927 resultados para Ministério da Educação


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This study aimed to examine the perception of dentist-surgeon about the Permanent Education in Health (PEH). It is characterized as a qualitative research with focus in the field of public health policies. It refers specifically to the development of Permanent Education policy in Health in the state of Rio Grande do Norte. They were participants of this research 42 dentist surgeons and 83.3% females and 16.7% males, participants in Specialization courses approved and agreed by the Permanent Education Center in Health (PEC-RN) in the period 2005 to 2007. These professionals are part of the Family Health Strategy (FHS), and 11.9% work in management at the central level and 88.1% are directly related to oral health care in the Basic Health Units of the Family, 30 cities in the state. Data collection was through a questionnaire, with questions that guided the research development and achieve the objectives proposed. The socio-demographic data were analyzed using the descriptive statistics and subjective content was subjected to content analysis by Bardin. The emerging categories from the textual material generated by respondents were: program content, methodological approach and concepts of Permanent Education in Health. The subjects surveyed reported that the program content is more comprehensive and directs to the reflection of everyday practices, with regard to the methodological approach, concern that occurs through discussion and reflection with dynamic, participative, varied and constructive activities, questioning and putting as the main focus. As for understanding of the concepts of the PEH, there was a consensus that define as education stable strategies which contributing to transform and improve the health workers to have the upgrade, improvement of practices, being based on everyday experience and taking into account the accumulation and renewal of these experiences. Therefore, results presented showed that there is a clear understanding of the subjects on the proposals and guidelines of the PEH. It was concluded that lack continuous access to the policies proposed by Ministry of Health involving health workers, managers, communities, through social control and the teaching-service integration and that they are worked within the health system and can classify all these segments of society favor the existence of a more participatory, effective, fair and better quality health service

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Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

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As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

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Os Relatórios do Ministério da Marinha, abrigados no acervo do CEDAP em forma de microfilme, constituem-se em relatos minuciosos de aspectos variados da Marinha brasileira, desde a sua fundação. Um levantamento inicial do material contido nos Relatórios dá-nos conta da existência de uma infinidade de temas tais como formação da força de trabalho da Marinha brasileira, salário, pensão, assistencialismo, asilo, aposentadoria e carreira dos marinheiros, educação e fundação de escolas para marinheiros comuns e oficiais de médias e altas patente, além de disciplina, motins, prisões, crimes e castigos. Neste artigo procuraremos, através dos relatórios, investigar o processo pelo qual a marinha brasileira procurou neutralizar o conflito de classe articulado ao poder, autoridade, trabalho e disciplina existente no interior do navio, investindo na formação de instituições que pudessem, de forma diferenciada, ministrar educação formativa aos marinheiros comuns e aos graduados.

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No atual momento as redes sociais, fazendo uso dos meios digitais/virtuais e partindo para ações no real/presencial, têm tido cada vez mais papel político importante nas transformações das relações humanas. Nestas redes há compartilhamentos de diversas informações, documentos e materiais com conteúdos que auxiliam na formação, assimilação e aprendizagem tanto pelos participantes diretos destas redes quanto pelos demais sujeitos e cidadãos influenciados pelas ideais elaboradas a partir destas redes. Este projeto pretende estudar a rede “Arte Cultura Rio Claro” no período 2008 a 2012 tendo como foco a realização da I Conferência Municipal de Política Cultural e as lutas pela criação do Conselho Municipal de Política Cultural. O trabalho abordará: as trocas e compartilhamentos entre os integrantes desta rede, a realização de encontros, reuniões, fóruns; o recebimento do Prêmio do Ministério da Cultura como ‘Articulação da Rede’ e a realização do Projeto “Tuxáua”; a realização das pré-conferências e 1ª Conferência Municipal de Política Cultural; a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; entre outros. O objetivo do projeto é avaliar a rede como processo participativo, mostrando a relevância da política cultural para a educação não-formal de uma comunidade, principalmente por conta das pautas desta rede trazerem tanto a importância de valorizar a diversidade cultural, quanto a importância da participação cidadã nas decisões políticas

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O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

