Revisibilidade das licenças ambientais

Este trabalho tem como escopo analisar e delimitar o conceito, espécies, requisitos e consequências da revisibilidade das licenças ambientais. Não raras vezes, empreendedores, administradores públicos, juízes e todos os demais operadores do direito se veem em situações que contrapõem a estabilidade das relações jurídicas e a confiança legítima do comportamento estatal à necessidade de proteger o meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. A revisão de licenças ambientais ainda vigentes é exatamente um dos campos onde essa análise tem espaço. Seja em circunstâncias provisórias ou definitivas, seja advinda de uma nulidade anterior ou de um fato ulterior, em determinadas hipóteses a iminência de dano ambiental faz com que o poder público não possa esperar o término da vigência do ato autorizativo para agir. Ao longo do texto, fixam-se as premissas para examinar cinco espécies de revisão: suspensão, modificação, cassação, invalidação e revogação das licenças ambientais, todas orientadas por algumas ideias comuns, mas cada uma delas com suas especificidades. Apresentam-se, outrossim, alguns contrapontos ao cabimento dessas medidas, notadamente a garantia constitucional de proteção do direito adquirido, não como objeção indiscriminada à atuação estatal, mas como forma de limitação dessa nos estreitos contornos traçados pelos princípios envolvidos. Ao final, trata-se também das consequências que podem advir desse ato revisor, em especial no que tange ao eventual cabimento de indenização ao empreendedor por ele afetado.

Avaliação dos procedimentos de operação em aterros sanitários no Estado do Rio de Janeiro.

A operação de um aterro sanitário é um item fundamental para a gestão adequada dos resíduos por se tratar de um dos diferenciais entre aterros sanitários e lixões. Apesar da existência na literatura de manuais e referências para as rotinas de operação, esta é dependente da experiência dos operadores. Com o intuito de absorver esta experiência, o desenvolvimento do projeto se deu por um levantamento bibliográfico na literatura existente, elaboração de um questionário a ser aplicado nos aterros estudados, visitas aos aterros sanitários selecionados e estudo comparativo dos procedimentos encontrados no levantamento de campo e na literatura. O trabalho apresenta um estudo sobre a operação de aterros sanitários no Estado do Rio de Janeiro e para sua realização foram selecionados cinco aterros sanitários: Aterro Sanitário de Piraí, Central de Tratamento de Resíduos de Rio das Ostras, Central de Tratamento de Resíduos de Macaé, Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia e Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu.

Modos da soberania e a questão do poder na teoria política contemporânea

O comparecimento do tema da soberania ao pensamento político está diretamente ligado à definição da teoria política como campo específico do saber. Admitindo-se que os operadores e referências cognitivas da soberania já se encontravam disponíveis mesmo antes do advento moderno do conceito, é possível identificar seus componentes no interior de reflexões que não necessariamente fazem menção expressa ao próprio vocábulo. Partindo de uma breve recuperação histórica da soberania (Bodin, Maquiavel, Hobbes), o estudo aqui apresentado busca identificar a presença dos seus componentes no interior de tradições que lhe são potencialmente refratárias. Examinando algumas das correntes mais radicais do pensamento liberal (Hayek, Popper, Michael Polanyi), reconhecendo-as igualmente como postulados de soberania, o trabalho culmina com a investigação das iniciativas contemporâneas (Carl Schmitt, Antonio Negri) na elaboração dos seus principais impasses teóricos. Neste contexto mais recente, o tema da soberania será pensado a partir de noções correlatas, dentre as quais figura com destaque a de poder constituinte, elaborada por Sieyès durante a Revolução Francesa.

South Area still waters 1995 November surveys

This is the South Area still waters 1995 November surveys from the National Rivers Authority, 1996. The report focuses on the surveys of ten Cheshire Meres (Betley, Budworth, Combermere, Hatchmere, Oak mere, Pick mere, Redes, Rostherne, Tabley, and Tatton) previously surveyed in November 1994 and May 1995. Eight others (Chapel Mere, Little Mere, Marbury Mere, Mere Mere, Oss Mere, Petty Pool, Quoisley Big Mere and Tabley Moat) were surveyed for the first time. Two other lakes, Carr Mill Dam and Pennington Flash, were surveyed. Neither of these are considered to be part of the Cheshire meres group of lakes but are of a Regional interest. This report discusses the results of the November 1995 survey before making a comparison between these and the November 1994 survey results. The section on results contains information about water column profile; nutrients (chlorophyll a; Phaeophytin; Nitrate and Nitrite; Ammonia; ortho-Phosphate; Silicate; and total Phosphorus.

