1000 resultados para Imposto de consumo - Legislação - Brasil


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Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da medula óssea para transplante, fato que gerou o interesse pelo armazenamento das células nele contidas. A legislação brasileira distingue bancos para uso alogênico não aparentado (públicos) e para uso exclusivamente autólogo (privados). Por sua vez, o armazenamento de SCUP para uso familiar (doação dirigida) pode ser realizado em bancos de sangue de cordão umbilical e placentário públicos, serviços de hemoterapia ou centros de transplante, quando há um membro da família do nascituro com doença diagnosticada e que necessite de transplante de CPH como tratamento. Apesar de a legislação ser clara, a Anvisa tem identificado o interesse sobre a possibilidade da liberação de unidades de SCUP, armazenadas em bancos autólogos, para a utilização de outrem, familiar, além do recém-nascido beneficiário. O objetivo do trabalho visa promover a reflexão sobre uma possível modificação dos parâmetros legais nacionais que regem os bancos de SCUP autólogo, tornando-os bancos com vistas ao uso familiar, por meio da exposição dos principais elementos relacionados ao tema. O estudo analisou os critérios técnico-sanitários legais para regulamentação dos bancos; descreveu as características das CPH de diversas fontes e tipos de doação para transplante; contextualizou a relação com os princípios da Bioética; avanços sobre terapia e pesquisas relativas às CPH; e discutiu possíveis riscos envolvidos no processo.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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São revisados os trabalhos que, a partir de 1975,estudaram a ocorrência de manifestações neurológicas centrais e periféricas em trabalhadores ocupacionalmente expostos ao chumbo, que apresentavam níveis de exposição supostamente insuficientes para causarem Saturnismo. A partir da revisão realizada é sugerido que os limites de tolerância biológica utilizados em nosso meio para firmar o diagnóstico de intoxicação profissional pelo chumbo devam ser revistos. Tal sugestão baseia-se na existência de evidências bem estabelecidas que apontam disfunções da condução nervosa periférica e central, além de alterações de várias funções nervosas superiores, em trabalhadores profissionalmente expostos ao chumbo que apresentam indicadores de efeito biológico e indicadores de exposição inferiores aos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da história da educação escolar no Brasil, desde o período colonial até o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligação entre cada período histórico e a legislação educacional em vigor.

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Com o objetivo de caracterizar os ábitos alimentares de nadadores competitivos de dois clubes das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, foram estudados atletas, 30 homens e 37 mulheres pertencentes às equipes juvenil (15-17 anos) e seniors (18-25 anos). Concomitantemente à avaliação antropométrica, foi feito o inquérito alimentar mediante os métodos de registro alimentar, recordatório de 24 horas e freqüência de consumo alimentar. Os resultados mostraram semelhança antropométrica entre as duas faixas etárias para cada um dos sexos, semelhança dos alimentos prevalentemente ingeridos com aqueles referidos pela população da área metropolitana das duas cidades e semelhança entre os suplementos alimentares ingeridos pelos atletas dos dois clubes. A ingestão calórica observada foi quase o dobro da referida para a população daquelas localidades, mas equivalente à descrita para nadadores de outros países. Os lanches, entre refeições, contribuíram com 25-28% da ingestão calórica global e a maior contribuição energética alimentar foi dada pelo grupo de cereais. Apesar de contribuir com quase 50% do aporte calórico diário, a ingestão glicídica foi menor que a recomendada para atletas competitivos (55-60%). A ingestão protéica de 2,5-3,0 g/kg/dia superou em 100% o valor recomendado para atletas e ultrapassou os 15% na participação calórica diária. A ingestão lipídica foi considerada elevada, particularmente a de gordura saturada. O aporte de micronutrientes foi acima do referido para as populações locais em função da ingestão calórica elevada, mas mostrou-se relativamente inadequado em magnésio, ferro e vitaminas A e D. Conclui-se que o padrão alimentar dos nadadores estudados não difere, muito, do da população local, distinguindo-se pelo elevado e freqüente consumo de alimentos energéticos, maior no sexo masculino que no feminino.

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OBJETIVO: Avaliar o índice de qualidade da dieta de adolescentes residentes no Distrito do Butantã do município de São Paulo, SP. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com uma amostra de 437 adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 12 e 19 anos. Foram obtidas amostras probabilísticas em dois estágios, setor censitário e domicílio, da área estudada. O consumo alimentar foi medido pelo método recordatório de 24 horas e a qualidade da dieta avaliada pelo Índice de Qualidade da Dieta adaptado para a realidade local. RESULTADOS: Dos adolescentes avaliados, 4% apresentaram dieta saudável, 68% dieta que necessita de melhora e 28% dieta inadequada. O sexo masculino apresentou maior pontuação para os componentes do Índice de Qualidade da Dieta cereais, hortaliças, leguminosas e variedade da dieta. O aumento no número de anos de estudo do chefe da família apresentou-se associado ao maior consumo dos grupos de alimentos: cereais, verduras e legumes, leite e produtos derivados e variedade de alimentos; a relação foi inversa para o grupo de leguminosas e sódio. CONCLUSÃO: A maioria dos adolescentes estudada não segue as recomendações dietéticas preconizadas, fato que pode comprometer a saúde futura desses indivíduos.

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The objective of this work was to estimate, by meta-analysis, the heritability (h(2)) and the genetic (r(g)) and phenotypic (r(f)) correlations of residual feed intake (RFI), and of its component traits in beef cattle from 19 breeds or genetic groups. Twenty-two scientific papers published from 1963 to 2011, from eight countries, totaling 52,637 cattle of ages from 28 days up to slaughter, were evaluated. The estimates of RFI, dry matter intake (DMI), average daily gain (ADG) and metabolic weight (BW0.75) were weighted by the inverse of sample variance. The variation between studies of h(2) for each trait was analyzed by weighted least squares. The effects of sex, country and breed were significant for h(2) of RFI, explaining 67% of variation between studies. For DMI, country and breed effects were significant and explained 96% of variation. Pooled estimates of h(2) were: 0.255+/-0.008, 0.278+/-0.012, 0.321+/-0.015, and 0.397+/-0.032 for RFI, DMI, ADG and BW0.75, respectively. Pooled estimates of genetic and phenotypic correlations were low between RFI and ADG and between RFI and BW0.75 (from -0.021+/-0.034 to 0.025+/-0.035), and moderate between RFI and DMI (0.636+/-0.035 and 0.698+/-0.041) and between DMI, ADG and BW0.75 (0.441+/-0.062 to 0.688+/-0.032). The trait RFI has lower heritability estimates than its components.

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The present study applies a method of prevalence analysis to data obtained in two nationwide household surveys on alcohol use during life and dependence, for each of the sexes. The ratios of prevalences (R), for the lifetime alcohol use and dependence rates, between the two genders in the various Brazilian macro-regions, were calculated together with their respective 95% confidence intervals. It was found that lifetime use, both in 2001 and in 2005, was significantly greater in Brazilian males in all geographical regions. In 2001, the population of the North (male and female) had a higher rate of alcohol consumption than that in the Brazilian population as a whole and that in the Southeast. Dependence on the consumption of alcoholic drinks in 2001 and in 2005 was greater in the male sex, but similar among the various regions studied. It can be concluded that this method of analyzing the data on alcoholism could be of great use in assessing its magnitude and importance in terms of public health.

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