954 resultados para Minas Gerais - Política e governo - História
Resumo:
Professores George Avelino e Ciro Biderman falam sobre projeto de pesquisa
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Pesquisa em foco: Do political budget cycles differ in latin american democracies? - 2011. Pesquisadores: Lorena G. Barberia e Professor George Avelino
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O governo brasileiro concedeu no dia 11 de novembro, residência permanente a 43,7 mil haitianos que vivem no Brasil. O ato assinado pelos ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo beneficia todos os haitianos que entraram no país pelo Acre a partir de 2010 e não se encontram na condição de refugiados. Esses imigrantes têm um ano para solicitar a autorização junto à Polícia Federal.
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Esta pesquisa tem por objetivo analisar os pedidos de registro do Pão Alemão e da Deutsches Fest como bens culturais de natureza imaterial de Juiz de Fora, sendo elementos representantes da cultura e da tradição dos imigrantes alemães que fazem parte da história da cidade. A Festa Alemã ou Deutsches Fest é, atualmente, um dos maiores eventos do calendário cultural e turístico de Juiz de Fora, cidade localizada na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais. Realizada no bairro Borboleta, antiga Colônia Alemã, a festa foi criada em 1969, por descendentes dos alemães que imigraram para o município, em meados do século XIX. O Pão Alemão, encontrado nas festas e casas do bairro, além de ser o principal elo de preservação da memória construída por esses descendentes alemães, tornou-se importante elemento simbólico, enquanto modo de preparo da legítima culinária alemã. Pão e Festa fazem parte de uma tradição constituída, ao longo de anos, para afirmar a identidade do grupo, proporcionando-lhe ampliar sua participação nos âmbitos políticos e econômicos locais.
Resumo:
O presente trabalho apresenta um diagnóstico e uma análise da transparência no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sanção da Lei de Acesso a Informações – LAI no Brasil, lei n° 12.527/2011, e as regulamentações dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituições de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo próprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso à informação. Para caracterizar a situação do Rio de Janeiro, foi realizada uma análise da transparência sob quatro dimensões: (i) legal; (ii) tecnológica; (iii) organizacional; e (iv) política. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que é o de aperfeiçoar a transparência fluminense, mediante a sistematização de diretrizes com recomendações de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas práticas no setor público e das inadequações do governo fluminense, também apontando os benefícios específicos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, são sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparência pública.
Resumo:
O trabalho investiga empiricamente o tema da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes (ARIs) no Governo Federal brasileiro, no período 1997-2014, como foco nos processos de nomeação para os cargos de direção destes órgãos, por meio de um método misto de caráter sequencial, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. Primeiramente, utilizando a técnica do process tracing, uma análise histórico-comparativa da gênese e consolidação das dez ARIs federais no Brasil busca demonstrar a importância das hipóteses do credible commitment e da emulação institucional como variáveis explicativas da adoção do modelo. Em seguida, a influência política presidencial sobre as ARIs é mensurada analisando-se o padrão das vacâncias de cargos de direção, taxas de conclusão de mandato, bem, como o processo de aprovação das indicações presidenciais pelo Senado Federal. Por fim, são analisados os dados empíricos relativos ao perfil dos nomeados para cargos de direção nas ARIs no período estudado, incluindo variáveis como filiação partidária e qualificação profissional, buscando-se ainda verificar indícios de existência de trade-off entre estas duas dimensões.