Cheshire stillwaters. Summary results of September 1998

This is the Cheshire stillwaters. Summary results of September 1998 from the Environment Agency, 1998. In May 1997, a Stillwaters meeting was held to discuss the way forward in stillwaters monitoring. It decided upon the establishment of a three year rolling programme, in which three stillwaters would be monitored three times a year, every third year. Oak Mere, Tatton Park Mere and Hatch Mere were surveyed between the 29th - 30th September as part of the three year rolling programme. Betley Mere, Petty Pool, Scotman's Flash and Pearson's Flash were also surveyed. Surveys also included algal and zooplankton samples, which are to be analysed by APEM and presented in the end of year report. The section on results contains information about water column profile; and nutrients (chlorophyll a; Phaeophytin; Nitrate and Nitrite; Ammonia; ortho-Phosphate; Silicate; and total Phosphorus).

Cheshire stillwaters summary results 1999

This is the Cheshire stillwaters summary results 1999 from the Environment Agency North West. In May 1997, a Stillwaters meeting was held to discuss the way forward in stillwaters monitoring. It decided upon the establishment of a three year rolling programme, in which three stillwaters would be monitored three times a year, every third year. During 1999, stillwaters monitored for the third year of the Stillwaters Monitoring Programme were Tabley Mere, Comber Mere and Norbury Mere. Surveys of Petty Pool and Betley Mere continued for a second and third year respectively after water quality concerns were highlighted in previous end-of-year reports. Oak Mere was also surveyed for the third year running due to its unusual ecology. This year, the variety of parameters monitored was limited to algal, zooplankton and water chemical samples. Fisheries and marginal invertebrate surveys were not completed due to lack of resources.

Cheshire stillwaters summary results 1999 of different Meres

This is the Cheshire Stillwaters Summary results of 1999 produced by the Environment Agency on February 2000. The report highlights the water quality concerns of those areas surveyed by the Stillwaters Monitoring Programme: Oak Mere, Betley Mere, Petty Pool, Tabley Mere, Comber Mere and Norbury Mere. The report contains divided by area sections on physic-chemical characteristics and water chemistry, Algal and Zooplankton surveys, Discussion, Planned Surveys 2000 and survey maps. 1999 data from Petty Pool, Betley Mere, Comber Mere and Tabley Mere were classified by the trophic status of each stillwater as hyper-eutrophic/ eutrophic, and Oak Mere were classified as mesotrophic/ eutrophic.

Dialogando no Círculo: o devir de uma metodologia para abordar o abuso sexual intrafamiliar

Esta pesquisa teve a pretensão de discutir e propor pistas para uma nova abordagem metodológica, direcionada aos profissionais que trabalham com o tema do abuso sexual intrafamiliar e em relações próximas, por meio de uma torção dos Processos Circulares sob a inspiração da Teoria Ator-rede, no sentido de ampliação e renovação dos modos de intervenção do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Apesar da relevância do tema, percebeu-se que o abuso sexual de crianças e adolescentes ainda é tabu em nossa sociedade, tratado de forma privada e sem diálogo intersetorial, mesmo dentro das estruturas institucionais. A delicadeza do tema deve-se à conjunção dos temas sexo, criança, família e violência. É uma temática que clama por novos e complementares aportes teóricos e metodológicos, após a constatação que nem o sistema penal, nem o de garantia de direitos têm respostas que se pautem na atenção, no cuidado e em uma escuta da criança que propicie que ela trabalhe seus sofrimentos, dúvidas e sentimentos variados como sujeito de direitos. O tema busca trazer novas possibilidades para o trabalho com os profissionais, operadores do direito ou atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, criando espaço reflexivo para que possam ser redesenhadas e as questões afetas clareadas. A metodologia de trabalho proposta foi executada com um grupo de profissionais da área, apontando para a possibilidade de seu exercício com famílias envolvidas com situações de abuso sexual

A comparative survey of the fish populations of 10 West-Midlands meres of SSSI status