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Este texto é resultado de uma pesquisa, do ponto de vista histórico e sociológico, sobre a política eclesiástica da Assembleia de Deus brasileira com respeito à formação teológico-pastoral. Buscou-se entender como se deu a mudança de postura da liderança assembleiana, que, de uma objeção inicial quanto à educação teológica formal, passou a reconhecê-la como requisito ao ministério pastoral. O marco cronológico que delimita o tema explica-se pelo fato de que, em 1943, ocorreram as primeiras discussões oficiais sobre o ensino teológico formal, ocasião em que a Assembleia de Deus rejeitou a criação dos seminários teológicos. A mudança ocorreu gradativamente, mediante uma série de acontecimentos, dentre eles, a diminuição de influência dos missionários suecos junto às Assembleias de Deus, a criação da Casa Publicadora, a chegada de missionários norte-americanos e à ascensão de pastores apoiadores de uma educação formal. Quarenta anos depois, em 1983, a Convenção Geral dos líderes assembleianos decidiu recomendar a qualificação teológica, como exigência ao ministério pastoral. A metodologia adotada foi de uma pesquisa bibliográfica. Visando um estudo explicativo, foi feito um levantamento de dados históricos a partir dos periódicos oficiais da AD, além de documentos que retratam o assunto proposto neste trabalho.

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Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

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In today's educational context of Brazil the theme of integral education has deserved having to induce policy, nowadays, the More Education Program. In this sense, this thesis focuses on the aspects of integral education that emerged in the country's history to reach the More Education Program (MEP) and offers some thoughts on how physical education is presented within the institutionalization of intent of Integral Education in Brazil. Thus we have as main objective to discuss the pedagogical setting of Second Half Program (PST) in the MEP, and to identify possibilities to integrate their actions with the School Physical Education. In the case study methodology was adopted, with the appropriate schools accompanied by Team Collaborator 3 of the Ministry of Sport, using as a source of evidence the first assessment protocol carried out by the Cooperating Teams of Educational Monitoring and Administration of the Second Time in Brazil specifically evaluations carried out by Team Collaborator 3 (EC3), under the Department of Physical Education, Federal University of Rio Grande do Norte, which followed the covenants of the More xi Education Program in the municipalities of Bayeux / PB, Araruna / PB, Natal / RN and Parnamirim / RN, in the year 2012. in our case it is noticed that the activities developed by PST, accompanied in schools, have an organization and pedagogical practices that converge with each other, but are configured with disjointed practices of Education classes physical, aspect that differs in what would be thinking pedagogical actions to comprehensive education schools.

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Neste ensaio discutimos sobre o processo de capacitaçao profissional realizado pelo Programa Segundo Tempo do Governo Federal do Brasil para o trabalho pedagógico com o esporte educacional nos convênios da modalidade padrao do programa, considerando pioneiro em programas e projetos sociais a proposta de capacitaçao e os referenciais de fundamentaçao pedagógica elaborados pelo Ministério do Esporte para o programa, avançando na concepçao assistencialista e sugerindo verdadeiros interesses educativos e de formaçao

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Neste ensaio discutimos sobre o processo de capacitaçao profissional realizado pelo Programa Segundo Tempo do Governo Federal do Brasil para o trabalho pedagógico com o esporte educacional nos convênios da modalidade padrao do programa, considerando pioneiro em programas e projetos sociais a proposta de capacitaçao e os referenciais de fundamentaçao pedagógica elaborados pelo Ministério do Esporte para o programa, avançando na concepçao assistencialista e sugerindo verdadeiros interesses educativos e de formaçao

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Neste ensaio discutimos sobre o processo de capacitaçao profissional realizado pelo Programa Segundo Tempo do Governo Federal do Brasil para o trabalho pedagógico com o esporte educacional nos convênios da modalidade padrao do programa, considerando pioneiro em programas e projetos sociais a proposta de capacitaçao e os referenciais de fundamentaçao pedagógica elaborados pelo Ministério do Esporte para o programa, avançando na concepçao assistencialista e sugerindo verdadeiros interesses educativos e de formaçao