998 resultados para Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)


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This article analyses the spatial organization of Montebelluna's industrial district (Italy) as an exemple of the dinamics of urbanization phenomenon in small urban areas. The study is divided in two parts: in the first one I present the social organisation's model of production named «industrial district» and its relation with the space, which is characterizeded by the rising of diffused urbanization settlements; in the second part I try to verify some explanatory factors pointed out by different autors in this specific area with an historical analysis of processes point of view. The diffused organisation of economic and housing activity show a change in the urban morphology

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Conferència sobre la dimensió territorial dels nacionalismes, entenent els nacionalismes com unes ideologies sòcio-polítiques que persegueixen uns objectius determinats a través d’unes pràctiques polítiques determinades o com un conjunt d’expressions ideològiques que tracten de fer reconèixer una comunitat com un tot i que, a més, poden traslluir diverses estructures socials. Es tracta, doncs, el tema “dels nacionalismes”, més que no pas “del nacionalisme”

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Estudi sobre la classificació i desclassificació de sòl en nuclis petits de l’Empordà en aplicació de la normativa territorial vigent

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Pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, cujo objetivo foi conhecer e compreender as representações sobre o uso racional de medicamentos em três equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) da zona urbana do município de Dourados-MS, tendo como aporte teórico o conceito de representações de Stuart Hall. Como técnica utilizaram-se os grupos focais, e a avaliação de dados deu-se a partir da análise temática, modalidade da análise de conteúdo. Participaram da pesquisa 26 componentes. Verificou-se que os profissionais destacaram papel curativo e aspectos negativos dos medicamentos. Também apresentaram representações acerca dos pacientes, relatando que não compreendem o uso correto dos medicamentos, não aderem ao tratamento e se automedicam. Nota-se a necessidade de implantação de práticas educativas em saúde para promoção do uso racional de medicamentos.

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Pretende-se dar um contributo para a compreensão dos processos de construção da acção colectiva em projectos de desenvolvimento sócio-territorial. A partir de um estudo de caso sobre a implementação do Programa Especial de Realojamento (P.E.R.) no concelho de Cascais e das dinâmicas sociais, politicas e territoriais que estiveram presentes, procura-se analisar os elementos desencadeadores e estruturadores da reconstrução dos laços sociais, e da regeneração das dinâmicas locais. Os resultados apontam para a importância que o território assume, enquanto espaço de complexas interacções, na afirmação de múltiplos actores. Actores que ao longo de um processos de desenvolvimento, e das interacções que aí ocorrem, se caracterizam por ser mutantes, constituindo-se, evoluindo e diversificando. Os actuais apelos a novas formas de pensar e agir em sociedade remete para a necessidade de uma acção, que se constrói na complexidade e imponderabilidade dos factores de desenvolvimento, e se legitima num conhecimento e relação de proximidade entre os actores em presença.

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No plano global a urbanização e a população urbana assumem cada vez mais importância, apesar das dificuldades em definir de forma consensual os indicadores mais adequados para medir estes fenómenos. Nas últimas décadas, em especial desde meados do século XX, aumentou de forma relevante o número e a população de lugares urbanos, de tal maneira que na actualidade cerca de 50% da população mundial reside em espaços urbanos. Estes são cada vez maiores e mais numerosos. As dinâmicas urbanas (população e lugares) são diferenciadas e apresentam particularidades de acordo com os contextos geográficos, económicos, sociais, políticos, culturais, entre outros. As preocupações com as cidades e o ambiente urbano, na perspectiva da sustentabilidade, emergem destacadas em diversos documentos orientadores e normativos, nacionais e internacionais, O planeamento urbano, sendo cada vez mais indissociável de uma relação estreita com o conceito de desenvolvimento sustentável, configura uma ferramenta nuclear da política de desenvolvimento sustentável. A partir do exemplo de Cabo Verde, e em particular o município de Santa Catarina e a cidade de Assomada, no contexto de um estágio curricular realizado nesse município, a nossa investigação assumiu como pertinente analisar a evolução urbana e os instrumentos de gestão territorial nomeadamente os instrumentos de planeamento municipal. A metodologia tem como suporte a análise interpretativa de documentos científicos, normativos e orientadores relevantes no contexto das temáticas em estudo, a recolha de informação no local do estágio, e a realização de trabalho de campo num espaço marcado nos últimos anos por trajectórias de elevado crescimento urbano. Os principais resultados obtidos, permitindo confrontar o quadro conceptual/normativo e a prática do planeamento urbanístico em Cabo Verde, revelam o desencontro entre as dinâmicas urbanas e os instrumentos de planeamento territorial, e neste sentido reflectem um conjunto significativo de preocupações em matéria de ocupação e gestão do território.

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Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada

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A ilha de Santiago, Cabo Verde, sofreu uma reestruturação administrativa em 2005 e foi constituído o concelho da Ribeira Grande. Sendo um concelho recente, foi elaborado em 2010 o Plano Director Municipal, tendo em vista a expansão da sua área urbana e consolidação de as diversas localidades espalhadas. Neste concelho encontra-se inserida a Cidade Velha, centro histórico e patrimonial, apresentando-se como o poder administrativo local, abarcando diversas problemáticas quer a nível social quer a nível espacial. Esta dissertação pretende reflectir sobre o modelo de expansão proposto para a concepção da Cidade Nova do PDM, com base em factores inerentes ao lugar, fazendo também uma abordagem ao tema do património e o seu papel na Ribeira Grande.