This is a comparative survey of the Fish Populations of 10 West-Midlands Mere of Site of Special Scientific Interest Status. The meres of the Shropshire-Cheshire plain (West Midlands) comprise over 60 water bodies. Water quality in the meres ranges from naturally eutrophic to nutrient limited and some of them have received Site of Special Scientific Interest status (SSSIs). This survey was commissioned in order to obtain quantitative information on the fish fauna of selected SSSIs and evaluate the likely impact of fish on other species within the community. The current survey was concerned with 10 of the West Midlands’ meres, a cross section of sites was selected. Sites were widely distributed from Marton Pool in the south-western part of Shropshire to Tabley moat in Chesire. Meres varied in size, depth and nutrient status. All were to be sampled using the methods outlined. The report is divided into different sections for clarity and ease of reference. The materials and methods section provides an outline of the location and status of each mere and information on known fish species present. The results were considered individually and comparatively, relative abundance of fish, species present, their diet, sex, age, parasite burdens and growth. Inter-site comparisons were made using information derived from echo-soundings, growth rate, diet, and species abundance for each site. The final section will be in the form of a general discussion, comparative information from longer term studies, conclusions and recommendations.

Construção, clonagem e expressão do fragmento B da toxina diftérica de Corynebacterium diphtheriae (cepa PW- 8) em Mycobacterium bovis BCG sub-cepa Moreau

A vacina anti-diftérica de uso corrente no Brasil (DTP), embora de alta eficácia na prevenção da difteria, está associada com episódios de toxicidade e reatogenicidade no recipiente vacinal, resultantes de proteínas residuais derivadas do processo de produção ou detoxificação. Estratégias para o desenvolvimento de vacinas menos reatogênicas e ao mesmo tempo mais eficazes e economicamente viáveis contra a difteria têm sido alvo de intensa investigação. A alternativa proposta por nosso grupo é a utilização da vacina contra a tuberculose (Mycobacterium bovis BCG sub-cepa Moreau), como vetor do gene que codifica o fragmento B da toxina diftérica (dtb) de 58,3 kDa. Neste trabalho o dtb foi clonado no vetor micobacteriano bifuncional (pUS977) de expressão citoplasmática e os clones recombinantes (pUS977dtbPW8), após a transformação do BCG, foram testados com relação a expressão do DTB em BCG e quanto a antigenicidade frente a anticorpos policlonais anti-toxóide diftérico por Immunobloting. A integridade do gene dtb e a identidade das sequências de DNA da construção plasmidial pUS977dtbPW8 foram confirmadas por sequenciamento de DNA e análise de similaridade. A imunogenicidade do BCGr pUS977dtbPW8 expressando o DTB foi investigada em camundongos BALB/c, os resultados obtidos revelaram uma soroconversão específica (IgG). A infectividade e atividade microbicida do BCGr pUS977dtbPW8 no ambiente intracelular foi avaliada através da infecção de linhagens de células de monócitos humano (THP-1), os dados obtidos indicaram que houve sobrevivência intracelular em até 12 dias. Nesse contexto, esplenócitos dos camundongos imunizados com 30 e 60 dias foram extraídos, mostrando que o BCGr pUS977dtbPW8 persistiu até 60 dias na ausência de pressão seletiva e a viabilidade celular não sofreu alteração significativa durante o período testado. Por outro lado, o BCGr pUS977dtbPW8, quando submetido a seis sub-cultivos consecutivos in vitro não apresentou diferença significativa na capacidade de expressar o DTB, demonstrando portanto a persistência da estabilidade funcional da linhagem recombinante. A estabilidade estrutural da construção pUS977dtbPW8 também foi avaliada por PCR confirmando a presença do gene dtb em colônias do BCGr pUS977dtbPW8 . Adicionalmente, foi possível avaliar preliminarmente in vitro a capacidade soroneutralizante dos soros de camundongos imunizados com BCGr pUS977dtbPW8 após 30 e 60 dias em células VERO. A ação citotóxica da toxina diftérica entre as diluições de 1/4 e 1/16 foram neutralizadas com o pool de soros imunes com 60 dias. Finalmente, em nosso estudo foi possível avaliar o potencial da vacina BCG como vetor de expressão de um antígeno de Corynebacterium diphtheriae in vitro e in vivo.

