O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

A educação do movimento dos sem-terra

O Instituto de Educação Josué de Castro, que tem como mantenedor o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária e é vinculado ao movimento dos sem-terra, constitui-se em uma escola de educação média e profissional. O objetivo desse texto é o de expor os elementos educativos principais presentes na escola, bem como elucidar se a sua concepção educacional, que parece ser a mesma vigente nas escolas controladas pelo MST, contém elementos educacionais de interesse para as classes trabalhadoras em geral, do ponto de vista democrático e popular. A investigação revelou que o Instituto, estruturado e organizado de forma diferente daquela usualmente encontrada nas escolas oficiais, coloca em epígrafe categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre alunos, professores e funcionários.

Estudo de caso: o mercado de terras rurais na região da zona da mata de Pernambuco, Brasil

Incluye Bibliografía

Oportunidades para a coordenação de políticas agrícolas e ambientais no Brasil

Incluye Bibliografía

Influência da combinação e modernização dos sistemas que integram o GNSS no georreferenciamento de imóveis rurais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Entre o semear e a próxima colheita: uma análise dos escritos de Lenin sobre a questão agrário-camponesa

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Hegemonia, cidadania e comunicação: uma análise do jornal Sem Terra

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Indicadores de desenvolvimento humano no campo e na cidade - Ribeirão Preto, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema - região do Pontal do Paranapanema-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Colonização estatal no noroeste paulista: fazenda Jacylândia no município de Meridiano-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

O direito enquanto práxis contra-hegemonia e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Deposição e qualidade de sementes de sorgo utilizando um mecanismo dosador de fluxo contínuo

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O projeto urbanístico em Jaú: a ação política e os desdobramentos sócio-culturais. 1890/1920

Pós-graduação em História - FCLAS

Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)