Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Alegatos que presentan ante la Suprema Corte de Justicia de la Nación las siguentes compañías y personas, Compañía Transcontinental de Petróleo S.A., International Petroleum Company, Huasteca Petroleum Company, Tuxpan Petroleum Company, Compañía Mexicana de Petróleo S.A., Tamiahua Petroleum Company, Señores Doheny & Bridge, The Texas Company of México, La Atlántica, New England Fuel Oil Company, Pánuco-Boston Oil Company, Mexican Gulf Oil Company, Continental Mexican Petroleum Company, Gompañía [sic] de Petróleo "La Corona", Compañía Petrolera Tal Vez, Compañía Terminal de Productores, Scotish [sic] Mexican Oil Company, Charles F. de Ganahl, El Azadón Company, Soledad Oil Company, Piedras Development Company, Tancochin Oil Company, Lot Seventeen, Malcon Anderson Company, George L. Christie, Seabord Fuel Company, Tamalin Oil Company, Juanedo Oil Company, Compañía Indiana y El Tigre, Compañía Agrícola Pretrolera [sic] Mexicana, Compañía

Mode of access: Internet.

Páginas escogidas /

Mode of access: Internet.

Páginas sueltas (semblanzas y estudios literarios)

J. Valera. -- M. Sánchez Pesquera. -- S. N. Llamozas. -- J. Velarde. -- J. de D. Peza. -- J. Gutíerrez Coll. -- M. Fombona Palacio. -- E. Mendez Mendoza. -- D.A. Arrieta. -- M. Iturbe. -- Literatura venezolana.

Páginas de sombra.

Poems.

Páginas libres, con un estudio crítico

Manuel González Prada.--Conferencia en el Ateneo de Lima.--Discurso en el palacio de la Exposición.--Discurso en el teatro Olimpo.--Discurso en el entierro de Luis Márquez.--Grau.--Discurso en el Politeama.--Perú y Chile.--15 de julio.--Virgil.--Instrucción laica.--Libertad de escribir.--Propaganda y ataque.--Víctor Hugo.--Renan.--Valera.--Castelar.--Los fragmentos de Luzbel.--Notas acerca del idioma.--La revolución francesa.--La muerte y la vida.

Como los pájaros!

At head of title: El convivio.

La literatura americana de nuestros días (páginas efímeras)

Mode of access: Internet.

Páginas de crítica,

Caro, crítico.--Andres Bello.--Julio Arboleda.--Juicios sobre Bolivar.--El Yanqui, J. G. Draper.--San Cirilo de Alejandria.--Memorias histórico-politicas del general Posada Gutiérrez.--El general Santander.--La conquista de América.