A report on the strategic stock assessment survey of the Colton Beck catchment 1994 with particular reference to salmonids

This is the report on the strategic stock assessment survey of the Colton Beck catchment in 1994 with particular reference to salmonids in Colton Beck, River Ea, River Gilpin and Rusland Pool. This report forms one part of the third year of a triennial survey programme for the South West Cumbria and South Cumbria catchments. It was produced by the National Rivers Authority in 1994. Colton Beck had excellent densities of sea trout (Salmo trutta) and a small population of salmon (Salmo salar) in its lowest reaches. The total productivity was very good throughout the catchment. Stocking of sea trout fry in 1993 has enhanced the population with survivors through to parr probably adding to the scoring of double class A at two sites in the survey in 1994. Stocking was not undertaken in 1994, but the population appears to be maintaining itself at a very high level.

Aproximação fisionômica pericial através de função de base radial hermitiana

A aproximação fisionômica é o método que busca, a partir do crânio, simular a fotografia de um indivíduo quando em vida. Deve ser empregada como último recurso, na busca de desaparecidos, quando não houver possibilidade de aplicação de um método válido de identificação. O objetivo deste estudo foi obter a aproximação fisionômica, a partir de um crânio seco e de tomografia computadorizada multislice de indivíduos vivos, através da função de base radial hermitiana (FBRH). Constituiu-se também em avaliar o resultado da mesma quanto ao reconhecimento. Na primeira etapa do estudo, foi utilizada a imagem escaneada de um crânio seco, de origem desconhecida, com o intuito de avaliar se a quantidade de pontos obtidos seria suficiente para aplicação da FBRH e consequente reconstrução da superfície facial. Na segunda fase, foram utilizadas três tomografias de indivíduos vivos, para análise da semelhança alcançada entre a face escaneada e as aproximações faciais. Nesta etapa, foi aplicada uma associação de diferentes metodologias já publicadas, para reconstrução de uma mesma região da face, a partir de um mesmo crânio. Na última etapa, foram simuladas situações de reconhecimento com familiares e amigos dos indivíduos doadores das tomografias. Observou-se que a metodologia de FBRH pode ser empregada em aproximação fisionômica. Houve reconhecimento positivo nos três sujeitos estudados, sendo que, em dois deles, os resultados foram ainda mais significativos. Desta forma, conclui-se que a metodologia é rápida, objetiva e proporciona o reconhecimento. Esta permite a criação de múltiplas versões de aproximações fisionômicas a partir do mesmo crânio, o que amplia as possibilidades de reconhecimento. Observou-se ainda que a técnica não exige habilidade artística do profissional.

Caribbean corals in crisis: record thermal stress, bleaching, and mortality in 2005

Background: The rising temperature of the world’s oceans has become a major threat to coral reefs globally as the severity and frequency of mass coral bleaching and mortality events increase. In 2005, high ocean temperatures in the tropical Atlantic and Caribbean resulted in the most severe bleaching event ever recorded in the basin. Methodology/Principal Findings: Satellite-based tools provided warnings for coral reef managers and scientists, guiding both the timing and location of researchers’ field observations as anomalously warm conditions developed and spread across the greater Caribbean region from June to October 2005. Field surveys of bleaching and mortality exceeded prior efforts in detail and extent, and provided a new standard for documenting the effects of bleaching and for testing nowcast and forecast products. Collaborators from 22 countries undertook the most comprehensive documentation of basin-scale bleaching to date and found that over 80% of corals bleached and over 40% died at many sites. The most severe bleaching coincided with waters nearest a western Atlantic warm pool that was centered off the northern end of the Lesser Antilles. Conclusions/Significance: Thermal stress during the 2005 event exceeded any observed from the Caribbean in the prior 20 years, and regionally-averaged temperatures were the warmest in over 150 years. Comparison of satellite data against field surveys demonstrated a significant predictive relationship between accumulated heat stress (measured using NOAA Coral Reef Watch’s Degree Heating Weeks) and bleaching intensity. This severe, widespread bleaching and mortality will undoubtedly have long-term consequences for reef ecosystems and suggests a troubled future for tropical marine ecosystems under a warming climate

Estudo de polimorfismos nos genes TP53 e p21(WAF1) e do perfil imunohistoquímico das proteínas p53, p21(WAF1), p16(INK4a) e ciclina D1 pela técnica de Tissue Microarray (TMA) e sua importância para o desenvolvimento e/ou severidade das neoplasias cervicais