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De uns anos à esta parte a sociedade cabo-verdiana tem vindo a enfrentar situações relacionadas com a violência urbana, delinquência juvenil e criminalidade, que provocam uma certa instabilidade nas relações sociais e o aumento do sentimento de insegurança nas comunidades, com particular destaque na cidade da Praia, onde a prática desses fenómenos sociais são ligados aos denominados “Thugs” e tidos como mais graves. Este trabalho tem como objectivo pesquisar se o incremento dessa violência tem relação com o aparecimento dos denominados grupos “Thugs”, analisando o fenómeno “Thug” e sua relação com a delinquência juvenil e criminalidade; investigando o fenómeno “Thug” e sua ligação com o tráfico de drogas; além de estudar quais são os territórios referenciados com os intitulados grupos “Thugs” e se esses territórios são onde se regista maior incidência de violência urbana. O objecto desta pesquisa abrange os anos de 2000 a 2012. Para a prossecução desses objectivos estabeleceu-se a localidade de Achada Santo António como território de influência, por ser a maior e a mais populosa localidade da cidade da Praia, que de acordo com os dados estatísticos da Polícia, é aquele que no período em análise registou um índice de criminalidade e violência urbana mais elevados, comparada com as outras localidades. Para além disso, é referida como uma das localidades com maior número de grupos intitulados “Thugs”. A metodologia adoptada inclui componentes qualitativos, quantitativos, exploratórios e descritivos, considerando a complementaridade que as técnicas e os procedimentos desses componentes proporcionam. Assim, contém resultados de inquéritos e entrevistas, análise de dados pesquisados quer junto da Polícia quer nas comunidades acerca dos “Thugs, análise descritiva de dados do censo 2010, levantamento exploratório dos dados estatísticos da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional sobre a criminalidade, levantamento exploratório de dados sobre os reclusos da Cadeia Central da Praia, entre outras informações relacionadas com o tema em destaque. Procura-se discuti-lo sob a perspectiva daqueles que estão directamente relacionados com ela, particularmente estudar a história de vida de indivíduos envolvidos na delinquência. Foram entrevistados, individualmente, jovens da localidade de Achada Santo António referenciados com os denominados grupos “Thugs” dessa localidade cujas respostas encontram-se tratadas neste 8 trabalho que inclui também os resultados do inquérito de opinião de representantes do agregado familiar de Achada Santo António, professores de ensino secundário circunscritos a essa localidade e agentes da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional que lidam de perto com a problemática da delinquência juvenil em Achada Santo António.

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Se ofrece en el presente trabajo un estudio empírico sobre la garantíade suficiencia y equidad en la distribución territorial de los recursos sanitarios que se derivaría de una posible incorporación de la financiación sanitaria en la financiación autonómica general. Se pretende con ello analizar hasta que extremo el no ajuste por el grado de envejecimiento relativo en la transferencia del gasto sanitario a las CC.AA. compensa el asumir unos menores costes en educación, transferencia financiada igualmente con criterio poblacional puro. Se muestran para el caso español algunos escenarios de participación en una cesta general de impuestos que satisfagan los niveles de financiación requeridos para el conjunto de servicios anteriores, a través de un sencillo ejercicio de programación lineal, adoptando la estrategia del espacio fiscal en la financiación autonómica.

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Neste trabalho a reabilitação urbana será analisada na vertente da melhoria das características físicas do espaço e as suas consequências sobre o tecido económico e social. De forma em geral este conceito integra todo o processo que leva a cidade e o próprio espaço a corresponder às expectativas de todas as faixas da população, incluindo os mais habilitados a nível sócio-cultural, de modo que este espaço urbano seja utilizado de forma durável e agradável.Um espaço urbano bem conservado é o símbolo da comunidade. Imprescindível à continuidade da vida social, o património cultural poderá subsistir se integrado na vida contemporânea, participando de todos os valores dessa vivência colectiva, Coelho (1992). O Campo Concentração do Tarrafal, por ser um dos patrimónios históricos de Cabo Verde e encontrando-se em mau estado de conservação, necessita de uma intervenção no sentido de preservar, não só, a sua história como a estrutura arquitectónica do próprio espaço.A reabilitação desse espaço permitirá que as gerações futuras não só conhecem a história mas também conhecer a estrutura desse espaço. Para isso, é necessária uma conservação precisa dos valores identitários e de autenticidade, preservando as qualidades referenciais existentes da sua arquitectura, garantindo a continuidade das permanências essenciais de longo prazo,conservando as qualidades formais que construiu, no tempo, a história desse espaço, integrando novas possibilidades. A maneira mais eficaz de protecção e conservação desses valores culturais é evidentemente sua integração na sociedade. Com referência à arquitectura, paradoxalmente “ é o uso que conserva ”, diz o Coelho (1992). A protecção de bens móveis, sítios ou monumentos sem que lhes seja dada uma função na sociedade contemporânea é um procedimento totalmente fora darealidade social, sem sentido algum que não atingirá sua finalidade de conservação desses valores naturais.O mesmo autor afirma que ainda o património só será realmente protegido de tantas ameaças que o envolvem se estiver integrado na vida moderna e adaptado às necessidades sociais. O uso do património cultural é outro aspecto importante. A maneira como será utilizado pelos grupos contemporâneos será responsável evidentemente pela sua capacidade de integração no novo meio social. A sociedade contemporânea não admite mais o monumento, sitio ou objecto como coisa intocável, protegida para ser admirada, sem que o homem possa participar de sua existência. Esse aspecto será fundamental para conseguir – se a integração do bem cultural na sociedade.

