems of non-compliance, as both the MEIOS and Nutriti of important criteria established in the partnership. Therefore, it is understood that the Programa Restaurantes Populares in its original formulation is proposed to be a food safety policy, but has some problems that impossible to meet its goal, making it unprofitable like Food Safety Policy