O câncer de colo do útero é o terceiro tipo de câncer mais frequente em mulheres no mundo, e a infecção persistente pelo papilomavirus humano (HPV) oncogênico é condição necessária, mas não suficiente para seu desenvolvimento. As oncoproteínas virais E6 e E7 interferem direta ou indiretamente na ação de várias proteínas celulares. Entretanto, as variantes proteicas, resultantes de polimorfismos genéticos, podem apresentar comportamento distinto mediante a infecção pelo HPV. O objetivo deste estudo foi avaliar possíveis associações entre polimorfismos nos genes TP53 (p53 PIN3, p53 72C>G) e p21 (p21 31C>A) e o desenvolvimento de neoplasias cervicais, considerando os níveis de expressão das proteínas p53, p21, p16 e ciclina D1, e fatores de risco clássicos para o câncer cervical. Foram selecionadas 466 mulheres residentes no Rio de Janeiro, 281 com diagnóstico histopatológico de neoplasia cervical de baixo (LSIL) e alto grau (HSIL) e câncer (grupo de casos) e 185 sem história atual ou pregressa de alteração citológica do colo uterino (grupo controle). A técnica de PCR-RFLP (reação em cadeia da polimerase - polimorfismo de comprimento de fragmento de restrição), foi empregada na análise dos polimorfismos p53 72C>G e p21 31C>A, usando as enzimas de restrição BstUI e BsmaI, respectivamente. A avaliação do polimorfismo p53 PIN3 (duplicação de 16 pb) foi feita por meio da análise eletroforética direta dos produtos de PCR. A expressão das proteínas p53, p21, p16, ciclina D1 e Ki-67 e a pesquisa de anticorpos anti-HPV 16 e HPV pool foram avaliadas por imunohistoquímica (Tissue Microarray - TMA) em 196 biópsias do grupo de casos. O grupo controle se mostrou em equilíbrio de Hardy-Weinberg em relação aos três polimorfismos avaliados. As distribuições genotípicas e alélicas relativas a p53 PIN3 e p53 72C>G nos grupos controles e de casos não apresentaram diferenças significativas, embora o genótipo p53 72CC tenha aumentado o risco atribuído ao uso de contraceptivos das pacientes apresentarem lesões mais severas (OR=4,33; IC 95%=1,19-15,83). O genótipo p21 31CA(Ser/Arg) conferiu proteção ao desenvolvimento de HSIL ou câncer (OR=0,61, IC 95%=0,39-0,97), e modificou o efeito de fatores de risco associados à severidade das lesões. A interação multiplicativa de alelos mostrou que a combinação p53 PIN3A1, p53 72C(Pro) e p21 31C(Ser), representou risco (OR=1,67, IC95%=1,03-2,72) e a combinação p53 PIN3A1, p53 72C(Pro) e p21 31A(Arg) conferiu efeito protetor (OR=0,26, IC95%=0,08-0,78) para o desenvolvimento de HSIL e câncer cervical. Observou-se correlação positiva da expressão de p16 e p21 e negativa da ciclina D1 com o grau da lesão. A distribuição epitelial de p16, Ki-67, p21 e p53 se mostrou associada à severidade da lesão. Os polimorfismos analisados não apresentaram associação com a expressão dos biomarcadores ou positividade para HPV. Nossos resultados sugerem a importância do polimorfismo p21 31C>A para o desenvolvimento das neoplasias cervicais e ausência de correlação dos polimorfismos p53 PIN3 e p53 72C>G com a carcinogênese cervical, embora alguns genótipos tenham se comportado como modificadores de risco. Nossos resultados de TMA corroboram o potencial de uso de biomarcadores do ciclo celular para diferenciar as lesões precursoras do câncer cervical.

A apropriação da monstruosidade pelo saber médico.

O trabalho tem por objetivo descrever como o discurso em torno das deformidades é resultante de um processo, iniciado no século XIX, que deslocou o fenômeno da monstruosidade dos registros das aberrações descritas moral ou religiosamente para o campo da Biologia. A hipótese é a de que houve uma apropriação médica da monstruosidade guiada principalmente por três vetores: desenvolvimento da Teratologia como ciência; mudança das sensibilidades e o surgimento do sentimento de compaixão, estimulado em grande parte pela literatura do século XIX; e o aumento do número de pessoas deficientes, em decorrência da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais, que levou a uma mudança na forma como as sociedades lidavam com um corpo marcado pela deformidade. Tanto a Teratologia, como a literatura foram operadores importantes no processo de conscientização sobre a humanidade dos monstros. É justamente essa transição de uma categoria social de monstro para a categoria social de portador de deformidade, construída pelo saber médico, que o trabalho pretende investigar.