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Este artigo é uma primeira abordagem de análise da forma como os três jornais privados cabo-verdianos, ‘A Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘A Nação’, têm tratado as questões dos direitos humanos em Cabo Verde, no biénio 2008-2009, com maior incidência na cobertura feita da actuação da polícia e da guerra dos gangues, identificando o contexto temporal em que as notícias referentes ao tema em estudo são mais frequentes, e buscando a partir delas identificar a linha editorial dos jornais. O biénio 2008-2009 destaca-se pela extinção do jornal público ‘Horizonte’ e o aparecimento de um novo jornal privado, o ‘A Nação’. É de salientar que na última década, os cabo-verdianos, sobretudo os praienses, depararam-se com índices de violência urbana tidos como elevados, em parte por culpa de uma nova figura social – os thugs1 . Como resposta a essa situação, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Administração Interna, declarou tolerância zero ao crime em 2005, principalmente ao crime associado a agrupamentos juvenis, reestruturando a polícia, colocando polícias militares patrulhando as ruas em parceria com a polícia civil, enfim, transformando o fenómeno thug num problema social.

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Se presentan de forma resumida los resultados geoambientales obtenidos en el estudio de un término municipal motivado más por sistemática de planteamiento por parte del responsable del Plan General, que por cuestión concreta planteada sobre este ámbito en aquel término municipal. Así y todo, la información obtenida influye sobre el Plan y pone de manifiesto circunstancias qenerales que sin ser aqudas son persistentes en el tiempo, por razones obvias del ámbito terrestre, al que pertenecen

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El passat mes de novembre, l'Àrea de Cultura de la Diputació de Barcelona va organitzar Interacció'98, unes jornades de convocatòria estatal sobre polítiques i gestió cultural. La convocatòria d'enguany ¿la quarta edició¿ tractà d'un centre d'interès específic: «Cultura i poder local». Dins el marc d'Interacció'98, es va organitzar el seminari de «Sistemes d'informació per a l'acció cultural local». Aquest seminari es va organitzar amb l'intent de conjugar la reflexió teòrica amb la presentació de pràctiques amb resultats positius procedents d'organitzacions públiques de diversa adscripció temàtica i sectorial de tot l'Estat espanyol. El comú denominador va ser la seva significació quant a les possibilitats i limitacions dels sistemes d'informació per a l'acció cultural a escala territorial.

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Commuting consists in the fact that an important fraction of workers in developed countries do not reside close to their workplaces but at long distances from them, so they have to travel to their jobs and then back home daily. Although most workers hold a job in the same municipality where they live or in a neighbouring one, an important fraction of workers face long daily trips to get to their workplace and then back home.Even if we divide Catalonia (Spain) in small aggregations of municipalities, trying to make them as close to local labour markets as possible, we will find out that some of them have a positive commuting balance, attracting many workers from other areas and providing local jobs for almost all their resident workers. On the other side, other zones seem to be mostly residential, so an important fraction of their resident workers hold jobs in different local labour markets. Which variables influence an area¿s role as an attraction pole or a residential zone? In previous papers (Artís et al, 1998a, 2000; Romaní, 1999) we have brought out the main individual variables that influence commuting by analysing a sample of Catalan workers and their commuting decisions. In this paper we perform an analysis of the territorial variables that influence commuting, using data for aggregate commuting flows in Catalonia from the 1991 and 1996 Spanish Population Censuses.These variables influence commuting in two different ways: a zone with a dense, welldeveloped economical structure will have a high density of jobs. Work demand cannot be fulfilled with resident workers, so it spills over local boundaries. On the other side, this economical activity has a series of side-effects like pollution, congestion or high land prices which make these areas less desirable to live in. Workers who can afford it may prefer to live in less populated, less congested zones, where they can find cheaper land, larger homes and a better quality of life. The penalty of this decision is an increased commuting time. Our aim in this paper is to highlight the influence of local economical structure and amenities endowment in the workplace-residence location decision. A place-to-place logit commuting models is estimated for 1991 and 1996 in order to find the economical and amenities variables with higher influence in commuting decisions. From these models, we can outline a first approximation to the evolution of these variables in the 1986-1996 period. Data have been obtained from aggregate flow travel-matrix from the 1986, 1991 and 1996 Spanish Population Censuses